Câmara da Argentina aprova lei que reduz maioridade penal para 14 anos

Foto: Luiz Silveira/STF

A ampla maioria dos brasileiros defende a criação de um código de ética e conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o levantamento Genial/Quaest, 82% dos entrevistados concordam com a adoção de regras formais de conduta. Outros 10% discordam, 1% ficou neutro e 7% não souberam ou não responderam.

A pesquisa divulgada na quinta-feira (12) ouviu 2.004 pessoas, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Apesar do apoio popular, a proposta de código de ética apresentada pelo presidente do STF, Edson Fachin, enfrenta resistência interna. A maioria dos ministros avalia que o tema não deve avançar neste ano e considera precipitada a tentativa de acelerar o debate.

A única defesa pública do texto parte da ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta. Nos bastidores, ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão entre os mais resistentes.

O debate ganhou força após críticas à exposição pública de magistrados, viagens e eventos com advogados, além do aumento de processos envolvendo parentes de ministros no Supremo. A avaliação interna, porém, é de que ainda não há apoio suficiente para aprovar as regras.

A programação oficial do Carnaval de Macaíba 2026 começa em grande estilo na próxima sexta-feira (13), com a abertura no Polo Centro. A concentração dos foliões será a partir das 19h, no largo da Lagoa das Pedras, de onde descerão acompanhando a Carreta Viúva Negra com show de Lucas Boquinha até a Avenida Mônica Dantas. No palco montado na Pista Nova, haverá apresentações Som e Balanço. A principal atração da noite será a consagrada Banda Grafith, um dos maiores nomes da música potiguar, que se apresentará no palco montado no tradicional ponto de eventos da cidade.

No sábado (14), o Carnaval segue com uma novidade: pela primeira vez, o Polo Cajazeiras recebe oficialmente atrações da programação promovida pela Prefeitura. A concentração dos foliões ocorrerá a partir das 18h, na praça, com shows de Última Hora e Júnior Sukita, ampliando a descentralização da festa e levando a folia para diferentes regiões do município.

O domingo (15) será marcado pelo tradicional encontro de todos os blocos e grandes apresentações no Polo Traíras. A concentração acontece a partir das 16h em frente ao ginásio poliesportivo, e o público poderá curtir os shows de MC WS na carreta Viúva Negra e, no palco na praça do distrito, Banda Feras e Gabriel de Pádua, em uma programação diversificada e cheia de energia.

Encerrando a programação, a segunda-feira (16) será no Polo Capoeiras, com concentração a partir das 15h, na avenida central, próxima a um conhecido bar da região. As apresentações ficarão por conta de Pagode 084 e Rastro de Menina, fechando o Carnaval com mistura de ritmos e muita animação na maior comunidade quilombola do estado.

Resgatado pela gestão do prefeito Emídio Jr., o Carnaval de Macaíba voltou a ocupar lugar de destaque no calendário festivo do município e já se consolidou como um dos maiores eventos da região da Grande Natal, atraindo milhares de foliões e visitantes de cidades vizinhas, fortalecendo a cultura local e impulsionando a economia.

Foto: Gustavo Moreno/STF

O novo relator do inquérito que apura fraudes financeiras no Banco Master, o ministro André Mendonça, convocou delegados da Polícia Federal para uma reunião nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal.

O encontro tem como objetivo obter um panorama atualizado das investigações, incluindo o que já foi apurado e os próximos passos do inquérito.

A reunião ocorre um dia após Mendonça assumir a relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal, substituindo o ministro Dias Toffoli. A mudança ocorreu após a divulgação de informações sobre uma possível ligação de Toffoli com investigados do caso.

A relação envolve a empresa Maridt Participações, da qual Toffoli confirmou ser sócio. A companhia é familiar e administrada por seus irmãos. A Maridt manteve negócios com um fundo gerido pela Reag, empresa ligada ao Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro.

Um dos principais pontos dessa relação foi o resort de luxo Tayayá, localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. A empresa da família Toffoli deixou a sociedade do empreendimento em fevereiro do ano passado.

Toffoli afirmou que seu nome não constava em registros públicos por se tratar de uma sociedade anônima de capital fechado e destacou que não atuava como sócio-administrador.

Foto: Martin Zabala

Um dia após aprovar com folga o projeto de reforma trabalhista no Senado, o governo de Javier Milei resolveu testar novamente sua força no Legislativo, desta vez na Câmara, e aprovou um novo regime penal na Argentina que reduz a idade de responsabilidade penal de 16 para 14 anos.

O projeto aprovado nesta quinta-feira (12), com 149 votos favoráveis e 100 contrários, ainda precisa passar pelo aval dos senadores.

A fotografia captura o interior de uma grande sala de reuniões, possivelmente um parlamento ou assembleia, com várias pessoas reunidas, sugerindo uma sessão importante. A composição da cena é dominada pela forma circular da sala, com as cadeiras e mesas dispostas em semicírculos concêntricos, direcionando o olhar para o centro. As pessoas estão sentadas, algumas parecem estar a interagir, enquanto outras observam. A câmara está posicionada num ponto elevado, oferecendo uma vista ampla da sala, capturando a interação e a dinâmica do grupo, indicando um momento institucional.

A discussão não é nova, mas ganhou força em meio a um debate sobre segurança e violência juvenil, influenciado pelo caso do adolescente Jeremías Monzón, que foi assassinado por outros menores em Santa Fé. O crime renovou a pressão para que o governo levasse a proposta a discussão.

O adolescente, de 15 anos, foi morto a punhaladas em dezembro do ano passado, tendo sido filmado pelos outros três jovens.

No início do ano passado, Milei também cobrou a renúncia do governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, após a morte de uma criança que foi arrastada após o carro de sua mãe ser roubado por dois menores.

A medida era uma das propostas de campanha do presidente, em 2023, e o governo contava com o apoio de aliados tradicionais como PRO (do ex-presidente Mauricio Macri), UCR e MID, além do apoio parcial de grupos independentes, como Províncias Unidas e Renovação Federal, o que permitiu alcançar a maioria confortável.

A coligação oposicionista União pela Pátria (peronismo), foi majoritariamente contrária à reforma penal, ainda que parte do bloco Frente Renovador tenha apoiado a nova idade mínima para a imputabilidade. Parte do peronismo argumentou que a questão deve ser tratada em um contexto mais amplo de reforma do Código Penal.

Folha de S. Paulo