Arquitetos e engenheiros podem ser autorizados a exercer, cumulativamente, dois cargos públicos, conforme previsto em proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4). A matéria (PEC 14/2015) segue para discussão votação final em plenário, em dois turnos.
O autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressalta na justificação que, em razão das crescentes demandas nas áreas de infraestrutura e tecnologia, engenheiros e arquitetos assumem um papel essencial no desenvolvimento do país. Segundo ele, nesse contexto se “requer a atuação de profissionais qualificados e aptos a realizar atividades de alta complexidade”.
Para que a demanda seja atendida, Cássio defende que seja estendida a essas duas categorias o mesmo regime já aplicado aos professores e aos profissionais de saúde, que já são autorizados a acumular até dois cargos ou empregos públicos, “desde que haja compatibilidade de horários que permita o bom desempenho das funções”.
“Hoje, diante da necessidade de se dar mais transparência e, acima de tudo, racionalidade às administrações públicas municipais, particularmente, faz-se necessária a flexibilização da jornada de trabalho desses profissionais”, acrescentou.
O relator da PEC, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), deu parecer favorável à proposta, por ele classificada de “meritória, pois permite que o Poder Público aproveite, de forma abrangente, o potencial laboral de arquitetos e engenheiros, profissionais que desempenham atribuições de grande relevância econômica e social”.
Anastasia afirma que essa medida é especialmente positiva para as administrações de municípios de pequeno e médio porte, em que se verifica escassez de profissionais qualificados nessas áreas de especialização.
Congresso em Foco – UOL
Todo mundo querendo se agarrar a uma tetinha no serviço público.
Não defendem a Meritocracia e a competência pra se estabelecer no Mercado?
Por que não conseguem emprego nas empresas privadas e ficam correndo atrás do serviço público?
Se o maior problema do país é o desemprego, permitir a acumulação de cargos por cada vez mais categorias só mostra que estamos caminhando na contramão para exclusão de muitos em empregos e rendas.
Ora, se um Engenheiro Agrônomo, pq pagou claculo pode construir um prédio de pequeno porte embasado na lei, o q esperar… né vdd?!
Engenharia agrônoma é igual a engenharia de produção: o primeiro é agricultar com CREA e o segundo, administrador com CREA.
Político, é um cargo temporário!!!! Funcionário, também!!!!!!
Nada de mais… Tem uma categoria de funcionários no Brasil que exercem o cargo de político e ladrão em dupla jornada cumulativamente desenvolvendo muito bem sua arte de roubar e esconder com perfeição!!!
Só as duas categorias poderão acumular cargo público?
Deve ser algum parente de politico.
Brazil zil zil zil