CGU encontra irregularidades no SESI-RN

Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Nesta segunda-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 12 réus, pelo 8 de janeiro. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela absolvição. A Corte analisou casos de pessoas que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ANPP, da PGR, é oferecido aos detidos nos acampamentos montados nas cercanias do Quartel-General (QG) do Exército em Brasília.

Entre os condenados está Jennifer Martins, 40. Mineira de Lagoa Santa, a mulher é mãe solteira de uma criança de cinco anos. Jennifer, que sobrevivia com R$ 1,5 mil trabalhando como garçonete, atuava mais recentemente como diarista. “Podemos atestar que ela vive sozinha com seu filho, sendo a responsável exclusiva por sua criação e sustento”, disseram vizinhos, em uma carta anexada aos autos, em março. “Além disso, sabemos que ela trabalha arduamente para prover o necessário para a sua família, saindo diariamente para as suas atividades profissionais e retornando ao lar para cuidar do filho.”

Além de Jennifer, o STF condenou o pintor Reginaldo Silveira, 61. O mato-grossense de Cuiabá foi a Brasília na expectativa de um ato pacífico, porém, acabou preso no QG. Assim como Silveira, o mecânico Paulo dos Reis, 58, viajou a Brasília na expectativa de se manifestar sem qualquer tipo de violência. Reis, vindo de Curitiba (PR), também queria conhecer a capital federal. O homem, contudo, terminou detido no dia seguinte à quebradeira na Praça dos Três Poderes.

O caso de Regina Silva, 55, é ainda mais dramático. Como ocorreu com os demais, a polícia a prendeu no QG em 9 de janeiro. De acordo com a defesa, a mulher veio de Boa Vista (RR) para visitar os pais, que moram em uma fazenda em Itauçu (GO). Ao desembarcar do avião, por volta das 18 horas no Aeroporto Juscelino Kubitschek, dirigiu-se à rodoviária da capital federal no dia do quebra-quebra, onde foi informada que só haveria ônibus para o seu destino pela madrugada. “Curiosa do que estava acontecendo em frente ao QG, dirigiu-se a esse local antes de ir para rodoviária, para passar o tempo e retornar à rodoviária”, informou o advogado. “Ao chegar ao QG do Exército, momento que os atos de depredação de patrimônio público já haviam ocorrido, sua entrada no acampamento foi admitida por parte da força policial, que já estava nas imediações, mesmo esta tendo conhecimento dos atos que estavam ocorrendo na Praça dos Três Poderes. Ao perceber que se aproximava da hora de pegar o ônibus e ir em direção ao seu destino, Regina seguiu em direção à saída do local, no entanto, foi informada pelas autoridades policiais que não era possível deixar o local naquele momento, o que a fez permanecer ali até o período da manhã.”

Pena fixada aos presos do 8 de janeiro

As penas vão ser fixadas em um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa (artigo 288, caput, do Código Penal), e multa de dez salários mínimos por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do CP), por estimular as Forças Armadas a tomarem o poder.

Os manifestantes do 8 de janeiro terão ainda de cumprir as seguintes determinações:

• 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;
• Participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”;
• Proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais;
• Retenção dos passaportes até a extinção da pena.

A condenação também prevê a revogação do porte de arma dos que o tenham. Além disso, os réus dividirão a indenização pelos danos.

Dos condenados no julgamento encerrado hoje, apenas Reginaldo Silveira teve a pena um pouco maior. Moraes, relator dos processos, fixou para ele “dois anos e cinco meses, sendo dois anos de reclusão e cinco meses de detenção”.

Revista Oeste

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) apura o envolvimento de empresas corretoras de seguros e empresas de consultoria e call centers para operar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo era atuar desde o cadastro de aposentados e pensionistas até o controle das queixas e denúncias, uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que permitia a administração de queixas e denúncias feitas por aposentados e pensionistas.

Dois call centers citados em relatório têm em comum Domingos Sávio de Castro como proprietário. Uma delas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”. Os dois são investigados pela polícia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por ligação com entidades suspeitas de integrar o esquema.

A Callvox Contact Center e a ACDS Call Center – a Truetrust – funcionam em Brasília e chegaram a ter centenas de funcionários. Boa parte deles foi contratada no fim de 2023, período que coincide com o auge do aumento dos descontos, segundo as investigações.

“As investigações identificaram envolvimentos de associações de aposentados, corretoras de seguros, empresas de consultoria, call centers, e entidades sindicais, muitas vezes ligadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas”, diz relatório da PF.

As empresas de call center, conforme a polícia, atuavam para pelo menos três entidades investigadas: a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (Abrasprev) e a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen).

A CBPA, por exemplo, não havia feito nenhum desconto de aposentadoria até 2022. Em 2023, no entanto, ficou entre as três entidades envolvidas no suposto esquema que tiveram o maior aumento de arrecadação com as cobranças de mensalidade, chegando a faturar R$ 57,8 milhões.

Citadas pela PF, tanto a Abrasprev quanto a Abapen foram excluídas da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pediu bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades que são alvo de processo de responsabilização por suspeita de pagarem propina a diretores do INSS ou serem de fachada. A CBPA foi alvo.

A AGU informou que a decisão para o ajuizamento da medida cautelar se dá em razão de que todas as possíveis condutas ilícitas apontadas na Operação “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, ainda se encontram em fase de investigação.

“Em momento oportuno, ingressará com novas medidas judiciais cabíveis para a reparação de todo o dano sofrido ao INSS e aos beneficiários da previdência social”, completa.

Sem canal

Nos últimos anos, aposentados e pensionistas enfrentaram dificuldades para questionar descontos indevidos. Como mostrou a CNN, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) minimizou, por exemplo, denúncias e reclamações feitas por aposentados via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre descontos indevidos em benefícios.

Um levantamento feito pela CNN no banco de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por centralizar os pedidos da LAI, revela o registro de ao menos 553 ocorrências sobre o assunto desde 2022.

CNN

Fotos: Divulgação

O litoral sul do RN está prestes a ganhar novos moradores e investidores que entenderam o valor de estar em um lugar onde localização, sofisticação e potencial de retorno caminham juntos. A campanha Seleção Final do Pirangi Port marca a fase definitiva de adesões ao empreendimento mais desejado da Praia de Pirangi.

Localizado na entrada de Pirangi, ao lado do tradicional Porto Brasil, o projeto da Ecomax é pensado para quem deseja unir qualidade de vida, rentabilidade e localização privilegiada em um só lugar. É o tipo de escolha que, com o tempo, só se valoriza, especialmente em uma região onde empreendimentos próximos à orla têm registrado alta constante de valorização nos últimos anos.

Um conceito que une viver bem e investir com inteligência. Modelos mais compactos e funcionais, como os studios, têm ganhado cada vez mais espaço no mercado imobiliário. Só nos últimos dois anos, esse formato cresceu significativamente em adesões no Brasil, especialmente em destinos turísticos com forte apelo de temporada como Pirangi.

O Pirangi Port oferece exatamente essa versatilidade: studios, double studios e apartamentos com até três suítes. A planta se adapta ao seu estilo de vida, seja para quem busca um espaço prático, seja para famílias que desejam conforto à beira-mar. Uma composição que atende diferentes perfis e amplia as possibilidades de rentabilidade com locações.

É um projeto que valoriza cada detalhe e cada decisão. Com rooftop panorâmico, piscina com borda infinita, wine bar, academia, espaço gourmet e áreas de lazer completas no térreo, o Pirangi Port oferece mais do que uma infraestrutura completa: ele proporciona experiências e bem-estar no dia a dia.

Outro destaque é seu modelo de gestão por condomínio fechado, que representa uma vantagem estratégica para o investidor. Esse formato reduz custos operacionais, garante maior controle de gestão e permite decisões mais alinhadas com os interesses dos condôminos, aumentando a eficiência e a segurança do investimento.

Para quem sabe reconhecer boas oportunidades, não é apenas sobre morar bem. É sobre estar no lugar certo, na hora certa, com um projeto exclusivo, de alta procura e em fase final de adesão. Além de todos os benefícios, a gestão por condomínio fechado é cerca de 30% mais econômica em comparação a outros modelos de construção, proporcionando ainda mais vantagens para o seu investimento.

Aqui, cada escolha gera benefícios claros: qualidade de vida, segurança, acessibilidade, valorização e retorno.

Se você esperava o sinal para agir, ele chegou!
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Foto: Instagram/Reprodução

A influenciadora Virginia Fonseca deve comparecer nesta terça-feira (13) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que apura supostas irregularidades em casas de apostas pela internet.

Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre publicidades feitas para esses estabelecimentos em suas redes sociais. A sessão está prevista para começar às 11h.

Em uma publicação no Instagram, a influenciadora informou que chegou em Brasília por volta das 14h13 da tarde de segunda-feira (12), acompanhada de suas duas filhas e do cantor Zé Felipe, seu marido.

Por ter sido convocada, a presença de Virginia é obrigatória. No entanto, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ela poderá ficar em silêncio.

Presidida pelo senador Hiran (PP-RR), a CPI das Bets tem como objetivo investigar a influência dos jogos de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro.

Um outro braço da apuração quer identificar como influenciadores digitais promovem grandes empresas de apostas online em suas mídias e como são remunerados pela prática que é considerada antiética, uma vez que ilude os apostadores.

A influenciadora, que tem cerca de 53 milhões de seguidores no Instagram, já usou as redes sociais para divulgar grandes empresas de apostas.

O depoimento foi solicitado em novembro de 2024 e justifica que Virgínia “exerce forte influência sobre milhões de seguidores em diversas plataformas“.

“Dado o impacto de sua comunicação no comportamento de consumidores, torna-se fundamental compreender o alcance e as responsabilidades éticas associadas a tais ações, especialmente em um segmento com potenciais implicações sociais, como o de apostas online”, diz o documento.

CNN

Vídeo: Reprodução

A ação do Ministério Público do RN para pedir a remoção temporária do secretário do sistema prisional, Helton Edi, reacendeu duras críticas as condições de higiene no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (Grande Natal).

No fim de semana, um vídeo que mostra um ninho de ratos num depósito de bananas viralizou. A infestação do roedor, por sinal, foi citado pelo MP ao dizer que a Secretária não tem cumprido decisões judiciais.

Além do ninho de ratos, o Sindicato dos Policiais Penais do RN denunciou também a situação absurda com esgotos a céu aberto no Rogério Coutinho Madruga. Nesta semana, a direção do sindicato esteve na unidade e constatou fossas estouradas, ocasionando grandes riscos à saúde da população carcerária e dos Policiais Penais.

“Infelizmente, não é de agora que o Sindppen-RN denuncia e cobra providências para essa situação. Apesar de a direção da unidade fazer todo esforço para evitar o problema, mas a falta de providências do poder público e da gestão da SEAP faz com que esse absurdo continue acontecendo”, citou o Sindicato.

96 FM

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 3ª feira (13.mai.2025) que a América Latina deve se unir e buscar acordos comerciais com “parceiros que queiram crescer” com os países da região. A fala do presidente em Pequim (China) foi um aceno ao lado chinês da guerra comercial que foi travada entre a nação asiática e os Estados Unidos.

Sem citar os EUA, Lula disse que a região precisa fazer uma análise dos erros cometidos no século passado, que levaram a América Latina a se tornar um retrato da pobreza.

“Ou nós nos juntamos entre nós e procuramos parceiros que queiram, junto conosco, construir um mundo compartilhado, ou a América Latina continuará sendo uma região que representa a pobreza”, afirmou em seu discurso no Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

Apesar de acenar ao lado chinês da guerra comercial, com declarações contra a imposição de tarifas unilaterais e a favor do multilateralismo, o discurso de Lula concentrou-se na união entre os países latino-americanos.

Lula disse que a região não deve se conformar em ser uma zona de disputa de influências, mas precisa buscar protagonismo e maior representatividade no Sul Global.

“Não depende do presidente [da China] Xi Jinping [PCCh], não depende do presidente dos Estados Unidos, não depende da União Europeia, depende simplesmente se a gente quer ser grande ou se a gente quer ser pequeno”, disse Lula.

AGENDA DE LULA

Além do Fórum China-Celac, a agenda de Lula nesta 3ª feira (13.mai) inclui encontros com ao menos 5 autoridades, sendo 3 líderes chineses e 2 presidentes sul-americanos, todos alinhados à esquerda. Eis os encontros do presidente brasileiro:

• presidente da China, Xi Jinping (PCCh);
• primeiro-ministro da China, Li Qiang (PCCh);
• presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional da China –o equivalente ao presidente do Congresso–, Zhao Leji (PCCh);
• presidente da Colômbia, Gustavo Petro (Colômbia Humana, esquerda);
• presidente do Chile, Gabriel Boric (Frente Ampla, esquerda).

Poder 360

Foto: Reprodução

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir desta terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios.

Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso.

A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobranças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo.

O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde que não apresentem comprovação da autorização. Caso contrário, poderão ser levadas à Justiça.

Para acessar a plataforma é necessário fazer login com a conta gov.br, e, uma vez autenticado, o cidadão pode acompanhar todas as informações sobre seus benefícios. De acordo com presidente do INSS, Gilberto Waller, a notificação ficará disponível na tela inicial do aplicativo, sendo necessário clicar para reconhecer ou negar as cobranças.

O INSS reforça que não utiliza ligações telefônicas, mensagens de texto ou representantes para tratar do assunto. O único canal oficial para esse processo é o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.

Em caso de dúvidas, a recomendação é entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

SBT News

Foto: Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize, por meio de link em núvem, todo o material apreendido nas investigações contra Jair Bolsonaro e outros seis denunciados por envolvimento em uma suposta trama golpista.

A decisão complementa despacho anterior e atende pedido das defesas, que buscam acesso integral a provas como dados de celulares, computadores e documentos reunidos durante as investigações.

A defesa do general e ex-ministro Augusto Heleno foi a única a ainda não fornecer um endereço de e-mail de advogado para recebimento dos arquivos.

“Determino que a Polícia Federal envie, de imediato, link externo para os e-mails dos advogados, devidamente indicados, para que realizem download do material, mediante assinatura do termo de confidencialidade e preservação de sigilo”, diz Moraes em decisão.

O ministro já havia autorizado, no final de abril, o acesso integral dos réus às provas coletadas no inquérito do plano de golpe. Desde então, a PF teve de informar qual seria a melhor forma de enviar os arquivos, e os advogados precisaram indicar os e-mails para os quais o acesso seria concedido.

Na decisão de abril, deverá manter sigilosos eventuais documentos, mídias, áudios e vídeos que contenham fatos íntimos e ligados à vida privada de todos os denunciados. Nesse caso, o juízo deverá ser comunicado e as Defesas deverão realizar requerimentos específicos.

CNN

O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano) aos poucos consegue o que quer: cobrar taxas maiores dos produtos que vêm de outros países e conseguir que os mesmos países cobrem taxas menores que as anteriores para produtos norte-americanos.

Nesta 2ª feira (12.mai.2025), os EUA e a China anunciaram um acerto provisório com a China, com a duração de 90 dias. Leia a íntegra da declaração conjunta traduzida (PDF – 44 KB). Na 5ª feira (8.mai), Trump apresentou um acordo comercial com o Reino Unido.

Pouco importa se as tarifas vão ficar abaixo do que foi imposto inicialmente pelos EUA em 2 de abril. O que o republicano procura mostrar é que fará pelo país o que sempre buscou para seus negócios: conseguir pagar menos e cobrar mais.

A estratégia de Trump é quase infantil. Ele a usa há décadas: “Make threats, strike deals, always declare victory” (faça ameaças, negocie, sempre se declare vitorioso).

Na vida real, nem tudo é tão simples. Outras variáveis econômicas podem ser afetadas. Essa é uma discussão mais sofisticada. Só que Trump e parte de seus eleitores dão pouca importância a essas complexidades.

Se o crescimento econômico desacelerar significativamente e o desemprego aumentar, haverá consequências negativas na política dos EUA. Mas qualquer resultado que não seja claramente prejudicial será apresentado como  parte do fortalecimento dos EUA e da tendência de melhora no longo prazo tudo será melhor.

DETERIORAÇÃO DO MULTILATERALISMO

Há quem avalie que os países erram ao aceitar as condições de Trump, como esta análise do Financial Times (para assinantes) sobre o acordo com o Reino Unido, por considerar que haverá deterioração do multilateralismo e da economia global. Mas o fato é que a deterioração das negociações multilaterais já está em curso há muito tempo. É um pouco romântico esperar que isso se reverta no curto prazo. O multilateralismo está em processo de esvaziamento. Trump só acelera a a marcha. Busca tirar o melhor disso e demonstrar vitória.

Poder 360