Geral

Com folha salarial de mais de 3 milhões mensais, prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso quer aprovar empréstimo de 11 mi, a menos de 100 dias das eleições

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A menos de 100 dias da próxima eleição, o atual gestor do município de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha, está tentando aprovar um Projeto de Lei (nº 181/2024) que autoriza um empréstimo no Banco do Brasil no valor de 11 milhões de reais, em nome do poder Executivo. A votação está marcada para esta sexta-feira (28/06), às 9h, na Câmara Municipal local, onde a população promete comparecer para protestar.

Como se não bastasse o absurdo, pelo ato em si, hoje, a folha de pagamento da prefeitura, inchada com a quantidade excessiva de funcionários (em uma verdadeira “farra” de comissionados), chega a assombrosa marca de 3.246.465,56 mensais, em um município com pouco mais de 11 mil habitantes.

Levando em conta a hipótese de uma folha financeiramente saudável, de aproximadamente 1,3 milhões (levando em conta a quantidade de habitantes e necessidades reais do município), o valor de “sobra” seria de aproximadamente 2 milhões mensais. Um montante considerável que, se bem utilizado, supriria as necessidades para a realização de todas as melhorias pleiteadas no Projeto de Lei. E o melhor: sem precisar endividar o município através de empréstimos milionários em instituições financeiras.

E por falar em montantes vultosos, o município arrecadou, apenas em 2023, a receita total de R$ 76.376.964,47…e até junho de 2024, R$34.465.750,64, segundo o Portal da Transparência. E cadê este dinheiro, afinal?

Esta novela de empréstimo, inclusive, não é nova: em 2023, a tentativa de empréstimo foi na Caixa Econômica Federal, no valor de 15 milhões. Foi barrada após uma ação pública, que conseguiu provar que o FPM Gostosense já encontrava-se comprometido com o INSS, cuja dívida, hoje, ultrapassa os 10 milhões de reais.

 

Gostoso tá deixando de ser gostoso para todos para ficar Gostoso apenas para alguns. É o caminho que estamos assistindo.

Opinião dos leitores

  1. Acho difícil que o Banco do Brasil conceda esse empréstimo, tão em cima das eleições. Antes esse prefeito não teve vontade nenhuma de custear e implantar o projeto proposto? Agora…com apenas 6 meses de governo vai investir esse dinheiro onde? Não há tempo viável para a realização das obras propostas. Que o Banco do Brasil não seja conivente com essa farra que visa onerar o município pelos próximos anos.

  2. São Miguel do Gostoso está um caos! A prefeitura foi incapaz de fazer um projeto descente para Tourinhos e ainda meteu os pés pelas mãos no processo de licenciamento. Fora isso, há o problema antigo das cheias nas lagoas, a prefeitura até hoje só fez medidas paliativas. O principal polo gastronômico está cheio de lama. Enquanto isso, a folha de funcionários terceirizados foi para as alturas. São muitas irregularidades acontecendo, daria para falar um programa inteiro do BG no rádio.

  3. 3 milhões a folha salarial? Por isso que tem. Secretário de São Miguel andando de carrão. Tem como andar de carrão ganhando 5 mil? Aí tem coisa.

  4. Olá a todos, estou muito animado hoje. Tenho visto comentários de pessoas que já obtiveram um empréstimo da Great Helps e decidiram solicitar um empréstimo com base em seus conselhos. Há algumas horas confirmei o valor total solicitado com a minha conta bancária de 10.000 euros. Esta é uma notícia muito boa e recomendo a qualquer pessoa que precise de um empréstimo real que solicite por e-mail: [email protected]

  5. Vamos aguardar os próximos acontecimentos, os Órgãos de Controle precisam analisar isto pq os desmandos lá são grandes, principalmente na saúde, turismo e ação social. A Câmara Municipal é dominada pelo prefeito com a distribuição de cargos para familiares de vereadores e secretários que ganham sem trabalhar.
    Isto tem que ser investigado, a população precisa cobrar explicações, acompanhar a aplicação desses recursos. Pagam por serviços e fornecimentos não realizados e se os Órgãos de Controle investigarem são sempre as mesmas empresas.

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Política

Emídio Júnior e Styvenson Valentim ouvem comerciantes sobre efeitos positivos do desassoreamento do Rio Jundiaí

Foto: Divulgação 

O prefeito Emídio Júnior e o senador Styvenson Valentim caminharam no comércio do Centro de Macaíba, nesta segunda-feira (23), e ouviram relatos bastante positivos de comerciantes sobre os efeitos já sentidos das obras de desassoreamento do Rio Jundiaí. O município não registrou problemas de alagamento no centro comercial com as chuvas que caíram nos últimos dias, provocando alagamentos em outras cidades, e que em outros tempos traziam problemas e prejuízos.

“Há exatos um ano estávamos todos mobilizados devido a mais uma grande enchente na nossa cidade. E hoje, ver o rio com seu curso natural recuperado e ouvir os relatos dos comerciantes nos deixa felizes por saber que nossa gestão está fazendo história”, afirmou o prefeito Emídio.

O desassoreamento e limpeza do Rio Jundiaí consistem na recuperação do leito do manancial, visando a redução dos riscos de enchentes. O serviço está sendo possível graças a uma emenda do senador Styvenson Valentim no valor de R$ 2 milhões e contrapartida do município. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está adotando as providências para a micro drenagem da Avenida Jundiaí, no entorno da Rodoviária, cujos recursos também estão confirmados pelo senador Styvenson Valentim.

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Geral

Sindipostos RN repudia suspensão e redução da fiscalização da ANP e alerta para os riscos ao mercado e à sociedade

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) manifesta profunda preocupação com a decisão anunciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de suspender o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis durante todo o mês de julho e reduzir o alcance da pesquisa semanal de preços. Os motivos são a queda de mais de 80% no orçamento discricionário da agência, considerando o período entre 2013 e 2024 e, ainda, o bloqueio de R$ 71 milhões e contingenciamento de outros R$ 27,7 milhões em recursos autorizados para despesas discricionárias em 2025.

Este quadro preocupante representa significativo risco de retrocesso no combate às práticas ilícitas, abrindo espaço para que agentes desonestos intensifiquem a adulteração de combustíveis, a sonegação fiscal e, assustadoramente, o uso de postos como fachadas para lavagem de dinheiro e operações do crime organizado, conforme já vem sendo amplamente divulgado pela imprensa.

Dados que reforçam essa urgência:
• Estima-se que mais de 900 postos em pelo menos 22 estados apresentem indícios de controle por organizações criminosas, segundo matéria veiculada pela Folha de São Paulo em sua edição do dia 21 de abril deste ano.
• Segundo o Instituto Combustível Legal, fraudes tributárias no setor equivalem a cerca de R$ 29 bilhões por ano, sendo R$ 14 bilhões somente em sonegação e lavagem de dinheiro.

Essas práticas não apenas prejudicam o consumidor, que arca com combustíveis de baixa qualidade e riscos operacionais, mas também impõem concorrência desleal aos revendedores que cumprem rigorosamente todas as exigências legais e técnicas. Ao mesmo tempo, fragilizam a arrecadação tributária e colocam em xeque a segurança jurídica e econômica do segmento.

O Sindipostos RN reafirma seu compromisso com a revenda responsável e transparente, que segue todos os parâmetros técnicos, fiscais e ambientais do setor. Sempre defendemos, e continuaremos a defender, um mercado competitivo saudável e ético, sob a égide da lei. Acreditamos que o fortalecimento das ações de fiscalização é condição sine qua non para garantir um mercado livre, competitivo e seguro, em benefício de toda a sociedade potiguar e brasileira.

Sindipostos RN

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Acidente

Tragédia em João Câmara: bebê de 1 ano morre após fogão cair sobre ela em casa

Foto: Reprodução 

Uma noite que deveria ser de celebração terminou em tragédia no assentamento Cajá, no município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. Uma bebê de apenas um ano de idade morreu após ser atingida por um fogão dentro da própria casa.

Segundo relatos da família, a criança estava brincando na cozinha quando se aproximou do fogão, abriu a porta do forno e tentou subir, se apoiando na estrutura. O peso fez o eletrodoméstico tombar, atingindo a menina.

Desesperados, os familiares a socorreram imediatamente para o Hospital Regional de João Câmara, mas a bebê não resistiu aos ferimentos.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde será realizado o exame para identificar oficialmente a causa da morte.

O caso gerou grande comoção na comunidade. Amigos e vizinhos prestaram solidariedade à família nas redes sociais. A tragédia reforça o alerta sobre os riscos silenciosos de acidentes domésticos com crianças pequenas.

Portal da Tropical

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Cidades

Trecho da Avenida Rodrigues Alves será interditado para execução de serviços de poda

Foto: Divulgação 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está realizando, nesta terça-feira (24), um trabalho de poda preventiva no bairro do Tirol, em Natal. A ação acontece no trecho compreendido entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Maxaranguape, com interdição da via até às 16h30. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança de pedestres, motoristas e da rede elétrica, além de preservar a saúde das árvores da região. A Semsur informa que os serviços devem continuar pela Rua Maxaranguape até esta quarta-feira (25), respeitando o cronograma estabelecido pela secretaria.

Durante a execução dos trabalhos, o trecho afetado permanecerá interditado para o tráfego de veículos, e a secretaria solicita a compreensão da população pelos transtornos momentâneos causados pela operação. Somente em 2025, a Semsur já realizou mais de 5.500 ações de poda preventiva em diversas regiões da cidade, como parte do seu compromisso com a manutenção da arborização urbana e a segurança pública.

A população também tem papel importante nesse cuidado. Ao perceber sinais de risco como inclinação acentuada, galhos quebrados, fendas no tronco, presença de cupins, formigueiros ou raízes expostas, o cidadão deve acionar a Semsur, que realiza vistoria técnica e define a melhor medida a ser tomada. Já em casos de queda de árvore, o protocolo é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros; se houver risco ou dano à rede elétrica, a COSERN deve ser informada.

Para solicitar serviços de poda ou retirada de árvores, a população pode entrar em contato com o Departamento de Paisagismo da Semsur pelos telefones (84) 3133-5166 e (84) 3232-9845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Rua Princesa Isabel, nº 799, no bairro da Cidade Alta.

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Política

Paraná Pesquisas: Lula empata com Bolsonaro e Michelle no primeiro turno

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empataria com Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, ambos do PL, em eventuais cenários de primeiro turno nas eleições de 2026. É o que indica levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (24).

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa avaliou seis possíveis cenários para o pleito do ano que vem. Confira a seguir em detalhes os quadros apresentados:

Cenário 1

  • Jair Bolsonaro (PL): 37,2%
  • Lula (PT): 32,8%
  • Ciro Gomes (PDT): 10,3%
  • Ratinho Jr (PSD): 4,6%
  • Ronaldo Caiado (União): 2,9%
  • Helder Barbalho (MDB): 0,7%
  • Nenhum/Branco/Nulo: 6,7%
  • Não sabe/Não opinou: 4,8%

Cenário 2

  • Lula (PT): 33,5%
  • Michelle Bolsonaro (PL): 30,2%
  • Ciro Gomes (PDT): 11,5%
  • Ratinho Jr (PSD): 5,7%
  • Ronaldo Caiado (União): 4,6%
  • Helder Barbalho (MDB): 0,9%
  • Nenhum/Branco/Nulo: 8,0%
  • Não sabe/Não opinou: 5,4%
  • Cenário 3

    • Lula (PT): 34,0%
    • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 24,3%
    • Ciro Gomes (PDT): 13,5%
    • Ratinho Jr (PSD): 6,9%
    • Ronaldo Caiado (União): 4,3%
    • Helder Barbalho (MDB): 1,0%
    • Nenhum/Branco/Nulo: 10,5%
    • Não sabe/Não opinou: 5,6%
    • CENÁRIO 4
      • Lula (PT): 33,8%
      • Eduardo Bolsonaro (PL): 21,3%
      • Ciro Gomes (PDT): 13,2%
      • Ratinho Jr (PSD): 8,5%
      • Ronaldo Caiado (União): 5,5%
      • Helder Barbalho (MDB): 1,1%
      • Nenhum/Branco/Nulo: 10,8%
      • Não sabe/Não opinou: 5,7%

      Cenário 5

      • Lula (PT): 33,8%
      • Flávio Bolsonaro (PL): 20,4%
      • Ciro Gomes (PDT): 13,8%
      • Ratinho Jr (PSD): 9,0%
      • Ronaldo Caiado (União): 5,8%
      • Helder Barbalho (MDB): 1,1%
      • Nenhum/Branco/Nulo: 10,3%
      • Não sabe/Não opinou: 5,9%

      Cenário 6

    • Lula (PT): 34,2%
    • Ciro Gomes (PDT): 15,0%
    • Ratinho Jr (PSD): 13,9%
    • Ronaldo Caiado (União): 7,1%
    • Rogério Marinho (PL): 6,8%
    • Helder Barbalho (MDB): 1,2%
    • Nenhum/Branco/Nulo: 15,5%
    • Não sabe/Não opinou: 6,4%
    • CNN

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Trânsito

Cruzamento da Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas continua intransitável

Foto: Reprodução 

A Secretaria de Mobilidade Urbana informou nesta terça-feira (24) que um cruzamento da cidade segue intransitável devido à ocorrências das chuvas: Av. das Alagoas com Av. Ayrton Senna.

De acordo com a STTU, inspetores e agentes de Mobilidade estão monitorando a área. Motoristas devem buscar rotas alternativas e redobrar a atenção ao transitar nas proximidades.

A secretaria também informou que a situação está sendo acompanhada e novas atualizações serão divulgadas assim que houver liberação da via.

Novo Notícias 

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Geral

Área queimada no Brasil em 2024 supera média histórica em 62%

Foto: Reprodução/Agência Brasil/Jader Souza

O Relatório Anual do Fogo do MapBiomas revelou que a área queimada no Brasil em 2024 superou a média histórica, de 18,5 milhões de hectares por ano, em 62%. De acordo com os dados da pesquisa, divulgada nesta terça-feira (24), metade de toda a área queimada no Brasil desde 1985 foi na última década.

O estudo mostra que um quarto (24%) do território nacional, equivalente à soma das áreas do Pará e do Mato Grosso, queimou pelo menos uma vez entre 1985 e 2024. Nestas últimas quatro décadas, 206 milhões de hectares foram afetados pelo fogo com intensidades diferentes em cada um dos seis biomas do país.

Entre 1985 e 2024, 69,5% da área queimada no Brasil ocorreu em vegetação nativa (514 milhões de hectares). No ano de 2024 esse percentual subiu para 72,7% (21,8 milhões de hectares). Em 2024, a vegetação nativa mais afetada foi a florestal, com 7,7 milhões de hectares – extensão 287% superior à média histórica.

Amazônia e Mata Atlântica

A Amazônia registrou a maior área queimada de toda a série histórica iniciada em 1985 e foi, de longe, o bioma que mais queimou no país. “O fogo não é um elemento natural da dinâmica ecológica das florestas amazônicas. As áreas queimadas que marcaram o bioma em 2024 são resultado da ação humana, especialmente em um cenário agravado por dois anos consecutivos de seca severa”, afirma Felipe Martenexen, coordenador de mapeamento do bioma Amazônia do MapBiomas.

A Mata Atlântica teve a maior área afetada por fogo nas últimas quatro décadas – 1,32 milhão de hectares, ficando 261% acima da média histórica para o bioma – e o Pantanal também foi destaque: teve 62% de seu território queimado pelo menos uma vez no período mapeado.

“As áreas naturais na Mata Atlântica são especialmente vulneráveis ao fogo, que não faz parte da dinâmica ecológica desse bioma. Quando ocorrem, os incêndios acabam trazendo grandes impactos aos escassos remanescentes florestais dentro do bioma.”, aponta Natalia Crusco, da equipe da Mata Atlântica do MapBiomas.

Pantanal e Cerrado

Entre os seis biomas brasileiros, o Pantanal foi o mais afetado pelo fogo nos últimos 40 anos, proporcionalmente. A quase totalidade (93%) dos incêndios ocorreu em vegetação nativa, especialmente em formações campestres e campos alagados (71%).

Em nível nacional, 64% da área afetada pelo fogo em todo o país queimou mais de uma vez entre 1985 e 2024. O Cerrado é o bioma com maior recorrência do fogo: 3,7 milhões de hectares queimaram mais de 16 vezes em 40 anos.

“Um dado especialmente preocupante é o avanço do fogo sobre as formações florestais no Cerrado, que em 2024 atingiram a maior extensão queimada dos últimos sete anos”, comenta Vera Arruda pesquisadora do IPAM e coordenadora técnica do MapBiomas Fogo.

Caatinga e Pampa

Na Caatinga, a extensão queimada, de 11,15 milhões de hectares queimados entre 1985 a 2024, representou 13% do bioma. Cerca de 38% da área queimada no bioma foi afetada pelo fogo mais de uma vez ao longo dos últimos 40 anos.

O Pampa, por sua vez, tem a menor área queimada – tanto em extensão (495 mil hectares), como proporcionalmente em relação ao total do bioma (3%). Apesar de um leve aumento em relação a 2023, os valores permaneceram abaixo da média anual, de 15,3 mil hectares.

“Embora o fogo ocorra em menor escala no bioma, muitas áreas naturais estão sujeitas a incêndios catastróficos nos períodos mais secos, como as áreas pantanosas e os campos com grande acúmulo de biomassa, que resultam em danos ambientais expressivos”, afirma Eduardo Vélez, coordenador de mapeamento do bioma Pampa do MapBiomas.

Os dados, obtidos a partir do mapeamento de cicatriz de fogo com imagens de satélite, traçam o retrato da ação do fogo em todo o território brasileiro e expõem os padrões de ocorrência das queimadas e dos incêndios.”, comenta Vera Arruda pesquisadora do IPAM e coordenadora técnica do MapBiomas Fogo.

CNN

Opinião dos leitores

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Geral

Helicóptero não consegue chegar a brasileira presa em trilha na Indonésia

Foto: Reprodução

As equipes que tentam resgatar a brasileira Juliana Marins, 26, que caiu em um penhasco no entorno do vulcão Rinjani, na Indonésia, relataram que o helicóptero que poderia ser utilizado nas buscas não conseguiu chegar ao local devido às condições climáticas.

“Não é fácil e rápido como pensamos”, informou, em nota publicada nas redes sociais, a direção do Parque Nacional do Monte Rinjani.

A turista está presa no penhasco desde sexta-feira (20). O uso de helicóptero é perigoso devido à baixa visibilidade.

O parque também anunciou nesta terça-feira (24) que a rota para o cume do vulcão foi temporariamente fechada para agilizar a operação de resgate.

“Pedimos a compreensão e cooperação de todas as partes para o bom andamento desse esforço humanitário”, diz o informe sobre o fechamento.

Segundo informações da família de Juliana, há muitas autoridades presentes na região em que estão concentradas as equipes, “reforçando a urgência e o compromisso no resgate”.

A família disse ainda que existem três planos em vigor no momento para tentar salvar a brasileira e confirmou a impossibilidade de uso do helicóptero.

“Ainda não chegamos em Juliana”, informou comunicado da família, no meio da tarde na Indonésia, madrugada no Brasil.

Segundo o Itamaraty, funcionários da embaixada brasileira na capital Jacarta acompanham os trabalhos.

A trilha seguida pela publicitária brasileira Juliana Marins até o vulcão Rinjani, na Indonésia, é uma das mais populares do país asiático. A 3.726 metros de altitude, o monte está localizado na ilha de Lombok e é o segundo maior do país.

A trilha ao vulcão teria duração de três dias e duas noites, de 20 a 22 de junho, e foi programada com uma agência local, segundo Mariana Marins, irmã de Juliana.

Natural de Niterói, no Rio de Janeiro, a publicitária está em um mochilão pela Ásia desde o final de fevereiro deste ano.

Folha de S.Paulo

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Mundo

Israel acusa Irã de violar cessar-fogo e diz que “responderá com força”

Foto: Stringer/Getty Images

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, afirmou nesta terça-feira (24) que Israel “responderá com força” após a “violação total” do cessar-fogo declarado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo Irã, acrescentando que “continuará a operação intensiva para atacar” Teerã.

“Instruí as Forças de Defesa de Israel (IDF), em coordenação com o primeiro-ministro [Benjamin Netanyahu], a continuar a operação intensiva para atacar Teerã e frustrar alvos do regime e a infraestrutura terrorista em Teerã”, disse ele.

Os militares israelenses interceptaram dois mísseis lançados do Irã contra Israel, informou um oficial das IDF à CNN.

O Exército afirmou mais cedo nesta terça-feira que o cessar-fogo com o Irã “entrou em vigor esta manhã”.

Irã nega acusações

Veículos de comunicação estatais iranianos negaram que o Irã tenha disparado mísseis contra Israel após o cessar-fogo entrar em vigor.

“A notícia de que o Irã disparou mísseis contra os territórios ocupados após impor um cessar-fogo ao regime sionista é negada”, informou a agência de notícias semioficial ISNA em seu canal do Telegram nesta terça-feira, sem atribuição.

A Nour News, ligada ao Estado, também publicou a negação.

Um alto funcionário de segurança do Irã disse à CNN que, após as 7h30, horário local, “nenhum míssil foi disparado contra o inimigo até o momento”.

Em seu anúncio inicial sobre o cessar-fogo entre Irã e Israel, Donald Trump declarou que a trégua começaria cerca de seis horas após sua primeira mensagem nas redes sociais anunciando o acordo, o que marcou o início do acordo para perto das 0h, horário do leste.

“Se Israel cometer um erro, todos os territórios ocupados serão atacados, assim como uma hora antes do fim da guerra”, declarou a autoridade iraniana.

CNN

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Geral

Avanço de Índia, China e Iraque ressalta atraso do Brasil no saneamento

Foto: André Porto/UOL

O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo no atendimento à população com sistemas de esgotamento sanitário e só recentemente faz aportes em maior volume graças a investimentos do setor privado.

Até 2022, segundo dados do Banco Mundial, o Brasil ficava atrás de Índia, Iraque, China e África do Sul e de vários países latino-americanos no total da população atendida por coleta e tratamento de esgoto.

Apesar dos investimentos recentes, o país ainda corre o risco de não conseguir cumprir as metas do novo Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, que permitiu o ingresso de empresas privadas na área.

Os dois principais objetivos do marco são levar o país a ter 99% da população com atendimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033. Em 2023 (último dado oficial), o país tinha 83,1% da população com acesso a água e 55,2% com esgotamento.

No caso do esgoto, era menos do que tinham um ano antes o Peru (57,7%) e o México (62,5%). Na região, o país com maior cobertura é o Chile (95,3%), enquanto a média global era 56,6%.

Para atingir as metas do marco, o Brasil teria que investir R$ 223,82 por habitante todos os anos, em vez dos R$ 124,74 registrados em 2023. Isto significa que o investimento precisaria saltar de R$ 25,6 bilhões em 2023 para R$ 45,1 bilhões anuais até 2033.

Apesar de o novo marco do saneamento ter sido aprovado em 2020, muitos dos investimentos programados começam a ganhar força agora, com vários estados realizando privatizações, parcerias público-privadas ou concessões de estatais de saneamento.

Segundo Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, que monitora o setor desde 2007, os investimentos já programados e as perspectivas para os próximos anos fazem com que o Brasil “apareça mal na foto, mas com um filme promissor à frente”.

“Existe a confiança de que o modelo de negócios no setor esteja se consolidando. O grande desafio será fortalecer as agências reguladoras de forma técnica e independente para dar mais segurança aos investimentos”, afirma.

Neste ano, aportes importantes estão sendo realizados em estados como Pernambuco (R$ 18,9 bilhões), Pará (R$ 15,8 bilhões), Espírito Santo (R$ 7 bilhões) e Rondônia (4,9 bilhões). Juntos, devem atender a 16,1 milhões de pessoas.

Um dos principais problemas hoje é o custo de financiamento dos projetos. Com o juro básico (Selic) a 15% ao ano pressionado pelo aumento do gasto público sob o governo Lula e pela inflação, as empresas que investem acabarão repassando para a conta dos consumidores o custo de capital.

Outro obstáculo é a dificuldade que algumas empresas estaduais de saneamento enfrentam para levantar dinheiro para investimentos junto a bancos públicos.

Embora a iniciativa privada tenha feito grandes avanços desde 2020 por meio de privatizações (como a da Sabesp), concessões e PPPs com o setor público, as empresas estaduais ainda respondem pelo abastecimento de água urbano em 3.301 municípios e esgotamento em 1.213 –de 5.570 cidades no país.

Segundo a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), bancos oficiais costumam cobrar IPCA mais 3,5% a 4% ao ano nos financiamentos, pois são lastreados com dinheiro do FGTS (remunerado abaixo das taxas de mercado).

Mas quando as estaduais emitem papéis (debêntures) para levantar capital, pagam IPCA e até 8% ao ano em juros, em prazos de 15 anos –ante até 30 anos para recursos do FGTS. Esse custo maior recai sobre os consumidores.

Segundo Sergio Gonçalves, secretário-executivo da Aesbe, um efeito da dificuldade na obtenção de dinheiro pelas companhias estaduais é que elas estão acelerando PPPs e concessões. Em abril, a entidade computava R$ 11,1 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS à espera de aprovação.

Entre as privatizadas ou concedidas totalmente ao setor privado constam as ex-estatais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí. Entre outras, as parcialmente concedidas são de Alagoas, Rio de Janeiro, Sergipe e Pará; e houve PPPs importantes em estados como Paraná, Ceará e Espírito Santo.

Segundo a Abcon-Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), desde a aprovação do marco, em 2020, foram aproximadamente 60 leilões, que redundaram em mais de R$ 160 bilhões de investimentos.

Folha de S.Paulo

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