A Comissão Especial Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal para avaliar condutas da vereadora Brisa Bracchi (PT) vai ouvir oito testemunhas. A definição foi confirmada pela presidente Anne Lagartixa (Solidariedade), que vai definir ainda nesta semana o cronograma para as oitivas. Nesta quinta-feira (18), a parlamentar terá reunião com a Procuradoria Legislativa e definirá os rumos da comissão.
Após a entrega da defesa preliminar da vereadora do PT, o relator da comissão, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), rejeitou as alegações da defesa de Brisa Bracchi e deu parecer pela continuidade do processo. A partir de agora, Anne Lagartixa, Fúlvio Saulo e o vereador Daniel Valença (PT), que completa a comissão, vão iniciar a fase de apuração sobre os supostos delitos cometidos pela vereadora na destinação de emendas parlamentares.
De acordo com Anne Lagartixa, o prazo para finalização da apuração será respeito e é objetivo dar celeridade ao caso. A presidente da comissão deverá entrar em licença-maternidade no dia 30 de outubro. Caso não tenha ocorrido a conclusão, que tem prazo de 120, o processo será conduzido por outro parlamentar que a substituirá na presidência da Comissão Especial.
“Vamos começar a fazer as reuniões o mais rapidamente possível. Hoje, quero me reunir com a Procuradoria para definir um calendário e dar celeridade, o que é um interesse da própria vereadora Brisa e dos membros da comissão. Vamos fazer tudo de maneira transparente e responsável”, disse a parlamentar.
Em caso de processos de análise de uma comissão especial processante, a única sanção possível é a cassação. Por isso, após o relatório de Fúlvio Saulo, o material será encaminhado para que o plenário da Câmara Municipal decida se Brisa Bracchi terá ou não o mandato cassadoo. Para que ela perca sua cadeira no Legislativo são necessários pelo menos 20 votos.
O pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa a parlamentar de uso indevido de recursos públicos para financiar um evento, em 9 de agosto, na Casa Vermelha. Segundo o denunciante, a ação configura desvio de finalidade e falta de decoro parlamentar.
Tribuna do Norte
Sem anistia !!! Sem anistia !!!Sem anistia !!! Sem anistia !!!Sem anistia !!! Sem anistia !!!Sem anistia !!! Sem anistia !!!
Aqui não tem nem o que pensar.
É cassação mesmo.
Desviou o dinheiro dos Natalense pra envistir em narrativas fúteis.
Uma vergonha!
Tem que ficar inelegível.
Tô de olho viu vereadores????
Fiquem espertos.