“Congresso apoiará medidas contra tarifaço”, diz Silvio Costa Filho

O Brasil se mobiliza para enfrentar a tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Congresso Nacional demonstrará apoio às medidas que serão implementadas para combater essa sobretaxa.

Costa Filho destacou que há um esforço coletivo do governo federal para apoiar os setores afetados da sociedade brasileira, visando preservar a empregabilidade. Como exemplo dessa atuação governamental, ele citou o suporte dado durante as cheias no Rio Grande do Sul no ano passado.

Diálogo com o Legislativo

O ministro tem mantido conversas com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, buscando ampliar o diálogo entre o Congresso Nacional e o governo. Ele expressou expectativas positivas para o segundo semestre, destacando a importância da cooperação entre os Poderes.

Entre as pautas estratégicas previstas para avançar este ano, Costa Filho mencionou a questão do Imposto de Renda, que poderá beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros com redução na taxação. Além disso, a PEC da Segurança Pública também foi citada como fundamental para o enfrentamento da criminalidade no País.

Costa Filho ressaltou que, apesar de eventuais divergências nas discussões entre o Congresso e o Poder Executivo, há disposição para um diálogo construtivo.

“O debate faz parte do momento e é da democracia”, afirmou, defendendo a importância de iniciar o segundo semestre com espírito desarmado.

CNN

Foto: Divulgação

O delegado Fábio Rogério foi reconduzido, nesta segunda-feira (16), à presidência da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol RN) para o triênio 2026/2029. A eleição ocorreu com votação em três cidades do estado e confirmou a continuidade da atual gestão à frente da entidade que representa os delegados da Polícia Civil potiguar.

De acordo com a comissão eleitoral da associação, Fábio Rogério recebeu 95 votos em Natal, 24 em Mossoró e 11 em Caicó, totalizando 130 votos de confiança dos delegados participantes do pleito.

Após a confirmação do resultado, o presidente reeleito agradeceu o apoio da categoria e destacou o compromisso de seguir trabalhando pela classe. “Recebo com muita gratidão os 130 votos de confiança na eleição de hoje, para o triênio 2026/2029. A cada amigo delegado que acreditou mais uma vez no nosso trabalho, deixo meu sincero agradecimento”, afirmou.

Segundo ele, a votação reforça o compromisso com o fortalecimento da categoria. “Essa confiança renova ainda mais meu compromisso com a nossa classe e me motiva a seguir trabalhando com ainda mais determinação, diálogo e dedicação”, declarou.

Ainda de acordo com o delegado, a gestão seguirá focada na busca de avanços institucionais e melhorias para os delegados da Polícia Civil do estado. “Seguiremos firmes, unidos e focados na busca de avanços e melhores resultados para toda a categoria”, concluiu.

Foto: Divulgação/Arena das Dunas

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol definiu nesta segunda-feira (16) a carga de ingressos para as finais do Campeonato Potiguar 2026 entre América Futebol Clube (RN) e ABC Futebol Clube. As duas partidas serão disputadas na Arena das Dunas, com 27 mil ingressos disponíveis em cada jogo.

Do total, 24.300 bilhetes serão destinados à torcida do mandante e 2.700 à torcida visitante, o equivalente a 10% da carga.

O primeiro confronto será na quarta-feira (18), às 20h30, com mando do América.

A partida decisiva acontece no sábado (21), às 16h, com mando do ABC, pela melhor campanha ao longo do campeonato.

Também ficou definido o uso do árbitro de vídeo (VAR) nas duas partidas. A possibilidade de arbitragem com profissionais do quadro da FIFA ainda está em avaliação.

Foto: CNJ/divulgação

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados no Brasil nos últimos 20 anos, medida que até agora era considerada a punição disciplinar mais severa na magistratura.

A partir de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, essa sanção deixa de ser aplicada, e faltas graves deverão resultar na perda do cargo.

Segundo o CNJ, as aposentadorias compulsórias ocorreram entre 2006 e 2026. Levantamento citado pela imprensa indica que apenas sete magistrados foram demitidos no mesmo período, mostrando que a aposentadoria era, na prática, a principal forma de punição.

Estimativa feita em 2024 aponta que o Judiciário gasta cerca de R$ 59 milhões por ano com esses magistrados aposentados como sanção disciplinar, que continuam recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

A punição está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de 1979. Na decisão, Dino afirmou que a chamada “aposentadoria compulsória punitiva” não faz mais sentido e que infrações graves devem levar à demissão do magistrado.

O entendimento foi dado em um caso envolvendo um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas tende a orientar decisões futuras, inclusive em processos disciplinares em análise no CNJ e no Superior Tribunal de Justiça, como o que envolve o ministro Marco Buzzi.

Com a decisão, o CNJ passa a ter três caminhos diante de infrações: absolver o magistrado, aplicar outra sanção administrativa ou encaminhar o caso à Advocacia-Geral da União para propor ação de perda do cargo. A aposentadoria compulsória deixa, assim, de ser utilizada como punição disciplinar.

Imagem: reprodução/YouTube CBF

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) os jogadores convocados para a Seleção Brasileira nos amistosos da Data Fifa de março. O atacante Neymar não aparece na lista.

A convocação marca a última oportunidade de testes antes da relação final para a Copa do Mundo de 2026, prevista para a segunda quinzena de maio.

O Brasil enfrenta França e Croácia nos dias 26 e 31 de março. As partidas fazem parte da preparação da equipe para o Mundial.

A possível presença de Neymar era um dos temas entre torcedores antes do anúncio da lista.

O camisa 10 ficou longo período afastado da Seleção após a grave lesão no joelho sofrida em outubro de 2023 e ainda busca retomar ritmo competitivo.

A comissão técnica acompanha a condição física do atacante enquanto define os últimos nomes do grupo para o ciclo da Copa.

Veja a convocação da Seleção Brasileira

Goleiros

• Alisson – Liverpool
• Bento – Al-Nassr
• Ederson – Fenerbahce

Laterais

• Alex Sandro – Flamengo
• Danilo – Flamengo
• Douglas Santos – Zenit
• Wesley – Roma

Zagueiros

• Bremer – Juventus
• Gabriel Magalhães – Arsenal
• Ibañez – Ah-Ahli
• Léo Pereira – Flamengo
• Marquinhos – PSG

Meias

• Andrey Santos – Chelsea
• Casemiro – Manchester United
• Danilo – Botafogo
• Fabinho – Al-Ittihad
• Gabriel Sara – Galatasaray

Atacantes

• Endrick – Lyon
• Gabriel Martinelli – Arsenal
• Igor Thiago – Brentford
• Luiz Henrique – Zenit
• Matheus Cunha – Manchester United
• Raphinha – Barcelona
• Rayan – Bournemouth
• Vinícius Júnior – Real Madrid
• João Pedro – Chelsea

CNN

A operadora Viver Saúde se destacou na avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao se tornar o único plano do Rio Grande do Norte a atingir o nível máximo de excelência no relacionamento com os beneficiários, de acordo com os dados do 4º trimestre de 2025.

A classificação leva em conta o Índice Geral de Reclamações (IGR), que avalia a eficiência e a qualidade do atendimento das operadoras. O resultado evidencia atenção às demandas dos clientes e capacidade de oferecer serviços claros e ágeis, posicionando a Viver Saúde como referência estadual no setor.

Especialistas apontam que a conquista demonstra como gestão focada no beneficiário e práticas eficientes podem gerar reconhecimento rápido, refletindo uma tendência de melhoria contínua na saúde suplementar e consolidando padrões de excelência que beneficiam toda a população.

Imagem: reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a unidade semi-intensiva do hospital DF Star, em Brasília, segundo informou nesta segunda-feira a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A mudança de ala ocorre após melhora nos marcadores da infecção que motivou a internação.

Em publicação nos stories do Instagram, Michelle afirmou que o avanço no quadro clínico permitiu a transferência.

“Com a melhora dos marcadores da infecção, meu amor foi transferido para a unidade semi-intensiva. Seguimos confiantes de que ele vai vencer mais esse momento. Obrigada por todo o carinho e pelas orações”, escreveu.

Bolsonaro estava internado na UTI do hospital desde sexta-feira, quando foi levado ao DF Star após passar mal durante a madrugada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre prisão. Ele chegou ao hospital com febre, vômitos e baixa saturação de oxigênio.

O ex-presidente foi diagnosticado com pneumonia bacteriana bilateral causada por broncoaspiração e passou a receber tratamento com antibióticos, além de fisioterapia respiratória e motora durante a internação.

Boletim médico divulgado mais cedo nesta segunda-feira já apontava melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios no sangue, o que indicava resposta favorável ao tratamento.

No boletim anterior, divulgado no domingo, os médicos haviam registrado estabilidade clínica e melhora da função renal, mas apontaram nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, o que levou a equipe a ampliar a cobertura de antibióticos e intensificar a fisioterapia respiratória.

A transferência para a unidade semi-intensiva ocorre após essa evolução no quadro clínico. Até o momento, o hospital ainda não divulgou novo boletim confirmando oficialmente a mudança de ala.

Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que tribunais constitucionais precisam exercer “humildade institucional” e evitar assumir decisões que cabem a outros poderes. Segundo ele, “autocontenção não é fraqueza”.

A declaração foi feita durante uma aula magna em Brasília, em meio à crise provocada pelo caso envolvendo o Banco Master, que gerou pressão sobre o tribunal e atingiu os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Sem citar situações específicas, Fachin reconheceu que existe tensão entre a atuação de tribunais constitucionais e o princípio democrático, já que ministros não são eleitos. Para ele, a legitimidade do Judiciário depende da qualidade das decisões e da fundamentação jurídica. “Não temos o voto. Temos o argumento da lei e da Constituição”, afirmou.

O ministro também destacou que a crescente judicialização ampliou o protagonismo do STF, mas alertou que o Judiciário não deve ocupar espaços que pertencem à deliberação política.

Fachin ainda citou desafios institucionais da Corte, como o acúmulo de funções de tribunal constitucional e recursal e a grande exposição pública das sessões, transmitidas pela TV Justiça e acompanhadas nas redes sociais, o que exige decisões cada vez mais claras para a sociedade.