Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Com um orçamento este ano no patamar de R$ 15 bilhões, o Congresso Nacional está entre os mais caros do mundo. Levando em consideração o Produto Interno Bruto (PIB), a proporção da alocação de recursos é maior que em outras nações continentais ou perfil demográfico similar, como Índia, EUA e México. Com o fortalecimento do Legislativo, os brasileiros também superam as democracias europeias. Em relação aos americanos, por exemplo, o custo é seis vezes maior.
Somados, Câmara e Senado no Brasil têm custo anual de 0,12% do PIB do país, de acordo com levantamento do GLOBO a partir de dados oficiais. Já os Estados Unidos gastam 0,02% do PIB com suas duas casas legislativas, um sexto da proporção do Brasil. Neste ano fiscal (setembro de 2024 a agosto de 2025), Senado e Câmara dos Representantes americanos têm orçamento combinado de US$ 6,7 bilhões.
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A comparação com os EUA é pertinente, segundo especialistas, pelo fato de o país também ter dimensões continentais, adotar o sistema federalista (embora os estados tenham mais autonomia do que no Brasil) e ter duas casas no Parlamento.
Gastos inflados
Duas características que inflam o gasto com o Legislativo no Brasil são o grande número de partidos e o tamanho da equipe de assessores que cada parlamentar pode ter à sua disposição, afirma o economista e cientista de dados Thomas Conti, professor do IDP.
“Com mais de 20 partidos políticos, a formação de coalizações majoritárias fica muito mais difícil de se negociar do que em países onde o número de partidos é menor. Como a negociação é difícil, alocar mais verbas para o Legislativo é um jeito indireto de facilitar a negociação, usando verbas como troca por apoio. Quanto aos assessores, no Brasil um deputado pode contratar até 25 assessores. Na Alemanha, o máximo é sete”, diz Conti.
O México, que é a segunda maior democracia na América Latina (tanto em PIB quanto em população), também gasta proporcionalmente menos do que o Brasil com seu Congresso: 0,05% do PIB do país, menos da metade da despesa brasileira. Os mexicanos têm uma Câmara e um Senado e adotam o sistema federativo.
Já a Índia está entre os países que menos gasta proporcionalmente em seu Parlamento. A previsão de gastos para o ano fiscal iniciado em setembro de 2025 equivale a 0,004% do PIB indiano.
Historicamente, o país paga salários baixos a seus parlamentares. Ao GLOBO, um consultor político ligado ao Bharatiya Janata, partido que atualmente governa a Índia, atribui a baixa alocação de orçamento no país à defasagem salarial de parlamentares.
Embora viva um regime considerado por cientistas políticos como cada vez mais autoritário, as eleições do país asiático são as maiores do mundo em número de participantes: 642 milhões de indianos votaram na última eleição nacional realizada no país, em 2024.
Em Portugal, o Legislativo é representado por uma única casa, a Assembleia da República, cujo orçamento para 2025 é de 192 milhões de euros, o equivalente a 0,08% do PIB estimado para o país neste ano. Na Espanha, por sua vez, as duas casas legislativas (Congreso de Diputados e o Senado) têm somadas um orçamento equivalente a 0,01% do PIB espanhol.
“Gastar muito ou pouco com o Legislativo depende daquilo que se entrega ao cidadão e com as características do país. O Brasil é um país continental, com deficiências de infraestrutura e grande população. Ainda assim, os gastos com os parlamentares brasileiros são maiores que o de outras democracias grandes, como Estados Unidos”, afirma Gustavo Macedo, professor de ciência política do Insper.
Dados de 2023 do último levantamento da União Interparlamentar, que reúne informações de 181 parlamentos ao redor do mundo, reforçam que o Brasil gasta muito com seu Congresso.
O Brasil era há dois anos o segundo entre 77 países em despesas com o Legislativo: US$ 5,3 bilhões ajustados pela paridade do poder de compra, perdendo apenas para os Estados Unidos (US$ 5,9 bilhões) e muito à frente do terceiro colocado, a Turquia (US$ 1,95 bilhão).
Completam a lista dos dez países com maior orçamento para o Congresso naquele ano Alemanha, México, França, Indonésia, Japão, Quênia e Coreia do Sul. A União Interparlamentar não tem dados mais recentes de nenhum desses países.
Brasil e Estados Unidos, aliás se revezam no topo da lista da União Parlamentar há anos. De 2015 a 2019, o Congresso brasileiro foi o mais caro do ranking, enquanto os americanos ficaram em segundo lugar.
O Globo
Correção: por mês.
Problema nem é tanto o gasto do Congresso. Se você diiluir esse gasto por cada brasileiro, não dá nem dez reais por ano. Nem vai nem vem. O que daria para fazer é ‘proibiir’ um um monte de Câmara Muncipal e Assembléia Legislaiva que passa o ano ano votando lei inútil. Deveria se reunir só nos dois meses finais do ano para votar lei sobre a própria administração. Município ainda tem matéria de zoneamento urbano. Tudo isso com redução proporcional nos gastos.
Se os eleitores tiverem um pouquinho de vergonha, trocarão todos esses parlamentares, sem futuros, na próxima eleição.
Tudo vai depender do povo, se querem um Brasil melhor para seus filhos e netos ou se continuarão dando procuração para eles decepcionaram o povo
E vai aumentar, com o aumento do número de parasitas recém votado.
NOVE FORA IGUAL A ZERO
Flauberto Fonseca
Consultor Imobiliário
Lá em um tempo bem distante, no velho grupo escolar, estudar matemática através dos métodos de ensino existentes na época era primordial para o meu conhecimento.
Existia um instrumento fundamental de aprendizado, falo da Tabuada de Matemática 2º Primário Theobaldo Miranda Santos, onde tirar a prova dos nove fora nas quatro operações de aritmética era sinônimo de saber.
Hoje, diante da aprovação do aumento do número de parlamentares que o nosso improdutivo Congresso Nacional aprovou, já para entrar em voga na próxima legislatura.
É interessante pontuar que mais uma vez os despudorados que se dizem representantes do povo, em vez de fazerem uma operação de subtração que se faz necessária, foram no sentido contrário e realizaram o uso indecoroso de uma ação de adição como meio nada convencional de preservar os seus redutos eleitorais.
Não chego a ficar espantado com a relação direta entre a matemática, com a sua exatidão científica, e os descalabros praticados por nossos legisladores, que ao conjugarem o verbo, só conhecem a primeira pessoa.
Como exemplo claro, a atual legislatura da Câmara Baixa temos 513 membros, que tirado a prova de forma direta é igual a zero.
Segue o cortejo com a inserção de um novo aumento de 18 novos legisladores; mais uma vez eu tiro a prova que é igual a zero.
Aí vem a gritante e aberrante totalização da operação de aritmética que representa a soma de futuros 531 membros para exercício de novos mandatos a partir de 1º de fevereiro de 2027; outra vez, na tirada da prova, temos a precisão que é igual a zero.
O efeito cascata frente às Assembleias Legislativas vai representar novos 54 deputados estaduais, que em muito também se faz necessário aplicar a prova dos nove fora, igual a zero.
Em síntese, a retirada da prova em tom de ironia de uma conta de adição estrambótica criada por nossos deputados como meio de burlar as regras que têm que ser aplicadas em razão da recomposição da população estado por estado mostra em muito a preocupação deles com as necessidades do povão.
A indecência dos ritos como meio de persuadir a população de que a alteração imposta não vai onerar o erário público é tão surreal que chega à hilaridade, pois vão ser criados centenas de cargos de assessores com seus penduricalhos financeiros às custas de nós incautos contribuintes.
NOVE FORA IGUAL A ZERO, em tom sarcástico, é tudo em muito representa o que de pior temos na atual legislatura, que vai desde subserviência ao judiciário, chegando aos achaques ao executivo, sem deixar de falar no excessivo dispêndio no erário público em troca de favores nada ortodoxos.
Enfim, não precisamos de mais adição; quem sabe poderemos multiplicar com mais eficiência e dividir de forma harmoniosa e igualitária, pois chega de subtração do tesouro público através de nefastas emendas parlamentares ocultas.