Congresso retoma trabalhos de olho na anistia, IR e cassações

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional volta às atividades nesta semana com a oposição tentando emplacar a votação da anistia a envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado.

Ao longo destas últimas semanas, a cúpula do Congresso não deu sinais de que acatará os pedidos da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de a Câmara não ter pautado a urgência à anistia em plenário até o momento, o Senado segue sem avançar com os mais de 25 pedidos de cassação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A anistia e o impeachment de Moraes estão hoje entre os principais pleitos da oposição em meio ao tarifaço e às sanções dos Estados Unidos a ministros do Supremo.

Parlamentares do PL, como Eduardo Bolsonaro (SP), chegam a defender que toda a situação seria supostamente resolvida se fosse concedida uma anistia ampla e irrestrita. Na prática, isso livraria o pai e ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou não haver imparcialidade nem o devido processo legal nas ações contra o pai e o irmão relatadas por Moraes no Supremo.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a expor nas redes sociais os senadores que apoiam ou não um impeachment. A contabilidade mostra que a oposição ainda está longe de conseguir os 54 votos necessários.

Embora com respostas mais tímidas do que as do Supremo ou as do Planalto, tanto Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, quanto Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, afirmaram que não aceitarão interferências na atuação dos Poderes. Eles reforçaram que a soberania nacional é inegociável.

Hugo negou ao grupo, durante o recesso informal, promover reuniões de comissões na Câmara comandadas pelo PL. A ideia do grupo era aprovar moções de apoio a Bolsonaro e usar o espaço para discursos. Embora o recesso fosse extraoficial, o presidente da Casa proibiu qualquer reunião, já que os trabalhos seriam prejudicados pela ausência dos demais parlamentares.

Enquanto isso, o centrão evitou comprar qualquer briga direta. Deputados e senadores da ala aproveitaram o recesso para descansar ou articular nas respectivas bases eleitorais. Nem todos concordam com o discurso mais radicalizado de Eduardo Bolsonaro.

A comitiva de senadores que foi aos Estados Unidos na busca de abrir um diálogo de negociação para o tarifaço incluiu parlamentares de oposição, como Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Tereza Cristina (PP-MS).

No entanto, ninguém na viagem foi com a intenção de criticar o governo Lula ou Alexandre de Moraes aos americanos. Pelo contrário: a união deu a tônica do grupo ao lado de petistas.

CNN

O governo Trump anunciou nesta quinta-feira, 21, o início de uma revisão minuciosa sobre os mais de 55 milhões de vistos válidos concedidos a estrangeiros. Essa medida, divulgada pelo Departamento de Estado, tem como objetivo instituir uma “verificação contínua” para todos os portadores do documento, identificar indícios de “possível inelegibilidade” e garantir a segurança nacional.

As novas diretrizes e as suspensões específicas, comunicadas ao longo da semana, podem impactar cidadãos de diversas nacionalidades, incluindo brasileiros, ao redefinir as condições para permanência e entrada no país.

Intensificação do escrutínio imigratório

A revisão dos vistos prevê a cassação de permissões, sempre que surgirem evidências de que um indivíduo não se qualifica mais para a autorização. O Departamento de Estado enumerou diversas razões para essa inelegibilidade, que incluem a permanência além do período permitido, o envolvimento em atividades criminosas, a representação de ameaças à segurança pública, ou qualquer forma de participação ou apoio a organizações terroristas. Esta política se aplica a indivíduos que já possuíam autorização para adentrar o território norte-americano.

Simultaneamente, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) está atualizando seu manual de procedimentos, que orienta a análise de candidaturas para vistos e outros benefícios imigratórios.

Entre os novos critérios, está a recusa de documentos para pessoas com “envolvimento em organizações antiamericanas ou terroristas” e para aquelas que demonstrem “atividade antissemita”. A pasta não forneceu exemplos ou especificações detalhadas sobre o que constitui tais atividades ou envolvimentos.

O alcance da verificação foi ampliado para incluir uma análise mais profunda das redes sociais. Em particular, funcionários consulares agora têm a prerrogativa de solicitar acesso a perfis de redes sociais que estejam configurados como privados para candidatos a vistos estudantis.

Suspensões e ações direcionadas

No âmbito das recentes alterações, o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou no dia 19 de agosto a suspensão imediata da emissão de todos os vistos de trabalho para motoristas de caminhão. Em uma declaração publicada na plataforma X, Rubio justificou a medida argumentando que “o número crescente de motoristas estrangeiros operando caminhões” no país “está colocando vidas americanas em risco e prejudicando o sustento dos caminhoneiros americanos”.

Ainda sob a liderança de Rubio, a ofensiva contra estudantes estrangeiros tem sido um ponto de atenção. Desde que assumiu o cargo sete meses antes, 6.000 vistos de estudantes foram revogados. Essa política se baseia em uma lei que permite ao secretário rescindir vistos de indivíduos que ele considere estarem em desacordo com os interesses da política externa dos Estados Unidos.

Em um anúncio anterior, de 19 de agosto, o governo havia informado que “ideologias antiamericanas” seriam consideradas na avaliação de pedidos de visto e outros benefícios para imigrantes. A gestão republicana também tem reiterado sua postura anti-imigração por meio de uma política de deportação em massa de pessoas em situação irregular no território nacional.

O Antagonista 

Extremoz já respira esporte e celebra a presença de duas grandes referências das artes marciais. O mestre Renzo Gracie, lenda mundial do Jiu-Jitsu, desembarcou no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (21) e foi recepcionado pela prefeita Jussara Sales e pelo secretário de Esportes, Pablo Sales, em visita à Casa de Taipa Clara Camarão, um dos pontos culturais mais emblemáticos do município. Ao lado dele, também participa da programação o potiguar Marcelo Tigre, 12 vezes campeão de MMA e figura histórica do esporte.

Durante a recepção, Renzo e sua equipe tiveram a oportunidade de conhecer tradições locais, provar o famoso grude extremozense e interagir com lideranças e moradores. Em tom descontraído, a prefeita Jussara destacou a importância da visita:

“É uma honra poder receber Renzo Gracie e sua equipe em nossa terra. Extremoz está feliz com essa oportunidade e temos certeza que serão dias maravilhosos com a presença dele aqui. No sábado, todos estão convidados para o grande aulão, aberto a toda comunidade e totalmente gratuito.”

Superaulão em Extremoz

O ponto alto da agenda será neste sábado (23), das 10h às 12h, quando Renzo Gracie e Marcelo Tigre comandarão um superaulão gratuito de Jiu-Jitsu no Ginásio Estrela do Mar, em Extremoz.

O espaço será preparado com tatames, aberto a praticantes de todas as idades e também ao público em geral. Quem quiser participar deve levar o kimono, mas também será possível acompanhar apenas como espectador.

Uma oportunidade única

Renzo Gracie, considerado um dos maiores nomes da história do Jiu-Jitsu, é reconhecido internacionalmente por sua trajetória como lutador, professor e difusor da arte suave. Sua vinda ao Brasil é rara e, segundo especialistas, apenas sua presença já representa um investimento significativo, mas desta vez estará em Extremoz sem cobrar cachê.

Marcelo Tigre, por sua vez, é um dos principais nomes do MMA mundial, com uma carreira marcada por títulos e lutas históricas, levando o nome do Rio Grande do Norte para os quatro cantos do planeta.

A presença conjunta de Renzo Gracie e Marcelo Tigre em Extremoz é considerada um marco para o esporte no estado, reunindo tradição, técnica e inspiração em um único evento.

O juiz da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte absolveu, nesta quinta-feira (21), o desembargador emérito Francisco Barros Dias da acusação de ter vendido decisão em favor de Rychardson Macedo, réu da operação Pecado Capital e preso em 2012.

Barros Dias foi inocentado no processo em que era acusado de ter praticado ato de improbidade administrativa em benefício de Rychardson Macedo, apontado como líder do esquema de corrupção instalado no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. A sentença enfatiza que não existem provas de crimes cometidos pelo desembargador.

Assim, a Justiça reconhece a total inocência de Francisco Barros Dias.

Justiça Potiguar 

A ex-vice-prefeita de João Dias, Damária Jácome, foi presa nesta quinta-feira (21) durante uma megaoperação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizada no Paraguai. Ela foi capturada junto a outros dois foragidos da Justiça.

Damária estava foragida desde o final de 2024, quando a Polícia Civil deflagrou uma operação para prender os acusados do duplo homicídio que vitimou o então prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e seu pai, Sadi Oliveira.

A prisão marca um novo capítulo no caso que abalou o município e expõe as ramificações de uma das investigações criminais mais complexas do interior potiguar.

Blog Robson Pires 

A Trivela do Asa está de volta e Natal foi a cidade escolhida para sediar a estreia da turnê que teve uma grande pausa de 14 anos. No dia 13 de setembro, os fãs da banda Asa de Águia terão um encontro marcado com esse retorno histórico na Casa de Apostas Arena das Dunas.

“Retomar o leme dessa Trivela era um sonho guardado no meu coração. Vamos rodar as principais cidades do país, levando alegria, irreverência e criando novas memórias inesquecíveis com meus fãs”, declarou Durvalino nas redes sociais.

E pra completar o clima de festa e música boa, o DJ Bruno Giovanni comanda o Palco Ilha 360, que ficará posicionado no centro do percurso da Trivela em formato exclusivo de torre. BG vai comandar o som na abertura e no encerramento do evento.

A Trivela, que marcou época e arrastou multidões por onde passou, já tem duas datas confirmadas para 2025: 13 de setembro em Natal e 18 de outubro no Rio.

O 2º lote dos abadás já está à venda no site ou no app ingresse.com.

A vendas físicas, sem taxa de conveniência, estão acontecendo na Davvero Gelateria, localizada no estacionamento interno da Arena, em frente a cervejaria Raffe.

Mais informações e atualizações podem ser acompanhadas pelo perfil oficial do evento no Instagram: @triveladoasa e na página da Arena: @casadeapostas.arenadasdunas.

Imagens: Rodrigo Galvão e Edeilson Morais

Nesta quinta-feira (21), Macaíba ganhou um novo equipamento especializado no combate à violência contra mulher. A Casa da Mulher Macaibense, localizada no Conjunto Auta de Souza, vai oferecer atendimento qualificado e humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica no município. Essa é a primeira Casa da Mulher custeada totalmente com recursos municipais no RN.

O novo equipamento da SEMTHAS conta com uma equipe preparada de assistentes sociais, advogados, pedagogos, psicólogos e orientadores sociais. A Casa da Mulher vai oferecer acolhimento às mulheres vítimas de violência com apoio psicossocial, suporte jurídico, espaço para crianças, cursos de qualificação, grupo de mulheres, além de parceria com a Delegacia da Mulher (DEAM) e com a Patrulha Maria da Penha, com encaminhamento para toda a rede de proteção.

Para o prefeito Emídio Jr, a inauguração da Casa da Mulher representa tolerância zero com a violência contra a mulher no município. “Esse equipamento é de todos vocês. A partir de agora vamos reduzir ainda mais os índices de violência contra mulher. Macaíba tem tolerância zero com a violência e hoje, com essa inauguração, a gente vem referendar esse marco. Mais uma ação da nossa gestão para todas as mulheres macaibenses”, disse ele.

Idealizadora da Casa da Mulher, a vice-prefeita Raquel Barbosa se emocionou com essa nova conquista. “Essa inauguração é a marca de um sonho. Hoje nós inaugurámos a Casa da Mulher Macaibense para que as mulheres se sintam encorajadas em denunciar, para que hoje todos saibam que em Macaíba se respeita a mulher. Aqui nós estamos sendo pioneiros. Com essa Casa não vamos ter mulheres aprisionadas em um ciclo de violência”, comentou ela.

A cerimônia contou ainda com as apresentações da cantora Ruthe Oliveira e das bandas marciais Mulheres em Ação e banda marcial da Escola Estadual Dr Severiano. Também estiveram presentes o deputado Estadual Kleber Rodrigues; a juíza Marina Melo; o promotor Dr Flávio Nunes; a secretária de Estado da Mulher, Júlia Arruda; o secretário municipal de Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz; a Patrulha Maria da Penha; DEAM e diversos vereadores e secretários municipais.