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Após pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira (9) e analisou pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra senadores, entre eles, dois casos envolvendo o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN). Uma denúncia contra o parlamentar potiguar foi aceita pela Comissão de Ética e a outra foi arquivada. As decisões foram anunciadas pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), após consulta à Advocacia do Senado.
A petição (PCE 7/2021) admitida como denúncia é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra o senador Styvenson. Ela o acusa de comentar, nas redes sociais, um caso de violência contra a mulher e, segundo ela, o parlamentar “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, ao comentar o caso.
O caso de violência, amplamente divulgado pela imprensa, ocorreu no dia 15 de julho de 2021 no município de Santo Antônio/RN, em que um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa. O policial se irritou porque a vítima pediu para que o irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu.
Questionado sobre o caso, na época, o senador comentou: “Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapa (sic) na mulher, uns tapa (sic) bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapa. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapa (sic)? Eu não sei, eu não sei”, teria dito Styvenson no vídeo, segundo a denúncia apresentada pela deputada. O senador Jorge Seif (PL-SC) será o relator da denúncia.
ARQUIVAMENTO
Já a denúncia que foi arquivada contra o senador foi a de autoria da ex-deputada paulista Joice Hasselmann (DEN 4/2023). Ela acusava o senador de ter comentado com ironia, durante live semanal no Instagram, em 2021, violência física sofrida pela denunciante. “Numa demonstração de desrespeito às mulheres e ofensa à sua honra”, afirmava na ação.
O parecer pelo arquivamento foi do senador Dr. Hira (PP-RR), que argumentou, que, ainda que Styvenson tenha feito comentários “inadequados”, eles estão protegidos pela imunidade parlamentar.
Em julho de 2021, Joice acordou em seu apartamento com vários ferimentos, ensaguentada e sem saber o que tinha acontecido. O fato foi amplamente divulgado na imprensa. Por meio de uma live em suas redes sociais, Styvenson deu a entender que o episódio seria fruto de traição ao marido ou uso de drogas.
“Aquilo ali, das duas uma: ou duas de 500”, disse ele, fazendo gestos de chifres com as mãos; “ou uma carreira muito grande”, completou, inspirando, como se cheirasse cocaína. A denúncia foi arquivada.
DEFESA
A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia. Também foram designados um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado. O regimento define que o relator não pode ser do partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação e o seu relatório, pelo arquivamento ou pela imposição de medida disciplinar, será apreciado pelo conselho, como explicou Jayme Campos.
“O senador representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia perante à secretaria do conselho. Oferecida a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de cinco dias uteis. No caso das denúncias, o relator realizará sumariamente a verificação das procedências das informações ouvido o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação”, informou o presidente do conselho.
*Com informações da Agência Senado
Um estado que tem um senador como esse merece muita peia mesmo. Até ontem era o negador da política, agora usa da malandragem para enganar os bestas.
Cada uma! Acho engraçado um leitor dizer que o dito senador será governador em 2026. O cara não conseguiu nem viabilizar sequer sua eleição para prefeito de Natal, ficando numa péssima colocação, quem dirá quando for enfrentar os nomes mais fortes na disputa ao governo do RN. Possivelmente não ficaria nem entre os três primeiros colocados.
Essa Natália Bonavides e o Tal Fernando Mineiro, pense em dois improdutivos.
Essa parêa é o que ah de mais atrazado dos representantes Potiguares.
Dois faz nada.
Comparados ao Senador, é melhor ficarem de bicos calados seus improdutivos sanguessugas.
O melhor senador do RN. O capitão Styvenson é uma liderança inquestionável. O número de obras que aprovou para vários municípios o tornará governador em 2026. Agora o que essa deputada esquerdista está querendo é holofotes. Têm não deputada. O povo está cansado do modus operante deste partido que só sabe beneficiar seus súbitos. @senadorstyvenson vamos para vitória! O povo já sabe quem é o melhor.
sem tirar nenhum mérito e respeito ao Senador Garibaldi e sem opinar sobre a denuncia da Deputada Natália, porém basta ver o instragan do Senador Styvenson para perceber a grande quantidade de recursos que ele tem conseguido para o RN com diversas obras públicas benéficas a população em andamento. Não sei se os outros Senadores não divulgam seus feitos, no entanto Valentim tem demonstrado ser um dos parlamentares mais atuantes do RN nos últimos tempos
Discordo totalmente de vc, apesar de não ter votado nele, ele amadureceu muito e hoje há tem meu voto.. Garibaldi só era mais um.. vejo muito ódio no seu comentário !! Acredito que vc deve ser mais um que vive na teta do governo.
E sobre o filho de Lula, prof da UFRN Daniel Dantas, Natália falou alguma coisa?? Se algum souber informe aqui.
Esses daí são parças…só há violência contra a mulher se partir da direita…
Pense em um senador sem conteúdo, só ódio e bravata. o RN perdeu uma grande oportunidade de ter eleito Garibaldi Filho Senador mais uma vez. Uma lástima para o nosso estado
Esse é o seu problema e o da maioria dos brasileiros: buscar estética e demagogia. Pesquisa o trabalho desse Senador (que desaprovo pela postura passiva em relação ao STF) junto aos hospitais e escolas. O velho Garibaldi tinha bela oratória e muita demagogia, mas o legado é de pobreza, analfabetismo e subdesenvolvimento. Lobo em pele de cordeiro.
Aí fala bosta porque sabe. Iiiiiinnnnnnnje
Styvenson tem feito muito pelo RN. Muitos projetos aprovados e sendo executados em diversos municípios. Alguns sendo “emperrados” pelo governo estadual que não se conforma com o trabalho realizado por políticos da oposição. Não se ouve falar em atos de corrupção no seu mandato. Tem feito muito mais que a governadora. Nome forte para o governo do RN.
MELHOR SENADOR DO RN @STIVERSON VALENTIM,INFELIZMENTE SER HONESTO,NÃO E BEM ACEITO NO BRASIL,VOTO NELE DE NOVO.
eleger os mesmos reis de sempre? que nada de novidades trazem ao estado do RN? vc ta viajando mesmo, eu ate votava em voce (que seria algo novo), mas re-eleger candidato p/ ele se tornar rei/monarca, sem haver alternancia no poder, isso nos nao devemos fazer, pelo bem da democracia, que exige a alternancia no poder