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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS (imposto estadual) for aprovado pelo Congresso Nacional.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende de votação pelo Senado Federal. Os governadores são contra a proposta porque ela reduz a arrecadação dos estados.
“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12%, que vai variar para cada estado”, afirmou a Aneel em nota.
A redução depende do quanto cada estado cobra de ICMS. Em alguns estados, como no Rio, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a 32%.
A conta de luz é composta por diversos fatores, como o custo da compra de energia, da transmissão, da distribuição e dos subsídios. Também entra na tarifa a cobrança dos impostos. De acordo com a Aneel, em média, o ICMS responde por 21,3% das contas de luz e o PIS/Cofins (imposto federal), 9,2%.
O texto em discussão no Senado limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta estabelece um teto para a cobrança do imposto porque classifica esses produtos como bens e serviços essenciais. Esta classificação proíbe estados de cobrarem ICMS superior à chamada “alíquota geral”, que varia de 17% a 18%.
O governo anunciou nesta semana uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel e os impostos federais sobre a gasolina, mas sem mexer na energia elétrica. Para as contas de luz, o governo aposta na devolução de recursos cobrados a mais aos consumidores. Essa medida, já aprovada pelo Congresso, pode ter impacto de 8% nas tarifas.
O Globo
Aloprado, vai pesquisar e puxa na Internet o que teu presidiário Lula e Dilma q era presidente em 2014, e quando viram ela ia perder a eleição pra Aécio, usaram dos mesmo artifício. Ela baixou a gasolina e a luz, com 3 dias após a eleição, Lula e Dilma aumentaram. Tu lembra disso Mane ou Aloprado.
Esses governadores carniceiros que são contra são um bando de pilantras que não querem o bem da classe pobre do país
Pode ter certeza que a esquerda vai recorrer pra não baixar. Para eles, sempre o pior foi o melhor.
Mais uma jogada. Desesperados e sem competência para administar o país, o preguiçoso e sua turma de incompetentes, seguem tentando enganar pra ter direito a acabar com o país de vez. O que está sendo proposto tem cheiro de calote, o que é bem a cara desse governo. Ele quer que os estados retirement o ICMS que ele dará uma compensação, sem ter receita para isso. Desmoralizado, está dizendo que o dinheiro virá da venda da eletrobras, que nem foi vendida ainda. Isso não é crime eleitoral? Vender uma estatal para jogar o dinheiro para fazer proselitismo as vésperas de uma eleição? Prestem a atenção no quanto esse governo é sujo. Todas as decisões são até dezembro, quando já ocorreram as eleições. Foi assim com o aumento emergencial, com o bolsa família e agora, com o ICMS. Quem venderia um imóvel para ser pago depois, sem a pessoa ter dinheiro? Vc faria isso com uma propriedade sua. Governadores não caiam nessa roubado. Se esse parasita e preguiçoso quisesse fazer alguma coisa com relação aos preços dos combustíveis, mudaria a política de preços da Petrobrás. Ele tem maioria é ainda indica o presidente. Mas é um inepto, conivente, parasita e preguiçoso. Prefere o calote no povo.
MENTIRA…
Não foi verdade com a gasolina, não foi verdade com as passagens aéreas, não foi verdade com a retirada dos direitos trabalhistas, não…o importante é sugar o pobre consumidor e encher os bolsos do patrão…
Mentirosos imundos…
Finalmente algo vai ficar mais barato. Tomara q seja verdade.
Hô Véio Bolsonaro bom.
Hô Véio santo, santo, santo.
no proximo aumento sobe 16%