Geral

Crise do Lixo em Natal se agrava em revelações expostas em audiência na Câmara Municipal

Foto: Lorena Veríssimo

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (7) uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), para discutir o futuro do tratamento dos resíduos sólidos na capital do estado.

A audiência trouxe à tona preocupações sérias e já conhecidas sobre a gestão dos resíduos na cidade.

A revelação mais preocupante da audiência foi o fato de que as principais partes envolvidas para solucionar o problema, Marquise e prefeitura, não compareceram para explicar o que será feito com a gestão dos resíduos sólidos em Natal.

A Gravidade da Situação

Nos últimos anos, a gestão dos resíduos em Natal tem sido marcada por uma série de crises. Conforme relatado em diversos documentos, incluindo relatórios da Prefeitura e investigações jornalísticas, a situação está à beira do caos. A Urbana, empresa responsável pela coleta de lixo, acumula dívidas de R$ 300 milhões, o que compromete significativamente sua capacidade operacional. Além disso, a concessão do aterro sanitário de Ceará-Mirim está prestes a expirar, e não há clareza sobre os planos futuros para o tratamento do lixo na cidade.

Risco de Colapso do Aterro Sanitário

A Marquise, empresa que comprou o aterro de Natal, adquiriu um empreendimento à beira do colapso. O aterro, localizado a menos de 5 km do aeroporto, levanta sérias questões de segurança operacional e ambiental. Será que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) renovará a licença de operação? E quanto à segurança das operações aeroportuárias próximas?

Dívidas e Gestão Ineficiente

A Urbana está afundada em dívidas que totalizam R$ 300 milhões, um valor alarmante que reflete uma gestão ineficiente e falta de transparência. Essas dívidas colocam em risco a continuidade dos serviços de coleta de lixo e o bem-estar da população.

Compra Suspeita e Fim da Concessão

A compra do aterro pela Marquise é envolta em suspeitas, e com o fim iminente da concessão, há uma incerteza crescente sobre quem assumirá a responsabilidade pelo tratamento dos resíduos. A falta de clareza e planejamento pode levar a uma crise sanitária na cidade.

Audiência Pública: Questões Sem Resposta

Durante a audiência, o vereador Daniel Valença destacou a falta de transparência e diálogo com a população e o legislativo sobre a política de tratamento de resíduos sólidos na cidade. A ausência de representantes da gestão municipal e das empresas que operam na coleta e tratamento do lixo foi notável e levantou mais questionamentos.

“O contrato de concessão vai acabar no próximo mês e até agora não houve transparência ou diálogo com a população e o legislativo sobre qual será a política de tratamento dos resíduos sólidos na cidade”, declarou Daniel Valença.

O engenheiro e consultor Aluízio Aguiar destacou questões cruciais que permanecem sem resposta: “Haverá licença de renovação pelo Idema? Haverá segurança de operação aeroportuária? Vai continuar tratando resíduos da mesma forma? Há triagem? Por que não adotar a reciclagem? Resíduo sólido não é mais só lixo, é também dinheiro quando bem manejado.”

Impacto da Crise na População

A professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Régia Lúcia, avaliou que faltam investimentos e programas para reciclagem e educação ambiental, que poderiam mudar a forma como a população se comporta em relação ao lixo. “Precisa diminuir o que vai para os aterros. Mas as leis que tratam do controle e descarte do lixo ficam só no papel. Existe, mais recente, o Plano de Saneamento Básico que trata da gestão de resíduos sólidos, com metas e prazos. Temos que investir na redução, reutilização e reciclagem e, somente aí, encaminhar ao aterro”, pontuou a professora.

Blog do Dina

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Geral

Governo Lula condena ameaça militar e econômica dos EUA contra Brasil

Foto: EVARISTO SA e ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O Itamaraty condenou na noite desta terça-feira, 9, a ameaça feita pelo governo dos Estados Unidos de utilizar sanções econômicas ou o poderio militar contra o Brasil.

“O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, o primeiro passo para proteger a liberdade de expressão “é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas”. “É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania”, continua a nota.

A pasta repudiou ainda a “tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais“.

Nesta terça-feira, 9, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em resposta a um jornalista que questionou sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Bolsonaro, respondeu: “Eu não tenho nenhuma ação adicional para antecipar para vocês hoje, mas posso dizer que isso é uma prioridade para a administração e o presidente não tem medo de usar o poder econômico, o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”.

A declaração ocorreu no mesmo dia da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros sete réus que formam o núcleo crucial da trama golpista.

Em seu voto, Dino rechaçou qualquer possibilidade da pressão americana interferir na decisão do STF. “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Um cartão de crédito, ou Mickey, vão mudar o julgamento no Supremo?”, questionou.

Na segunda-feira, 8, o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, já havia dito que o governo americano continuará tomando “as medidas cabíveis” contra abusos de autoridade que prejudicam as liberdades fundamentais.

A ação penal contra Bolsonaro tem sido utilizada pelo governo Trump para impor uma série de sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras. O filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL), e o influenciador Paulo Figueiredo, mantêm contato constante com autoridades americanas para articular sanções aos ministros do STF.

Desde julho, o governo americano impôs tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, utilizou a Lei Magnitsky para sancionar Moraes e revogou os vistos dele e de outros sete integrantes do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Estadão

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Esporte

Brasil perde para Bolívia e termina em quinto lugar nas Eliminatórias, pior posição da história

Foto: Buda Mendes/Getty Images

Na partida realizada em El Alto, o Brasil foi superado pela Bolívia por 1 a 0, nesta terça-feira (9), em jogo válido pela 18ª rodada das Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2026.

Com o resultado, a Seleção Brasileira terminou na quinta colocação geral, sua pior posição na história da competição. Ao todo, a equipe finalizou com 28 pontos, em uma campanha de oito vitórias, quatro empates e seis derrotas.

A posição final dos brasileiros nas Eliminatórias para a Copa de 2026 superou o resultado do ciclo de 2002. Na ocasião, o país acabou em terceiro lugar, com 30 pontos. Assim como no atual torneio, o Brasil também sofreu seis derrotas na época, para Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai.

Além disso, a campanha da equipe comandada pelo técnico Carlo Ancelotti ficou marcada pelo primeiro revés da Seleção Brasileira como mandante em toda a história. Em novembro de 2023, no Maracanã, o time foi superado pela Argentina por 1 a 0.

Vaga na repescagem no antigo regulamento

Nas edições passadas da Copa do Mundo, quando a competição tinha 32 seleções, as Eliminatórias da América do Sul classificava quatro equipes diretamente ao evento.

O quinto colocado, por sua vez, garantia vaga na fase de repescagem intercontinental, onde precisaria enfrentar times de outros continentes por um lugar no Mundial.

Campanha do Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026

  • 18 partidas
  • oito vitórias
  • quatro empates
  • seis derrotas
  • 24 gols marcados
  • 17 gols sofridos

Derrotas da Seleção Brasileira na atual Eliminatórias

  • Uruguai 2×0 Brasil – 17/10/2023 – Estádio Centenario, em Montevidéu
  • Colômbia 2×1 Brasil – 16/11/2023 – Estádio Roberto Melendez, em Barranquilla
  • Brasil 0x1 Argentina – 21/11/2023 – Maracanã, no Rio de Janeiro
  • Paraguai 1×0 Brasil – 10/09/2024 – Estádio Defensores del Chaco, em Assunção
  • Argentina 4×1 Brasil – 25/03/2025 – Estádio Mâs Monumental, em Buenos Aires
  • Bolívia 1×0 Brasil – 09/09/2025 – Estádio El Alto, em El Alto

CNN

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Geral

[VÍDEO] Rafael Motta fala pela primeira vez após acidente de kitesurfe: “Despertei de um pesadelo com o direito de voltar a sonhar”

O ex-deputado federal Rafael Motta se pronunciou pela primeira vez após o grave acidente de kitesurfe que sofreu no último dia 22 de agosto, nas imediações do Forte dos Reis Magos, em Natal.

Em vídeo publicado nesta terça-feira (9), um dia depois de deixar a UTI do hospital em São Paulo, onde permanece internado, Rafael compartilhou uma mensagem de esperança e superação. “Eu sinto que despertei de um pesadelo com o direito de voltar a sonhar”, declarou o ex-parlamentar, visivelmente emocionado.

O acidente mobilizou familiares, amigos e apoiadores, que desde então acompanham a recuperação de Motta. 

Rafael também relatou a gravidade do episódio, afirmando que passou por um “acidente gravíssimo” e classificou o momento como um dos mais desafiadores de sua vida.

Blog do BG 

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Polêmica

VÍDEO: Presidente da Colômbia defende legalização da cocaína em discurso polêmico durante evento do governo Lula

Durante evento do presidente Lula, onde ocorreu a cerimônia de inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), nesta terça-feira (09) em Manaus, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, protagonizou uma fala controversa ao defender que a legalização de drogas como cocaína e maconha deve ser debatida abertamente na América Latina — postura que gerou forte repercussão.

Segundo Petro, a proibição dessas substâncias tem fortalecidos o crime organizado, que atua de forma destrutiva sobre a Amazônia. “Se a cocaína fosse legalizada no mundo, não haveria essa destruição da selva Amazônica”, declarou, ressaltando que a legalização poderia reduzir o impacto do narcotráfico no bioma. 

O presidente colombiano também alertou para os perigos atuais da política antidrogas, afirmando que mortes por fentanil nos Estados Unidos superam em números as causadas por cocaína e maconha no passado, indicando o fracasso das abordagens tradicionais. “Os gringos agora estão usando o fentanil e morrem aos milhares… quando era cocaína, morriam muito menos”, comparou. 

Petro concluiu que a América Latina deveria discutir o tema sem medo, sem constrangimento, criticando políticas externas feitas “em Nova York” e sugerindo que essas têm-se mostrado ineficazes e hipócritas.  

Blog do BG 

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Brasil

VÍDEO: Dino ironiza Magnitsky e diz que Mickey não muda julgamento no STF

O ministro Flávio Dino comentou ironicamente, nesta terça-feira (9/9), as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão de julgamento na Primeira Turma da Corte sobre a trama golpista que teria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder, Dino avaliou que não há efetividade nas medidas punitivas ou postagens e discursos vindos dos EUA.

“Esse é um julgamento absolutamente normal em relação aos critérios consagrados pelos legisladores, e o Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de um governo estrangeiro, vai mudar o julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito, ou mickey, vai mudar o julgamento no Supremo?”, disparou Dino, após acompanhar o ministro relator, Alexandre de Moraes, em voto condenatório contra Bolsonaro e demais réus.

O comentário de Dino se refere à decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de revogar vistos de ministros do STF e aplicar sanções diretamente contra Moraes. A medida foi anunciada em 30 de julho, com base na chamada Lei Magnitsky.

A legislação norte-americana prevê punições a estrangeiros acusados de envolvimento em violações de direitos humanos. No caso de Moraes, os Estados Unidos alegaram que ele teria abusado de sua posição de autoridade ao restringir a “liberdade de expressão” de cidadãos americanos, citando decisões que levaram à suspensão de contas e redes sociais no Brasil.

As declarações ocorreram no julgamento da Ação Penal 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus respondem por cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dino foi o segundo ministro a votar, e acomapanhou o relator. O primeiro foi Alexandre de Moraes, relator do processo, que defendeu a condenação de todos os acusados.

Metrópoles 

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Brasil

‘PF confiável’: diálogos revelam que gabinete clandestino de Moraes recebia ajuda de policiais federais

Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil

Conversas de WhatsApp registradas em agosto de 2022 e reveladas nesta semana trazem à tona os bastidores de uma das operações do gabinete clandestino do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas conversas, entre o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, e a jornalista Letícia Sallorenzo, conhecida como “Bruxa”, expõem como os subordinados do magistrado operavam na campanha eleitoral de 2022.

Pelas mensagens, obtidas com exclusividade pelo jornalista David Ágape, é possível notar como o gabinete clandestino recorria a redes de informantes e tinha infiltrados até mesmo na Polícia Federal (PF), um órgão autônomo e independente.

Em 23 de agosto de 2022, Moraes determinou busca e apreensão contra oito empresários supostamente ligados ao então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, setores da imprensa revelaram que o ministro usou apenas uma reportagem do site do Metrópoles para justificar a operação. A ação resultou em bloqueio de contas bancárias e suspensão de redes sociais. Um ano depois, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a investigação seria arquivada para a maioria dos alvos. Restaram apenas Meyer Joseph Nigri e Luciano Hang. O processo segue em sigilo até hoje.

Em meio à troca de mensagens, Letícia Sallorenzo pergunta se o celular de Meyer Nigri, apreendido na operação, estava sob custódia de uma “PF confiável”. Tagliaferro confirma que sim, ao sugerir a existência de uma rede seletiva de delegados e agentes leais ao ministro.

Quem é Letícia Sallorenzo, a “Bruxa”

Letícia Sallorenzo é jornalista formada pela UFRJ, mestre em linguística e atualmente doutoranda pela Universidade de Brasília. Sua pesquisa acadêmica aborda temas como fake news, manipulação discursiva e estratégias de comunicação.

Nas redes sociais, Letícia ficou conhecida como “Bruxa”, apelido que ela própria adotou em perfis digitais. O tom militante, em defesa de ministros do STF e do TSE e contra Bolsonaro, tornou-a voz ativa no debate público.

Em 2022, durante o auge da campanha eleitoral, Letícia passou a atuar como colaboradora informal do TSE, ao manter contato direto com Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Sua atuação misturava militância digital, proximidade pessoal com figuras do Judiciário e fornecimento de informações privadas, o que a colocou no centro das revelações conhecidas como “Vaza Toga”.

As ilegalidades nos diálogos

1. Falta de legitimidade e cadeia de custódia

  • Toda prova em processo judicial deve respeitar a cadeia de custódia, prevista nos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal.
  • Isso significa que qualquer vestígio (como prints, celulares apreendidos ou mensagens) precisa ser coletado, preservado e rastreado desde a origem até sua apresentação em juízo.

2. Uso de colaboradora externa e infiltração

  • Letícia Sallorenzo não tinha cargo oficial no TSE. Mesmo assim, atuava como assessora informal.
  • Isso significa que dados privados de empresários foram entregues diretamente ao gabinete de um ministro, sem passar por investigações formais.
  • A prática viola o devido processo legal e o princípio da impessoalidade administrativa, já que decisões judiciais não podem se basear em informações de militantes ou informantes clandestinos.

3. A “PF confiável”

  • O ponto mais grave aparece quando Letícia pergunta se o celular de Meyer Nigri estava em posse de uma “PF confiável”, e Tagliaferro confirma que sim.
  • Essa frase sugere que havia dentro da Polícia Federal uma rede paralela de agentes.
  • Isso fere a imparcialidade da Polícia Federal, que deve atuar como polícia judiciária da União, e não como braço de confiança de um magistrado.
  • Se confirmado que provas foram manipuladas ou direcionadas por esse grupo, isso pode configurar abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), obstrução de justiça e até falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Revista Oeste 

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RN

Prefeita Nilda celebra formalização do projeto Parnamirim Aeroporto Digital

Uma nova era de desenvolvimento, geração de emprego e produção de conhecimento começa a se formar em Parnamirim. Nesta terça-feira (09), foi formalizada a criação do grupo de entidades parceiras que trabalharão na elaboração e construção do Projeto Parnamirim Aeroporto Digital, uma iniciativa idealizada pela Prefeitura, que tem como objetivo transformar a área do antigo Aeroporto Augusto Severo em um hub de inovação, com foco em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, especialmente no setor aeronáutico. A prefeita Nilda Cruz recebeu os representantes das entidades que irão se integrar ao projeto em uma reunião no Centro Administrativo.

“O Projeto Parnamirim Aeroporto Digital é uma iniciativa visionária e vai mudar a realidade da nossa cidade. Temos um potencial enorme e vamos trabalhar muito para potencializá-lo. Meu coração hoje está repleto de orgulho e gratidão, pois esse é o início da materialização de um sonho. Vamos resgatar o protagonismo da nossa cidade e fazer de Parnamirim uma cidade modelo, que atrai investimentos, consegue reter talentos, produz tecnologia e gera emprego e renda. O futuro é promissor”, projetou a prefeita.

O Projeto Parnamirim Aeroporto Digital será desenvolvido pela Prefeitura em parceria com entidades como a Força Aérea Brasileira, Fiern, Sebrae/RN, Instituto Metrópole Digital, Câmara Municipal, IFRN, Ufersa e UFRN. Após a formalização, nos próximos quinze dias o grupo de trabalho vai fazer uma visita ao prédio do antigo Aeroporto Augusto Severo. Na sequência, os membros iniciarão os debates para definir o modelo de negócios para o projeto. A projeção é que em até cinco anos a iniciativa seja implementada.

O empreendimento chega para se consolidar como um verdadeiro polo de inovação e empreendedorismo. São seis salas de aula, 16 ambientes de startups, sala de treinamentos, laboratórios de informática e tecnologia, auditório com capacidade para 145 pessoas, praça de alimentação com restaurante e dois quiosques, museu, midiateca, sala de projeção de realidade virtual, estúdio de podcast, salas de reuniões e espaços de convivência interno e externo, estacionamento amplo, entre outros ambientes cuidadosamente planejados para impulsionar negócios, ideias e talentos.

Para o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, um dos principais entusiastas do projeto, a força de vontade, a predestinação e o cuidado que a prefeita Nilda vem tendo são diferenciais para o sucesso da iniciativa. Ele destacou ainda as potencialidades de Parnamirim e acredita muito que o Aeroporto Digital seja um grande catalisador do processo de retomada do crescimento da cidade.

“Nos últimos anos, Parnamirim testemunhou uma fuga de investimentos. Com mutia sensibilidade, a prefeita Nilda falou sobre o seu desejo de promover na cidade uma grande ação, aliando geração de emprego e renda, resgate da identidade, valorização da história e fortalecimento da educação. O Aeroporto Digital congrega todas essas características. Hoje demos o primeiro passo em direção a formalização do projeto. Vamos trabalhar de forma equilibrada, dialogando e construindo a melhor proposta para em breve fazer de Parnamirim um polo indutor de conhecimento, educação, tecnologia e inovação”, finalizou.

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Geral

Trivela do Asa: sábado (13) tem After Oficial da Trivela no Rooftop Dunas

Logo após a festa histórica de retomada da clássica e inesquecível Trivela do Asa, você e sua galera vão contar com um After oficial no camarote Rooftop Dunas, dentro da Arena.
Com direito a muito axé e música eletrônica sem hora pra acabar, quem comanda a festa após a Trivela será o cantor e compositor paraibano Ramon Schnayder, o swing baiano da banda São 2, e o Dj potiguar TMF – grande destaque do São João de Natal ao tocar Grafith (Vai no Trem) com o Dj Alok.

Os portões do Rooftop Dunas já estarão abertos a partir das 22:00 para os foliões que quiserem chegar antes da Trivela acabar.
Os ingressos são limitados e estão à venda no site ou app: ingresse.com ou na sorveteria Davvero Gelato, localizada dentro da Arena.

Mais informações no insta: @casadeapostas.arenadasdunas ou @triveladoasa

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Brasil

VÍDEO: “Moraes faltou com a verdade”, reage senador Esperidião Amin após ser citado em julgamento de Bolsonaro

O senador Esperidião Amin (PP/SC) reagiu com indignação à citação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus nesta terça-feira (09). Em coletiva no Congresso, Amin foi categórico:

“O ministro Alexandre de Moraes mais uma vez faltou com a verdade! E desta vez, tentando distorcer um fato que o contraria”, disparou.

Durante a leitura do voto, Moraes mencionou que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, teria se baseado em parecer solicitado por Amin para questionar a credibilidade das urnas eletrônicas. O senador, no entanto, rebateu e afirmou que jamais pediu qualquer documento à Polícia Federal sobre voto impresso.

O que realmente ocorreu

Amin explicou que, em 27 de setembro de 2021, presidiu uma sessão temática no Senadosobre a apuração e totalização dos votos. Na ocasião, foi apresentado um relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda em 2018, com recomendações sobre segurança do sistema eletrônico.

Entre as 14 sugestões, estavam:

  • Centralização da totalização de votos no TSE (implantada em 2020);
  • Revisão na arquitetura de servidores para mitigar riscos de ataques;
  • E a recomendação de adoção do voto impresso para fins de auditoria, já barrado pelo STF em decisão liminar.

O documento também sugeria transferir à Abin tarefas antes executadas por empresas terceirizadas do TSE.

Debate no Senado

Segundo Amin, o objetivo da sessão foi justamente discutir a resolução do TSE que concentrou a divulgação nacional dos resultados em Brasília — medida que, segundo representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), provocou atrasos e reduziu a autonomia dos estados.

Ponto final do senador

Ao encerrar, Amin fez questão de restabelecer o que chamou de “verdade dos fatos”:

“Não solicitei à Polícia Federal nenhum documento sobre voto impresso, como afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Esse relatório nasceu de um pedido do TSE, e não meu”, declarou.

RCO

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Política

Dino sugere pena menor para Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que deve votar por penas mais brandas para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.

Para o ministro, Bolsonaro e Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a penas maiores.

Já Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem teriam tido uma participação de “menor importância” e deverão pegar penas menores.

A dosimetria (ou seja, os valores das penas) serão definidos ao final dos votos, caso haja condenação.

“Não é uma divergência propriamente, mas uma diferença que eu adianto em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exercem. Já Paulo Sérgio Augusto Helena e Alexandre Ramagem, eu considero que há uma participação de menor importância”, afirmou.

CNN

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