Decreto assinado por Lula amplia poderes da primeira-dama Janja

Foto: Arquivo

Enquanto a oposição questiona decreto que dá mais poder à primeira-dama, Janja Lula da Silva embarca para Paris sem gastar um centavo do governo. A viagem de três dias, autorizada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, é para participar de seminário sobre transição energética e educação ambiental, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

No evento, Janja é apresentada como “Enviada Especial para Mulheres na COP30”, cargo criado pelo próprio governo. O episódio reacende a discussão sobre o decreto de agosto de 2025, que permite à primeira-dama acessar servidores do gabinete da Presidência e representar oficialmente o Executivo — mesmo sem ter sido eleita ou nomeada para cargo público.

Deputados da oposição já protocolaram projetos para derrubar o decreto. Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou: “Ela não tem autorização legal para ter verba, funcionários ou representar o Executivo em qualquer atividade oficial”.

A ida a Paris, portanto, virou símbolo de um governo que expande o poder da primeira-dama em meio a críticas e questionamentos legais, levantando o debate sobre limites da função.

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre contratos milionários ligados à organização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para Belém (PA). A Corte vai apurar se a contratação de duas empresas especializadas violou princípios básicos da administração pública, como isonomia, transparência e economia.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o ministro Bruno Dantas autorizou ouvir a Secretaria Executiva da COP30, vinculada à Casa Civil, para esclarecer pontos do processo. O TCU também deu direito de resposta ao Consórcio Pronto RG, antes de qualquer conclusão.

A polêmica começou quando deputados federais questionaram a chamada “Licitação 11060/2025”, conduzida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O certame resultou em dois contratos: o Consórcio Pronto RG receberá mais de R$ 67 milhões pela “Zona Verde”, e a DMDL Ltda, mais de R$ 182 milhões pela “Zona Azul”.

Os parlamentares apontam falhas graves no edital, como definição de preços e partilha de receitas só depois da contratação. Há indícios de superfaturamento de até 1.000% e possível subsídio cruzado, além de fraude na comprovação de capital social do Consórcio Pronto RG, que teria usado um adiantamento para aparentar capacidade financeira.

Dinheiro público à venda

A investigação do TCU ainda está em fase inicial, mas já levanta suspeitas de que bilhões de reais em dinheiro público podem estar sendo administrados de forma questionável na preparação de um evento internacional. A fiscalização será decisiva para evitar que os cofres do país sirvam de banco para interesses privados.

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— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 15, 2025

Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O presidente Lula (PT) não poupou críticas ao Congresso Nacional e à oposição durante evento no Rio de Janeiro em homenagem ao Dia dos Professores. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o petista afirmou que o parlamento atual “nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora”.

Lula não poupou adjetivos para a extrema-direita eleita em 2022. “Aquilo que se elegeu é o que existe de pior. Não podemos ter presidente que nega a Covid, a vacina, distribui remédio que não vale nada e ainda tem ministro da Saúde que não entendia porra nenhuma de saúde”, afirmou, enquanto Motta não reagia.

Ele também falou sobre a eleição de 2026. “Não colocamos a raposa para tomar conta do galinheiro. Vai ser decidido por vocês que tipo de Brasil queremos. Depois, não adianta reclamar”, disse, lembrando que cada voto reflete a “consciência política” da população.

Sem perder o tom ácido, Lula citou o caso do Rio de Janeiro e criticou a eleição de Wilson Witzel em 2018: “Não consigo entender como esse Estado, tão politizado, elegeu um juiz picareta que não fez porra nenhuma, se meteu na corrupção e foi eleito”. Witzel acabou cassado, e Cláudio Castro (PL) assumiu o governo.

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve, nesta quarta-feira (15), no Departamento de Estado dos Estados Unidos, acompanhado do blogueiro Paulo Figueiredo, em um movimento para fortalecer a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro acontece na véspera da reunião do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o senador americano Marco Rubio.

Figueiredo, que participou das conversas, disse à CNN que estão “otimistas” quanto ao diálogo de Vieira com Rubio, mas não revelou detalhes sobre os tópicos que serão discutidos. Sobre possíveis propostas de Rubio, respondeu apenas: “Vamos ver o que o Brasil traz para a mesa”.

Para Eduardo, a melhor saída para o Brasil conseguir avançar é “parar a perseguição nos tribunais, aprovar a anistia no Congresso e virar esta página”. “Então, a situação se normalizará”, afirmou. Ele e Figueiredo lideram o movimento em Washington para pressionar o governo americano a considerar medidas em favor de Bolsonaro, após o que eles classificam como julgamento injusto contra o ex-presidente.

Para especialistas em relações internacionais ouvidos pela CNN, a iniciativa mostra que aliados de Bolsonaro continuam ativos globalmente, mesmo fora do governo, tentando influenciar decisões e proteger interesses do ex-presidente. A movimentação chega em um momento sensível da diplomacia brasileira, com o Itamaraty buscando manter diálogo sólido com os EUA.