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Depois de 12 anos no STF, Barroso se aposenta, janta com Lula e vai “meditar” no exterior

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Mal pendurou a toga e já foi “buscar iluminação” lá fora. O agora ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso embarcou para um retiro espiritual no exterior, onde deve passar cerca de uma semana “desconectado” — segundo aliados, sem celular e sem imprensa por perto.

Barroso se aposentou oficialmente no último sábado (18), depois de 12 anos na Corte. O anúncio foi feito ainda no dia 9 de outubro, e o ex-ministro alegou que decidiu antecipar sua saída porque “as especulações estavam piores que o fato”.

Antes de partir para o “autoconhecimento”, Barroso aproveitou os últimos dias no Supremo para votar a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, abrindo o placar de 2 a 0 pela medida. Ou seja, deixou o cargo fiel à cartilha progressista que sempre defendeu no tribunal.

Na sexta-feira (17), véspera da aposentadoria, Barroso ainda participou de um jantar reservado com o presidente Lula (PT), onde os dois trataram dos possíveis nomes para a vaga aberta no STF. Entre os cotados estão Jorge Messias (AGU), Bruno Dantas (TCU) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Todos bem alinhados com o atual governo.

A conversa entre Lula e Barroso durou cerca de duas horas e incluiu — além da sucessão no Supremo — temas como “participação feminina no Judiciário, política e vida pessoal”. Lula ainda não anunciou o substituto de Barroso, e, como sempre, não há prazo para a escolha. A indicação, depois, precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.

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Famílias das vítimas do incêndio no CT do Flamengo chamam absolvição de ‘grave afronta’ e prometem seguir em busca de justiça

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A Afavinu, associação que reúne os familiares das dez vítimas fatais do incêndio no CT do Flamengo, em fevereiro, protestou contra a decisão da Justiça do Rio de absolver todos os setes réus restantes do processo criminal aberto após a tragédia. Por meio de uma nota oficial, eles classificaram a sentença de “grave afronta à memória das vítimas e ao sentimento de toda a sociedade”.

A sentença, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, apontou “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante” e “impossibilidade de estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas individuais e a ignição”.

A decisão é em primeira instância. Ou seja: cabe recurso. Os familiares já anunciaram que seguirão “em busca de Justiça”. Diante da absolvição dos réus, eles pedem maior rigor no acompanhamento do caso.

Além dos sete réus beneficiados com esta decisão, outros quatro também já haviam escapado da responsabilização criminal. Dois destes tiveram denúncia rejeitada, um foi absolvido e o presidente do clube na ocasião, Eduardo Bandeira de Mello, teve a possibilidade de punição extinta em 2021, por prescrição.

O Ministério Público havia pedido a condenação de todos os 11 denunciados. Eles respondiam pelos crimes de incêndio culposo qualificado com resultado de morte de dez pessoas e lesão corporal grave em outras três.

Leia abaixo a íntegra da nota da Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu):

“A Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu), que congrega mães, pais, irmãos e demais familiares das dez vítimas fatais da tragédia ocorrida em 8 de fevereiro de 2019 no alojamento da base do Flamengo, manifesta seu profundo e irrevogável protesto diante da decisão proferida pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que absolveu em primeira instância todos os sete acusados no processo criminal resultante dessa tragédia.

Entendemos que o papel da Justiça não se limita à aplicação da lei em casos individuais, mas exerce uma função pedagógica essencial na prevenção de novos episódios semelhantes, no envio da mensagem clara à sociedade de que negligências de segurança, falhas na estrutura técnica e irresponsabilidades não serão toleradas — e não cumprir essa função configura, para nós, grave afronta à memória das vítimas e ao sentimento de toda a sociedade.

Relembremos que os jovens falecidos — adolescentes em formação, atletas da base — dormiam em contêineres improvisados, sem alvará adequado, com indícios de falha elétrica, grades de janela que dificultavam a saída, entre outras condições de insegurança“, inicia o comunicado.

“A absolvição dos acusados, sob o argumento de que não se conseguiu individualizar condutas técnicas ou provar nexo causal penalmente relevante, renova em nós o sentimento de impunidade e fragiliza o mecanismo de proteção à vida e à segurança dos menores em entidades esportivas, formativas ou assistenciais no país. A AFAVINU seguirá em busca de Justiça e na esperança de que a decisão seja revista e assim reitera seu pedido de que o processo seja acompanhado com rigor pelos órgãos de recurso para que a sociedade receba a mensagem de que tais condutas não ficarão impunes.

“A decisão judicial, ao não reconhecer a responsailização penal, representa uma falha grave do sistema de justiça em seu papel pedagógico — e como tal, reforça em nós o dever de mobilização civil para fortalecer os mecanismos de fiscalização, transparência e responsabilidade com espaços de formação de jovens.

Para que a morte destes adolescentes não seja em vão, seguimos exigindo dos órgãos de fiscalização (“municipal e estadual) e do poder público em geral — inclusive esporte, juventude e fiscalização de edificações — a implementação de medidas concretas para tornar obrigatórias auditorias frequentes e manutenção prveentiva em alojamentos de atletas, jovens/menores em todos os clubes do país, de modo que tragédias irreparáveis como a do Ninho do Urubu, não se repitam.

Reafirmamos que a memória dos jovens não será silenciada: os nomes deles, suas vidas interrompidas em circunstâncias evitáveis, exigem que continuemos vigilantes”, continua a associação dos familiares.

Conclamamos a imprensa, entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos esportivos e toda a sociedade a não permitir que essa decisão se transforme em precedente de que a segurança de crianças e adolescentes pode ser tratada com negligência criminosa. A vida dos nossos filhos tem um valor irreparável e em memória aos 10 garotos inocentes lutaremos, até o fim, por uma Justiça efetiva e capaz de inibir novos delitos com sentenças que protegem as vítimas e não os algozes.

Aos torcedores do Flamengo e a todos os que amam o futebol e as crianças, a AFAVINU faz um apelo: que a paixão pelos clubes se traduza também em compromisso com a vida. Que o amor pelo esporte, que move milhões de corações, seja também amor pela segurança, pela ética e pela memória daqueles dez meninos que sonhavam em vestir, com orgulho, a camisa rubro-negra ou de outros mantos sagrados. O verdadeiro espírito esportivo exige empatia, responsabilidade e humanidade. Honrar esses valores é proteger as futuras gerações de atletas e garantir que o futebol continue sendo motivo de alegria — nunca de luto“, finaliza a nota dos familiares.

O Globo

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VÍDEO: Rússia simula ataque nuclear em exercício militar após reunião com Trump ser adiada

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A Rússia realizou nesta quarta-feira (22) uma simulação de ataque nuclear, um dia após os Estados Unidos anunciarem o adiamento da segunda cúpula entre Vladimir Putin e Donald Trump.

O Kremlin divulgou imagens do general Valery Gerasimov reportando o exercício a Putin. A simulação incluiu o lançamento de mísseis balísticos intercontinentais capazes de atingir os EUA — uma clara demonstração de força.

O exercício ocorreu em meio a um novo esfriamento nas negociações de paz sobre a guerra na Ucrânia. Após conversas entre o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e o chanceler russo, Sergei Lavrov, Washington afirmou que não há planos imediatos para o encontro entre os dois presidentes.

Segundo a Reuters, o impasse se deve à postura “inflexível” da Rússia, que insiste em manter o controle sobre toda a região de Donbass. Trump sugeriu congelar as atuais linhas de frente, proposta vista como razoável por Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia.

Mesmo assim, Moscou afirma que os preparativos para a cúpula continuam. “As datas ainda não foram definidas, mas é necessária uma preparação completa”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Enquanto isso, os combates se intensificaram. A Ucrânia relatou seis mortes, incluindo duas crianças, em ataques russos a Kiev e regiões próximas. Já as forças ucranianas afirmam ter atingido uma fábrica de produtos químicos na Rússia com mísseis Storm Shadow.

Zelensky voltou a pedir mais apoio militar e sanções contra Moscou: “As palavras russas sobre diplomacia não significam nada enquanto não sentirem pressão real.”

Com informações de Veja

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Ceará-Mirim se consolida como polo de economia cultural no RN, com mais de R$ 12 milhões movimentados

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A mais recente análise da Diretoria de Inovação e Competitividade do Sistema Fecomércio RN confirmou que Ceará-Mirim vem se destacando como um dos novos polos de economia cultural e desenvolvimento territorial do Rio Grande do Norte.

Os dois maiores eventos do município — Santo Antônio do Povo e Festa de Emancipação Política — impulsionaram uma movimentação financeira superior a R$ 12,3 milhões, consolidando o potencial da cidade como referência em turismo de eventos e geração de renda.

Os resultados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (22), durante coletiva realizada na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, com a presença de autoridades municipais, representantes do trade turístico, empreendedores e imprensa local.

Economia em alta

De acordo com o estudo, os dois eventos somaram R$ 12,3 milhões em circulação econômica, o equivalente a 1,7% do PIB anual do município, estimado em R$ 721 milhões.
Em apenas quatro dias de programação, Ceará-Mirim gerou uma movimentação comparável a 19 dias de produção econômica típica da cidade.

Os recursos circularam principalmente nos setores de alimentação e bebidas, comércio varejista e ambulante, transporte, hospedagem e serviços de eventos, beneficiando centenas de empreendedores locais — 65% deles microempreendedores individuais ou informais.

Emprego e renda

O levantamento aponta que um em cada quatro empreendedores contratou mão de obra temporária, gerando cerca de 250 postos de trabalho diretos e indiretos.
Os lucros médios variaram entre R$ 2,3 mil e R$ 3,3 mil em apenas dois dias, valor que representa até 196% do PIB per capita mensal do município.

Turismo e projeção regional

Os dois eventos reuniram mais de 70 mil pessoas, número superior à metade da população local.
Desse total, 23 mil eram visitantes vindos de outros municípios e estados, com gasto médio diário de R$ 148 a R$ 160 entre os moradores e R$ 222 a R$ 230 entre os turistas.
O estudo revelou ainda um efeito multiplicador de 1,74 — cada real gasto pelos visitantes gerou R$ 0,74 adicionais na economia local.

As principais origens dos turistas foram Natal, Extremoz, Ielmo Marinho e Parnamirim, além de visitantes de Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e Bahia, reforçando o papel de Ceará-Mirim como destino regional de turismo cultural de curta duração.

Inclusão e pertencimento

O perfil dos participantes confirma o caráter popular, diverso e inclusivo das festas:

•81% têm renda de até cinco salários-mínimos;
•55% são mulheres;
•53% estão na faixa de 16 a 34 anos.

Mais de 90% dos entrevistados aprovaram a segurança e o ambiente familiar, e 95% afirmaram que pretendem retornar em 2026.

Cultura que gera desenvolvimento

A análise conclui que Ceará-Mirim está construindo um modelo híbrido de desenvolvimento econômico territorial, em que a economia da cultura se torna vetor de renda, geração de empregos e fortalecimento da identidade local.

“Os dados mostram que nossas festas populares não são apenas celebrações culturais — são instrumentos de geração de renda, de fortalecimento da autoestima do nosso povo e de projeção regional de Ceará-Mirim”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

O gestor lembrou que os investimentos nos grandes eventos tiveram início ainda na gestão do ex-prefeito Júlio César, e que a atual administração vem ampliando e profissionalizando essas ações.

“Ceará-Mirim vem se destacando cada vez mais no turismo de eventos, atraindo visitantes, fortalecendo o comércio local e gerando emprego e renda para nossa população. Esse trabalho é contínuo e vem mostrando resultados muito positivos para toda a cidade”, completou o prefeito.

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Crianças e adolescentes assistem mais a vídeos de influenciadores digitais do que a séries e filmes, diz pesquisa

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Foto: Maskot/Getty Images

Vídeos de influenciadores digitais são o formato mais visto por crianças e adolescentes brasileiros na internet. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, divulgada nesta quarta-feira (22), 46% dos usuários de 9 a 17 anos assistem a esse tipo de conteúdo várias vezes ao dia.

Em seguida, aparecem séries, filmes e programas (35%), tutoriais (29%) e vídeos de pessoas jogando videogame (23%).

O estudo, realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra também dados específicos da faixa etária de 11 a 17 anos. Estes são os tipos favoritos de vídeo deles:

  • 66%: de pessoas abrindo embalagens;
  • 65%: de tutoriais ;
  • 61%: de produtos recebidos de marcas;
  • 54%: de visitas a lojas ou eventos;
  • 53%: de divulgação de jogos de apostas;
  • 52%: de desafios com marcas;
  • 39%: de sorteios ou concursos.

Metade pediu aos pais algum produto após ver propaganda

Uma das consequências da exposição excessiva a redes sociais é o contato constante com publicidade. Mais da metade dos usuários de 11 a 17 anos afirmou ter visto propaganda digital em diferentes plataformas:

  • Redes sociais: 55%
  • Sites de vídeo: 52%
  • Televisão: 52%
  • Jogos on-line: 26%

Do total, 51% pediram algum produto após ver propaganda na internet. As preferências variam por gênero:

  • Meninas: 33% pediram materiais escolares, e 20%, livros, revistas e gibis;
  • Meninos: 27% pediram jogos ou videogames, e 15%, moedas virtuais para jogos.

Além disso, 63% pesquisaram produtos na internet e 44% buscaram informações sobre marcas no último ano.

85% dos usuários têm perfil em ao menos uma plataforma digital

O WhatsApp é a plataforma mais usada “várias vezes ao dia” por crianças e adolescentes, seguido por YouTube, Instagram e TikTok:

  • WhatsApp: 53% (várias vezes ao dia) e 15% (todos os dias ou quase todos)
  • YouTube: 48% (várias vezes ao dia)
  • Instagram: 48% (várias vezes ao dia) e 11% (todos os dias ou quase todos)
  • TikTok: 46% (várias vezes ao dia) e 11% (todos os dias ou quase todos)

O estudo mostra ainda que 85% dos usuários de 9 a 17 anos possuem perfil em pelo menos uma plataforma digital. A proporção cresce com a idade:

  • 64% entre 9 e 10 anos;
  • 79% entre 11 e 12 anos;
  • 91% entre 13 e 14 anos;
  • 99% entre 15 e 17 anos.

Celular vence TV entre os dispositivos mais usados

O levantamento aponta que 92% da população de 9 a 17 anos usa internet, o que equivale a 24,5 milhões de crianças e adolescentes — proporção estável em relação à edição anterior.

O celular continua sendo o principal meio de acesso (96%), seguido por:

  • Televisão: 74%
  • Computador: 30%
  • Videogame: 16%
  • Dispositivos vestíveis ou assistentes pessoais: 7% cada

Pela primeira vez, a pesquisa investigou a frequência de uso dos aparelhos:

  • 74% usam o celular várias vezes ao dia
  • 35% assistem à TV diariamente
  • 8% usam computador de mesa ou portátil todos os dias

Atividades on-line: trabalhos escolares dominam uso

As atividades mais comuns continuam ligadas à escola e à busca de informações:

  • 81% pesquisaram para trabalhos escolares
  • 70% buscaram informações sobre temas de interesse
  • 48% leram ou assistiram notícias
  • 31% procuraram informações sobre saúde

A criação de conteúdo também é expressiva:

  • 33% produziram vídeo, música ou imagem e postaram;
  • 20% escreveram e publicaram ideias ou pensamentos.

65% dos usuários de 9 a 17 anos usaram IA generativa

Pela primeira vez, a TIC Kids Online analisou o uso de inteligência artificial generativa (IA) por esse público:

  • 59% usaram IA para pesquisas escolares ou estudos;
  • 42% para buscar informações;
  • 21% para criar conteúdo;
  • 10% para conversar sobre emoções.

No total, 65% dos usuários de 9 a 17 anos usaram IA generativa para alguma dessas finalidades.

O uso é mais frequente entre adolescentes de 15 a 17 anos do que entre crianças de 9 a 10 anos — por exemplo, 68% contra 37% no caso das pesquisas escolares.

g1

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Polícia

VÍDEO: Operação desarticula esquema de desvio de recursos públicos em cartório no RN

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Vídeo: Divulgação

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), a Operação “Selo Quebrado”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos pertencentes a um cartório, envolvendo ainda falsificação de documentos públicos e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que o principal investigado inseriu de forma fraudulenta sua conta bancária pessoal como destino de repasses feitos por clientes e empresas, utilizando ofícios falsificados, e-mails e mensagens de WhatsApp enganosas. Para conferir aparência de legitimidade aos documentos, ele chegou a utilizar o certificado digital de terceiros, induzindo as vítimas em erro.

De acordo com os levantamentos, entre 2021 e 2024, foram desviados aproximadamente R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Também foram identificados indícios de ocultação e dissimulação de bens, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

O nome da operação, “Selo Quebrado”, faz referência à violação da fé pública notarial, simbolizando a quebra da confiança associada ao selo cartorário, tradicionalmente visto como garantia de autenticidade e legalidade dos atos praticados.

A pedido da Polícia Civil, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens e o bloqueio de valores no montante equivalente ao prejuízo causado, com o objetivo de recompor o patrimônio desviado e garantir a efetividade das investigações.

 

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Brasil

Janja recebe Lula em hotel onde ficarão hospedados na Indonésia

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Foto: Reprodução

A primeira-dama Janja Lula da Silva recebeu nesta 4ª feira (22.out.2025) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hotel em que ficarão hospedados durante visita à Indonésia. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, a mulher do petista aparece fazendo gestos de coração com as mãos. Em seguida ela abraça e beija Lula, assim que ele entrou no saguão do hotel.

O presidente desembarcou em Jacarta (Indonésia) por volta das 18h desta 4ª feira (22.out) no horário local –8h no horário de Brasília. O Poder360 apurou que Janja chegou algumas horas antes de Lula. Os compromissos do chefe do Executivo do país começam na 5ª feira (23.out) e seguem até a 6ª feira (24.out), quando o petista segue para a Malásia.

Janja esteve nos últimos dias em Paris representando o governo brasileiro no “Seminário Internacional Diálogos Transatlânticos: Transição energética, educação ambiental e ODS”, a convite da Associação Autres Brésils. Antes, ela passou 4 dias em Roma, onde acompanhou Lula no Fórum Mundial da Alimentação, evento organizado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).

Em 12 de outubro, o presidente Lula publicou decreto aumentando os poderes de Janja no Gabinete Pessoal da Presidência. A medida oficializa que ela agora pode contar com funcionários, cargos comissionados e orçamento próprio para desenvolver projetos e participar de representações oficiais. Além disso, as ações e viagens oficiais da primeira-dama passam a ter respaldo jurídico.

Poder360

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Opinião dos leitores

  1. Hotel de luxo, pago com o imposto dos inteligentes, o grosso ainda vai chegar., tá chegando.

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  2. O mais interessante nesse romance é que o chefe da quadrilha não tem ciúmes do Macron, é aquele velho ditado, “lavou tá novo”.

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    1. Esse comentador é muito preocupado com o chifre alheio. Freud explica isso viu!

    3. Esquerdopata tem tara pela família Bolsonaro, e caso esquizofrenia.

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Política

Trump “está interessado” em reunião com Lula, diz autoridade da Casa Branca

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Uma fonte da Casa Branca informou à agência de notícias Reuters, nesta quarta-feira (22), que o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, está interessado em encontrar o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na Malásia, onde os dois estarão para participar de uma cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), durante o fim de semana.

A CNN apurou anteriormente que Lula deve encontrar Trump no domingo (26).

O encontro vem sendo articulado há semanas por integrantes dos governos do Brasil e dos EUA, desde que os dois chefes de Estado se encontraram brevemente durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

O governo brasileiro disse que os líderes tiveram um telefonema amistoso, melhorando as perspectivas para as relações bilaterais.

Lula desembarcou nesta quarta-feira (22) em Jacarta, capital da Indonésia, onde dá início a uma visita de Estado de quatro dias ao Sudeste Asiático.

Como parte da agenda, Lula se reunirá com o presidente indonésio Prabowo Subianto. Na ocasião, os dois assinarão atos e memorandos de cooperação entre os países.

O governo brasileiro mapeia oportunidades com o objetivo de fortalecer relações e ampliar o comércio no país asiático.

Ainda na Indonésia, o presidente brasileiro se encontrará com o secretário-geral da Asean para discutir “prioridades” na relação entre o Brasil e a organização.

Depois, Lula viajará para Malásia, na sexta-feira (24), onde participará da cúpula em Kuala Lumpur. Ele também terá uma série de encontros com autoridades e empresários.

A comitiva oficial do presidente é integrada pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

CNN

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Opinião dos leitores

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Cidades

Servidores administrativos da saúde realizam ato na Sesap para cobrar respostas do governo

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Foto: Divulgação

Os servidores administrativos da saúde do Rio Grande do Norte realizam, nesta quarta-feira (22), mais um ato público como parte da greve da categoria. A mobilização começou às 8h, em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal.

O movimento, chamado de “arrastão da greve”, integra o calendário de mobilizações aprovado em assembleia e tem como objetivo pressionar o Governo do Estado a apresentar propostas concretas às reivindicações dos trabalhadores. A paralisação teve início na última segunda-feira (20) e foi aprovada por unanimidade, com duração por tempo indeterminado.

Entre as principais pautas apresentadas pelos servidores estão:
•    Redução da jornada de trabalho para 108h mensais (30h semanais) e 144h (40h semanais);
•    Gratificação de 20% sobre o vencimento básico;
•    Reajuste das gratificações de coordenadores e chefias, congeladas há mais de 20 anos;
•    Pagamento das horas extras trabalhadas, conforme o Art. 30 da Lei 694/2022 do PCCR;
•    Implementação e pagamento do vale-alimentação.

Segundo o Sindsaúde/RN, a greve é uma resposta à demora do governo em atender demandas consideradas históricas do setor. A categoria afirma que enfrenta sobrecarga de trabalho e falta de valorização. O sindicato reforça ainda que, sem os servidores administrativos, o funcionamento do SUS fica comprometido, reforçando a importância do movimento.

Portal da Tropical

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Judiciário

STF publica acórdão que condena Bolsonaro a 27 anos e abre prazo para recursos

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Foto: Gustavo Moreno

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

O documento reúne os votos dos ministros da Primeira Turma do STF, relatados por Alexandre de Moraes, e formaliza a decisão colegiada.

Após a publicação, as defesas têm cinco dias corridos para apresentar embargos de declaração, recurso destinado a apontar omissões, contradições ou trechos pouco claros no julgamento. O prazo, no entanto, só começará a correr após a intimação dos advogados dos réus.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Veja as penas dos demais condenados:

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin – 16 anos, 1 mês e 15 dias, em regime inicial fechado;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha – 24 anos de prisão, em regime fechado;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – 24 anos de prisão, em regime fechado;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – 21 anos de prisão, em regime fechado;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – 19 anos de prisão, em regime fechado;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil – 26 anos de prisão, em regime fechado;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – 2 anos em regime aberto, beneficiado por acordo de delação premiada.

O primeiro recurso disponível para as defesas é o embargo de declaração, que será analisado por Moraes e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes do retorno à Primeira Turma.

As defesas também estudam apresentar embargos infringentes, instrumento aceito quando há pelo menos dois votos divergentes em um julgamento colegiado. Mesmo com apenas um voto vencido, o do ministro Luiz Fux, as defesas devem insistir no recurso.

Caso o pedido seja rejeitado, as defesas ainda podem apresentar agravo regimental, solicitando que o colegiado reavalie a decisão do relator. Contudo, as chances de se levar o caso ao plenário do STF são reduzidas, já que a maioria dos ministros acompanhou Moraes pela condenação.

Algumas defesas também estudam acionar organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas esse tipo de medida tem efeito político e simbólico, sem impacto jurídico direto sobre as penas.

Nos bastidores do Supremo, a intenção é encerrar a análise dos recursos ainda em 2025, antes do início do calendário eleitoral.

A avaliação entre ministros é que a execução da pena de Bolsonaro deve ocorrer antes da campanha de 2026, para evitar que a prisão coincida com o período de disputas políticas.

Infomoney

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Opinião dos leitores

  1. FEz, riu, pisoteou, humilhou… agora tem o seu troco… tá com pena? E daí, eu não sou coveiro…

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Política

[VÍDEO] QUE NÍVEL: Thábatta ameaça colegas

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Vídeo: Reprodução

A vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) foi às redes sociais, na noite desta terça-feira (21), ameaçar vereador adversário. Em um pronunciamento através dos Instagram, Pimenta cita um vereador bolsonarista, mas a não diz quem é.

“Vocês vão ver aqui vereador bolsonarista casado sendo exposto”. É lamentável a postura da parlamentar em todos os sentidos. Se fosse mesmo para dizer a verdade, já poderia ter exposto, e não fazer ameaça velada.

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Opinião dos leitores

  1. Veio morar aqui em natal ano passado, é natural de carnaúba dos Dantas lá no sertão do Seridó, não tem história aqui no nosso município, não estudou o primário, fundamental e o médio aqui, sua família não é daqui, tá bom dela de arrumar as malas pro sertão!

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