Deputadas do RN defendem projeto de cota com 20% para eleição de mulheres

Deputadas do Rio Grande do Norte defendem a proposta de instituir uma cota para mulheres nas eleições para o Legislativo. Uma proposta em discussão no Senado prevê que, a partir de 2026, pelo menos 20% dos eleitos para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados sejam mulheres.

Atualmente, não há cota para a eleição de mulheres no Brasil. O que há atualmente é a obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas sejam do gênero oposto ao da maioria (ou seja, 30% de mulheres e 70% de homens, ou vice-versa).

A mudança na política de cotas de gênero está em discussão junto com o debate sobre o novo Código Eleitoral. O assunto está sendo tratado no Senado. Para que as novas regras tenham validade em 2026, é preciso que o texto seja aprovado até outubro deste ano.

Algumas parlamentares aprovam que seja reservado um percentual de vagas na eleição para o gênero feminino. Elas chamam atenção, porém, para um possível retrocesso que pode ser aprovado junto: a flexibilização da cota de candidaturas. Ou seja, haveria cota para eleição de mulheres, mas não para candidaturas. Elas querem que as duas ações afirmativas caminhem juntas.

Atualmente, dos oito deputados federais potiguares, duas são mulheres: Natália Bonavides (PT) e Carla Dickson (União Brasil). Na Assembleia Legislativa, elas são apenas cinco entre 24 deputados. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 vereadores, só cinco são mulheres.

Natália Bonavides (PT)
Natália Bonavides (PT) foi a mais votada do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 para a Câmara Federal, mas foi a única mulher eleita para o cargo no Estado. Ela registra que as mulheres são maioria da população brasileira (51,5%) e que é favorável à cota.

“Em termos percentuais de mulheres no Parlamento, o Brasil é o segundo pior do G20. Avançamos um pouco ao garantirmos cotas de candidaturas e uma regra de financiamento mínimo dessas candidaturas, mas precisamos avançar ainda mais. Nesse sentido, a cota para mulheres no parlamento é fundamental para ampliar a participação das mulheres nas decisões sobre o futuro e sobre o presente do País”, destacou a parlamentar.

Terezinha Maia (PL)
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) registra que é favorável a uma cota de 30% para mulheres eleitas. Ela registra que as mulheres ainda enfrentam “barreiras estruturais” que limitam a participação delas na política, incluindo a falta de financiamento para candidaturas. “Eu mesma enfrentei essa realidade na campanha de 2022, quando não recebi recursos do fundo eleitoral, o que dificultou minha candidatura”, enfatiza.

Ela destaca que “mecanismos como as cotas são essenciais para garantir maior participação feminina na política”. E citou o caso do México, que implementou a paridade de gênero na política. “Hoje, 50% dos assentos na Câmara e no Senado mexicanos são ocupados por mulheres, tornando o país uma referência mundial”, declarou.

“Essa experiência comprova que, sem reformas legais e medidas afirmativas como as cotas, as mulheres continuarão sub-representadas nos espaços de decisão. E só alcançaremos uma democracia plena quando houver equidade de gênero na política e nos espaços de poder no Brasil”, acrescentou.

Eudiane Macedo (PV)
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) também se diz favorável à cota. “A imposição de limites à nossa representatividade política perpetua desigualdades e impede que nossas vozes sejam devidamente consideradas na formulação de políticas públicas”, declarou.

Segundo ela, a “democracia plena só é alcançada quando todas as pessoas, independentemente de gênero, têm a mesma oportunidade de participar ativamente da vida pública.”

“Acreditamos que a participação das mulheres, de maneira proporcional aos homens, é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos”, declara.

Divaneide Basílio (PT)
Deputada estadual de primeiro mandato, Divaneide Basílio (PT) exalta a proposta de criação de cota para a eleição.

“A parte do novo Código Eleitoral que reserva de 20% das cadeiras para mulheres nas câmaras municipais, assembleias e na Câmara dos Deputados representa um avanço significativo. Essa medida tem o potencial de acelerar a ocupação feminina nos espaços de decisão e representação política, especialmente em municípios onde, lamentavelmente, não há sequer uma mulher entre os parlamentares”, pontuou.

Ela, no entanto, vê com preocupação a possibilidade de a cota de candidaturas ser flexibilizada. “No entanto, a parte que flexibiliza a cota de gênero de 30% nas candidaturas é um retrocesso que ameaça direitos conquistados com muita luta. As ações afirmativas são fundamentais para garantir a entrada e a participação ampla de mulheres na política. Não podemos permitir que essa conquista histórica seja desfeita”, destaca.

98 Fm Natal

 

Foto: Divulgação

O presidente Lula criticou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, e comparou o ex-presidente Jair Bolsonaro a um “cachorro louco”. A declaração foi feita durante entrevista à TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, ao comentar o veto total que impôs ao projeto.

Ao justificar, Lula afirmou que a soltura de pessoas condenadas “desmoraliza a seriedade da Suprema Corte” e disse que Bolsonaro “tentou destruir a democracia brasileira”.

Ele mencionou a condenação de um réu a 27 anos e 3 meses de prisão e alegou a existência de um plano para matar ele próprio, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, sem apresentar novos detalhes além do que foi dito na entrevista.

Lula também reagiu à possibilidade de o Congresso Nacional derrubar seu veto. Segundo ele, caso isso aconteça, a responsabilidade será do Legislativo. O presidente afirmou que cumpriu seu papel ao vetar o texto aprovado pelos parlamentares, por não concordar com a proposta, e reforçou que, na sua avaliação, o condenado deve permanecer preso, ainda que possa haver anistia no futuro.

Foto: Reprodução/Instagram

Tem coisas que acontecem nesse Erreenee que até Deus duvida.

Após blogs divulgarem que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, poderia ser alvo de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a defesa do prefeito correu para o TRF5 com um pedido em caráter emergencial.

O pedido foi direcionado ao desembargador Rogério Fialho Moreira, conforme divulgou o Blog do Dina.

A defesa alegou ter sido “surpreendida” com as publicações e pediu que o Tribunal expedisse uma certidão confirmando se existia, de fato, pedido da Polícia Federal para monitoramento eletrônico.

Mas o detalhe é que a defesa também pediu para ser ouvida antes de qualquer decisão.

Ou seja: queria ser avisada antes.

Na decisão, datada de 30 de janeiro de 2026, o desembargador negou o pedido e foi direto: Tribunal não é fact-checker de blog.

E mais: afirmou que o Código de Processo Penal não garante ao investigado o direito de saber previamente se e quais medidas cautelares serão decretadas.

Tenho dito. Esse início de campanha de Allyson Bezerra ao governo do estado está idêntico ao início da campanha de Henrique Alves em 2014.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em agenda oficial em Salvador (BA), nesta sexta-feira (6), o presidente Lula (PT) fez um discurso de forte carga política e afirmou que vai “desmascarar” quem, segundo ele, mente e usa o nome de Deus “em vão”.

A declaração foi dada durante cerimônia de entrega de ambulâncias e equipamentos do SUS, evento financiado com recursos do Novo PAC Saúde.

Sem citar nomes, Lula atacou adversários políticos e disse que há uma “indústria de mentiras” operando contra seu governo.

O petista afirmou que pretende rebater críticas “em tempo real” e prometeu comparar sua gestão com as dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), deixando claro que a estratégia do Planalto passa por confronto direto com a oposição.