Deputado apresenta projeto para extinguir IOF

Foto: Adriano Machado/Reuters

O primeiro semestre da gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara teve uma leve redução no governismo da Casa, contrariando expectativas de petistas que, meses atrás, aguardavam o fim do mandato de Arthur Lira (PP-AL). A avaliação era que o governo teria vida mais fácil nas votações.

Deputados de seis partidos da base aliada avaliaram, publicamente ou de forma reservada, que a perda de votos do Executivo se deve mais a movimentos do governo Lula (PT) do que ao comportamento do presidente da Câmara.

A maioria desses parlamentares apontou uma deterioração geral no clima político, e um deles argumentou que não há grandes dificuldades para o Executivo, apesar da variação dos números.

Entre articuladores do governo, a avaliação é que a relação com Motta é boa e enfrentou um estresse pontual com as discussões sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Além disso, afirmam, a interlocução entre ele e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), é constante e não teria sido interrompida nem nos momentos mais tensos. Também dizem que os projetos prioritários de Lula foram pautados.

A taxa de governismo calculada pela Folha com base nas votações nominais da Câmara no primeiro semestre de 2025 ficou ligeiramente abaixo dos resultados dos mesmos períodos em 2023 e 2024 —quando o presidente da Casa era Lira.

Neste ano, 66,9% dos deputados votaram de acordo com a orientação dada pelo governo nas votações nominais do plenário. Nos anos anteriores, esses percentuais foram de 68,1%, em 2023, e de 69,2%, em 2024.

A cifra não significa que o governo tenha o apoio consistente de dois terços do plenário. O percentual capta apenas as posições tomadas nas votações –depois que os projetos são modificados para ampliar o consenso sobre o tema.

Além disso, o governo nem sempre dá uma orientação de voto no plenário, principalmente quando há divisão na base aliada. Nesses casos, os líderes governistas costumam liberar as bancadas —tática usada para não expor rachas, principalmente quando não se considera essencial marcar posição.

Lira é tido como um dos presidentes da Câmara mais poderosos do passado recente e foi um dos principais aliados da gestão Jair Bolsonaro (PL). Era considerado um negociador duro, que dava vazão a demandas de grupos políticos que não apoiam Lula, embora também avançasse com propostas de interesse do atual governo, como a reforma tributária.

Dessas características derivavam as expectativas que petistas e aliados de Lula verbalizavam reservadamente quanto ao fim da gestão Lira.

O motivo mais citado pelos deputados ouvidos pela reportagem para a leve redução no governismo foi a pauta e o discurso do próprio Executivo, que tomou uma posição mais à esquerda no fim do primeiro semestre, enquanto o Congresso tem maioria conservadora.

O ponto alto dessa divergência foi a tentativa do governo de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para arrecadar mais em 2025. O Congresso votou, em junho, em peso para derrubar a medida –depois, o Judiciário deu uma decisão favorável ao Executivo sobre o tema.

Ao mesmo tempo, alguns aliados de Lula passaram a acusar o Legislativo de defender milionários em detrimento da maioria da população.

“O governo colocou pautas que não dava para colocar de qualquer maneira, como o IOF”, disse o líder do PDT, Mário Heringer (MG). “Jogar o Congresso contra a população no discurso de rico contra pobre também pesou no comportamento das bancadas”, declarou o pedetista.

A demora no pagamento de emendas parlamentares —frações do Orçamento cujos destinos congressistas têm o direito de decidir— também foi apontada como motivo para a redução no percentual de votos governistas no primeiro semestre de 2025.

A distribuição dos recursos foi questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, a aprovação do Orçamento só em março deste ano atrasou os pagamentos.

Outra razão apontada para a pequena perda de votos do Executivo é a amplitude da coalizão que elegeu Motta. Ela incluiu tanto PT como PL, o que garante que o presidente da Casa faça gestos também à oposição.

“Motta tem um perfil muito menos governista que Lira, que contribuía muito mais com a agenda do governo”, disse o primeiro vice-líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ).

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), disse que não há maiores dificuldades para Lula na gestão Motta em comparação com os anos de Arthur Lira. “O que está acontecendo é mais diálogo. A presidência do Hugo é mais democrática e previsível”, declarou Isnaldo.

Motta afirmou, por meio de nota, que bons projetos avançam e que a Câmara é contra aumento de impostos, daí os votos contra a alta no IOF. Ele declarou que as emendas não são condicionantes para as deliberações.

Sobre ter sido eleito por forças políticas diversas e precisar fazer acenos à oposição, o presidente da Câmara disse que a aprovação de propostas não depende exclusivamente dele e que a diversidade beneficia os debates na Casa.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

O caso de violência que chocou Natal e todo o Brasil, envolvendo o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, acusado de espancar a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador, ganhou novos desdobramentos.

Nas redes sociais, Alessia Vitória, mulher trans, publicou prints de conversas antigas com Igor e fez um desabafo em tom de repúdio. Em um dos stories, ela escreveu: “Livramento! Triste safado, como tive coragem de me envolver com um lixo desse?”

Alessia também chamou Igor de “covarde” e expôs supostas preferências íntimas do acusado em conversas privadas, reforçando o clima de revolta nas redes sociais.

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, alfinetou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma palestra realizada num evento acadêmico internacional em Brasília. A uma plateia de pesquisadores e estudantes de Direito Público de vários países, Barroso disse que é preciso “make lying wrong again”, ou seja, “fazer com que mentir seja errado novamente”. A fala provocou risos da audiência.

Em português, a frase aparece com recorrência nos discursos do ministro. Em inglês – idioma que todos os palestrantes usaram -, ela faz um paralelo com o lema de Trump: “Make America great again”.

“Em uma democracia aberta e pluralista, a verdade não tem dono. Mas mentir não é uma estratégia política legítima. Uma causa que se baseia em engano, ódio ou desinformação não pode ser uma causa justa. Então, deveríamos fazer da mentira algo errado novamente”, disse o presidente do STF.

O presidente dos EUA tem aplicado sanções ao Brasil e a ministros do STF como forma de pressionar por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo.

Estadão

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A quatro dias da aplicação da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos, o governo Lula (PT) negocia a exclusão de alguns itens do tarifaço de Donald Trump.

Segundo integrantes do governo envolvidos com o tema, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) tem conversado com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, na tentativa de poupar, por exemplo, alimentos da lista de produtos a serem sobretaxados pelo governo Trump.

O Brasil é hoje, por exemplo, o maior produtor e exportador de suco de laranja do planeta, vendendo 95% de sua produção para o exterior. Desse volume, 42% tem os Estados Unidos como destino. O país também é o principal fornecedor de café ao mercado norte-americano. Entre janeiro e maio de 2025, os EUA compraram 2,87 milhões de sacas, o equivalente a 17,1% de todo o volume exportado pelo Brasil, conforme dados do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).

Além de buscar junto à gestão Trump o adiamento do anúncio, haveria ainda um pedido de exclusão das aeronaves fabricadas pela empresa Embraer, que tem o mercado norte-americano como principal comprador para a aviação regional. Um dos argumentos em favor da medida seria o de que a fabricante brasileira importa peças dos EUA.

Sem uma resposta concreta dos Estados Unidos, o governo brasileiro continua estudando cenários possíveis de reação e segura a divulgação do plano de contingência até que o tarifaço de Trump se concretize.

O desenho geral do plano para proteger empresas exportadoras foi concluído pela equipe técnica na semana passada e aguarda aval de Lula, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Nesta segunda-feira (28), o chefe da equipe econômica se reuniu com o presidente no Palácio do Planalto. Alckmin também participou do encontro.

Após a reunião, Haddad afirmou ter levado a Lula “todas as possibilidades que estão à disposição do Brasil e dele à frente da Presidência da República”. O ministro disse, no entanto, que o “foco do Brasil é negociar”.

Segundo Haddad, o vice-presidente Alckmin está em contato e “à disposição permanentemente” das autoridades americanas. “Tem havido conversas. Então, aquilo que foi dito semana passada, [semana] retrasada, de que o Brasil não vai deixar a mesa de negociação em nenhum momento, está valendo e vai continuar valendo.”

O ministro da Fazenda deixou claro que Lula não tomará decisão antes de conhecer o ato executivo dos EUA com o detalhamento das decisões sobre o comércio com o Brasil. Questionado se o presidente já havia decidido qual será a reação a uma sobretaxa americana, Haddad respondeu que não.

“Não sabemos nem a decisão que vai ser tomada. Possivelmente, a gente espera que não seja unilateral no dia 1º. Então, nós vamos insistir de que a medida não seja unilateral por parte dos Estados Unidos”, disse ele.

Como mostrou a Folha, entre as medidas de contingência há a possibilidade de se criar um fundo privado temporário para facilitar a concessão de crédito a empresas ou setores afetados pelo tarifaço. O governo também avalia incluir ações de preservação de empregos em modelo similar ao programa emergencial de manutenção de trabalho e renda criado na pandemia.

Em conversa com jornalistas, Alckmin elogiou a elaboração do plano de contingência, mas afirmou que a prioridade do governo é avançar na negociação com os americanos.

“O plano de contingência é um plano que está sendo elaborado, bastante completo, bem feito, mas todo o empenho agora nessa semana é para a gente buscar resolver o problema. Quero dizer a vocês que nós estamos dialogando neste momento pelos canais institucionais e sob reserva”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o presidente Lula ligar a Trump para uma negociação direta, Alckmin disse não ter tratado do assunto com o chefe do Executivo. “Eu não conversei com o presidente Lula sobre isso, mas o presidente Lula é o homem do diálogo. Ele sempre defendeu o diálogo, que é o que nós fazemos permanentemente”, disse.

Neste domingo (27), Trump confirmou a aplicação de sobretaxas, que no caso do Brasil foram definidas em 50%, a partir de 1º de agosto. Se confirmada, a tarifa será uma das maiores do mundo.

Folha de S.Paulo

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (29), Ceará-Mirim dá início às comemorações pelos 167 anos de emancipação política, com uma programação pensada para celebrar a história, a cultura e o povo cearamirinense.

As atividades começam às 19h, com um Culto de Ação de Graça e show gospel na Igreja Assembleia de Deus, promovido pela Prefeitura. Um momento de fé e agradecimento que marca oficialmente o início das festividades no município.

A partir das 20h, os festejos ganham ritmo no Parque da Cidade, com uma noite de shows imperdível. O destaque da programação é a apresentação da banda Desejo de Menina, que promete emocionar o público com seus sucessos. Também sobem ao palco os artistas Alan Seabra, Pedro Luccas, Renno Poeta e Bruno Martins, garantindo uma noite de muita música e celebração.

As comemorações continuam na quarta-feira (30) com uma programação diversificada ao longo do dia. Às 16h, será celebrada a Missa de Ação de Graça no Santuário Nossa Senhora da Conceição, um momento especial de fé em homenagem ao aniversário da cidade.

Mais tarde, a partir das 20h, o Parque da Cidade volta a ser palco de grandes apresentações. Estão confirmados os shows de Henry Freitas, Pablo do Arrocha, Luiz Almir, Amazan e Fernandinha, encerrando com chave de ouro as festividades pelos 167 anos de Ceará-Mirim.

A Prefeitura convida toda a população a participar desta festa, que celebra o passado e projeta o futuro de um município que segue crescendo com trabalho, respeito e compromisso com as pessoas.