Foto: Freepik
A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo acolheu um pedido de mandado de segurança coletivo e determinou que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, entre ativos, aposentados e pensionistas, seja feito ainda neste ano. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), e a decisão foi proferida na noite dessa quinta-feira (19).
A decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte universaliza a quantidade de servidores beneficiados com o pagamento da gratificação natalina ainda em 2024, visto que duas categorias (Saúde e Educação) já tinha conseguido liminar no mesmo sentido durante a semana.
“O pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias. O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores”, diz trecho da decisão.
Conforme a liminar deferida pela desembargadora, o Governo do Estado deve pagar o 13º salário dos servidores até o último dia deste mês de dezembro.
Tribuna do Norte
Fátima ,lembre que nos aposentados temos uma família que segue nossos passos .”Somos um por todos e todos por um “
O mês ainda não terminou. Deixem pra falar depois que o mês terminar! Pelo calendário, o salário não está atrasado. E o 13° vai ser pago sim.
O seu ja ta na conta ne como o da AL ,TJ etc ,falo aqui sem nenhuma duvida que e cargo comissionado ,vai estudar pra ser alguma coisa alem de ser babona de politico lixona….
Impressionante como a rejeição ao governo Fátima só aumenta. Essa Senhora não faz nada para melhorar essa situação. Deixar de pagar o 13° de uma boa parcela do funcionalismo é crueldade, visto que o pagamento do mês de dezembro só ocorrerá no dia 30. As famílias precisam comemorar o natal, mas não recebem o que tem direito pois, por lei, o décimo terceiro deve ser pago até o dia 20/12. Ela criticava os outros governos, mas faz igual. Só tem blá blá blá.
Parabéns desembargadora estamos necessitados.
Só pra passar vergonha.
Eu aposto que a governadora não vai cumprir o que determina essa sentença, vai recorrer e ganhar tempo até a data que ela (governadora) decidir pagar o décimo terceiro dos servidores, pensionistas e aposentados, é assim que a banda toca.
Vai pagar sim. O 13 salário e atrasada o mês de dezembro. Antem.
Desse jeito mesmo. Ela já recorreu da decisão. Absurdo!