Desembargadora nega habeas corpus a Wendel Lagartixa que segue preso

Imagem: reprodução – Al Jazeera

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que ficará descontente se o líder russo, Vladimir Putin, não concordar com um cessar-fogo logo após a cúpula no Alasca.

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

Foto: Reprodução/Instagram

A próxima edição do Rota 22 acontece neste sábado (16), em Natal, com o Seminário da Região Metropolitana, a partir das 8h, no Olimpo Recepções, em Candelária. O evento terá como convidada especial a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que será um dos palestrantes. A ex-primeira-dama chegou à capital potiguar nesta sexta-feira (15).

O encontro é promovido pelo Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, e pretende mobilizar lideranças e a população do Rio Grande do Norte em debates sobre o futuro do estado e do país. Segundo o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL Nacional, a participação de Michelle e Costa Neto reforça a importância do seminário para o fortalecimento da representação feminina e das pautas conservadoras no estado.

Valdemar Costa Neto tem buscado manter a coesão interna e definir estratégias políticas do PL, visando influenciar o cenário atual e as eleições de 2026. Já Michelle Bolsonaro, conhecida pela atuação em causas sociais e defesa da família, vida e educação, mantém forte envolvimento em ações voluntárias e de mobilização comunitária.

Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (15) todos os atos da Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que chegou a ser preso e foi condenado em várias frentes por desvios investigados pela Lava Jato.

Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Vaccari. Os advogados alegaram que o ex-tesoureiro do PT estava na mesma situação processual do advogado Guilherme Gonçalves – que atuou em campanhas da ministra Gleisi Hoffmann no Paraná e já foi beneficiado com anulação dos atos da Lava Jato.

A defesa alegou que o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato discutiram em mensagens a situação de Vaccari e que “o revelado macula a conduta do magistrado e da acusação, que afrontaram garantias constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da imparcialidade e da legalidade”.

O argumento dos advogados foi acolhido por Toffoli, que viu nulidades nos atos processuais praticados por Moro e pelos procuradores em desfavor do ex-tesoureiro do PT.

g1

Foto: Divulgação/ Tribunal Superior Eleitoral

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) recebeu nesta sexta-feira (15) a notificação da Justiça Federal da Flórida (EUA) solicitando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifeste sobre o processo que o Rumble e a Truth Social movem contra ele.

Este é o primeiro passo para que Moraes seja intimado da ação protocolada na Justiça da Flórida. A Truth Social é uma plataforma de mídia social do presidente estadunidense, Donald Trump. Enquanto a Rumble é uma plataforma de vídeos que atende a Truth Social.

Por meio do Ministério da Justiça, o advogado da empresa envia ao governo brasileiro a carta rogatória para que a pessoa processada seja citada para responder à ação. Após esse procedimento, o caso vai para o STJ, como se encontra no momento.

O próximo passo requer que o presidente do tribunal decida se concede ou não a execução da citação. Então, caso decida seguir em frente, um juiz será designado a intimar o ministro. No entanto, Moraes pode comunicar ao STJ se quer ser citado.

O Estado brasileiro pode não considerar a ação cabível, caso não seja concedido o chamado “exequatur”. Neste caso, Moraes não será formalmente citado.

Em relação ao STJ, ainda não há, até o momento, decisão por parte do tribunal.

Entenda o caso

O caso começou após uma decisão de Moraes para que a Rumble encerre permanentemente a conta do bolsonarista Allan dos Santos e de outros perfis. Como a Rumble não cumpriu a decisão, o ministro pediu que a plataforma fosse suspensa no Brasil. Além disso, pediu que fosse determinada uma multa de R$ 50 mil se as ordens não fossem obedecidas.

O advogado da Rumble, Martin de Luca, no entanto, diz que é um caso de “censura”.”Se o governo brasileiro bloquear a citação, isso apenas confirmará que Moraes não está disposto a defender suas ações em um foro onde ele não possa controlar todos os aspectos do processo — e onde o Estado de Direito prevalece”, acrescenta.

Em seguida, Moraes havia solicitado o bloqueio de uma conta ligada ao comentarista brasileiro Rodrigo Constantino, que mora nos Estados Unidos.

Por conta desse caso, que aconteceu ainda em fevereiro deste ano, a Rumble e a Truth Social pediram que a Justiça responsabilize Moraes por “danos compensatórios”. A ação também pede que a corte declare como inexequíveis no Estados Unidos as ordens de Moraes.

SBT News

Um homem de 49 anos foi preso na tarde de quinta-feira (14) por preconceito racial em razão da homofobia, injúria qualificada pelo preconceito em razão da orientação sexual, ameaça e perseguição.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) cumpriram além do mandado de prisão preventiva, um mandado de busca e apreensão contra o investigado por crimes de discriminação.

As investigações apontam que o homem possui prática reiterada desses delitos e já figura como investigado em diversos inquéritos policiais. As apurações indicam que as perseguições e ameaças eram, em regra, direcionadas a casais homossexuais do gênero feminino, acompanhadas de ofensas, intimidações e ameaças de morte. Entre os episódios mais graves, está o arremesso de artefatos explosivos da janela de seu apartamento em direção à garagem do prédio, enquanto proferia frases preconceituosas. A ação foi registrada por câmeras de segurança e presenciada por moradores e funcionários do condomínio, causando pânico entre os presentes.

Relatos de testemunhas indicam que, por medo, alguns casais deixaram o condomínio às pressas, temendo pela integridade física e psicológica. Além dos ataques motivados por preconceito, o suspeito é apontado como autor contumaz de crimes contra vizinhos e familiares. Ao todo, a Polícia Civil contabilizou mais de 20 registros policiais e 14 processos judiciais em seu desfavor, sendo que a maior parte desses registros refere-se a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por perturbação da tranquilidade, ameaça e dano, crimes cometidos contra vizinhos.

A partir do momento em que ele passou a praticar atos homofóbicos, os casos passaram a ser investigados pela DECRID, que apura atualmente quatro registros específicos dessa natureza.

O condomínio ingressou com ação cível visando à expulsão do investigado, diante do risco à integridade dos moradores. Há também relatos de tentativas de invasão de residências e de gestos simulando o uso de arma de fogo para intimidar as vítimas. A conduta reiterada, a escalada de violência e o completo desrespeito às normas legais e sociais foram determinantes para a decretação da prisão preventiva.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos e grande quantia em dinheiro vivo. Esses itens serão objeto de investigação específica, uma vez que o investigado afirmou estar desempregado e realizar apenas “bicos”.

O Sest Senat Natal prorrogou as inscrições do projeto Motorista Série A, até o dia 20 de agosto. A iniciativa tem o objetivo de destacar a importância dos profissionais do volante para a economia e a sociedade, reconhecendo as boas práticas, habilidades técnicas e o compromisso com a segurança viária.

Entre os requisitos, para participar, é o motorista ser habilitado na categoria “E” ou “AE”, ter vínculo a uma empresa de transporte ou ser autônomo e estar cadastrado no SEST SENAT.

Os motoristas realizam diagnósticos de saúde e técnico-profissionais, e de avaliações sobre a forma de conduzirem seus veículos. Em seguida, passam por ações de desenvolvimento e reconhecimento em etapas regionais e nacionais. A metodologia foi desenvolvida em colaboração com transportadores e embarcadores, de modo a assegurar que o projeto atenda às necessidades do mercado.

Ao final, os 20 motoristas com o melhor desempenho serão convidados para uma grande final nacional no litoral de Pernambuco, com direito a levar até três acompanhantes em uma viagem com todas as despesas pagas – incluindo transporte, hospedagem e alimentação. Os três primeiros colocados receberão prêmios especiais: um carro zero quilômetro (para o primeiro lugar) e motocicletas (para o segundo e terceiro colocados).

As inscrições se encerram no dia 20 de agosto, e podem ser feitas no link: https://digital.sestsenat.org.br/motorista-serie-a