Economia

Devolução de descontos do INSS deve ser de no máximo R$ 2 bi, estima Haddad

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que o valor do ressarcimento dos descontos indevidos aos aposentados e pensionistas do INSS deve ser de até R$ 2 bilhões. Esse total de recursos representa cerca de um terço das deduções realizadas desde março de 2020, de R$ 5,9 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo governo.

“Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Eu acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, disse Haddad, em entrevista ao GLOBO.

O cálculo do ministro da Fazenda leva em conta o número de reclamações já realizadas pelos beneficiários no aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 após o escândalo de descontos indevidos vir à tona. No último dia 13, o governo notificou, por meio desses canais, os segurados que tiveram cobranças associativas indevidas entre março de 2020 e março de 2025 para que informassem se as deduções foram autorizadas ou não.

Esse movimento ocorreu após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, no fim de abril, uma operação para apurar a suspeita de um esquema nacional de descontos irregulares. Segundo a investigação, integrantes de sindicatos e associações, além de empresários, teriam se beneficiado dos recursos desviados.

O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas em troca de benefícios como assistência de saúde ou jurídica, mas depende de autorização prévia e expressa. As deduções mensais indevidas tinham valor baixo e, muitas vezes, passavam despercebidas pelos segurados, de acordo com a PF.

2 milhões em 10 dias

A partir da resposta dos segurados do INSS à notificação, o governo está entrando em contato com as associações para pedir documentos que comprovem a anuência de aposentados e pensionistas no prazo de 15 dias úteis. Caso não consigam demonstrar, têm mais 15 dias úteis para devolver os recursos à União.

Haddad disse que vai esperar a apuração do número final dos descontos indevidos, que deve ser divulgado em algumas semanas, para discutir com a área jurídica do governo e definir as fontes de recurso para o ressarcimento.

Até a sexta-feira, segundo os últimos dados disponibilizados pelo INSS, foram 2,057 milhões de consultas de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto no período considerado pelo governo, entre um total de 9 milhões de afetados. Entre aqueles que acessaram os sistemas federais, 2,012 (97,8%) pediram reembolso — o restante, 46,2 mil, declarou ter autorizado a dedução. Esse balanço compreende os 10 primeiros dias de consulta dos descontos de entidades associativas na folha de aposentados e pensionistas.

O ministro da Fazenda evitou dizer se o bloqueio de bens dos sindicatos e associações envolvidos na fraude a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) será suficiente para o ressarcimento.

“Não temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, garantiu Haddad.

A AGU solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades, mas há dúvidas se o dinheiro desviado será encontrado nas contas dos investigados e qual seria o prazo para devolver os recursos.

Diante dessas incertezas, Haddad evitou adiantar se uma eventual utilização de recursos orçamentários demandaria um remanejamento de gastos entre os ministérios ou implicariam na edição de um crédito extraordinário. O ministro da Fazenda, em busca de equilíbrio fiscal, anunciou na semana passada um congelamento de R$ 31,3 bilhões das contas públicas.

O crédito extraordinário é uma autorização legal para o governo gastar mais em situações de imprevisibilidade e urgência e seu custo não é considerado no limite de despesas do arcabouço fiscal.

“Assim que tivermos o valor, eu vou sentar com a AGU e vamos ver em que termos vai se dar o acordo (para o ressarcimento)”, afirmou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sacanagem.
    A PF deveria ir atrás de quem roubou e fazer vômitar o dinheiro roubado isso sim.
    Mas nós pagarmos de novo???
    Sacanagem!!
    Dois bi, dava pra vazer 100 hospitais.
    Governo de m… esse.

  2. Umas perguntas : quando é que as associação e os sindicatos irão devolver esse roubo? Vamos pagar esse roubo? Alguém vai ser preso?

    1. Quero saber quantos centavos foram bloqueados da conta do Frei Chico 👺👺👺

  3. Vai enrolar, enrolar e não vai devolver nada
    Todo dia é uma conversa diferente. Ou governo MENTIROSO, CHEIO DE LADRÃO !

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Política

CPMI do INSS ouve empresária ligada à Conafer após Vorcaro cancelar depoimento

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS toma depoimento, nesta segunda-feira (23), da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos. Ela foi convocada após o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cancelar a oitiva que estava prevista para a mesma data.

Ingrid é citada em requerimentos parlamentares como possível destinatária de recursos supostamente desviados da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil. A entidade é investigada por envolvimento em descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo os documentos apresentados na comissão, valores repassados a Cícero Marcelino de Souza Santos teriam sido posteriormente transferidos à esposa, Ingrid. Parlamentares afirmam que as movimentações carecem de justificativa contratual ou lícita e podem ter sido usadas para ocultar o destino final dos recursos.

A CPMI apura um esquema de descontos ilegais revelado após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. As investigações apontam que entidades teriam cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Vorcaro, que teve presença tornada facultativa por decisão do ministro André Mendonça, ainda pode ser ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidida por Renan Calheiros.

Com informações da CNN

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Geral

Vice do PT critica ala polêmica em homenagem a Lula e pede diálogo com conservadores

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, criticou a ala “neoconservadores” apresentada pela Acadêmicos de Niterói no desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escola levou à avenida famílias dentro de latas de conserva, com referências a setores evangélicos, o que gerou forte reação nas redes sociais.

Em publicação, Quaquá afirmou que o PT não pode deixar de dialogar com quem é “conservador nos costumes” e defendeu respeito a essa parcela da população. Segundo ele, um partido popular precisa “abraçar todo mundo” se quiser construir maioria e hegemonia política. “Política de verdade é a que une, não a que divide”, escreveu.

O desfile, que teve como enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desencadeou quase uma dezena de ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral e na Justiça Federal. As contestações apontam suposta propaganda eleitoral antecipada e questionam o uso de recursos públicos.

Em meio à repercussão, Lula afirmou que não interferiu no conteúdo artístico da apresentação. Durante agenda em Nova Déli, o presidente declarou que apenas aceitou a homenagem e que não participou da elaboração de fantasias ou alegorias.

A polêmica abriu um flanco de desgaste com segmentos evangélicos e se tornou o primeiro grande embate político envolvendo o governo em ano eleitoral.

Com informações do Metrópoles

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Economia

Justiça consome R$ 92,3 bilhões dos Estados e “penduricalhos” ampliam pressão sobre orçamentos

Foto: Tribunal de Justiça de Rondônia/Divulgação

Os Estados brasileiros destinaram R$ 92,3 bilhões em 2024 às instituições do sistema de Justiça — Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas — em meio ao avanço dos chamados “penduricalhos”, benefícios que elevam os vencimentos acima do teto constitucional. O levantamento é da Plataforma Justa e aponta que 67% das despesas desses órgãos foram destinadas à folha de pagamento.

Segundo o estudo, em 11 Estados os repasses ao sistema de Justiça cresceram mais do que o orçamento geral, superando áreas como assistência social, ciência e tecnologia e meio ambiente. Rondônia, Minas Gerais e Rio de Janeiro aparecem entre os que mais comprometem, proporcionalmente, suas receitas com o setor. Em São Paulo, o maior orçamento do País, os gastos chegaram a R$ 18,6 bilhões.

A Constituição estabelece que nenhum servidor pode receber acima do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, atualmente fixado em R$ 46,4 mil mensais. No entanto, verbas classificadas como indenizatórias — como auxílio-acervo e licença compensatória — ficam fora do teto e acabam inflando os rendimentos de juízes, procuradores e defensores.

Diante do cenário, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos no âmbito federal e proibiu a criação de novas normas que permitam benefícios acima do teto. A decisão também alcança Estados e municípios.

Para especialistas, o problema é estrutural e exige mais do que ajustes legais. O estudo aponta que, além do crescimento das despesas, houve ampliação de créditos adicionais ao longo do ano, enquanto outras áreas sofreram cortes. A discussão sobre supersalários e equilíbrio fiscal deve ganhar força nas assembleias legislativas nos próximos meses.

Com informações do Estadão

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Geral

VÍDEO: Menino de 3 anos é morto em ataque de facção em Bom Jesus, no RN

 

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Vídeo: Via Certa Natal

Uma criança de apenas 3 anos foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no início da noite deste domingo, no bairro Eco Verde, em Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. Com informações do Via Certa Natal.

De acordo com as primeiras informações, o menino, identificado como Matheus, estava no braço de uma mulher conhecida como “Japa” quando homens chegaram ao local, possivelmente em uma motocicleta, e efetuaram vários disparos. O alvo seria a mulher, que foi atingida por cerca de cinco tiros e socorrida para a unidade hospitalar mais próxima da região. Durante o ataque, pelo menos três disparos atingiram a criança, que morreu em frente à residência.

Equipes da Força Tática do 11º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local realizando diligências, enquanto a Polícia Científica deu início aos procedimentos periciais e à remoção do corpo.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa também acompanha o caso e trabalha na coleta de informações que possam ajudar na identificação dos suspeitos, incluindo a análise de possíveis imagens de câmeras de monitoramento da região.

Após o trabalho da perícia e o isolamento da área, policiais seguiram em buscas na tentativa de localizar e prender os responsáveis pelo atentado.

O crime volta a acender o alerta para a violência que tem atingido crianças no estado. Recentemente, em São José de Mipibu, a menina Maria Hadassa, de 4 anos, também morreu após ser atingida durante um ataque a tiros. Em menos de um mês, dois casos com características semelhantes foram registrados no Rio Grande do Norte.

Nos dois episódios, as vítimas eram crianças e acabaram atingidas em meio a atentados atribuídos à atuação de facções criminosas.

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Geral

“Não pensa”: Michelle Bolsonaro reage a fala de Lula sobre ala do Carnaval

Foto: Ricardo Stuckert/PR – Zack Stencil/PL/Divulgação

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a ala “neoconservadores em conserva”, apresentada pela Acadêmicos de Niterói no Carnaval. Em publicação nas redes sociais, Michelle ironizou a fala do petista e afirmou que houve “anuência da chacota e do escárnio”.

Durante conversa com jornalistas na Índia, Lula afirmou que “não pensa” sobre o conteúdo artístico do desfile e que sua única decisão foi aceitar a homenagem. “Eu não sou o carnavalesco, não fiz o samba-enredo, não cuidei dos carros alegóricos”, declarou o presidente, dizendo que não interferiu na concepção das fantasias e alegorias.

Michelle rebateu afirmando que, mesmo sem participar da criação, Lula teria consentido com o teor da apresentação. “Não adianta. As máscaras caem, a podridão é exposta e a verdade sempre prevalece”, escreveu.

Foto: Reprodução/Instagram

A ala questionada utilizou latas estilizadas para representar personagens associados a setores conservadores da sociedade, o que gerou forte reação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de grupos evangélicos.

A escola de samba acabou rebaixada no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Lula afirmou que pretende visitar a agremiação para agradecer a homenagem quando retornar ao Brasil.

Com informações do Poder360

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Geral

Justiça condena Hytalo Santos e marido a 8 anos por conteúdo sexual envolvendo adolescentes

Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão. A sentença foi proferida neste domingo (22) e trata da produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais com objetivo de monetização.

A condenação se baseia no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Segundo a decisão, não é necessária nudez integral ou contato físico para a configuração do crime, desde que o contexto evidencie finalidade sexual, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça.

O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, após o youtuber Felca publicar um vídeo denunciando a suposta adultização de menores. A partir daí, investigações foram abertas e, no dia 15 daquele mês, os dois foram presos.

Inicialmente detidos em São Paulo, Hytalo e Israel foram transferidos para a Paraíba, onde permanecem em prisão preventiva desde então. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

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Geral

Grupo BaianaSystem que exaltou Lula no Carnaval de Salvador já recebeu quase R$ 900 mil do governo petista

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O grupo Baiana System, conhecido por canções antissistema — e por exaltar Lula neste Carnaval de Salvador —, já recebeu quase R$ 900 mil em patrocínios oficiais do atual governo petista.

No sábado passado, durante o Carnaval de blocos na capital baiana, Lula e Janja acompanharam a passagem do Baiana System.

Durante uma das músicas mais conhecidas do grupo, o petista foi homenageado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também subiu ao trio para cantar com o grupo.

 Vídeo: Isabela Cardoso | Ag. A TARDE

Veja

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Geral

Governo Lula já gastou mais de R$5 milhões em 472 viagens para Cuba

Supostas viagens de trabalho de servidores federais têm Varadeiro como destino, em Cuba (Foto: Reprodução/YouTube/Mintur Cuba)

Enquanto arvora-se em vetar penduricalhos salariais como gesto de suposto rigor contra privilégios no serviço público, o presidente Lula (PT) já sangrou mais de R$ 5 milhões dos cofres da União, em seu atual governo, com pagamentos de 472 viagens para servidores federais irem a eventos em Havana e Varadero, em Cuba.

Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, as supostas “viagens de trabalho” duram em média de uma semana. Os principais pretextos para os vultosos gastos em diárias e passagens são eventos com pretensos debates a respeito de temas importantes como saúde pública, educação e ensino superior.

O Ministério da Educação, comandado pelo ex-governador cearense Camilo Santana (PT), figura nas primeira posições do ranking do fomento do turismo na ditadura bancado pelo dinheiro suado de impostos de trabalhadores do Brasil.

O colunista Robson Bonin ainda destaca que o orçamento geralmente apontado como insuficiente por gestores das universidades públicas federais é uma das principais origens da gastança com viagens de reitores e professores para Cuba.

Diário do Poder

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Geral

Governo Lula não consegue abrir mercado de aves e ovos na Índia, uma das principais pautas da viagem

Lula recebe echarpe típica da Índia em chegada a Nova Déli – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Presidência da República

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu avançar na abertura do mercado indiano para aves e ovos durante a visita oficial a Índia. A comitiva voltou de Nova Déli sem um dos principais resultados esperados da viagem.

Segundo integrantes do governo e do setor ouvidos pela Folha, a negativa indiana ocorreu porque o Brasil não aceitou importar produtos como romã, lentilha e lácteos do país asiático, travando o acordo.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, com cerca de 35% do mercado global, de acordo com o Ministério da Agricultura. A abertura do mercado indiano era considerada estratégica, já que o país é o mais populoso do mundo e tem o frango como principal fonte de proteína animal, devido a restrições culturais e religiosas ao consumo de carne bovina.

A viagem ocorreu a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, e incluiu uma cúpula sobre inteligência artificial e encontros de Estado. O agronegócio estava entre as prioridades da agenda.

As tratativas haviam começado em outubro, com a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin, e ganharam reforço com a presença de empresários do setor de proteínas, acompanhados pela ApexBrasil.

A decisão indiana afeta a estratégia brasileira de diversificação de mercados, hoje fortemente concentrada na China. Em 2024, o país asiático suspendeu por cerca de seis meses a importação de aves brasileiras após um caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, mesmo após o Brasil recuperar rapidamente o status sanitário. Com a reabertura do mercado chinês, as exportações de frango cresceram 17,5% no mês seguinte, segundo a S&P.

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Geral

Brasileiro trabalha menos horas que a média global, indica levantamento com informações de 160 países

Foto: CSN

Trabalhadores brasileiros dedicam menos horas ao trabalho do que a média global. Dados de um banco internacional com informações de 160 países, analisados pelo economista Daniel Duque, do FGV Ibre, mostram que, em 2022 e 2023, a média mundial foi de 42,7 horas semanais, enquanto no Brasil ficou em 40,1 horas.

O banco de dados foi organizado pelos economistas Amory Gethin, do Banco Mundial, e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley, com base em levantamentos da Organização Internacional do Trabalho e outras instituições.

Na comparação com 86 países com séries históricas longas, o Brasil ocupa a 38ª posição em horas trabalhadas. Quando se ajusta o ranking ao nível de produtividade e à estrutura demográfica, o país cai para o terço inferior, ficando em 60º lugar entre 85 países. Mesmo ao considerar impostos e transferências sociais, o Brasil segue abaixo do esperado.

Segundo Duque, a principal explicação parece ser cultural: uma preferência maior pelo lazer, antes mesmo de o país atingir níveis elevados de renda. O brasileiro trabalha, em média, 1 hora e 12 minutos a menos por semana do que seria esperado para seu nível de produtividade.

O estudo mostra que, à medida que os países enriquecem, tendem a reduzir a jornada. Na França, por exemplo, a média é de 31 horas semanais. O problema, segundo Duque, é que o Brasil “reduziu a jornada antes de ficar rico”.

Em rankings de “esforço adicional”, os Emirados Árabes Unidos lideram positivamente, enquanto países como Moldávia e Moçambique aparecem no extremo oposto. Já quando impostos e benefícios entram na conta, o destaque positivo é o Japão.

Para o economista Samuel Pessôa, também do FGV Ibre, trabalhar menos é uma escolha legítima, mas com impacto claro: menor renda per capita. Ele observa que parte da diferença de renda entre o Brasil e países como Coreia do Sul e Taiwan decorre não só da produtividade, mas do maior número de horas trabalhadas.

O debate ganha relevância no momento em que o país discute a redução da jornada, como o fim da escala 6×1. “Reduzir horas tem impacto econômico. A ideia de que já trabalhamos demais não se sustenta nos dados”, conclui Pessôa.

Opinião dos leitores

  1. A comparação foi feita com todos países os regimes de trabalhos são degradantes. Compara somente com as economias prósperas e você verá que somos explorados. Agora vai iniciar uma campanha na mídia tentando mostrar que 5×2 é ruim. 5×2 é ruim pro patrão que explora até não querer mais, e ainda exige que o brasileiro seja feliz por ele ‘dá emprego’. Sempre foi assim, sempre será assim.

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