É do presidente da República a prerrogativa para editar indulto, decidiu STF em 2019

Foto: Breno Esaki

O Ministério Público Militar deve protocolar nesta semana pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros militares condenados pela trama golpista — o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — sejam expulsos das Forças Armadas.

O Poder Judiciário volta ao funcionamento normal nesta segunda-feira (2/2).

Bolsonaro e os outros militares citados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Veja as penas dos militares estabelecidas pelo STF

• Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército e ex-presidente da República: 27 anos e três meses de prisão;
• Walter Braga Netto, general da reserva do Exército: 26 anos de prisão;
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão;
• Augusto Heleno, general da reserva do Exército: 21 anos de prisão;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva do Exército: 19 anos de prisão.

O Código Penal Militar estabelece que militares condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos sejam punidos com a a chamada “indignidade para o oficialato”, que resulta na perda de posto e patente, e consequentemente, na exclusão das Forças Armadas, seguindo o devido processo de julgamento.

Segundo levantamento do Metrópoles, na coluna Grande Angular, o STM cassou patentes em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato, entre 2018 e 2025.

Metrópoles

Fotos: Divulgação

O engenheiro e empresário Silvio Bezerra lança, no dia 4 de fevereiro, o livro “Silvio. Muitas histórias”, uma autobiografia que reúne memórias pessoais e profissionais construídas ao longo de 56 anos de vida. O lançamento acontece a partir das 18h, no Espaço Cultural Candinha Bezerra, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) em Natal, em evento para convidados.

Com uma narrativa marcada pela franqueza, sensibilidade e humor, a obra percorre a trajetória do autor desde a infância até os dias atuais, abordando família, amizades, carreira, desafios e aprendizados. Longe de idealizações, o livro valoriza experiências reais e relações humanas que moldaram sua visão de mundo.

“No livro, eu conto muitas histórias fugindo de idealizações e apresentando um relato marcado pela verdade, pelas relações humanas e pela memória afetiva”, afirma Silvio, que cuidadosamente selecionou também muitas imagens que remetem a sua vida e a cidade de Natal.

Natal, aliás, tem papel central na obra, aparecendo não apenas como cenário, mas como parte da identidade do autor. O cotidiano da cidade, o Colégio Marista, a Ecocil, a paixão pelo futebol, atravessam as páginas como elementos fundamentais dessas histórias. “São histórias que não seriam as mesmas se tivessem sido vividas aqui”, afirma.

O livro fala ainda sobre como as experiênciais pessoais moldaram o executivo Silvio Bezerra, CEO da Ecocil e ex-presidente ativo do Sinduscon/RN. Silvio detalha bastidores como da aliança estratégica com a Salamanca Capital, relembra decisões difíceis e momentos de reconhecimento para a empresa e para sua trajetória.

O evento, que será das 18h às 22h, reunirá familiares, amigos e convidados que também fazem parte do percurso narrado no livro.

*SERVIÇO*

Lançamento do livro Silvio. Muitas histórias, de Silvio Bezerra.

Local: Espaço Candinha Bezerra, FIERN
Av. Sen. Salgado Filho, 1845 Lagoa Nova Natal/RN

Horário: das 18h às 22h.

Foto: Divulgação/Internet

O PT decidiu suspender a filiação do suplente de deputado estadual Pedro Lobo após ele ser acusado de importunação sexual no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará. A medida foi tomada em reunião emergencial da sigla e tem caráter provisório enquanto o caso segue sob apuração pelas autoridades.

A informação é da colunista Milena Teixeira, do Metrópoles. O parlamentar foi detido na segunda-feira (2), suspeito de esfregar as partes íntimas em uma mulher durante o desembarque de um voo. A vítima, de 33 anos, acionou policiais ainda dentro do aeroporto e formalizou a denúncia, registrada pela Polícia Federal, responsável pela ocorrência no local.

Em nota oficial, o PT do Ceará afirmou que a suspensão é uma medida cautelar e que foi aberta uma sindicância ética interna para investigar os fatos. Segundo o partido, o procedimento não representa julgamento antecipado, mas busca apurar a denúncia com transparência e respeito às normas internas.

Após o registro da ocorrência, o suplente e a denunciante foram levados à sede da Polícia Federal para prestar depoimento. O caso permanece em investigação e novas diligências devem definir os próximos passos tanto na esfera policial quanto partidária.

 

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Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

Na reabertura dos trabalhos em Brasília nesta segunda-feira (2), discursos solenes e cerimônias marcaram o retorno do Legislativo e do Judiciário, mas, para o jornalista William Waack, o clima foi mais de autocelebração do que de respostas concretas aos problemas do país. O Executivo apresentou um pacote de prioridades com 914 páginas, enquanto os presidentes dos Três Poderes trocaram elogios públicos e recados indiretos.

Segundo a análise, o cenário político atual evidencia um desequilíbrio institucional: o Executivo enfraquecido, o Legislativo em expansão e o STF exercendo influência crescente sobre decisões nacionais. Durante a sessão, o presidente do Supremo, Edson Fachin, falou em necessidade de autocorreção, enquanto o presidente Lula (PT) afirmou que a Corte não extrapolou suas funções.

Waack destacou ainda que o tempo político é curto diante da proximidade das eleições, o que pode limitar avanços práticos nas pautas anunciadas. Escândalos envolvendo diferentes esferas de poder também pairaram sobre os discursos, mesmo sem serem tratados diretamente nas falas oficiais.

Para o jornalista, o dia foi marcado por pompa, tapete vermelho e cerimônias, mas com pouca substância diante dos desafios reais, como a situação das contas públicas e os impactos que devem recair sobre quem vencer o próximo pleito eleitoral.

Com informações da CNN