Jornalismo

EDITORIAL ESTADÃO: Lula quer imprensa encabrestada. Petista defende que veículos de comunicação não sejam livres para publicar o que bem entendem

Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

O PT é obcecado pela ideia de uma imprensa encabrestada. O partido jamais lidou bem com a liberdade – assegurada pela Constituição – que permitiu ao jornalismo profissional e independente revelar ao País os muitos erros administrativos e os crimes cometidos por seus próceres e apaniguados ao longo dos 14 anos em que esteve no poder. Se durante todo esse tempo o PT não conseguiu moldar a imprensa à sua maneira, que fique claro que não foi por convicção democrática, mas sim por falta de apoio na sociedade e no Congresso. Fosse a imprensa “regulada” àquela época, talvez os brasileiros não tivessem tomado conhecimento de esquemas como o mensalão e o petrolão, apenas para citar dois grandes marcos da passagem do PT pela administração federal. Ao menos não com a extensão e a riqueza de detalhes com que esses escândalos ganharam a luz do dia.

A campanha eleitoral de 2022 trouxe o tema novamente ao debate público. Em entrevista ao portal Metrópoles, no dia 8 passado, Lula da Silva, atual líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, tornou a ameaçar o País com um projeto de “regulação da mídia” caso vença a eleição em outubro. Todo mundo sabe muito bem do que se trata quando o ex-presidente fala em “regulação da mídia”: um eufemismo pouco sutil para a sujeição dos meios de comunicação ao tacão estatal.

“Ninguém quer censura”, disse Lula. “O que a gente quer”, prosseguiu o petista, “é que os meios de comunicação sejam efetivamente democratizados, que as pessoas possam ouvir a oposição, que tenha sempre o outro lado falando. Não pode ser um meio de comunicação que fala só um lado.”

É um tanto peculiar essa ideia que Lula faz de “democratização” dos meios de comunicação. Ora, nos regimes democráticos as empresas de comunicação são totalmente livres para decidir o que e como publicar, e há múltiplos veículos de comunicação, que, a depender de seus valores e interesses empresariais, abordam os fatos sob diferentes ângulos. A escolha do “lado”, como disse Lula, que essas empresas decidem focalizar, tanto em coberturas jornalísticas como em editoriais ou artigos de opinião, é uma decisão legítima que diz respeito única e exclusivamente ao veículo e à sua audiência, não ao governo de turno. Não é concebível, numa democracia, que um veículo de comunicação tenha que tomar suas decisões editoriais não conforme os padrões jornalísticos, e sim segundo um modelo estatal de “equilíbrio editorial”.

Ademais, já há limites, éticos e legais para o trabalho dos veículos de comunicação profissionais e independentes. Os jornalistas profissionais são responsáveis pelo que publicam, e as empresas jornalísticas podem ser contestadas na Justiça e ter de responder por eventuais erros ou crimes contra a honra cometidos por seus funcionários. Logo, se Lula, de fato, estivesse preocupado com uma “regulação da mídia que interesse à sociedade”, nem deveria pugnar pela proposta. Os interesses da sociedade já são resguardados pelas leis e pela Constituição. O que Lula quer é outra coisa. Quer subjugar veículos para que deixem de publicar o que ele não quer que seja publicado.

O petista ainda afirmou que as mídias sociais digitais não podem “permitir que mentiras, inverdades, grosserias e ofensas façam parte da cultura brasileira”. É legítima a cobrança por maior responsabilização das chamadas big techs, mas Lula não é o mais indicado para encampar essa agenda. Há quem não se lembre, mas foi o PT que alçou a destruição de reputações por meio das redes sociais à categoria de arma política. O 4.º Congresso do PT, em 2011, marcado por ataques à imprensa, decidiu criar um núcleo de treinamento para a militância nas redes sociais, o que ajudou a abrir esse bueiro do qual saíram extremistas que hoje atacam adversários e turvam o debate público por meio de mentiras e distorções da realidade.

No ideal de uma imprensa subserviente e aduladora e na hostilidade que estimulam contra os jornalistas que ousam publicar o que não lhes convém, Lula e o presidente Jair Bolsonaro são irmãos siameses.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Mais um artigo que se tivéssemos essa tipificado na ética jornalística, seria artigo bandido. O jornaleco quem fez a chamada, da a ideia que o Lula disse que iria encabestrar a imprensa, o que seria uma mentira. No texto, a chamada é desmentida, tudo é fruto de uma mentalidade doentia de um jornal doente, manipulator que sempre esteve ao lado dos privilegiados e que ignoram a pobreza, a fome, a miséria e as dificuldades que vive o povo. Eles têm ódio do Lula porque o Lula significa o povo mais carente na agenda do país, buscando seus espaços e fazendo o Brasil crescer para todos. O PT esteve 12 anos no poder é nenhum jornalista ou mãe de jornalista foi atacado por Lula ou por Dilma. Hoje, bolsonaro e o seu governo são responsáveis por 70% dos ataques feitos a jornalistas. O jornaleco lixo se cala. Discutir temas polêmicos é da essência da democracia. O que estadao tem medo é de perder o controle e o privilégio para o povo. Este, o dono do poder.

  2. Existe regulação da mídia nos EUA, na Inglaterra, no Canadá, etc. Não tem nada a ver com censura. O Estadão só quer mesmo desinformar e com os Bolsominions não dá para debater, pois têm o cognitivo limitado!

  3. Eu Muitos PATRIOTAS BRASILEIROS Conhecemos Essa Coja Que Só Sabem Falar Em Liberdade De Imprensa, Democracia, Fome, Pobres,Negros E Índios, Obs É Essa A Classe Social Que ELES Defende , Porque Essa Classe Social São Mais Fácil De Enganar, Obs São Esses Políticos Mitirosos Que Estão Sendo Protegidos Pela Uma Grande Parte Da Mídia Só Assim Fica Fácil De Escravizar A Pobreza

  4. Pois é. E ainda tem jornalistas, blogueiros, apresentadores de televisão que apoiam o 9 dedos, inclusive aqui, em Natal. Triste.

  5. Pelo amor de Deus! Regulação da mídia não tem nada a ver com censura! Isso existe em outros paises como EUA, Canadá, Reino Unido. Não é nenhuma novidade. Vou repetir : nenhum presidente vai implementar censura na imprensa, mesmo que queira. Isso é página virada no Brasil. Os últimos que fizeram isso foram a turma lá dá década de 60.
    Isso não passa de cortina de fumaça p desviar o foco dos problemas verdadeiros que nós temos.

    1. O seu ladrão de estimação vai estar em natal na quinta feira, organiza uma motociata e vê quantas pessoas irão participar

    2. Vixe Maurício pensei que você ia argumentar! Mas aí é pedir muito né?
      Tá enganado amigo! O seu é que vai estar aqui no dia seguinte! Já tá preparado p seguir o som do berrante gado véio ?

    3. O Lula quer implantar a Censura igual: China, Venezuela, Cuba, Nicaragua e por aí vai. Nem Lula nem Bolsonaro!

  6. Engraçado que as pessoas que comentam aqui são Marias vão com as outras, sempre do lado do Bolsonarista e antiPT responsável pelo blog.

    1. Mais quem falou em “regular midia” fou o marginal de nove dedos não foi nenhum bolsonarista. Comente apenas a fala do chefe da quadrilha que tu, pelo visto, defende.

  7. Não li uma linha sequer da imprensa marrom brasileira sobre essa matéria que esse ditador está divulgando aos berros que vai adotar caso seja eleito, ele quer que viremos uma Venezuela, uma Cuba, uma Nicarágua ou uma Argentina quebrada economicamente por um governo socialista. Se uma notícia dessa saísse da boca do presidente de todos os brasileiros Jair Bolsonaro, o país estava pegando fogo.

  8. Vamos botar um cabresto nesse jumento, colocar uma cangalha, uma rabichola, um par de esporas, um bom chicote de três pontas e botar ele pra correr

    1. O gado é tão burro, que só a leu a parte que o jornaleco fala mau do Lula, e não percebeu que la no finalzinho do texto eles escrevem que Bolsonaro é igual e seus seguidores saíram de dentro de um bueiro. Leiam o texto de novo gado e me falem se vcs concordam com o que eles escreveram.

  9. Se preocupa Jr, esse ladrão vai querer decidir até o que será família caso ele ganhe, acorda pra vida e se liga no que LULA já fez com o país e as estatais, todas falidas. LULA JÁ ERA.

    1. Lula quer encabrestar a imprensa, Bolsonaro, o TSE, e o povo na miséria com Bolsonaro e luladrão despejando bilhões roubados nas mãos dos empresários desonestos, e da alta cúpula desses governos

    2. Francisco acorda você! Ignorante sem argumento conversador de bosta!

  10. Kkkkkkkk
    Regulação existe em vários países. Nenhum presidente, seja quem for, irá implementar censura a imprensa.
    Não adianta o Estadão espernear com esse blá blá blá blá!

    1. Vai pra cuba! Lá você se é implementado ou não. Qual é o regime de governo de Cuba? O mesmo do maior ladrão da política brasileira, que muitos retardados acham que provou ser inocente.

    2. Deixa de ser burro Junin, primeiro ele cala os meios de comunicação, depois ele vai por um pano ou bridão na sua boca, isso é comum (verdade) em alguns países, e exemplo de China, Rússia, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e outros menos cotados.

    3. Toto asno ! Isso não existe. Regulação da mídia existe em países democráticos como os EUA, por exemplo. Essa ideia só mesmo na cabeça do gado véio sem noção, burro e ignorante!

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Política

Prefeitura de Parnamirim implanta ala auditiva no Centro de Reabilitação CER

Foto: Divulgação 

A saúde segue como um dos principais eixos da gestão da prefeita Nilda, que vem promovendo avanços concretos na rede municipal e garantindo uma atenção cada vez mais humanizada à população. Um dos maiores exemplos desse compromisso é o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que hoje vive um novo momento. Entre as inovações de maior impacto está a criação da Ala de Reabilitação Auditiva, um serviço aguardado há anos pelos usuários e que finalmente se tornou realidade por determinação direta da gestora. Desde o início dos atendimentos, em julho deste ano, cerca de 100 pacientes têm sido beneficiados mensalmente, recebendo acompanhamento qualificado e contínuo.

Com a nova ala, o CER passou a contar com uma estrutura moderna e uma equipe multidisciplinar ainda mais robusta. A prefeita autorizou a contratação de médicos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, garantindo que o serviço funcione com qualidade e eficiência. A iniciativa ampliou o alcance do CER, que já atua no atendimento a pessoas com deficiências físicas, auditivas e intelectuais, e reforça a missão da gestão de oferecer cuidado especializado e acessível a quem mais precisa.

Para a prefeita Nilda, o avanço representa mais que uma entrega: é a concretização de um compromisso firmado com a população: “O CER é um equipamento fundamental para centenas de famílias. Investir na sua estrutura e ampliar serviços como a reabilitação auditiva é garantir dignidade, cuidado e inclusão. Estamos trabalhando para transformar a saúde de Parnamirim, e cada melhoria entregue mostra que estamos no caminho certo”, destacou a gestora.

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Política

Deputados alertam para rombo bilionário no governo Fátima

Foto: Magnus Nascimento

A cerca de 120 dias de deixar o comando do Executivo para disputar o Senado em 2026, a governadora Fátima Bezerra (PT) deve entregar ao sucessor um passivo bilionário nas contas do Rio Grande do Norte — cenário que já é comentado, inclusive, nos corredores da Assembleia Legislativa. Segundo o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, deputado estadual Tomba Farias (PL), o Estado acumula aproximadamente R$ 6,3 bilhões em dívidas com fornecedores, outros R$ 6 bilhões em precatórios e um déficit mensal de R$ 170 milhões na Previdência.

Preocupado com o quadro de desequilíbrio fiscal, o parlamentar relatou pessoalmente ao vice-governador Walter Alves (MDB) o impacto que essa situação poderá ter caso ele assuma o governo em abril de 2026.

Em sessão ocorrida no dia 12, Tomba Farias informou do encontro que teve com Walter Alves e das dificuldades que ele terá pela frente, pois só a folha de pessoal chegou a mais de R$ 968 milhões – fora os impactos proporcionados por promoções na carreira e contratações de servidores concursados, sendo um de R$ 48 milhões, outro de R$ 78 milhões, e mais R$ 342 milhões em fevereiro, elevando o pagamento salarial do funcionalismo a cerca de R$ 1,3 bilhão por mês.

“Avisamos ao vice-governador da dificuldade e que se preparasse para que viabilizasse essas coisas, porque com os aumentos dessa folha, vai ficar um pouco difícil”, antecipava Farias, relator de um projeto de LOA que já estima em R$ 1,55 bilhão o deficit orçamentário em 2026. Tomba Farias leva em conta que a estimativa de receita do governo para 2026 é de R$ 25,67 bilhões, enquanto as despesas chegam a R$ 27,22 bilhões.

Segundo Luiz Eduardo, em meio a esse caos, o secretário Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), afirmou em entrevista que o governo só vai pagar o 13º salários dos pensionistas em janeiro de 2026.

O deputado José Dias (PL) também fala que “qualquer pessoa que estude o mínimo da nossa história econômica e financeira, da administração, sabe disto, não há competência do governo, a falta de competência está patente”.

Para José Dias, a governadora do Estado “é dominada por uma burocracia que está encastelada em liderança do PT, está na Casa Civil, está na tributação, que tem o candidato a Governador (Cadu Xavier), que é um negócio absurdo, ou seja, a partir de um secretário, porque a esquerda não tem candidato, querem construir um cidadão que, tecnicamente, é capaz de exercer sua função de arrecadador, mas não tem nenhuma repercussão política”.

Tribuna do Norte

 

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Geral

Makeup PRO recebe carregamento de Mari Maria e libera tudo a preços fixos de R$10,00 e R$ 19,90

A Makeup PRO, do Natal Shopping, recebeu mais de 10 mil produtos da linha completa da Mari Maria Beauty, e nessa black friday que começa na quinta, passa a ser vendida por preço fixo de 10,00 e 19,90. Praticamente todos os itens vieram no lote, incluindo pincéis, base, corretivo, pó, bronzer glow, batom, gloss, lip tint e os outros produtos que compõem o portfólio da marca.

A ação começa na quinta , 27/11, e tem limite de um kit por CPF, com um item de cada disponível. A continuidade depende do estoque, que é grande, mas deve ter alta procura.

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💄 1 unidade de cada produto da marca Mari Maria por CPF.
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Judiciário

Novo pedido de cassação contra Brisa Bracchi será lido na sessão desta quarta

Foto: Francisco de Assis

Um novo pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) já tem previsão de leitura para a sessão plenária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. A nova solicitação também foi feita pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) – o mesmo autor do pedido que levou ao processo arquivado nesta terça-feira (25) por esgotamento do prazo.

Na nova denúncia, Faustino apresenta elementos adicionais, incluindo a cobrança de ingressos em eventos realizados com recursos de emendas da vereadora. Segundo ele, os novos fatos tornam o pedido “ainda mais robusto” em relação à denúncia anterior.

“A justiça deu as diretrizes que a Câmara deve seguir em um processo de cassação. Cientes delas, agora a Casa tem a possibilidade de conduzir todo o trâmite sem margem para novas interpretações do TJRN. Por isso resolvi protocolar um pedido, ainda mais robusto, com novos objetos. Brisa não pode ficar impune de usos tão errados de suas emendas. A Câmara precisa passar essa mensagem moralizadora do uso dos recursos públicos”, comentou o parlamentar.

Nesta terça, o presidente da Casa, Eriko Jácome, acompanhado de membros da Mesa Diretora e da Procuradoria, detalhou o entendimento jurídico que embasou o arquivamento do processo de julgamento da vereadora Brisa Bracchi, durante coletiva de imprensa. Pouco depois, o novo pedido de cassação foi oficialmente protocolado, com previsão de leitura já na próxima sessão plenária.

Tribuna do Norte

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Geral

Suspeita de vazamento no Enem alcança provas do primeiro dia e já envolve ao menos 11 questões

Foto: Luis Fortes/MEC

A apuração sobre o possível vazamento de itens do Enem 2025 voltou a ganhar força após análise do GLOBO apontar que o estudante de Medicina Edcley Teixeira — suspeito de antecipar questões do exame — pode ter tido acesso também a perguntas aplicadas no primeiro domingo da prova. Além das nove questões já identificadas no segundo dia, ao menos duas de Linguagens e Ciências Humanas apresentam semelhanças significativas com conteúdos divulgados em materiais e apostilas usados pelo universitário em seus cursos. Até agora, apenas três itens foram anulados pelo Ministério da Educação (MEC), que acionou a Polícia Federal para investigar o caso.

Os materiais analisados mostram situações praticamente idênticas às cobradas no exame, como um exercício sobre produção de tijolos que apresentava a mesma situação-problema e dados iguais aos da questão oficial — mudando apenas uma alternativa. O Inep, porém, afirma que não irá anular novos itens e sustenta que eventuais memórias de questões pré-testadas ao longo dos anos não comprometem a integridade do Enem. Edcley, que dizia participar desses pré-testes, publicava antecipações desde março, incluindo questões de probabilidade e Química que acabaram de fato aparecendo na prova.

O caso ganhou maior repercussão após a divulgação de uma live em que o estudante apresentava exercícios praticamente idênticos aos cobrados no segundo dia do Enem. Um dia depois, o MEC anulou três questões e confirmou ter acionado a PF, que cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Edcley, no Ceará. O ministro Camilo Santana reforçou que o resultado do exame será mantido, e que não há previsão de anular a avaliação.

Mensagens obtidas pelo g1 mostram que Edcley pagou participantes de um concurso para memorizar questões e repassá-las, com valores a partir de R$ 10 — prática que ele agora alega ter ocorrido “apenas este ano”. Em declarações recentes, o estudante sustenta que as semelhanças são coincidências e que o uso das questões em seus materiais seria uma “inspiração” baseada em memórias dos pré-testes, negando intenção de burlar o processo.

Com informações do O Globo

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Política

Bolsonaro e militares do núcleo 1 passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)

Foto: CNN Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista serão submetidos a audiência de custódia nesta quarta-feira (26), etapa obrigatória após o início do cumprimento das penas. As sessões, todas remotas, terão cerca de 30 minutos e ocorrem entre 13h e 15h30, diretamente dos locais onde cada um está preso.

A audiência de custódia serve para verificar se a ordem de prisão foi executada dentro da legalidade e conta com a participação da defesa e do Ministério Público. Entre os condenados, apenas o deputado Alexandre Ramagem não participará — ele está foragido nos Estados Unidos, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal adote medidas para sua extradição.

Na véspera, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a decisão de Moraes que negou os últimos recursos das defesas, consolidando o início das execuções penais. Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira cumprirão penas que variam entre 19 e 27 anos, todas em regime inicial fechado. Mauro Cid, que já havia iniciado o cumprimento da pena em outubro, segue em regime aberto.

As audiências foram distribuídas entre diferentes unidades militares e policiais: Almir Garnier às 13h; Anderson Torres às 13h30; Augusto Heleno às 14h; Bolsonaro às 14h30; Paulo Sérgio Nogueira às 15h; e Braga Netto às 15h30. A análise judicial será individual, mas integra o mesmo processo que levou à condenação dos integrantes do núcleo de comando da tentativa de golpe.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

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Geral

PT desmente rumores de que Oruam estaria negociando filiação ao partido

Foto: Reprodução/Internet

O Partido dos Trabalhadores negou, nessa terça-feira (25), que o cantor e rapper Oruam, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, esteja mantendo reuniões com a sigla para disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições do próximo ano. A informação, que circulou em veículos e redes sociais, foi rebatida pelo PT em nota enviada ao Metrópoles, na qual o partido classificou o boato de maneira direta: “Mentira”.

Em seguida, a sigla divulgou um comunicado oficial assinado pelo presidente do Diretório Municipal do PT no Rio de Janeiro, Alberes Lima, reforçando que não houve qualquer encontro com o artista, familiares ou assessores para tratar de possível candidatura. O texto afirma que a narrativa não corresponde a fatos e que o partido segue comprometido em combater a disseminação de informações falsas.

No comunicado, o PT ressalta que notícias envolvendo o partido devem ser divulgadas exclusivamente por canais oficiais da legenda ou por seus representantes autorizados. A direção municipal também criticou a publicação de conteúdos sem respaldo, afirmando que nenhum veículo possui autorização para divulgar informações não verificadas em nome da sigla.

Com o posicionamento público, o PT tenta encerrar a especulação política em torno de Oruam, que não se manifestou sobre o assunto. A legenda reforça que qualquer discussão sobre candidaturas seguirá os trâmites internos e será comunicada oficialmente quando houver definições.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Clima tenso com o Congresso pode esvaziar ato de Lula para sancionar isenção do IR

Foto: Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo

O desgaste entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional ameaça comprometer a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Embora convidados, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não haviam confirmado presença até a véspera, refletindo o clima azedo entre as cúpulas dos Poderes.

Nos bastidores, a ausência de ambos é atribuída a rupturas recentes com articuladores do governo no Legislativo. Alcolumbre rompeu com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, após Lula indicar Jorge Messias ao STF sem consultá-lo previamente — movimento que frustrou o grupo que apoiava o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Na outra ponta, Hugo Motta se afastou do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarando que só tratará de temas com o deputado de forma estritamente institucional. O atrito acabou respingando também na relação da Casa com o Planalto, ampliando a resistência de Motta a participar da agenda presidencial.

Apesar das tensões, os parlamentares responsáveis pela relatoria da proposta no Congresso confirmaram presença no ato. Rivais históricos em Alagoas, Arthur Lira (PP) e Renan Calheiros (MDB) estarão no evento, reforçando o peso político da medida econômica mesmo em meio à turbulência entre Executivo e Legislativo.

Com informações do R7

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Geral

VÍDEO: Operação em Mãe Luiza prende 16 suspeitos e desativa acampamentos de facções

 

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Vídeo: Via Certa Natal

A Operação “Farol da Justiça”, deflagrada ao amanhecer desta quarta-feira (26) em Mãe Luiza, já resultou na prisão de 16 pessoas alvo de mandados judiciais. A informação foi confirmada pela equipe do Via Certa Natal, que acompanham a ação desde as primeiras horas da manhã, enquanto as forças de segurança continuam avançando pelo bairro.

Além das prisões, policiais localizaram e desmontaram ao menos dois acampamentos usados por criminosos na área de mata próxima. Nos locais, foram encontradas roupas camufladas, garrafas de água e mantimentos, evidenciando que os pontos serviam como apoio para integrantes das facções que atuam na região.

Entre os detidos, há alvos ligados tanto ao Sindicato do Crime quanto ao Comando Vermelho, grupos que disputam território e influência em Natal. A operação segue com forte presença do BOPE, Polícia Militar, CPRE e apoio aéreo do helicóptero da Secretaria de Segurança.

Mesmo com a grande movimentação policial, não houve registro de confrontos, disparos ou qualquer tipo de resistência até o momento. As forças de segurança seguem com varreduras e verificações pelo bairro, com o objetivo de desarticular focos de atuação do crime organizado e restabelecer a tranquilidade na comunidade.

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Política

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem, condenado e nos EUA

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, notificou nessa terça-feira (25) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão ocorre após o parlamentar, condenado por participação na suposta trama golpista, ter sido visto nos Estados Unidos, para onde viajou apesar de estar proibido de deixar o país.

Mais cedo, Moraes determinou o início da execução das penas aplicadas aos condenados no caso, incluindo Ramagem, ex-diretor da Abin, sentenciado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a condenação transitada em julgado, caberá agora à Mesa Diretora da Câmara oficializar a cassação, decisão tomada ainda em setembro pela 1ª Turma do STF, mas que passa a valer com a comunicação formal.

Segundo Moraes, a Casa Legislativa deve declarar a perda do mandato conforme estabelece o artigo 55 da Constituição. Enquanto isso, Ramagem segue nos Estados Unidos, alegando estar no país “por segurança” e negando ser foragido. A viagem, no entanto, violou determinação judicial que o impedia de deixar o Brasil e exigia a entrega de todos os passaportes.

Após a descoberta de sua permanência no exterior, a Câmara informou não ter autorizado missão oficial nem sido comunicada sobre seu deslocamento. A Casa registrou ainda que Ramagem apresentou atestados médicos cobrindo períodos entre setembro e dezembro, enquanto permanecia fora do país.

Com informações do Poder 360

Opinião dos leitores

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