Política

Eleição interna, demora de Lula e risco de perda de espaço na Esplanada acirram disputas no PT

Arte O Globo

A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a reforma ministerial acirrou as disputas internas no PT. O partido corre o risco de perder espaço na Esplanada por causa da necessidade de acomodar legendas do Centrão enquanto enfrenta um tenso processo de eleição interna, que irá culminar na escolha, em julho, do sucessor de Gleisi Hoffmann na presidência. De forma reservada, diferentes lideranças reconhecem que há neste momento uma guerra de bastidores que envolve parlamentares e dirigentes pertencentes a grupos rivais.

Um dos focos de disputa se dá em torno do comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente com o petista Paulo Teixeira. Integrantes do governo e lideranças do partido identificam um movimento do deputado Paulo Pimenta (RS), titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) até janeiro, para se cacifar para o posto. Os dois já pertenceram à mesma corrente interna no passado, mas romperam em 2019 quando Teixeira apoiou a reeleição de Gleisi para a presidência do partido.

A gestão de Teixeira enfrenta críticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), historicamente ligado ao PT, pelo baixo número de assentados neste terceiro mandato de Lula. No fim do ano passado, os sem terra, que têm proximidade com Pimenta, chegaram a discutir a possibilidade de pedir a cabeça do ministro, mas desistiram de empunhar essa bandeira.

Por outro lado, Teixeira conta com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Contag), outra entidade do campo com relação histórica com o PT.

— O problema do MDA tem muito mais a ver com orçamento, que é bastante reduzido, do que com problema da equipe — afirma Aristides Santos, presidente da Contag.

A aliados, Pimenta nega estar fazendo qualquer movimento para se cacifar ao cargo porque, segundo ele, sabe que com Lula esse tipo de atitude não funciona. No Planalto, a troca no comando da pasta é tratada como possível, mas não como certa. Um outro nome citado como cotado para assumir o ministério é o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, que tem ligação com o MST.

As disputas do PT também passam pelo comando da Secretaria-Geral, hoje com Márcio Macêdo e que pode ser assumido justamente por Gleisi Hoffmann.

Em conversas com seu grupo, o titular da pasta afirma que não identificou qualquer movimento de fritura. Ele atribui as notícias sobre a sua saída a uma articulação dos aliados de Gleisi que buscariam ocupar a presidência interina do PT até a eleição interna de julho. A ideia, segundo Macêdo, seria viabilizar um nome alternativo ao de Edinho Silva, o favorito de Lula para ocupar o posto.

Mas, de forma reservada, partidários de Edinho também tratam a substituição de Macêdo por Gleisi como certa. Se assumir a pasta, Gleisi terá que deixar a presidência do PT. No cargo, a atual dirigente terá como missão virar o jogo na relação do governo com os movimentos sociais.

Há um diagnóstico de paralisia na mobilização do governo junto à sociedade civil. Auxiliares do presidente veem necessidade de movimentos que apoiaram Lula em 2022 ajudem na defesa do governo ou mesmo no enfrentamento à extrema direita.

Ao mesmo tempo em que irá dar mais espaço para siglas do Centrão, Lula vê em Gleisi o melhor nome para organizar a militância de esquerda para recomeçar um trabalho de mobilização voltado para dentro da base lulista, numa estruturação que vá além do PT.

Presidente do PT desde 2017, Gleisi tem uma relação muito próxima com movimentos sociais que foi estreitada em momentos difíceis para a legenda, como nas manifestações contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff e durante a vigília quando Lula esteve preso em Curitiba.

De acordo com interlocutores de Lula, a atual presidente do PT é um nome com autoridade dentro desses segmentos. Segundo ele, Gleisi deve mudar o tom da Secretaria-Geral da “água para o vinho”.

A presidente do PT também tem boa interlocução com MST. Há uma avaliação interna de que o governo poderia estar contando com apoio enfático de movimentos sociais e sindicados para “bater bumbo” para o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil — pauta que tem ampla aprovação populares e fura a bolha da esquerda.

A chegada de Gleisi no governo também alteraria a correlação de forças no Planalto. O núcleo mais próximo de Lula tem se reposicionado desde a saída de Paulo Pimenta e a chegada de Sidônio Palmeira à Secretaria de Comunicação Social (Secom), com fortalecimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, junto a Lula. Já Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação política, e Márcio Macêdo, têm atuação em áreas distintas e não são próximos.

Lula também estuda mexer em outro ministério comandado pelo partido, o das Mulheres. Nesse caso há chance de que Cida Gonçalves seja trocada pela também petista Teresa Leitão, senadora por Pernambuco. Seria um movimento para fazer um gesto a Silvio Costa, pai do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que é suplente de Teresa Leitão no Senado. Costa foi vice-líder do governo Dilma Rousseff à época do impeachment, em 2016.

Ainda no contexto da reforma, o partido pode perder o posto de Padilha para um partido do Centrão. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), tem a preferência do grupo para ficar com o posto. A eventual saída do ministério desagrada a bancada de deputados da sigla.

O partido ainda é pressionado a ceder o comando do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família e hoje nas mãos do senador licenciado Wellington Dias. O petista vem acumulando desgastes desde a semana passada, quando O GLOBO revelou que ONGs não entregaram quentinhas contratadas por política social da pasta. Dias também anunciou a possibilidade de reajuste do Bolsa Família, e foi desmentido no mesmo dia pela Casa Civil. O anúncio, feito em entrevista, irritou Lula.

O líder do PSD, Antonio Britto (BA), é citado como cotado para o posto. Historicamente, o partido sempre resistiu a abrir mão do ministério que gerencia o principal programa social do governo federal.

Com a provável mudança na Secretaria-Geral, Lula pretende aplacar conflitos da sucessão do PT. A chegada de Gleisi, segundo petistas, limparia o caminho para Edinho Silva e desestimularia o surgimento de uma candidatura adversária que pudesse ampliar o racha interno da legenda.

Mesmo com a chancela de Lula, a candidatura do ex-prefeito de Araraquara sofre resistências na corrente majoritária do partido, da qual ele faz parte. Em busca de unidade, desde a semana passada Edinho passou a rodar o Brasil conversando com lideranças regionais do PT. Esteve no Maranhão, em São Paulo, e esta semana passará por Contagem (MG), Brasília, Recife, João Pessoa e Natal.

Os adversários internos dizem que Edinho não tem conseguido estabelecer um diálogo amplo com a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) e, por isso, busca apoios pontuais.

O perfil mais conciliador de Edinho seria um movimento para que Lula recupere o apoio das forças de centro que ajudaram a elegê-lo em 2022.

Líder do Movimento PT, segundo maior corrente interna e atual secretário de relações internacionais da legenda, Romênio Pereira anunciou a sua entrada na disputa durante reunião do diretório nacional em dezembro.

— Ao fazer uma reforma ministerial, (temos que) fazer com que o PT e os partidos progressistas tenham um aumento na participação no governo — defende o concorrente de Edinho.

O Globo

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Geral

Homem é condenado por chamar pessoas de bolsonaristas e terroristas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um homem foi condenado em primeira instância à prisão em regime semiaberto por relacionar desafetos aos ataques de 8 de Janeiro e apontá-las como terroristas, na quarta-feira (11).

O caso ocorreu em Itatiba, na Grande Campinas (SP). O processo corre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

O homem, chamado Luciano Vitorio Rigolo, foi condenado a 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção em semiaberto, além de pagamento de 26 dias-multa e das custas e despesas decorrentes do processo. Ainda cabe recurso à sentença.

Luciano disse à Justiça que trabalha como professor. No processo, três pessoas movem a ação contra ele: um funcionário do Fórum de Itatiba, uma diretora de um conselho comunitário e uma trabalhadora do setor de serviços.

Processo

As três pessoas que moveram a ação disseram à Justiça que Luciano publicou fotos dos três nas redes sociais relacionando-as ao terrorismo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos ataques de 8 de janeiro.

Em depoimento, o motorista do fórum disse que conhecia Luciano “de outro processo” em que foi testemunha contra o professor.

“Ele (Luciano) foi condenado […] pode ter sido retaliação por [eu] ter sido testemunha”, relatou o motorista, que negou ter participado dos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em posts nas redes anexados ao processo, Luciano chamou o motorista de “delinquente” e “bolsonarista de Itatiba que incita o ódio”; e que, mesmo que não estivesse no 8 de Janeiro, seria um apoiador e incentivador dos ataques.

A diretora do conselheiro, por sua vez, relatou à polícia que já vinha sofrendo perseguição por parte de Luciano nas redes sociais. “Já teve processos anteriores. Tem histórico de desavença”, declarou.

“Ele incitou que as demais pessoas nos perseguissem e enviassem a nossa foto para a Polícia Federal. Fiquei com medo de sair da rua (sic)”, acrescentou.

Já a trabalhadora do setor de serviços disse que não conhecia o réu e que, por causa das postagens, teve que se “esconder” em casa por um mês, “com medo de acontecer alguma coisa”. Ela também negou estar em Brasília no dia dos ataques.

Nas redes, o réu chamou a mulher de “bolsonarista, terrorista e golpista” e falou em “organizar e preparar a bandeja” para entregar “todos” que tivessem qualquer “indício de terrorismo” para o Supremo Tribunal Federal (STF).

À Justiça, Luciano relatou discordâncias com a gestão da diretora no conselho comunitário, expôs discordâncias políticas com o motorista e afirmou que não tinha a intenção de “incitar a violência”, mas a “intenção de esclarecimento”.

Para a juíza Fernanda Yumi, por meio de capturas de tela dos posts nas redes sociais, é possível demonstrar de forma “clara e inequívoca que o réu caluniou a vítima”.

Suspeição

O primeiro juiz sorteado para relatar o caso, Ezaú Messias, havia se declarado suspeito para julgar o caso citando o histórico de Luciano perante à Justiça.

“Como magistrado mais antigo em exercício nesta comarca, tenho presenciado as constantes ofensas irrogadas pelo querelado em processos judiciais, o qual, inconformado com decisões judiciais, amiúde ataca pessoal e profissionalmente magistrados e servidores, redundando, inclusive, em ações penais em curso para as quais me dei por suspeito”, afirmou.

“Agora, por divergências políticas ataca funcionário do fórum, com o qual mantenho contato pessoal e profissional por mais de 20 anos”, acrescentou, se referindo ao motorista.

CNN 

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Gastronomia

Papo de Fogão Raiz: aprenda a fazer arrumadinho de frango; e peixe na horta

O Papo de Fogão Raiz vai levar você para um dos locais mais tradicionais de Natal, a Galeteria Duchiquinho, onde o Chef Thiago Machado vai preparar um arrumadinho de frango, pra você aproveitar as sobras de comida. E, na Dica Rápida, o chef Fernando Negão do Boteco Brisa do Mar, do Mercado da Redinha, vai fazer o peixe na horta de entrada.

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, excepcionalmente às 7h30
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Trânsito

Fluxo na nova Ponte de Igapó poderá superar pico de 90 mil veículos dia; alerta STTU

Foto: reprodução 98 FM

Fluidez e maior agilidade do transporte público são alguns dos ganhos iniciais da recente liberação das duas faixas da Ponte de Igapó, em Natal. Durante entrevista na noite desta sexta-feira (23), o Secretário Adjunto de Trânsito de Natal, Newton Filho, comemorou os avanços na capacidade de fluxo da via, que faz a ligação das zonas Oeste e Norte de Natal.

“Antes dessa obra de restauração da Felizardo Moura, a gente tinha aproximadamente 70 mil veículos, em média, circulando por dia, tendo picos de 90 mil esporadicamente. Durante a fase de execução da obra da ponte, somente a Felizardo Moura funcionando, a gente tendo mão dupla na ponte, a gente tinha aproximadamente 70 mil veículos. Quando a gente abriu a faixa reversível, porque o DNIT liberou a faixa da ponte, nós tivemos pico de 90 mil veículos por dia na Felizardo Moura”, detalhou.

Newton Filho também comemorou o ganho na velocidade média da via. “A velocidade média desenvolvida na via já é maior do que antes da obra. Isso mostra que a gente tem mais fluidez, maior capacidade e um ganho significativo no deslocamento. O tempo médio de deslocamento, no horário pico da manhã, ou seja, às sete da manhã, está se fazendo em torno de seis minutos um veículo gasta da cabeceira da ponte norte, próximo a um hospital, até chegar na travessa Jandira, que é o final da Felizardo Moura”, comemorou.

Sinalização da Ponte

Também durante a entrevista o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, informou que a previsão da implantação da sinalização é prevista para no máximo a primeira semana do mês de junho. O DNIT também pediu a máxima atenção dos condutores ao trafegarem na via, a fim de que acidentes sejam evitados.

98 FM

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Política

Dino comunica TSE sobre decisão que causará troca de sete deputados

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) sobre a decisão da Suprema Corte a respeito das novas regras sobre sobras eleitorais. A medida pode resultar na perda dos mandatos de sete deputados federais.

O despacho assinado por Dino pede que a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, seja avisada sobre a decisão para que a Justiça Eleitoral dê andamento aos processos. Os sete deputados que podem perder o mandato são:
  • Silvia Waiãpi (PL-AP);
  • Sonize Barbosa (PL-AP);
  • Professora Goreth (PDT-AP);
  • Augusto Puppio (MDB-AP);
  • Lázaro Botelho (PP-TO);
  • Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
  • Lebrão (União-RO).

A comunicação foi feita por Dino ao TSE mesmo após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedir que as novas regras sobre as sobras eleitorais passassem a valer somente a partir das eleições de 2026.

O recurso de Motta ainda não foi analisado. Se o pedido for acatado, os sete deputados, eleitos nas eleições de 2022, não seriam prejudicados.

Sobras eleitorais

As sobras são calculadas no chamado sistema proporcional, responsável por definir a eleição de deputados estaduais, federais, distritais e vereadores. Esse sistema leva em conta, além da quantidade absoluta de votos de um candidato, um ponto em agremiação, seja partido ou federação.

A partir disso, duas contas são feitas. O quociente eleitoral determina quantos votos um partido precisa para eleger pelo menos um deputado. Já o quociente partidário define quantas cadeiras cada partido terá direito de ocupar em determinada Casa Legislativa.

Como nem todos os partidos alcançam o quociente eleitoral, nem todas as cadeiras são preenchidas e, por isso, as sobras são geradas. Essas vagas são disputadas apenas por siglas que conseguiram ao menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tiveram ao menos 20% do quociente eleitoral.

CNN 

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Geral

Fux relatará no STF pedido para obrigar Câmara a instalar CPI do INSS

Foto: Fellipe Sampaio /STF

O ministro Luiz Fux vai relatar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para obrigar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS.

O deputado de oposição ao governo Lula entrou com um mandado de segurança no Supremo, sob o argumento de que a Corte possui jurisprudência para determinar à Câmara a criação imediata da CPI, como fez na época da pandemia.

A oposição protocolou, no último mês, um requerimento de criação de uma CPI para investigar fraudes em descontos na folha de aposentados. O pedido conta com as assinaturas mínimas necessárias, mas aguarda uma decisão de Hugo Motta.

Hugo segurou o pedido após justificar que, antes de qualquer decisão, irá analisar a instalação dos colegiados pendentes. Há uma lista de 14 colegiados que aguardam instalação na Casa.

Segundo o regimento, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara. Hoje, a Casa não tem nenhuma em atividade.

Como “plano B”, como a iniciativa não avançou na Câmara, a oposição se movimentou para protocolar um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores.

A sessão do Congresso para deliberar sobre a instalação da CPMI em questão ficará para junho, comunicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele descartou realizar uma sessão só para a possível leitura do requerimento do colegiado.

CNN 

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Brasil

Fávaro diverge de Marina e apoia projeto de flexibilização ambiental

Foto: Guilherme Martimon/MAPA

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender, nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Nas palavras do ministro, é uma proposta que traz diversos avanços “sem precarizações”. Questionado sobre a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Fávaro afirmou que respeita a posição da ministra.

“Respeito o posicionamento da ministra, talvez ela fazendo uma análise mais profunda do texto pode haver divergências, e é respeitoso isso”, disse em entrevista à jornalistas.

Marina criticou duramente a iniciativa durante um evento nesta semana. “Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, afirmou.

Na quarta-feira (21), o Senado aprovou o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental que, entre outras coisas, dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. A proposta tramitava por mais de duas décadas.

Para Fávaro, a matéria pode garantir ao Brasil um crescimento sustentável. “Eu particularmente acho que é um projeto que avança muito sem precarização. Eu acho que é um projeto de lei que quando transformado em lei vai dar ao Brasil uma grande capacidade, principalmente para licenciar obras de infraestrutura. Que vai então garantir ao Brasil, um crescimento sustentável. Crescimento econômico tem que estar aliado a investimento em infraestrutura. Precisamos de mais portos, aeroportos, rodovias, ferrovias”, exemplificou.

O ministro da Agricultura já havia defendido o projeto do licenciamento ambiental antes. Após reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), na última terça-feira (20), Fávaro afirmou que certamente o projeto encontraria muito apoio dentro do governo, citando nominalmente os ministros Jader Filho, das Cidades, e Renan Filho, dos Transportes.

CNN

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Brasil

Mourão nega intenção de golpe por parte de Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou nesta sexta-feira, 23, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) jamais mencionou ou participou de reunião para discutir a “minuta do golpe”, durante depoimento como testemunha no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em todas as oportunidades, em nenhum momento ele [Bolsonaro] mencionou qualquer medida que representasse ruptura do ‘status quo’. As nossas conversas sempre foram em torno da transição”, afirmou.

Segundo Mourão, que na época era vice-presidente, “Bolsonaro estava pronto para entregar o governo” para o presidente Lula (PT).

Ao ser questionado sobre o 8 de janeiro, o senador afirmou que estava “dentro da piscina” de sua casa. Mourão também disse desconhecer qualquer participação de Bolsonaro ou de outros ex-integrantes de seu governo na articulação que culminou nos atos de vandalismo.

“Eu sou vítima de ataques constantes na internet, faz parte do jogo político. Mas tenho certeza que não partem de companheiros que tive dentro do Exército, partem desses grupos que vicejam nesse pântano das redes sociais”, acrescentou.

Mourão foi indicado pelo ex-presidente Bolsonaro como testemunha de defesa no processo.

STF ouve testemunhas

A fase de depoimentos no processo contra o núcleo central da trama golpista começou na última segunda-feira.

Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas até 2 de junho. As oitivas, conduzidas por juízes auxiliares do gabinete de Alexandre de Moraes, são realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos réus, representantes da PGR e ministros do STF.

Réus como Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto acompanham as sessões por videoconferência. Bolsonaro assiste de seu gabinete no PL, em Brasília, enquanto Braga Netto participa da prisão especial em que está detido, em uma unidade militar no Rio de Janeiro.

Entre os réus estão, além de Bolsonaro e Garnier, o deputado Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O Antagonista

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Brasil

Silas Malafaia critica Moraes por ameaça a Aldo Rebelo: “Ditador”

Foto: Isabella Finholdt/Especial Metrópoles

Organizador das últimas manifestações pró-anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais para criticar Alexandre de Moraes: “O ditador do Brasil”.

No texto, Malafaia usou as audiências do Supremo Tribunal Federal (STF) com testemunhas em ação penal que analisa trama golpista, realizadas por meio de videoconferência, para atacar o ministro.

Malafaia referiu-se às advertências de Moraes às testemunhas que participaram das audiências por videoconferência até o momento. Desde o dia 19, testemunhas de acusação e de defesa dos réus do núcleo 1, o de Jair Bolsonaro (PL), falam ao STF. As audiências vão até 2 de junho.

Nesta sexta (23/5) Moraes advertiu o ex-ministro da Defesa (gestão 2015-2016) Aldo Rebelo que ele poderia ser preso por desacato se não se comportasse na audiência.

Metrópoles

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Economia

Coordenador da reforma diz que PEC não tratará da estabilidade do servidor


O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do novo grupo de trabalho da Câmara que discutirá a reforma administrativa, disse que o projeto não irá tratar da estabilidade dos servidores públicos. Afirmou, ainda, que os supersalários citados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 podem ser debatidos no âmbito da reforma.

Em entrevista nesta sexta-feira (23), o parlamentar esclareceu que o grupo não adotará integralmente nem a PEC 32, apresentada durante o governo anterior, nem as propostas do atual governo Lula.

“A PEC 32 eu também não gosto dela, eu acredito que o debate dela foi interditado justamente por aquilo que eu falei antes, por exemplo, atacar a questão da estabilidade do servidor”, afirmou Pedro Paulo.

Estabilidade do servidor

Apesar das críticas, o deputado reconheceu que a PEC 32 possui elementos que merecem análise: “Ela tem alguns pontos que eu acho que têm que ser estudados que podem ajudar, como por exemplo, nós não vamos tratar de estabilidade, mas o servidor estatutário não é o único RH, a força de trabalho que o Estado pode dispor para prover serviços públicos”.

Pedro Paulo mencionou a possibilidade de flexibilizar a utilização de outros serviços, como contratações temporárias para determinadas áreas, um aspecto presente na PEC 32 que pode ser considerado nas discussões.

Divergências com o governo atual

O parlamentar também expressou discordâncias em relação à proposta de reforma administrativa apresentada pelo Ministério da Gestão. Ele citou como exemplo os critérios de progressão e avaliação de desempenho contidos no projeto de lei recentemente aprovado.

“Os critérios de progressão, de avaliação e desempenho que constavam do projeto de lei que nós aprovamos essa semana e que motivaram o presidente Hugo Motta a retirar a parte da reforma administrativa e jogar isso para o grupo de trabalho é algo que tem também divergências aqui na casa em relação a esse modelo”, explicou.

O grupo de trabalho coordenado por Pedro Paulo buscará, portanto, um caminho próprio para a reforma administrativa, considerando aspectos de propostas anteriores, mas sem se limitar a elas, visando encontrar soluções que atendam às necessidades do serviço público e sejam viáveis politicamente.

CNN

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Geral

STTU anuncia novos horários da faixa reversível da avenida Felizardo Moura; confira

Foto: Heilysmar Lima

Com a liberação do tráfego total na Ponte de Igapó, oficializada pelo DNIT,  a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informa os novos horários de operação para a faixa reversível na avenida Felizardo Moura. Com o novo cenário viário da região, a via passará a funcionar com o seguinte esquema de horários:

• Das 5h às 11h59 – Faixa liberada no sentido Zona Norte / Centro
Das 12h às 12h29 – Faixa fechada para ajustes operacionais
  • Das 12h30 às 22h59 – Faixa liberada no sentido Centro / Zona Norte
    • Das 23h às 4h59 – Faixa fechada

A STTU reforça a importância dos condutores estarem atentos à sinalização e respeitarem os horários de funcionamento para garantir a segurança e fluidez no trânsito. Agentes de mobilidade estarão monitorando a operação para orientar os motoristas e garantir o cumprimento das determinações.

Mais informações podem ser obtidas pelos canais oficiais da STTU, por meio dos números 156, 3232 1003, 3232 9105, 3232 9107 e 9 8870 3862.

Portal da Tropical

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