Eleições no Congresso: Lira é o favorito, enquanto Pacheco conta votos

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que as audiências com testemunhas no caso da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 fossem adiadas.

A defesa de Bolsonaro argumentava que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas para fazer o download de todo o material.

As oitivas de testemunhas do núcleo 1, que seria responsável por liderar a trama golpista, estão marcadas para começar na segunda-feira (19).

Segundo a defesa, nesta semana, a Polícia Federal (PF) disponibilizou três links com um volume de 40 terabytes de provas.

Para Moraes, os novos materiais disponibilizados não apresentam nenhuma mudança em relação à acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um primeiro momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicadas”, diz o ministro no despacho.

Essa é a segunda vez que a defesa de Bolsonaro tenta adiar os depoimentos. Na terça-feira (13), os advogados já haviam afirmado que não tiveram acesso a todo o material produzido pela investigação e que só poderia se manifestar após analisar as provas.

CNN Brasil

Foto: Potigás/Divulgação

A produção de gás natural no Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 89% no intervalo de cinco anos, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). Sendo um dos maiores produtores em terra do Brasil, a produção do RN atingiu uma média de 1.118,04 milhões de m³/dia a cada mês em 2024.

Em 2019, essa média era de 590,96 mil m³/d. Já em 2025, a média nos três primeiros meses é de 1.148,9 milhão de m³/dia, indicando uma possibilidade de crescimento ainda maior nos próximos anos. Para o Estado, a indústria de petróleo e gás deve ter investimentos de pelo menos R$ 3 bilhões até o final da década, segundo informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com especialistas e representantes de empresas que atuam diretamente na extração do gás na Bacia Potiguar, o aumento se deve a dois fatores essenciais: a demanda interna pelo produto no Brasil, que importa de países vizinhos para abastecer a cadeia nacional, e o investimento maciço das produtoras independentes nos campos da Bacia Potiguar após os desinvestimentos da Petrobras no Estado.

Para se ter uma ideia, 39% da produção em 2019 era independente. Em dezembro daquele ano, a produção em terra foi de “apenas” 492,21 mil m³/d de gás natural. Atualmente, todo o gás extraído no RN onshore é fruto das “Oil Juniors”, ou seja, as produtoras independentes.

O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Márcio Félix, acrescenta ainda que, em nível nacional, as independentes representam cerca de 7% da produção total. Há outro fator que chama a atenção também no Estado: a produção de gás natural é majoritariamente em terra, representando 90% do total produzido em 2024, por exemplo. Em outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, o gás natural offshore representa a totalidade ou praticamente toda a produção.

“O estado ganha royalties, por onde passa a cadeia produtiva gera emprego, desenvolvimento e economia, serviços. O gás também contribui para melhoria do meio ambiente ao substituir óleo combustível, lenha. É uma energia relativamente limpa em relação a outros combustíveis fósseis. O gás é um insumo importante para a indústria, como para a cerâmica, por exemplo”, explica Márcio Félix. O presidente da ABPIP, no entanto, afirma que há uma dicotomia nesse sentido. Embora a produção no mar seja maior, o gás feito em terra se torna mais competitivo e vai para o mercado, gerando mais lucro para as produtoras.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu acesso a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares.

Entre os documentos restringidos estão termos de convênio, pareceres, subcontratos, planos de obra, croquis, certidões, estatutos, recibos, notas fiscais, dentre outros.

Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar.

O governo alega que esses parte desses anexos contem dados pessoais, como CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em coletiva realizada nessa sexta-feira (16/5), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que tem atuado no sentido de tarjar as informações consideradas pessoais desses 16 milhões de documentos para, em breve, voltar a disponibilizá-los de maneira ativa. O órgão não deu, contudo, uma estimativa para que isso seja concluído.

“A gente não é contra a transparência. A gente entende que tem que proteger os dados, mas a gente trabalhava há anos com uma transparência sem nenhuma restrição. E para a gente se adequar, a gente precisa de um prazo”, afirmou a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do MGI, Regina Lemos de Andrade.

Foto: Luis M. Alvarez/AP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou neste sábado, 17, em sua rede Truth Social, que fará um telefonema para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na segunda-feira, 19, às 10h (11h do horário de Brasília). “O tema da ligação será: acabar com o ‘banho de sangue’ que está matando, em média, mais de 5 mil soldados russos e ucranianos por semana, e com o comércio”, escreveu.

Depois de conversar com Putin, Trump disse que pretende falar também com o presidente da Ucrânia, Volodmyr Zelensky, e com vários membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“Espero que seja um dia produtivo, que um cessar-fogo aconteça e esta guerra tão violenta, uma guerra que nunca deveria ter acontecido, termine. Que Deus abençoe a todos!!!”, publicou.

O presidente americano também criticou a rede varejista Walmart, dizendo que a multinacional, assim como a China, precisa “comer (absorver) as tarifas”, e não cobrar nada de seus clientes.

“O Walmart deveria parar de tentar apontar as tarifas como a razão para aumentar os preços em toda a cadeia. O Walmart lucrou bilhões de dólares no ano passado, muito mais do que o esperado”, disse, também em post na Truth Social.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Chile e o Uruguai suspenderam, temporariamente, as importações de frango do Brasil, após a confirmação do primeiro caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma criação comercial de aves no país.

Argentina, China e União Europeia também já haviam suspendido as compras de aves brasileiras.

A medida segue protocolos sanitários internacionais acordados entre o Brasil e esses países, que preveem a suspensão automática das compras em casos de detecção de doenças como a gripe aviária.

As exportações de carne de aves do Brasil para esses cinco mercados somaram mais de US$ 190 milhões apenas no mês de abril.

O IAAP já havia sido detectado na Ásia, África e no norte da Europa.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) informou que as medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas para anular a doença e manter a capacidade produtiva do setor.

A Pasta também afirmou que está realizando a comunicação oficial aos entes das cadeias produtivas envolvidas, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, bem como aos parceiros comerciais do Brasil.

A doença não é transmitida para humanos pelo consumo de carne de aves nem de ovos. Segundo o Mapa, não há restrição de consumo.

CNN Brasil

Foto: Freepik

A ação judicial impetrada pela Coopmed contra o processo licitatório da Secretaria Municipal de Saúde para os serviços públicos de saúde traz, na prática, uma tentativa da cooperativa de manter o monopólio de um serviço essencial para população.

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte, que mantém um serviço há muitos anos, busca no Judiciário o que parece impossível: ganhar na Justiça a licitação que ela não conseguiu com a proposta apresentada.

O processo licitatório feito pela Prefeitura de Natal é legítimo e necessário para as ações de saúde, sempre zelando pela economicidade dos gastos públicos.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Oficiais do Exército Brasileiro se reuniram com delegados da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, para finalizar a transferência do controle sobre posse e uso de armamentos, incluindo os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

A medida estava em tramitação desde 2023 e é considerada peça-chave para frear a disseminação desenfreada do armamento na mão de civis, que foi alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) durante todo o governo Bolsonaro.

Com o termo aditivo ao acordo, assinado pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa), o prazo final para a conclusão do processo foi fixado em 1º de julho de 2025.

A transferência das responsabilidades para a Polícia Federal está baseada no Decreto nº 11.615, de julho de 2023, que determina que a entidade passe a cuidar da autorização, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios usados para caça excepcional, tiro esportivo e colecionamento de armas.

Além disso, a PF também vai ficar responsável pela autorização de transporte de armas, conhecida como porte de trânsito. Essas funções antes eram do Exército, mas a transferência à PF segue o que já está previsto na Lei nº 10.826, de 2003, o chamado Estatuto do Desarmamento.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 20 milhões foram destinados para que a PF assumisse a fiscalização.

O secretário executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto informou também que serão criadas Delegacias de Controle de Armas nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país, totalizando 123 estruturas.

CNN Brasil

Foto: reprodução/FNF

No emaranhado que virou a sucessão da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após o afastamento de Ednaldo Rodrigues por ordem judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o nome do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) José Vanildo ganhou força na articulação entre os presidentes das demais federações.

Na costura para formação do quadro que vai compor o futuro comando da CBF, o nome de José Vanildo ganha força para ocupar a vice-presidência da entidade.

Foto: reprodução

O Padre Chrystian Shankar, que acumula mais de 3,7 milhões de seguidores em sua conta no Instagram, foi elogiado por fiéis após publicar um texto afirmando que não realiza qualquer tipo de rito religioso para bebês reborn. Nesta sexta-feira, em nota de esclarecimento, o padre escreveu que não celebra batizados ou missa de primeira comunhão para as bonecas, e também não atende “mães” que procuram catequese para os filhos de brinquedo.