Judiciário

Em ação do MPRN, acordo judicial garante pagamento de dívidas da Prefeitura de Mossoró ao FIA

Valor total de R$ 2.309.828,03 será pago em 36 parcelas mensais de R$ 64.161,89, com vencimento a cada dia 10. Primeira parcela a vencer no dia 10 de outubro já foi quitada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar firmaram acordo judicial com a Prefeitura de Mossoró para garantir o pagamento mensal das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. O valor total de R$ 2.309.828,03 será pago em 36 parcelas mensais de R$ 64.161,89, com vencimento a cada dia 10. A primeira parcela vencida no dia 10 de outubro já foi paga.

O acordo foi homologado judicialmente durante audiência realizada em Mossoró, na qual também estiveram presentes os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.

O Conselho dos Direitos é responsável pela administração dos recursos do FIA. Por isso, as Promotorias de Justiça já mobilizaram o órgão para que reelabore o plano anual de ação e aplicação com base nos valores oriundos da ação civil pública mencionada. Já a Secretaria tem a responsabilidade de desenvolver vários serviços e projetos ligados ao público atendido pelos recursos do FIA.

Segundos os cálculos realizados pela equipe do MPRN, o Município deve R$ 2.309.828,03 ao FIA pela ausência de repasses nos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2014. Além disso, a gestão municipal deve realizar o repasse de 2018 de forma integral até o dia 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 325.267,00.

Em caso de não pagamento, a Justiça já autorizou o bloqueio judicial do valor da parcela mensal diretamente em uma das contas do Município e transferência para a conta do FIA. Caso o acordo seja descumprido e a quitação não seja efetivada mês a mês, o Comdica deve comunicar ao MPRN em até cinco dias úteis após a data prevista para o pagamento.

Sobre a ação do MPRN

Em 2010, o MPRN ajuizou ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Mossoró em face de uma grave violação às regras que disciplinam o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) da criança e do adolescente: a recusa sistemática de realizar o repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA. A consequência da violação é a desarticulação do planejamento feito pelo Comdica, impedindo a prestação de serviços essenciais ao público alvo que deveria ser beneficiado pelos recursos do FIA.

Sobre o FIA

O Fundo da Infância e Adolescência tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró.

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Geral

Município de Lajes vai receber o Selo Cidade Limpa do MPRN

O município de Lajes será homenageado com o Selo Cidade Limpa 2025, concedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), como reconhecimento pelo compromisso com a destinação adequada dos resíduos sólidos e a promoção de práticas sustentáveis. A premiação será entregue em solenidade oficial nesta sexta-feira (06), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

A concessão do selo simboliza o êxito das ações implementadas pela gestão municipal na área ambiental, com destaque para o encaminhamento dos resíduos sólidos urbanos de Lajes para um aterro sanitário licenciado, em conformidade com as normas legais e ambientais. O reconhecimento evidencia não apenas o cumprimento das obrigações legais, mas também o compromisso da gestão do prefeito Felipe Menezes com a saúde da população e com a qualidade de vida dos lajenses.

Criado em 2022, o Selo Cidade Limpa reconhece os municípios potiguares que adotam boas práticas na gestão dos resíduos sólidos, especialmente aqueles que realizam a destinação final em locais ambientalmente adequados. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MPRN, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e busca estimular o avanço das políticas públicas de sustentabilidade em todo o estado.

A conquista do selo é motivo de orgulho para Lajes e fortalece a imagem da cidade como referência em responsabilidade socioambiental.

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Brasil

STF marca julgamento da cúpula da PMDF acusada pelo 8 de Janeiro

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o fim deste mês de junho o julgamento dos militares que integravam as cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) à época dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O julgamento será realizado de forma virtual, entre os dias 13 e 24 de junho.

Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro de 2024, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos prédios dos Três Poderes. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes.

Veja quem são os réus:

-coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;

-coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;

-coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;

-coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;

-coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;

-major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.

A PGR afirmou, na denúncia, que havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

Os oficiais da PMDF respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substancia inflamável contra patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; e violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma.

Eles negam os crimes.

Metrópoles 

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Brasil

Mendonça: redes foram criadas para viabilizar a “democracia digital”

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (4/6), o julgamento que analisa a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos postados pelos usuários, como discurso de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. A sessão no Plenário da Corte foi marcada pela leitura de parte do voto do ministro André Mendonça.

O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (5/6), com a parte final do voto de Mendonça. O magistrado, em seu voto, afirmou que há o risco de “utilização inadequada de novas tecnologias”, mas ressaltou que “isso não significa, contudo, que se trate de uma ferramenta que seja, em si, prejudicial ao regime democrático de governo”.

“As plataformas foram inicialmente consideradas viabilizadoras da chamada ‘democracia digital’, precisamente por propiciar uma maior abertura e participação de todos nos assuntos de interesse comum”.

Já votaram no caso o presidente do STF, Luís Roberto Barroso e os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Enquanto Barroso votou pela inconstitucionalidade parcial somente para o caso de crimes, os outros dois magistrados decidiram pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Além de Mendonça, os outros sete ministros do STF votarão para que se tenha um resultado no julgamento. São eles: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Mendonça abordou destacou a complexidade em diferenciar notícias falsas das verdadeiras: “Se todo fato é elaborado, se todo fato ao ser elaborado é narrado, obviamente podemos contá-lo de diversas maneiras, sob diferentes perspectivas, e todas elas podem ser tidas como verdadeiras ou não objetivamente falsas. É mais do que razoável identificar a dificuldade que temos de discernir notícias falsas das verdadeiras”.

Em seguida, ele diferenciou a mentira como questão ética da mentira como crime, afirmando: “Por si só, mentir é errado, mas não é crime. Configura desvio ético ou moral, mas que, em regra, é desimportante para o direito. O cristão pode ‘condenar’ alguém simplesmente porque mentiu”.

Metrópoles 

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Geral

Padre Fábio de Melo tem valor de cachê revelado em meio a polêmica

Foto: reprodução

Envolvido em um polêmico caso com o gerente de uma cafeteria, o padre Fábio de Melo segue realizando shows pelo Brasil. O sacerdote foi convidado para duas apresentações em eventos de São João na Bahia e teve o cachê divulgado pelo Ministério Público (MP) do estado.

De acordo com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia (MP-BA), o padre receberá R$ 600 mil por duas apresentações.

O primeiro show ocorre no dia 24 de junho, no município de Quijingue, e o segundo será na cidade de Nordestina. Ele ganhará R$ 300 mil por cada contrato para subir ao palco.

Polêmica entre padre Fábio de Melo e gerente de cafeteria

O padre Fábio de Melo esteve em Joinville (SC) em maio e protagonizou uma pequena confusão com o gerente de uma cafeteria. O famoso contou que foi destratado após contestar o preço de um produto, que teve o valor cobrado diferente do anunciado. Em nota, o estabelecimento informou que o profissional citado no vídeo não faz mais parte do quadro de funcionários.

O religioso afirmou que a postura do ex-gerente foi “grosseira” e disse que “não teria nenhum problema de pagar o preço mais caro”. Ele também ressaltou que não concorda com a demissão. “Acho que ele merecia uma outra chance, caso não tivesse um histórico de reclamações.”

Fábio de Melo confirmou também que Jair José Aguiar da Rosa não falou diretamente com ele. “A única hora que ele se dirigiu a nós foi quando ele falou alto ‘o preço é esse, se não quiser levar, não leva, não posso mudar no meu sistema’.”

O gerente afirmou ter ficado em “estado de choque” após o ocorrido. “Até sábado eu era um simples trabalhador, agora sou a notícia de um país todo. A Havanna Joinville e a Havanna Brasil simplesmente jogaram toda a culpa em cima de mim para proteger o nome da marca”, contou o profissional ao Metrópoles.

Além disso, nas redes sociais, o gerente disse que está com medo de não conseguir um novo trabalho depois da polêmica. “Quero arrumar um trabalho novamente, pois tenho medo de não conseguir mais entrar no mercado de trabalho. Meu nome está em todos os lugares”, disse.

Ele também alega que sofreu ataques na rua e a situação está afetando a família dele: “Minha imagem foi atacada, minha história deturpada e meu nome jogado ao julgamento da internet sem que eu tivesse a chance de falar”.

Metrópoles 

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Geral

Giullian Monte anuncia gravação de novo DVD durante Vaquejada de Currais Novos/RN

O cantor potiguar Giullian Monte anunciou seu mais novo projeto na carreira: “Giullian Monte – Músicas da Minha Terra”. O projeto promete ser um marco na trajetória do artista e uma verdadeira celebração da cultura nordestina, com muita música boa e raízes fincadas no solo do Rio Grande do Norte.

A gravação acontecerá em grande estilo, durante a tradicional Vaquejada de Currais Novos/RN, uma das maiores e mais respeitadas do Brasil. O palco será o icônico Parque Silvio Bezerra de Melo, cenário que une história, tradição e a energia vibrante do povo nordestino.

“Esse projeto é a cara do nosso lugar. Não poderia haver momento e lugar melhores para registrar esse trabalho do que durante a Vaquejada de Currais Novos. Afirmou Giullian Monte.

Fiquem ligados! Em breve, mais detalhes sobre data, participações especiais e faixas do projeto serão revelados. Como diz o próprio artista: “vem muita coisa boa por aí!”

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: Bomba nas redes sociais vídeo feito por IA com sátira aos principais problemas do PT

Um vídeo gerado por inteligência artificial repercutiu nas redes sociais nesta terça-feira (4), ao simular uma jornalista apresentando um programa fictício chamado “PT News”. Com tom sarcástico, a apresentadora comenta ações e decisões do Partido dos Trabalhadores (PT), parodiando o formato tradicional de noticiários televisivos.

O conteúdo engraçado divertiu alguns internautas que interpretou como humor político.

Até o momento, o partido não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Blog do BG 

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Transporte Público

Motoristas e empresários chegam a acordo para encerrar greve dos ônibus em Natal

Foto: reprodução

Chegou ao fim na tarde desta quarta-feira (4) a greve dos trabalhadores do sistema de transporte público de Natal. Uma audiência de conciliação realizada entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e os motoristas dos Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região resultou em um acordo firmado entre as partes.

A negociação foi conduzida pela desembargadora federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, que convocou a reunião após descumprimento de medidas judiciais, como a frota mínima de 70%.

O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte fará uma assembleia às 19h desta quarta-feira (4) para informar os trabalhadores sobre o resultado da conciliação.

98 FM 

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Política

Perfis associados a Zambelli ficam fora do ar após decisão de Moraes

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Perfis associados à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) começaram e aparecer fora do ar na tarde desta quarta-feira (4), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que as plataformas teriam até duas horas para bloquear as contas.

Ao todo, são 11 contas em que Moraes solicita o bloqueio de perfis. Entre as plataformas que hospedam os perfis, estão: Gettr, Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok, X, Telegram e YouTube.

Se os perfis não fossem bloqueados, as plataformas poderiam ter que arcar com multas diárias de R$100 mil.

Além de perfis com o nome de Zambelli, outras contas que estão fora do ar incluem o nome de sua mãe, Rita, e de seu filho; na semana passada, a parlamentar havia anunciado que transferiria as redes a familiares, alegando “cenário de perseguição”.

A ordem envolvendo as redes sociais veio na mesma decisão em que se determinou a prisão preventiva contra Zambelli, com a inclusão do nome da parlamentar na lista de procurados internacionais da Interpol.

Relembre o caso

Zambelli anunciou, na terça-feira (3), que viajou para o exterior e deixou o Brasil, mesmo depois de ter sido condenada pelo Supremo a uma pena de 10 anos de prisão.

Em entrevista à CNN, a deputada explicou que está nos Estados Unidos e que, depois, iria para a Itália, onde seria “intocável” devido a sua cidadania italiana.

“Não há nada que ele (Moraes) possa fazer para me extraditar”, disse Zambelli.

Em nota, a deputada afirmou que a decisão de Moraes é “ilegal, inconstitucional e autoritária”.

CNN

 

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Geral

Grupo Nordestão assumirá operações da Rede Cidade e anuncia chegada a Mossoró

 

Foto: reprodução

O Grupo Nordestão realiza nesta quinta-feira (5), às 10h, uma coletiva de imprensa para anunciar oficialmente sua chegada a Mossoró, onde assumirá as operações da Rede Cidade.

O evento ocorrerá no Centro de Distribuição da rede, no bairro Planalto, e contará com a presença de sócios e executivos dos dois grupos.

Na ocasião, serão apresentados os planos de expansão e investimentos na região, marcando um novo capítulo para o varejo local. A aquisição é considerada estratégica e promete movimentar a economia e o setor supermercadista do Oeste potiguar.

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Saúde

UNIMED NATAL solta nota sobre problemas com a Clínica Vivianny Lopes

A Unimed Natal emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (4) para rebater declarações divulgadas pela Clínica Vivianny Lopes, que, segundo a cooperativa, não condizem com a realidade.

A operadora esclareceu que, a pedido da própria clínica, adiantou valores para ajudar a instituição a cumprir compromissos internos, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade e a ética. A Unimed repudiou a disseminação de informações inverídicas que possam gerar insegurança e destacou seus 48 anos de atuação pautados na seriedade.

A cooperativa reforçou ainda sua posição como a maior e mais qualificada rede de saúde do RN, com foco na excelência do atendimento a mais de 200 mil clientes.

A nota da Unimed vem após episódio em que A Clínica Vivianny Lopes informa que vem enfrentando uma série de dificuldades contratuais e operacionais em sua parceria com a UNIMED NATAL, o que segundo a clínica, comprometeu a regularidade dos atendimentos realizados por meio do referido convênio.

Confira a nota completa da Unimed: 

NOTA OFICIAL

A Unimed Natal, por meio de sua Diretoria Executiva, vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas pela Clínica Vivianny Lopes, que não correspondem à realidade dos fatos.

Reiteramos que os contratos firmados com nossos prestadores de serviços são cumpridos com rigor, dentro dos prazos e conforme os termos acordados. No caso específico da Clínica Vivianny Lopes, a pedido da própria clínica, que alegou dificuldades para cumprir seus compromissos internos, a Unimed Natal adiantou valores, de forma excepcional, demonstrando, mais uma vez, sua postura responsável e colaborativa.

A cooperativa repudia qualquer tentativa de disseminar informações inverídicas que possam gerar insegurança entre beneficiários e prestadores. Tentativas de desinformar a sociedade e questionar a credibilidade de uma instituição com quase 48 anos de atuação, pautada na ética, no cuidado e na seriedade, não encontram respaldo nos fatos.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, o respeito e a responsabilidade nas relações institucionais. A Unimed Natal segue oferecendo a maior e mais qualificada rede credenciada do Rio Grande do Norte, garantindo o melhor cuidado em saúde e a excelência no atendimento aos seus mais de 200 mil clientes.

A Unimed Natal tem um compromisso inegociável: a excelência no cuidado dos nossos beneficiários. Esse é, e sempre será, o nosso foco.

_*Diretoria Executiva da Unimed Natal*_

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