O Ministério Público Eleitoral planeja para o segundo turno da eleição presidencial — caso a disputa não se encerre já no primeiro turno, no domingo — acionar o WhatsApp para que adote procedimentos que permitam um direito de resposta a “fake news” propagadas pela plataforma.
A iniciativa seria totalmente inédita nesta disputa pela cadeira da Presidência da República, uma vez que, até agora, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) não deliberou sobre nenhum caso envolvendo notícias falsas espalhadas pelo WhatsApp, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
O aplicativo tem uso maciço no Brasil, com 120 milhões de usuários, e é a ferramenta mais usada para compartilhar notícias sobre política e eleições, segundo o Datafolha . Nesta eleição presidencial, as mentiras espalhadas pelo WhatsApp vêm dando o tom da disputa.
O primeiro caso que pode levar o Ministério Público a cobrar um direito de resposta via WhatsApp é o que envolve o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Na última quarta-feira, Haddad acusou a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) de espalhar “fake news” a respeito de sua família e de sua atuação no Ministério da Educação (MEC), quando foi ministro.
O petista afirmou que as mensagens vêm alterando o rumo dos votos de evangélicos. Uma delas diz respeito ao chamado “kit gay”, como as bancadas religiosas na Câmara rotularam uma iniciativa de combate à homofobia nas escolas, ainda no fim da década passada. A defesa de Haddad confirmou ao GLOBO que protocolou no TSE reclamações para que a propagação dos vídeos seja impedida.
O entendimento na Procuradoria Geral Eleitoral, que atua junto ao TSE, é que o WhastApp pode rastrear a distribuição desse tipo de material, apesar da criptografia que garante o sigilo dos arquivos compartilhados. Quando um vídeo viraliza, por exemplo, o WhatsApp registra o arquivo numa espécie de biblioteca virtual, segundo informações levadas em conta no Ministério Público. Por isso, o entendimento é que seria possível um rastreamento da “fake news” espalhada pelos milhares ou milhões de celulares.
Assim, num eventual segundo turno, o Ministério Público poderá acionar o WhatsApp para que informe, por exemplo, quantas vezes foi baixado e para quantas pessoas foi compartilhado o vídeo sobre o “kit gay”, de forma a se obter um mapeamento que permita um eventual direito de resposta por parte do candidato do PT. Uma discussão que ainda precisa ser feita com o aplicativo é sobre como seria feita a emissão desse direito de resposta. A exclusão do vídeo acabaria representando uma medida extrema, até mesmo um ato de censura, conforme a visão corrente no Ministério Público Eleitoral.

Boa sorte ao MP em tentar direito de resposta de fake news. ?
E espalhar que o cara é facista? Homofobico? Racista? Misógino? Golpista? Não seria uma fake news, e passível de danos morais. Já está na hora de mandar provar as acusações
Procura saber o que é tudo isso e vc verá que ele é até um pouco mais.
FAKE NEWS:
"Eleitor de Bolsonaro já consegue segurar uma caneta e está em pleno desenvolvimento de seu polegar opositor".