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O Parlamento português aprovou um conjunto de medidas que deverão ser adotadas pelas escolas para “garantir o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de gênero”.
Com apoio do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, o texto foi aprovado nesta sexta-feira, 15 de dezembro.Votaram contra o PSD, Chega e Iniciativa Liberal.
De acordo com o texto final aprovado, as escolas deverão ter um responsável a quem as crianças e jovens podem recorrer para manifestar que têm uma identidade de gênero diferente daquela com que nasceram.
Após ter conhecimento desta situação, a escola deve avaliar a situação, “com o objetivo de reunir toda a informação relevante para assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem”.
O texto aprovado estabelece ainda que as escolas devem emitir orientações no sentido de “fazer respeitar o direito da criança ou jovem a utilizar o nome auto atribuído em todas as atividades escolares e extraescolares que se realizem na comunidade escolar”.
A lei dispõe ainda sobre o vestuário, afirmando que as crianças devem poder escolher de acordo com a opção com que se identificam “nos casos em que existe a obrigação de vestir um uniforme ou qualquer outra indumentária diferenciada por sexo”.
Deverão também ser promovidas ações de formação dirigidas ao pessoal docente e não docente, em articulação com os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), “de forma a impulsionar práticas conducentes a alcançar o efetivo respeito pela diversidade de expressão e de identidade de gênero, que permitam ultrapassar a imposição de estereótipos e comportamentos discriminatórios”.
As escolas terão também que garantir “que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos e tendo presente a sua vontade expressa, tenha acesso às casas de banho e balneários, assegurando o bem-estar de todos, procedendo-se às adaptações que se considerem necessárias”.
O líder parlamentar do BE (Bloco de Esquerda), Pedro Filipe Soares, disse ter votado a favor do texto “pelo amor” que tem pelos seus filhos e pelos dos outros, e contra “o ódio dos que querem promover na escola pública uma forma de guerra permanente contra os direitos das pessoas”.
Na mesma linha, o deputado do Livre, Rui Tavares, afirmou que na política há “mais dificuldade em falar de amor do que em ódio” e a parlamentar Inês Sousa Real, do PAN, também rejeitou o que chamou de “cultura do ódio”.
A deputada do PSD, Emília Cerqueira, votou contra: “O que não somos é um partido que sobrepõe uma agenda a tudo e a todos, inclusive sem ter a preocupação de termos em conta a idade a que se dirige este tipo de medidas. (…) Temos de deixar as crianças serem crianças”, disse a social-democrata.
O Antagonista
Bem que minha vó dizia, “TÚ VAI VER COISA”,
Não se preocupem, são nossos colonizadores, isto ainda vai chegar aqui nos colonizados, afinal eles são socialistas enraizados. Nós estamos quase lá. Dino o comunista, já chegou ao STF. Esperem só um pouco. Parabéns a todos.os brasileiros!
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Com apoio do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, o texto foi aprovado nesta sexta-feira, 15 de dezembro. TINHA QUE SER.
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