Empoderado por Lula para embate com Congresso, Haddad adota novo tom

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Cercado pelos principais líderes do Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usava um tom de comemoração após reunião na noite do dia 8 de junho. Classificado como “histórico”, o encontro foi visto como um importante processo de diálogo entre parlamentares e área econômica, que vinha recebendo críticas intensas por conta do decreto inicial aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A situação, no entanto, acabou se mostrando bem diferente do que era esperado pelo governo federal. Nos últimos dias, após semanas de tratativas, a Câmara e o Senado derrubaram o decreto do governo federal que contornava o primeiro texto e recalibrava o IOF, pegando a equipe econômica de surpresa. Haddad, inclusive, admitiu que não conseguiu compreender a mudança de postura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Empoderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no decorrer da semana, que defendeu a atuação de Haddad, o ministro já dá sinais de mudança no tom de negociação. Durante palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nessa sexta-feira (27/6), ele expressou que este “não é um momento político para se recolher”.

“Não é hora de se recolher (…). Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso (…)”, disse Haddad.

Haddad também afirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a sua posição a respeito do reajuste do IOF, derrubado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na quarta-feira (25/6), e vem defendendo a judicialização do caso.

O governo vem estudando três possibilidades para responder à derrubada do IOF: buscar uma nova fonte de receita, fazer um novo corte no Orçamento, ou recorrer à judicialização – a última é a opção que vem sendo defendida pelo ministro.

Mudança no ambiente de negociação

O ambiente se tornou outro e ficou ainda mais evidente um embate direto entre o Executivo e o Legislativo. O tom de diálogo “histórico”, que passou pela “prudência” necessária, deu lugar à promessa de um conflito entre os poderes no STF.

Em nota divulgada na manhã dessa sexta, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, a pedido do presidente Lula, iniciou “uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem adotadas para preservar a vigência” do decreto.

O órgão adiantou que “solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos” e que, “assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”. Haddad seguiu a nova perspectiva e deixou claro que o governo deve recorrer ao STF para preservar o decreto do IOF.

Metrópoles

Foto: Unsplahsh/dole777

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro.

A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das redes, em que casos basta uma notificação privada e em quais situações as plataformas devem remover o conteúdo por conta própria.

A tese ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. Depois disso, os autores das ações –Google e Meta– podem questionar a decisão. A determinação, portanto, deve passar a valer apenas depois que acabarem as possibilidades de recurso.

A projeção é do advogado, professor e especialista em liberdade de expressão e direito digital André Marsiglia. Em vídeo publicado no X, ele explicou que ainda deve existir um período de adaptação para as plataformas de redes sociais passarem a cumprir a nova regra.

Marsiglia explicou que não há uma regra ou precedentes para definir o tempo que as big techs terão para se adequarem às mudanças estabelecidas pela Corte. O advogado afirma que se espera “bom senso” do colegiado em decorrência da natureza reestruturante da decisão.

“Como envolve uma série de reestruturações operacionais por parte das plataformas, espera-se bom senso dos ministros ao preverem no acórdão o tempo para ajustes e adaptações. Por ora, isso não foi anunciado”, declarou.

Ele ressaltou que esse prazo deve ser definido no acórdão, documento contendo a decisão judicial de um tribunal. A peça deve ser publicada em até 60 dias depois de um julgamento, mas pode sofrer alterações mesmo após a publicação, por conta dos recursos.

Marsiglia afirmou que há uma “expectativa” de que o acórdão inclua qual será o órgão fiscalizador das novas obrigações das plataformas.

Durante o julgamento, alguns ministros propuseram que um órgão fosse responsável por observar o cumprimento das medidas práticas pelas big techs. Na tese consensual, no entanto, esse ponto não foi incluído.

O ministro Dias Toffoli, relator de um dos recursos, sugeriu a criação de um novo órgão, que estaria vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) –o DAI (Departamento de Acompanhamento da Internet no Brasil). Moraes, por sua vez, propôs que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fosse a responsável.

O decano Gilmar Mendes falou na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Flávio Dino sugeriu a PGR (Procuradoria Geral da República), enquanto André Mendonça propôs a CGU (Controladoria Geral da União). Os demais ministros não fizeram nenhuma proposta.

De acordo com Marsiglia, o órgão responsável pode ser diferente do que o anunciado na sessão. O advogado explica que, se não houver uma definição, é possível que os autores das ações entrem com recursos para esclarecer esse ponto.

“Se não houver definição do órgão, é o que acredito que acontecerá. Não há como obrigar as plataformas a retirar conteúdos proativamente [o chamado ‘dever de cuidado’], sem que algum órgão seja responsável pela fiscalização, ainda que o próprio STF ou a PGR“, disse ao Poder360.

O advogado ponderou ainda que a nova regra definida pelo STF pode deixar de valer se o Congresso editar uma lei que defina como deve ser a remoção de conteúdos pelas plataformas de redes sociais.

“A menos que o Legislativo se prontifique a confrontar a nova regra com outro tipo de projeto que possa se sobrepor à regulação –e aí o projeto do Legislativo é que valerá–, terá mais força a regulação do STF. Mas, por enquanto, nada nesse sentido está sendo feito”, declarou no vídeo.

Na tese, o STF estabeleceu que, enquanto o Congresso não aprovar uma nova legislação, as redes sociais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos, sobretudo em casos de crimes ou publicações feitas por contas falsas.

RESPONSABILIZAÇÃO

Os ministros do STF chegaram na 5ª feira (26.jun.2025) a um consenso sobre os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários.

A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária decisão da Justiça para excluir posts, em que casos basta uma notificação privada e em quais situações as plataformas devem remover o conteúdo por conta própria.

A Corte analisou recursos que questionavam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei nº 12.965 de 2014). A decisão tem repercussão geral e deve ser seguida por outras instâncias da Justiça. Vale apenas para casos futuros.

O artigo 19, que exige ordem judicial para remover qualquer conteúdo, passará a ser a exceção. Como regra geral, irá vigorar o modelo do artigo 21, que estabelece que a notificação privada é suficiente para excluir uma publicação. Caso contrário, as redes poderão ser punidas. O dispositivo era restrito a conteúdos de nudez sem consentimento. Com a nova tese, a notificação valerá para qualquer tipo de crime ou ato ilícito.

Poder 360

BAIÃO DE DOIS
Ingredientes:
500g de feijão verde cozido com caldo
4 xícaras (chá) de arroz cozido
1 cebola branca picada
1 cebola rocha em tiras
200g de bacon picado
200g de carne de sol desfiada
3 dentes de alho picado
150g de nata
100g queijo coalho em cubos
Cheiro verde picado
Sal a gosto

Modo de preparo:
Coloque um pouco de manteiga da terra na panela bem quente e acrescente o bacon até fritar.
Acrescente a cebola, o alho e refogue até murchar a cebola.
Coloque a carne de sol desfiada e deixe refogar por 5 minutos.
Acrescente o feijão verde com o caldo, misture e em seguida coloque o arroz e misture bem.
Acrescente a cebola roxa em tiras e misture.
Coloque o queijo de coalho, a nata e misture bem.
Coloque o cheiro verde por cima e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 20 min

DICA RÁPIDA

Bolo de milho verde
Ingredientes:
380g de milho verde (1 ½ lata)
5 ovos
100g de coco fresco ralado
100g de queijo ralado
200ml leite de gado ou coco(1 xic)
1 colher (café)de canela
400g de açúcar (2 xíc.)
200g de margarina ou manteiga
200g de farinha de trigo com fermento (1 ½ xíc).

Modo de preparo:
Bater no liquidificador o milho verde, sem a água, os ovos, o coco fresco, o queijo ralado, o leite de gado ou de coco e a canela, até ficar bem misturado.
Na batedeira, bater o açúcar e a margarina ou manteiga até ficar um creme.
Junte a mistura do liquidificador e misture bem.
Acrescente a de farinha de trigo com fermento e misture até ficar bem uniforme.
Colocar em uma assadeira, untada e polvilhada.
Se desejar pode temperar com erva-doce e cravo.
Leve ao forno pré aquecido a 180 graus e asse, em média, por 35 a 40 min.

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 40 min

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito Jaime Calado se reuniu com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Araújo, na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo, em Natal, para assinatura de convênio com as forças de segurança do Governo do Estado.

Ao iniciar sua fala, o prefeito agradeceu o apoio recebido durante o Festival São Gonçalo Junino: “Quero agradecer ao apoio prestado no nosso Festival São Gonçalo Junino, que garantiu segurança efetiva no nosso evento”, afirmou Jaime Calado. Ele continuou: “Esse convênio que assinamos vai integrar os órgãos de segurança municipal, porque sem segurança nada funciona.”

“Dr. Jaime, essa é uma soma de esforços. Reconhecemos sua atuação pública e o compromisso em garantir uma segurança de qualidade para a população”, destacou o secretário estadual Coronel Araújo.

O convênio tem como objetivo reforçar a segurança pública em São Gonçalo do Amarante, promovendo a integração entre os órgãos estaduais e as estruturas municipais, como a Guarda Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Defesa Social.

Também participaram da reunião: Carlos Leão (secretário municipal de Defesa Social) Mário David (secretário-chefe do Gabinete Civil), Ledson França (secretário de Comunicação), Osmir Monte (secretário adjunto da SESED), Marcos Vinícius (delegado da Polícia Civil da Grande Natal), Matheus Maicon (delegado da Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante), comandante Alarico José (comandante-geral da PMRN) e comandante Monteiro Júnior (comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN).

Foto: Igor Jácome/G1

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está entre as instituições de ensino superior com cortes relevantes no orçamento para 2025. A queda estimada é de 11% em relação ao ano anterior, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, com base nos programas orçamentários federais voltados à manutenção do ensino superior.

Depois de um crescimento expressivo em 2023, impulsionado pela chamada “PEC da Transição”, os recursos voltados às universidades federais voltaram a apresentar retração. Em 2024, o orçamento atualizado sofreu uma queda real de 7,6%, e para 2025, a previsão inicial indica novo recuo de 4,9%.

Apesar do aumento de previsão no papel, apenas cerca de 70% do valor orçamentário é efetivamente executado a cada ano. Isso compromete o funcionamento das universidades, que acumulam aproximadamente R$ 3 bilhões anuais em valores não pagos. Entre os anos de 2021 e 2025, também houve um acréscimo de R$ 166 milhões em “Despesas de Exercícios Anteriores” — valores liquidados com atraso.

Os recursos são destinados a despesas que vão desde auxílio a estudantes e compra de materiais até obras, serviços de TI e pagamento de diárias. As chamadas “Despesas Correntes” envolvem o funcionamento cotidiano, enquanto as “Despesas de Capital” são voltadas a investimentos em infraestrutura. Entre os cortes mais significativos, além da UFRN, estão universidades como UniRio (menos 39%) e UFRRJ (menos 31%).

A UFRJ, maior orçamento entre as federais em 2021, também enfrentou quedas sucessivas. Já a UFDPar, no Piauí, teve o maior aumento percentual no período recente: 95%.

Em maio, após reunião com reitores, o governo federal anunciou a recomposição parcial dos valores e o desbloqueio de R$ 300 milhões, além da promessa de R$ 400 milhões adicionais via remanejamento no MEC.

Mesmo com os ajustes, a UFRN permanece no centro das atenções por conta da redução de 11% no orçamento, o que pode impactar diretamente a capacidade de operação da universidade nos próximos meses.

96 FM Natal

Foto: reprodução

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), compartilhou um vídeo neste sábado (28) no Instagram para rebater a campanha feita pelo PT (Partido dos Trabalhadores) sobre taxação de “BBBs”, bilionários, bancos e bets. Ele afirmou que é mais um “blá-blá-blá” do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ele, mente para a população.

O vídeo que aparenta ter sido feito com inteligência artificial mostra uma balança gigante, símbolo da Justiça. De um lado, há uma barra de ouro escrita “governo” com 3 personagens próximos em referência a Lula, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama Janja da Silva. Do outro lado, há pessoas que representam brasileiros e carregam 5 sacos escritos “impostos”. A balança desequilibra depois que são acrescentados os sacos escritos “Janja”, “roubo do INSS” e “IOF” do lado dos trabalhadores.

“O governo Lula diz que agora a balança é justa, que estão taxando os ricos. Mas a verdade é que, de um lado, Lula, Haddad, Janja, e, do outro, o povo sendo esmagado com as viagens milionárias de Janja, roubo do INSS, corrupção, IOF é o BBB. Mais um blá-blá-blá do governo Lula, sempre mentindo para você”, diz a narração.

O vídeo é uma resposta à campanha do Partido dos Trabalhadores pelas medidas que aumentam tributos. No vídeo compartilhado pela sigla do presidente Lula, também há uma balança gigante, que está desequilibrada: de um lado, há mais sacos de estopa com a inscrição “imposto”. Dezenas de trabalhadores seguram, com esforço, o prato mais pesado da balança, enquanto 3 homens de terno e gravata sustentam com facilidade o outro prato.

Uma mão surge no quadro e retira alguns dos sacos do lado mais pesado e move para o lado mais leve, no intuito de equilibrar a balança.

Ao final, a locução no vídeo faz referência a alguns dos segmentos que seriam mais taxados: “Taxação BBB: Bilionários, Bancos e Bets. Novo IR é justiça histórica. Justiça de verdade”.

Poder 360

 

VÍDEO: Léo Santana agita polo Zona Norte em uma das noites mais aguardadas do São João de Natal: https://t.co/fZSHywhU9P pic.twitter.com/iI3P5hcVjX

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 29, 2025

Vídeo: Reprodução/Instagram

A segunda noite de shows no polo Zona Norte do São João de Natal foi marcada por um verdadeiro mar de pessoas e muita animação. Um dos momentos mais aguardados da programação aconteceu neste sábado (28), com o show de Léo Santana, que trouxe seu repertório especial para as festas juninas, o #SJDoGG.

A estrutura montada na Avenida da Alegria foi tomada por uma verdadeira onda de fãs do “Gigante”. No palco, Léo levantou o público com sucessos como “Zona de Perigo”, “Posturado e Calmo” e versões arrochadas de seus hits, embalando quem foi dançar forró com o tempero da Bahia.

Além de Léo Santana, o público da Zona Norte também curtiu os shows de Banda Feras, Raynel Guedes, Garanhões do Forró e Placillio, que agitaram a programação desde as primeiras horas da noite. Cada atração trouxe seu estilo e animou quem chegou cedo para aproveitar a festa do início ao fim.