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Empresas pedem teto de preço de R$ 650 mil para Minha Casa Minha Vida da classe média; entenda

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

As incorporadoras levaram ao governo federal uma proposta para revisar novamente o Minha Casa Minha Vida, aumentando o seu alcance perante a classe média – que se ressente dos juros altos dos financiamentos imobiliários. O Estadão/Broadcast apurou que representantes de associações empresariais sugeriram que o preço máximo de imóveis comercializados dentro da faixa 4 do programa habitacional passe de R$ 500 mil para R$ 650 mil, enquanto a faixa de renda mensal das famílias atendidas suba de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

As incorporadoras veem aí a chance de aproveitar ainda mais o fundo social do pré-sal, que neste ano abriu um orçamento de R$ 18 bilhões para habitação. Além disso, a medida ajudaria a socorrer as vendas de imóveis neste segmento, que vêm esfriando nos últimos meses. A proposta é aumentar o programa para ajudar a classe média, disse, sob condição de anonimato, um representante de uma das empresas do setor.

Já no Ministério das Cidades, a proposta recebida está sob análise, sem uma decisão, até aqui, se será tirada do papel ou não. De acordo com uma pessoa do alto escalão do Ministério, também falando sob condição de anonimato, há estudo para tudo, mas, por ora, não há nada andando neste sentido.

De um lado, a avaliação técnica na pasta é de que é preciso aguardar a faixa 4 do Minha Casa Minha Vida amadurecer antes de se falar em um novo ajuste. Por outro lado, há uma certa preocupação com o ritmo lento com que a faixa 4 está evoluindo. Além disso, uma eventual ampliação do MCMV seria bem vista por uma parcela importante da população às vésperas das eleições presidenciais.

Em termos práticos, as incorporadoras poderiam trabalhar com uma margem de lucro maior ao ter uma ampliação da faixa 4, mas também aumentar o tamanho médio dos imóveis oferecidos para a classe média.

De acordo com estimativa da consultoria de dados Brain, o preço médio do metro quadrado de um imóvel que custa entre R$ 350 mil e R$ 700 mil na capital paulista atualmente é de R$ 10,1 mil. Considerando esse valor, um imóvel de R$ 500 mil teria 50 m². Com o teto de R$ 650 mil, o tamanho poderia aumentar para 64 m².

Em bairros como Vila Mariana, onde o preço médio de metro quadrado é de R$ 17,4 mil, o imóvel poderia ter 37 m². Em Pinheiros, seriam viáveis apartamentos de 24 m². Já em bairros como Mooca, Barra Funda, Butantã, Ipiranga e Vila Prudente, o tamanho viável ficaria entre 50 e 60 m².

Outra abordagem possível para as incorporadoras com o novo preço máximo dos imóveis seria manter o tamanho do apartamento e aumentar a oferta de áreas comuns nos prédios, seguindo o conceito chamado de condomínios-clubes — que tendem a custar mais para serem feitos.

Em outro levantamento, específico sobre a faixa 4 do Minha Casa Minha Vida, a Brain mostra que os preços praticados por incorporadoras para os imóveis de até R$ 500 mil em SP vão de R$ 8.045 no Parque Das Paineiras a R$ 13.451 no Jardim Prudência, dois bairros da zona sul da capital paulista.

O tamanho médio dos lançamentos atuais é de 49 m². Com o novo teto de preço, os imóveis poderiam ter até 63 m².

Juro alto

Promessa do governo Lula para ajudar a classe média, a faixa 4 do Minha Casa Minha Vida foi lançada em maio. A grande vantagem é o financiamento com taxa de juro subsidiada, na ordem de 10% ao ano, diferentemente dos negócios fora do programa, em que a taxa média está em 13% ao ano.

O juro alto é a grande barreira para as famílias comprarem imóveis atualmente, pois encarece a parcela do empréstimo bancário. Com a iniciativa, o governo tentou recuperar o poder de compra da população.

Na faixa 4, foram assinados 3,8 mil contratos em julho e outros 4,7 mil em agosto, indicando uma aceleração nos negócios, mas ainda bastante abaixo do ritmo ideal. O governo havia anunciado a previsão de contratar 120 mil moradias nesta modalidade até o fim do ano – o equivalente a 15 mil por mês.

Uma das razões para o avanço lento no setor é que a taxa de juro, embora reduzida, não chega a ser pequena. Um imóvel de R$ 500 mil, com entrada de 30% (R$ 150 mil), taxa de 10% ao ano e parcelamento do saldo em 420 meses, gera parcela mensal de R$ 3,6 mil.

Outro fator é que as construtoras não tinham muitos produtos na prateleira para vender nesta modalidade, pois haviam direcionado os empreendimentos para outros públicos diante das dificuldades de aquisição pela classe média. Portanto, ainda vai levar um tempo até as empresas lançarem novos projetos e ampliarem a ofertar na faixa 4.

Procurado, o Ministério das Cidades respondeu que há um acompanhamento contínuo do desempenho de todas as linhas do MCMV, buscando antecipar as eventuais necessidades de correções, em prol do avanço do programa habitacional.

A pasta também citou que a faixa 4 é um marco relevante para a política habitacional, consistindo numa resposta adequada para as dificuldades enfrentadas por inúmeras famílias brasileiras para a realização do sonho da casa própria.

Na visão do ministério, a estruturação da modalidade está se mostrando capaz de gerar uma perspectiva nova para o setor da construção, com tendência de uma oferta crescente de novas habitações, assim como visto nas demais faixas.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Quem fizer empréstimo para comprar esse tipo de imóvel, não terá condde pagar, o governo está acabando de destruir a chamada classe média com impostos para bancar seus programas de cunho político para se perpetuar no poder, vejam agora mais dois impostos criados para tomar dinheiro de quem vive de alugar imóveis… só fumo e o grosso entrando!

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Apuração sobre troca de pacientes em transplante renal vai durar 60 dias

Foto: Magnus Nascimento

A investigação sobre o que levou à troca de pacientes em um transplante de rim realizado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) em Natal, deverá ser concluída em 60 dias, segundo previsão da própria unidade. O caso ocorreu há cerca de um mês e, segundo o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), que acompanha os desdobramentos, “o equívoco foi comunicado às autoridades competentes – Huol e Anvisa – no último dia 13”. Nesta quarta-feira (24), o hospital informou que o paciente está estável, internado em um leito de enfermaria da unidade.

O Huol não confirmou quando tomou ciência do ocorrido nem quando, de fato, aconteceu o erro. Mas afirmou que apura o caso com rigor. “Todas as providências cabíveis foram imediatamente adotadas, incluindo a notificação junto aos órgãos competentes, o acompanhamento clínico integral do paciente, suporte psicológico a familiares e a abertura de processo interno para apurar responsavelmente toda a cadeia de eventos relacionados a este transplante, com previsão de conclusão em 60 dias”, disse o hospital por meio de nota.

A unidade destacou que “desde 1998, o Huol é referência no Rio Grande do Norte e no Brasil em transplantes de rim e de córnea, tendo realizado 854 procedimentos ao longo de sua trajetória, com uma equipe qualificada em tratamentos de alta complexidade”. A reportagem procurou a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa), mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Segundo o Cremern, o paciente que recebeu o rim incompatível apresentou rejeição, necessitou ser reoperado para retida do órgão, teve o pós-operatório superado em UTI e atualmente encontra-se na enfermaria.

Em nota, o Conselho pontuou que “acompanha o caso com atenção, reafirma a importância do cumprimento rigoroso dos protocolos de segurança do paciente e em especial para transplantes. Destaca-se que falhas institucionais devem ser investigadas de forma imediata e transparente, visando o aprimoramento contínuo dos processos assistenciais e a proteção da saúde dos pacientes”, pontuou o Cremern, frisando que a questão não está relacionada ao que é considerado erro médico.

“Foi algo que envolveu a administração do processo de transplante”, disse o Conselho. Segundo informações veiculadas, o erro teria ocorrido porque havia dois pacientes na fila de espera para transplante renal com nomes parecidos. O receptor errado foi convocado para a cirurgia e acabou recebendo o órgão, que não era compatível com o tipo sanguíneo dele. Depois do procedimento, o paciente sofreu reações e foi para a UTI.

Após as reações, o órgão foi retirado, mas não pôde ser reaproveitado pelo destinatário correto. O Huol, no entanto, não detalhou como o equívoco teria ocorrido. O processo de doação de órgãos no estado passa pela Central de Transplantes do Rio Grande do Norte. A reportagem tentou contato com Rogéria Medeiros, da Central, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Tribuna do Norte

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Jatinho de R$ 2,8 milhões liga senador do PDT ao Careca do INSS

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O senador Weverton (PDT-MA) compartilhou o uso de um jatinho com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. A aeronave – um beech aircraft modelo F90 e prefixo PT-LPL – pertence a um advogado que defende o lobista no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga fraude de R$ 6 bilhões na aposentadoria de segurados do INSS. O esquema criminoso foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.

Documentos obtidos pela coluna do Tácio Lorran mostram que o Careca do INSS usou essa aeronave ao menos duas vezes em 2024. Uma das viagens ocorreu em 2 de fevereiro. Já a outra foi realizada em 13 de julho. Em ambas as ocasiões, o jatinho saiu de um aeroporto executivo em São Paulo.

Nas últimas semanas, o Metrópoles flagrou o senador Weverton usando a mesma aeronave para ir e voltar de São Luís, no Maranhão. A reportagem fotografou o político descendo do jatinho nos dias 1º e 15 deste mês, no Aeroporto Internacional de Brasília. Pelo menos desde o início de 2024, a maioria dos percursos da avião é realizada entre estas cidades: Brasília, São Paulo e São Luís. O uso da aeronave por Antonio Antunes já está no radar da Polícia Federal (PF).

Em conversa com a coluna do Tácio Lorran, Weverton alegou que pega “carona” na aeronave e que jamais voou ao lado do Careca do INSS. O dono do jatinho, o advogado Erik Marinho, confirmou que o político e o lobista, de fato, faziam uso do mesmo avião, mas argumentou se tratar de uma “mera coincidência”.

O uso compartilhado da aeronave revela novas ligações do senador com um dos principais expoentes do escândalo do INSS. No domingo (21/9), a coluna revelou que um ex-assessor e aliado de Weverton, o empresário Gustavo Marques Gaspar, assinou procuração que dá poderes para Rubens Oliveira Costa, o “homem da mala” do Careca do INSS, sacar e movimentar dinheiro da conta de uma empresa dele, a GM Gestão Ltda. Nessa quarta-feira (24/9), outra reportagem mostrou que o Careca do INSS colocou à venda um carro que está em nome de Gustavo Gaspar.

Dono de aeronave tem acesso a investigações sobre a Farra do INSS

No papel, o jatinho está em nome da Air Connect S/A, da empresária maranhense Joelma Dos Santos Campos. A aeronave foi comprada por ela em janeiro de 2022, por R$ 2,8 milhões, segundo documentos da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) consultados pela coluna. Ela é esposa de Erik Marinho, que, por sua vez, confirmou à coluna ser proprietário do avião.

Erik Marinho é segundo suplente do senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Apesar de ter sido eleito na Paraíba, mora em São Luís e tem participado de eventos ao lado de Weverton no Maranhão. O senador já chamou o aliado de “amigo advogado” durante sessão do Senado em setembro de 2024.

Uma procuração assinada pelo Careca do INSS dá poderes para Erik Marinho o representar como advogado no âmbito da Operação Sem Desconto.

No entanto, publicamente e nos autos do inquérito, a defesa de Antonio Antunes é feita pelo experiente criminalista Cleber Lopes de Oliveira. Erik Marinho é o único advogado fora da banca que recebeu procuração do Careca do INSS para defendê-lo. Nessas condições, com seu nome discretamente adicionado aos autos das investigações, consegue acesso a detalhes do inquérito e ao que a PF pode eventualmente ter em mãos sobre seu cliente e todas as suas conexões em órgão públicos e até políticos.

O inquérito subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a atuação de pessoas com foro privilegiado. O senador Weverton já admitiu ter recebido o Careca do INSS em seu gabinete e até mesmo participado de um “churrascão” com o lobista.

Com a procuração do Careca do INSS, Erik Marinho também acaba fazendo parte da estratégia de defesa do lobista, que até agora descartou qualquer possibilidade de delatar e tem tentado provar que todas as suas transações, mesmo aquelas diretamente para parentes agentes públicos e parentes, são lícitas e advindas de prestações de serviços.

Metrópoles – Tácio Lorran

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Beleza que transforma vidas: AMICO promove Exposição Beneficente de Bonsai

Foto: Divulgação

Em celebração à chegada da primavera, a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO) promove, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), das 8h às 17h, a Exposição Beneficente de Bonsai. O evento acontece na sede da instituição e tem como objetivo unir arte, cultura e solidariedade: parte da renda arrecadada com a venda das plantas será revertida para a manutenção dos serviços oferecidos às crianças cardiopatas atendidas pela AMICO.

Entre as espécies expostas, estarão bonsais produzidos a partir de plantas nativas da caatinga, como a Caliandra da Depauperata, conhecida como “Princesinha do Sertão”, além da Calliandra Spinosa, valorizada na arte do bonsai por suas formas únicas e visual envelhecido.

O evento contará com a curadoria de José Martins Ferreira Neto, bonsaísta renomado com mais de 27 anos de experiência. Martins é pioneiro no cultivo e divulgação do bonsai no Rio Grande do Norte e já ocupou cargos de destaque em associações regionais e nordestinas da área.

“É uma oportunidade para contemplar a beleza dessa arte milenar e, ao mesmo tempo, contribuir com a causa da AMICO, que há anos transforma a vida de tantas crianças e famílias”, destaca José Martins.

A exposição é aberta ao público e representa uma chance de vivenciar a delicadeza e a força do bonsai, unindo natureza e solidariedade em um só espaço.

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Mundo

Venezuela registra terremotos de até 6,3 de magnitude

Foto: Juan Barreto/AFP

Pelo menos dez terremotos, dois deles chegando a magnitude de 6,2 e 6,3, abalaram grande parte da Venezuela entre a noite de quarta-feira e o início desta quinta-feira, informaram o Serviço Geológico dos EUA e o Serviço Geológico da Colômbia.

Os tremores foram sentidos com mais força nos estados ocidentais venezuelanos, como Zulia, onde moradores relataram ter sentido pelo menos três terremotos entre a tarde e a noite. Elas também foram sentidas nas cidades de San Cristóbal e Mérida.

Segundo o Serviço Geológico Colombiano, o segundo evento sísmico registrado teve magnitude 6,3 e profundidade rasa, semelhante em intensidade ao outro ocorrido à tarde. Um terremoto anterior de magnitude 6,2 deixou pequenos danos em algumas estruturas.

Os dois terremotos tiveram epicentros entre Mene Grande e Bachaquero, duas cidades produtoras de petróleo no estado de Zulia.

Os tremores também foram sentidos em vários estados do oeste da Venezuela e em cidades do leste da Colômbia, como Bucaramanga.

O governador do estado de Zulia, Luis Caldera, disse que houve danos em alguns hospitais e em uma igreja em Maracaibo, mas não houve vítimas. “Não temos vítimas ou feridos devido a esse movimento sísmico”, disse Caldera.

O primeiro terremoto registrado durante a tarde foi o mais forte sentido na Venezuela desde 2018, quando um tremor de magnitude 7,3 sacudiu várias cidades.

De acordo com o Serviço Geológico dos EUA, o epicentro estava localizado a 7,8 quilômetros de profundidade com uma magnitude de 6,2.

O ministro do Interior, Diosdado Cabello, disse anteriormente que nenhum dano grave foi relatado até o momento.

Os últimos terremotos que causaram mortes na Venezuela ocorreram na cidade de Cariaco, no estado oriental de Sucre, em 9 de julho de 1997, com 73 mortes; e em Caracas, em 29 de julho de 1967, com 283 mortes e 2 mil feridos.

Aproximadamente 80% da população da Venezuela vive em zonas de alto risco sísmico.

Estadão

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Geral

Lula usa tática de aproximação com Trump, mas não vai de ‘peito aberto’ para reunião, diz especialista

Foto: Angela Weiss/AFP/BBC

Um sinal de afago após meses de acirramento político. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, surpreendeu com um gesto amistoso para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da ONU.

Trump chamou Lula de “um cara legal” e sinalizou, em seu discurso na terça-feira (23/9), um encontro com o presidente brasileiro na próxima semana, após os mandatários conversarem por menos de 40 segundos no evento das Nações Unidas.

Na quarta-feira (24/9), Lula afirmou que está otimista com possibilidade de os governantes fazerem uma reunião o mais rápido possível e acabarem com mal-estar que existe hoje na relação Brasil e EUA.

“Tive outra satisfação de ter um encontro com o presidente Trump. Aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu. Fiquei feliz quando ele disse que pintou uma química boa entre nós.”

Lula também disse que espera que a conversa seja entre “dois seres humanos civilizados”, quando perguntado se temia constrangimentos como o que ocorreu no tenso encontro em Washington de Trump com o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, em fevereiro.

“Não há por que ter brincadeira em uma relação entre dois homens de 80 anos de idade. Eu vou tratá-lo com o respeito que merece o presidente dos Estados Unidos, e ele certamente vai me tratar com o respeito que merece o presidente da República Federativa do Brasil”, afirmou.

Dawisson Belém Lopes, professor de Política Internacional e Comparada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que a fala do presidente americano na ONU desfez o mito sobre a direita ter monopólio de acesso ao governo Trump.

“Foi um golpe duro na oposição, sobretudo na (ala) bolsonarista, que sentiu o baque e terá de se reorganizar, criar narrativas alternativas”, avalia o especialista.

Para Lopes, Lula deve manter o tom defensivo que adotou até o momento, sem espaço para abrir mão da agenda política, o que seria negociar anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por um suposto golpe de Estado e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Brasil suportou bem a pressão e o fato de estar sob fogo cerrado. Essa solidez defensiva acabou levando a uma revisão de rota, de curso de ação. Se Trump estivesse obtendo os resultados pretendidos pela sua política agressiva, imperial, é óbvio que ele não faria o recuo público que fez hoje.

Na mesa de negociações, o Brasil tem pautas importantes como a regulação das grandes empresas de tecnologia no país e o acesso dos Estados Unidos às terras raras.

Na entrevista a jornalistas nesta quarta, Lula sinalizou estar abertos a discussão dos minerais estratégicos. “Discutimos com o mundo inteiro nossas terras raras”, afirmou o presidente.

Mas o professor da UFMG alerta: “Não se trata de buscar concessões a todo custo”, diz.

G1

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Educação

Uma em cada cinco crianças não têm acesso à educação infantil no país

Foto: Ag Pará/ Divulgação

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25/9), mostra que uma a cada cinco crianças do país (19,7%) não têm acesso à educação básica. Esta fase do ensino compreende os pequenos com idade até 3 anos. O anuário foi elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna e traz um retrato completo com vários temas a respeito do ensino no território nacional.

A avaliação do Todos Pela Educação é que estes 19,7% das crianças até 3 anos não acessam a escola porque há ausência de creches, as unidades estão longe da moradia, existe falta de vaga ou há recusa por causa da idade.

O atendimento às crianças da faixa etária de 0 até 3 anos faz parte das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). O Brasil deveria ter alcançado ao menos 50% de todos os pequenos deste grupo matriculados.

No entanto, o resultado apurado chegou a 41,2% em 2024. Dez anos antes, em 2014, o atendimento era de 29,7%, o que demonstra avanço, mas não a contento da meta estipulada para o período de uma década.

“Já temos mapeado no país que pelo menos 20% das crianças gostariam de estar matriculadas nas creches, mas não têm acesso a esse serviço. É uma demanda não atendida aqui. Podemos dizer, com sobra, com esses 20%, o Brasil bateria a meta do PNE e garantiria o acesso a essas crianças”, sinaliza o coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Bernardo Baião.

Outro ponto para o qual o anuário chama atenção é a desigualdade no atendimento na educação infantil. Em 2024, 30,6% das crianças de 0 a 3 anos tinham acesso ao ensino para a faixa etária delas entre os 20% mais pobres. No entanto, quando eram observados os 20% mais ricos, o atendimento subia para 60%, ou seja, praticamente o dobro.

Desigualdade pelo território

A desigualdade entre os estados quanto ao atendimento na educação infantil também salta aos olhos. Em 2024, na Região Norte, o atendimento equivalia a 23,7%, pior índice entre as regiões. Já na Região Sudeste, a melhor delas, o porcentual do acesso chega a 48,5%, ainda abaixo da meta de 50%.

Entre as unidades da federação, somente duas alcançam a meta de 50%. Em primeiro lugar aparece São Paulo com 56,8% e, na sequência, Santa Catarina com 53,3%.

Metrópoles

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Governo Lula omite temas de pesquisas encomendadas pelo Planalto

Foto: Gabriela Bilo/Folhapress

O governo Lula (PT) tem omitido os temas das pesquisas que são encomendadas pelo Palácio do Planalto para captar a opinião da população sobre políticas públicas e outros assuntos.

Na gestão Jair Bolsonaro (PL) e ao menos até setembro de 2024, já na administração petista, era possível localizar o que era discutido nessas sondagens em documentos de pagamento disponíveis no site da Secom (Secretaria de Comunicação Social).

Desde então, as pesquisas são registradas de forma genérica, informando que foram feitas por telefone ou “face a face”, e em qual estado ou região foram aplicados. Mas não há registro de qual foi o assunto da sondagem.

Questionada sobre a omissão, a Secom, comandada por Sidônio Palmeira desde o começo deste ano, não respondeu à reportagem —nos processos administrativos, diz que as pesquisas envolvem documentos preparatórios.

Como mostrou a Folha em agosto do ano passado, o governo Lula havia levantado a opinião da população sobre conflito no Oriente Médio, Novo PAC, ações do governo sobre as enchentes no RS e até mesmo sobre a Operação Sequaz, da Polícia Federal, contra suposta tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades.

Depois da divulgação do tema destas pesquisas, a Secom deixou de registrá-las nos documentos de pagamento. Também não revelou os assuntos em respostas recentes a questionamentos feitos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

De setembro em diante, há registros de pagamentos sobre 41 pesquisas feitas pela Secom, sendo que ao menos cinco foram feitas “face a face” e o restante por telefone.

Para negar o acesso aos dados, o governo tem citado parecer em que a CGU (Controladoria-Geral da União) diz que as pesquisas são documentos preparatórios, pois “não constituem um dado frio”, e que sua divulgação pode frustrar a elaboração de políticas públicas.

O mesmo documento orienta o governo a só apresentar o relatório das pesquisas quando terminar o mandato do presidente ou quando a política envolvida for implementada.

A CGU afirma no parecer que disponibilizar a pesquisa teria potencial de expor informações distorcidas e propagar equívocos. Poderia, ainda, “expor o conhecimento adquirido e aplicado pela empresa contratada na execução da pesquisa. Essa expertise é o diferencial da empresa no mercado”, afirma documento da Controladoria citado pela Secom.

Os posicionamentos da Controladoria, porém, não impedem a divulgação do assunto e do roteiro das pesquisas. A Folha solicitou novamente o acesso a esses dados, argumentando que qualquer pessoa pode ser procurada pelos pesquisadores e conhecer o tema e as perguntas.

Em resposta enviada via LAI, a Secom reafirmou que “as pesquisas têm natureza de documento preparatório, devendo ser disponibilizadas quando da implementação da referida política pública ao qual ela subsidiou ou, ainda, a disponibilização deverá ocorrer ao final do mandato”.

As pesquisas da Secom são feitas pela Nexus, empresa da FSB Holding que venceu uma licitação e assinou contrato com a pasta em 2022, quando ainda se chamava IPRI. O acordo tem previsão de gasto de R$ 11,9 milhões por ano, recebeu quatro aditivos e vale até março de 2026.

Folha de S.Paulo

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CAÍ A MASCARA: Decisão judicial desmonta mentiras que o Sindicato dos Médicos arquitetou para proteger a Coopmed

Foto: Sinmed/divulgação

O discurso do Sinmed, repetido à exaustão por seu presidente, Geraldo Ferreira, sempre se apresentou como a voz da categoria médica. Mas decisão judicial da noite dessa quarta-feira deixa claro o que, até aqui, era apenas suspeita: o sindicato não estava defendendo médicos — estava, na verdade, tentando blindar os interesses da Coopmed.

A ordem judicial foi categórica ao afirmar que a legitimidade do Sinmed para agir em nome das cooperativas é “questionável”, pois se trata de atuação em direito alheio, fora das hipóteses legais. Em outras palavras, o sindicato não tinha procuração moral nem jurídica para falar em nome dos médicos quando, na prática, estava advogando em favor de uma cooperativa.

Mais grave ainda: ao tentar impedir a “quarteirizaçao”, o Sinmed se colocou contra princípios fundamentais da liberdade econômica e da livre iniciativa, afrontando a própria Constituição e a Lei da Liberdade Econômica. A máscara caiu. Não se tratava de luta por dignidade médica, mas de um movimento de restrição de mercado para beneficiar um grupo específico.

A decisão ainda reforça que o posicionamento do sindicato contrariava o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a licitude da terceirização em todas as atividades. Ou seja, Geraldo Ferreira e sua direção sabiam que iam na contramão da lei e da jurisprudência, mas preferiram sustentar uma narrativa enganosa.

Enquanto pregavam a defesa da classe, o que de fato buscavam era a manutenção de privilégios da Coopmed. Ao adentrar no mérito administrativo, o Sinmed revelou sua verdadeira face: menos sindicato, mais lobby corporativo travestido de defesa dos médicos. O resultado é a exposição pública de sua estratégia de escamotear intenções e manipular a categoria.

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Principal alvo da CPMI, “Careca do INSS” deve depor nesta quinta-feira

Foto: LinkedIn/Reprodução

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) espera ouvir, nesta quinta-feira (25), o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Principal alvo do colegiado, o lobista foi preso em 12 de setembro em operação da PF (Polícia Federal). Ele é investigado por operar o esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas cadastrados no INSS.

O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações responsáveis pelos descontos não autorizados. Ele é investigado por receber os recursos que eram debitados indevidamente e repassar parte deles a servidores do INSS ou familiares e empresas ligadas a eles.

Uma decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou Antônio Carlos Camilo Antunes de ir à CPMI, apesar de ele ter sido convocado, quando a presença é obrigatória.

O empresário, no entanto, aceitou e decidiu ser ouvido no Congresso após a CPMI aprovar a convocação da sua esposa, Tânia Carvalho dos Santos, e do seu filho Romeu Carvalho Antunes.

A esposa e o filho do “Careca do INSS” seriam sócios em empresas que supostamente estariam envolvidas nos esquemas de fraudes.

A comissão também já ouviu dois sócios de Antônio Carlos Camilo Antunes: Milton Salvador de Almeida Júnior e Rubens Oliveira Costa, que recebeu voz de prisão na segunda-feira (22).

Pedido de prisão

Antes da oitiva, a comissão tem prevista a votação de 30 requerimentos e uma minuta de projeto de lei. Entre os pedidos pautados, está a solicitação de prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, que prestou depoimento na CPMI na semana passada.

Também está na pauta a quebra de sigilo bancário e fiscal do advogado. Ele foi alvo de buscas e apreensões em 12 de setembro, em São Paulo. A PF pediu a prisão do advogado, mas a solicitação não foi autorizada pelo STF.

Em sua oitiva, Nelson Wilians se recusou a fazer o compromisso de dizer a verdade e não respondeu à maioria das perguntas dos parlamentares. Ele negou ter qualquer relação com as fraudes do INSS.

Outros pedidos miram a convocação de pessoas ligadas a associações e empresas que estariam envolvidas no esquema de fraudes do INSS.

Um dos requerimentos solicita ao presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ricardo Andrade Saadi, o envio do relatório completo de análise financeira da operação Sem Desconto, da PF.

CNN

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Lula volta dos EUA e deve definir trocas na equipe com Boulos e centrão

Foto: Angela Weiss/AFP

O presidente Lula (PT) volta dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (25), com pendências para resolver sobre a composição de sua equipe, com as possíveis trocas dentro do Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios.

Diante da ameaça de debandada de indicados do PP e União Brasil, o presidente terá que se dedicar ao redesenho de seu time de auxiliares, caso o desembarque dos dois partidos se concretize.

Aliados do petista apostam na tentativa de reacomodar, nesses espaços, os partidos da própria base aliada, inclusive do centrão. Entre as legendas que podem ser contempladas estão PSD, PDT, PSB e até Republicanos.

Auxiliares do presidente afirmam que, diferentemente do momento de montagem do governo, ainda na transição, quando a prioridade era garantir governabilidade, agora pesa também a construção de alianças regionais para 2026, buscando apoio à reeleição do petista.

Por isso, Lula tem repetido que não demitirá ministros cujos partidos vêm se aproximando da direita. Além da necessidade de apoio no Congresso, o presidente leva em conta a montagem de palanques.

Lula já avisou a alguns ministros do centrão que apoiará suas candidaturas nos estados, mesmo que os partidos não estejam, formalmente, em sua coligação no ano que vem. Seria, por exemplo, o caso de Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) —que são deputados federais licenciados pelo União Brasil, PP e Republicanos, respectivamente, e devem concorrer ao Senado em 2026.

Os três foram indicados por suas bancadas ao Ministério de Lula, numa tentativa do Executivo de melhorar a sua relação com a Câmara.

Ainda assim, Lula terá que lidar com o desembarque anunciado por PP e União Brasil, que impuseram prazo para que “detentores de mandatos” deixem o governo sob risco de expulsão. As duas siglas oficializaram a criação de uma federação e têm se posicionado na oposição ao governo petista, buscando criar uma aliança em torno da candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Sabino deverá se reunir com Lula até esta sexta-feira (26) para entregar seu cargo após o União Brasil antecipar a data de saída do governo. No último dia 18, a direção do partido aprovou por unanimidade esse movimento depois de uma reportagem publicada pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e pelo UOL mostrar acusações feitas por um piloto de que o presidente do partido, Antonio Rueda, é dono de aviões operados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). Rueda nega a acusação.

No dia seguinte, Sabino se reuniu com Lula no Palácio da Alvorada, em Brasília, e avisou que pediria demissão. O ministro trabalhava para demover Rueda da decisão do desembarque e pedia mais prazo para ficar no ministério, sobretudo pela proximidade com a COP-30 (Conferência de Mudanças Climáticas da ONU), que será realizada em Belém (PA), em novembro.

Com domicílio eleitoral no Pará, Sabino queria usar o megaevento para consolidar seu nome numa disputa ao Senado em 2026. O ministro procurou aliados no governo e no Congresso Nacional para tentar demover Rueda da ideia.

Mesmo com a decisão de antecipar o desembarque, aliados do ministro do Turismo buscaram Rueda nos últimos dias para tentar reverter esse posicionamento. A ideia seria que o dirigente permitisse que Sabino se licenciasse da sigla para permanecer na pasta. Essa alternativa, no entanto, é considerada remota.

Fufuca, por sua vez, tenta costurar um acordo com a cúpula do PP para que ele possa permanecer no Ministério do Esporte até o fim do ano. A ideia em discussão é que o ministro se licencie da sigla nesse período. Uma ala do PP avalia que não há motivos para o ministro deixar o cargo agora, em meio a entregas previstas da pasta, e defende a permanência dele até o fim deste ano.

Três integrantes do partido dizem que haverá pressão sobre o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para viabilizar a permanência do ministro. Um aliado de Ciro diz que não vê motivos para ele se opor à ideia, já que o senador é próximo de Fufuca. Além disso, ele afirma que o dirigente partidário tem postura diferente de Rueda, e estaria aberto ao diálogo.

Também atento à eleição, Lula busca reforçar laços com a esquerda. Como a Folha revelou, o presidente avisou a aliados que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) deverá ser anunciado como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Márcio Macêdo (PT). A pasta é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais.

Um dos objetivos dessa mudança é reanimar a base social, sobretudo a juventude. A ideia é também ganhar maior combatividade nas redes sociais frente à artilharia bolsonarista. A meta é de crescimento contínuo nas redes na tentativa de repetir números de 2022, quando a campanha do presidente conquistou maior visibilidade no calor da disputa.

Folha de S.Paulo

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