Envio de emendas pix aos municípios do RN passa dos R$ 100 milhões em 2024

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado, já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$ 600 mil.

Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de recursos direto aos cofres municipais.

Outro ponto que atrai muita atenção e faz a modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a finalidade a que o dinheiro se destina.

No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em relação a todo o ano de 2022.

Neste ano, o parlamentar campeão em destinação de emendas pix é o senador Styvenson Valentim (PODE). Dos R$ 100 milhões que a bancada federal mandou para os municípios potiguares, R$ 18 milhões vieram através do senador, que se disse surpreso em ocupar esse lugar. “Eu preciso dizer que estou perplexo por, sendo um senador de oposição, ser o campeão de envio de emendas ao Estado. E eu ainda acho que mando pouco! E tem um detalhe: minhas emendas todo mundo vê onde estão ou onde deixam de chegar por motivos muitas vezes inconfessáveis”, comenta.

Apesar das transferências especiais não exigirem finalidade definida, Styvenson garante que os envios que faz são, na maioria, endereçados para saúde e educação.

“O critério que eu uso para destinar as emendas é o tamanho do impacto que os recursos terão na melhoria da vida do povo potiguar. Não por acaso, a imensa maioria (mais de 85%) vai para saúde e educação, que seguem sendo áreas muito carentes. Eu recebo os prefeitos, converso com eles, analiso os projetos e decido com base neste critério. E faço questão de acompanhar cada um deles”, explica Styvenson Valentim.

Dentre os beneficiários das transferências, o que mais recebeu neste ano foi o Município de Natal, que já viu chegar aos seus cofres R$ 5,68 milhões.

A reportagem do Novo Notícias procurou a Prefeitura de Natal para saber em que seriam aplicados os valores, mas até o fechamento desta matéria não recebeu resposta.

Excetuando a capital do estado, a cidade que mais recebeu transferências especiais em 2024 foi Nova Cruz, na região Agreste Potiguar, que também passou dos R$ 5 milhões em emendas pix recebidas.

O Novo Notícias também buscou contato para saber o destino dos recursos, mas também não obteve resposta até a publicação.

Confira as cidades do RN que mais receberam transferências especiais

Natal – R$ 5.680.431,00
Nova Cruz – R$ 5.085.836
Mossoró – R$ 5.000.000
Touros – R$ 4.680.044
Ceará-Mirim – R$ 4.404.764

Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em transferências especiais em 2024

Senadores

Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00

Deputados
Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
Sargento Gonçalves –  9 emendas – 7.038.740
João Maia – 13 emendas – 6.037.736
General Girão – 30 emendas – 4.467.652
Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
*Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000

Novo Notícias

Foto: iStock/Getty Images

Um novo estudo aponta que 99% dos casos de infarto e AVC ocorrem em pessoas com hipertensão, colesterol alto, altos níveis de açúcar no sangue ou tabagismo.

A pesquisa, realizada por cientistas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, analisou dados de 9 milhões de adultos e foi publicada no Journal of the American College of Cardiology em 29 de setembro.

Os resultados mostram que 99% dos eventos cardiovasculares graves estavam ligados a pelo menos um desses fatores. Mesmo entre mulheres com menos de 60 anos, grupo considerado de baixo risco, 95% dos casos tinham alguma dessas condições.

A hipertensão foi o fator mais comum, presente em 93% dos episódios de ataque cardíaco, AVC ou insuficiência cardíaca.

Os autores reforçam que controlar esses fatores é o caminho mais eficaz para prevenir doenças do coração. Segundo Philip Greenland, da Universidade Northwestern (EUA):

“Precisamos concentrar esforços em controlar esses fatores de risco modificáveis, em vez de buscar causas difíceis de tratar ou sem relação direta.”

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) retomou na manhã deste sábado (11) as buscas pelo marinheiro que desapareceu na noite da última quarta-feira (08), na praia do Forte em Natal.

As equipes especializadas de salvamento aquático retomaram as ações nas primeiras horas da manhã desse sábado, intensificando o monitoramento da região com apoio de embarcações e motos aquáticas.

Os bombeiros realizam varreduras em pontos estratégicos do litoral, considerando as condições de vento, maré e correnteza, com o objetivo de ampliar as chances de localização da vítima. As buscas também contam com o empenho de militares experientes em mergulho e salvamento aquático.

O Corpo de Bombeiros reforça, ainda, a importância de cuidados redobrados com a segurança no mar, respeitando as orientações das autoridades e as condições meteorológicas antes de entrar na água.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante o lançamento de um novo modelo de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal em São Paulo, que o “Brasil está arrumado” e chamou a gestão anterior de “tranqueira”. Ele criticou principalmente o governo de Jair Bolsonaro (PL) e citou retrocessos de gestões passadas, incluindo Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

Lula mencionou que precisou recorrer a uma proposta de emenda à Constituição (PEC da Transição) para reorganizar as contas públicas e garantir recursos mínimos de governabilidade. O presidente também destacou avanços sociais, como a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, mas afirmou que ainda há desafios e resistência política para consolidar os resultados.

O presidente comentou ainda sobre a rejeição, pelo Congresso, da Medida Provisória 1303/2025, que previa alternativas à elevação do IOF e aumento da arrecadação. Ele disse que a medida buscava tributar rendas mais altas, fintechs e casas de apostas, mas foi vetada pelos parlamentares.

Sobre política externa, Lula criticou tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e defendeu atuação independente do país. “Se os americanos não quiserem comprar os produtos brasileiros, as empresas podem vender para a China, na Ásia, em qualquer país do mundo”, afirmou.

O discurso ocorre após pesquisa Genial/Quaest indicar empate técnico entre aprovação (48%) e desaprovação (49%) do governo. O levantamento também mostrou vantagem de Lula em relação ao pré-candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) em um eventual cenário para 2026, subindo de 8 para 12 pontos percentuais.

Foto: YouTube TV Senado/Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) tentou incluir descontos em mais de 3,3 mil benefícios do INSS pertencentes a pessoas já falecidas. As informações constam em relatório enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e serviram de base para a abertura de um processo administrativo de responsabilização contra a entidade.

Segundo a CGU, a Conafer inseriu dados falsos nos sistemas do INSS e da Dataprev para solicitar os abatimentos. Em alguns casos, o intervalo entre a data do óbito e a tentativa de desconto chegou a ultrapassar oito anos. As tentativas ocorreram durante a vigência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o instituto, mecanismo que permitia a entidades representativas recolherem contribuições diretamente de benefícios previdenciários.

Além das fraudes envolvendo benefícios inativos, a CGU apontou um alto número de descontos não autorizados pela própria base de associados. Das 329.432 manifestações registradas nas plataformas Meu INSS e Central 135 relacionadas à Conafer, 326.691 — o equivalente a 99,2% — foram de beneficiários que disseram não reconhecer os descontos feitos.

Outro dado considerado grave foi a ausência de resposta da entidade diante das contestações. A Conafer deixou de se manifestar em cerca de 80% dos casos, o que representa mais de 260 mil pessoas. Para a CGU, a omissão equivale a um reconhecimento tácito da irregularidade dos lançamentos feitos nos benefícios.

Procurada, a Conafer alegou não ter tido acesso ao relatório da CGU e informou que abriu uma sindicância interna. A confederação também afirmou que não realiza filiação direta de pessoas físicas, atribuindo a responsabilidade às associações, sindicatos e cooperativas vinculadas.

Foto: Luiz Silveira/STF

O sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará uma extensa pauta: 912 processos atualmente sob sua relatoria. A vaga será aberta após o anúncio de aposentadoria antecipada do ministro, feito na última quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no Supremo até os 75, idade máxima para a aposentadoria compulsória. Antes de integrar o tribunal, foi advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro.

Como relator, cabe ao ministro analisar casos em profundidade, reunir informações, elaborar relatórios e conduzir os julgamentos. Também é de sua responsabilidade proferir o primeiro voto e decidir sobre medidas liminares ao longo da tramitação. A maioria das ações sob sua relatoria trata de direito administrativo e público, mas há também processos nas áreas penal e trabalhista.

Para preencher a vaga, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há prazo para a escolha. Em situações anteriores, como na nomeação de Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, em 2015, a indicação demorou cerca de um ano.

No discurso de despedida, Barroso afirmou que pretende se afastar da vida pública para se dedicar à academia e a atividades pessoais. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem apego ao poder. Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse. O ministro também expressou desejo de que seu substituto seja uma mulher, reforçando debates sobre diversidade no Supremo.

Foto: Divulgação

A Polícia Civil de São Paulo investiga a origem do metanol utilizado na fabricação de bebidas adulteradas em uma fábrica clandestina em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o produto foi adquirido irregularmente em postos de combustíveis e misturado a destilados como vodca e uísque.

O esquema foi descoberto após a morte de duas pessoas por intoxicação, em um bar na Mooca, zona leste da capital. As vítimas — Ricardo Lopes, 54 anos, e Marcos Antônio Jorge Júnior, 46 — consumiram bebidas contaminadas no Bar Torres, que teve as atividades suspensas pela Vigilância Sanitária. A fábrica clandestina, que abastecia distribuidoras, incluindo uma fornecedora do bar, também foi interditada.

A dona da fábrica foi presa em flagrante, e o marido dela é procurado. Em nota, o Bar Torres afirmou colaborar com as investigações e disse que todas as bebidas comercializadas têm nota fiscal e procedência regular. Derrite destacou que, embora a compra de etanol em postos já seja ilegal, há indícios de que os envolvidos não sabiam que o produto estava contaminado com metanol. A polícia agora busca identificar o posto ou rede responsável pela venda irregular.

Até esta quinta-feira (9), o governo estadual registrou 23 casos de intoxicação por metanol em São Paulo, com cinco mortes confirmadas. Segundo Derrite, não há indícios de que o PCC (Primeiro Comando da Capital) esteja diretamente ligado ao esquema de adulteração de bebidas, embora o grupo seja alvo de outra investigação — a Operação Carbono Oculto — por envolvimento em fraudes no setor de combustíveis.

O secretário afirmou ainda que a rede de distribuição contaminada já foi identificada, o que permite concentrar a fiscalização e evitar novos casos. “A investigação já identificou os pontos de contaminação. Isso nos permite tranquilizar a população, porque não há indícios de que o problema esteja disseminado em todo o estado”, disse.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abriu mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão reacendeu o debate sobre a baixa representatividade feminina na Corte, que, em 134 anos de história, teve 172 ministros — apenas três mulheres e nenhuma negra.

Nos bastidores, os primeiros nomes cotados para substituir Barroso são, em sua maioria, homens. Caso Lula opte por mais um homem, o tribunal voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada em 2006. Antes dela, Ellen Gracie foi indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 e Rosa Weber por Dilma Rousseff em 2011.

A possibilidade de uma nova indicação masculina levou movimentos sociais e entidades do sistema de Justiça a divulgarem uma carta pública pedindo a nomeação de uma mulher para o STF. O texto afirma que a baixa presença feminina e racial na Corte é um “problema estrutural” e defende que o governo aproveite a oportunidade para corrigir um “desequilíbrio histórico”. A carta é assinada por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas, que listam 13 nomes considerados aptos para a vaga. Entre eles estão Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo e Maria Elizabeth Rocha.

Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desponta como o nome feminino mais cotado no momento. Indicada por Lula em 2023, ela é vista por aliados do governo como uma alternativa para reduzir pressões políticas e atender à demanda por diversidade de gênero. Segundo interlocutores, seu nome já vinha sendo ventilado para futuras vagas, como a de Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029.

Ao ser questionado sobre a sucessão, Barroso declarou que “filosoficamente, gosta da ideia” de ser substituído por uma mulher. A decisão final sobre a nova indicação caberá ao presidente Lula, que enfrentará pressão de diferentes setores políticos e sociais na definição do próximo nome para a Suprema Corte.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A um ano das eleições, a disputa pela Presidência da República em 2026 tende a ser acirrada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que pretende tentar a reeleição, o que, em caso de vitória, representaria o quarto mandato à frente do Executivo.

Segundo a CEO do Instituto Ideia, Cila Schulman, a corrida eleitoral não apresenta um cenário confortável para o atual governo. Em análise feita durante o programa WW Especial, da CNN, ela destacou que o país continua polarizado e que o PT precisará construir uma margem expressiva para ter chances de vitória em uma disputa apertada.

O principal indicador usado pelo instituto para medir a situação de um presidente que tenta permanecer no cargo é a pergunta “merece ou não merece continuar”. Schulman lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à eleição de 2022 sem alcançar um patamar que garantisse a reeleição. Para ela, Lula ainda não atingiu um nível seguro nesse indicador.

A analista também chamou atenção para o impacto da abstenção no desempenho do atual presidente. O eleitorado de baixa renda, base tradicional do PT, é o que mais deixa de comparecer às urnas. “O partido precisa começar a disputa com uma margem extra, já que o voto no Brasil, na prática, não é mais obrigatório. É muito fácil justificar, então essa variável é fundamental”, afirmou.

Outro ponto ressaltado por Schulman é a indefinição no campo oposicionista. Com Jair Bolsonaro inelegível, ainda não há um nome consolidado para enfrentar Lula. Segundo ela, esse “vazio” pode ser decisivo, já que existe espaço para o surgimento de novas lideranças até o início da campanha.