Envio de emendas pix aos municípios do RN passa dos R$ 100 milhões em 2024

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado, já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$ 600 mil.

Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de recursos direto aos cofres municipais.

Outro ponto que atrai muita atenção e faz a modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a finalidade a que o dinheiro se destina.

No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em relação a todo o ano de 2022.

Neste ano, o parlamentar campeão em destinação de emendas pix é o senador Styvenson Valentim (PODE). Dos R$ 100 milhões que a bancada federal mandou para os municípios potiguares, R$ 18 milhões vieram através do senador, que se disse surpreso em ocupar esse lugar. “Eu preciso dizer que estou perplexo por, sendo um senador de oposição, ser o campeão de envio de emendas ao Estado. E eu ainda acho que mando pouco! E tem um detalhe: minhas emendas todo mundo vê onde estão ou onde deixam de chegar por motivos muitas vezes inconfessáveis”, comenta.

Apesar das transferências especiais não exigirem finalidade definida, Styvenson garante que os envios que faz são, na maioria, endereçados para saúde e educação.

“O critério que eu uso para destinar as emendas é o tamanho do impacto que os recursos terão na melhoria da vida do povo potiguar. Não por acaso, a imensa maioria (mais de 85%) vai para saúde e educação, que seguem sendo áreas muito carentes. Eu recebo os prefeitos, converso com eles, analiso os projetos e decido com base neste critério. E faço questão de acompanhar cada um deles”, explica Styvenson Valentim.

Dentre os beneficiários das transferências, o que mais recebeu neste ano foi o Município de Natal, que já viu chegar aos seus cofres R$ 5,68 milhões.

A reportagem do Novo Notícias procurou a Prefeitura de Natal para saber em que seriam aplicados os valores, mas até o fechamento desta matéria não recebeu resposta.

Excetuando a capital do estado, a cidade que mais recebeu transferências especiais em 2024 foi Nova Cruz, na região Agreste Potiguar, que também passou dos R$ 5 milhões em emendas pix recebidas.

O Novo Notícias também buscou contato para saber o destino dos recursos, mas também não obteve resposta até a publicação.

Confira as cidades do RN que mais receberam transferências especiais

Natal – R$ 5.680.431,00
Nova Cruz – R$ 5.085.836
Mossoró – R$ 5.000.000
Touros – R$ 4.680.044
Ceará-Mirim – R$ 4.404.764

Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em transferências especiais em 2024

Senadores

Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00

Deputados
Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
Sargento Gonçalves –  9 emendas – 7.038.740
João Maia – 13 emendas – 6.037.736
General Girão – 30 emendas – 4.467.652
Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
*Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000

Novo Notícias

Imagens: Flávia Urbano e Rodrigo Galvão

A Prefeitura de Macaíba promoveu neste sábado (11) mais uma edição da tradicional Festa das Crianças, realizada na Avenida Mônica Dantas (Pista Nova). O evento reuniu cerca de 10 mil pessoas em um dia de muita diversão, alegria e entretenimento.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior cumprimentou as crianças presentes com muita emoção. “Estamos muitos felizes na tarde de hoje, por isso que a gente pode até economizar com uma atração, mas na minha gestão, no mês de outubro e de dezembro, nós vamos continuar fazendo as melhores festas para as crianças, e já quero convidar vocês para no dia 14 de dezembro, participarem da Festa das Crianças dentro da programação natalina. Hoje é dia de alegria, dia de festa e de comemorar o Dia das crianças”, destacou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

A programação contou com o espetáculos do Peter Pan e do Mickey, que encantaram o público infantil. Além da apresentação teatral, personagens infantis, como a Branca de Neve, Sonic, Stitch, Homem Aranha circularam tirando fotos e interagindo com as crianças.

Entre as atrações, a garotada pôde se divertir com brinquedos infláveis, piscinas de bolinhas, pula-pula, recreação e brincadeiras retrô. O evento também teve distribuição de pipoca, algodão-doce, picolé e lancheiras.

A Festa das Crianças integra uma série de ações comemorativas promovidas pela Prefeitura alusivos aos 148 anos de emancipação política do município. A programação começou no dia 4 de outubro, com o I Festival de Bandas Marciais, Percussivas e Fanfarras, e segue com o projeto “Viva Macaíba”, que incentiva a prática de atividades esportivas e de lazer com o fechamento da Avenida Mônica Dantas sempre às quintas-feiras e domingos, das 16h às 20h.

Foto: Jack GUEZ/AFP

O governo de Israel começou neste sábado (11) a transferir prisioneiros palestinos que serão trocados por reféns israelenses sequestrados pelo Hamas durante os ataques de 7 de outubro de 2023. Parte dos reféns foi morta, e os restos mortais também serão devolvidos às famílias.

O acordo marca o início do cessar-fogo após mais de dois anos de guerra. Mediado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, o plano prevê a libertação de 47 reféns e de 2 mil palestinos presos, incluindo 250 condenados por terrorismo.

Os reféns devem ser entregues à Cruz Vermelha, que fará o transporte até Israel. Todos passarão por avaliação médica. Trump afirmou esperar a libertação total dos reféns até segunda-feira (13).

A próxima etapa do acordo deve discutir o desarmamento do Hamas, ponto considerado o mais difícil das negociações. O grupo, porém, resiste à entrega total das armas.

Enquanto isso, populações de Israel e Gaza comemoram o fim da guerra. Famílias israelenses celebram o retorno dos reféns, e moradores da Faixa de Gaza começam a voltar para casa — muitos atravessando os escombros de uma região devastada. Ainda não há um plano definido de reconstrução para o território.

Foto: Colagem Janja e Michelle/O Globo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez duras críticas ao presidente Lula (PT) e à primeira-dama Janja, neste sábado (11), durante o Encontro Nacional do PL Mulher, em Rio Verde (GO).

Michelle chamou o casal presidencial de “casalzinho que demoniza Israel” e classificou a esquerda como “maldita” e “ordinária”. Ela também ironizou a presença de Janja em cultos evangélicos.

“A senhora do líder proibiu ele de falar com o povo cristão e agora está indo nas igrejas. Vamos abrir os nossos olhos espirituais?”, questionou.

A ex-primeira-dama ainda disse que “aonde tem esquerda, tem destruição”, citando perseguições e a facada sofrida por Jair Bolsonaro em 2018.

Michelle também chamou Lula de “gastador de primeira” e o comparou ao ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que, segundo ela, era um “socialista raiz” e levava uma vida simples.

Nos últimos meses, Janja tem intensificado a aproximação com o público evangélico, participando de eventos religiosos no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Distrito Federal, e até em Nova York. O objetivo é aproximar o governo desse eleitorado, majoritariamente alinhado ao bolsonarismo desde 2018.

Em alusão ao Outubro Rosa, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, participou nesta quinta-feira (9) da Caminhada pela Vida, Passos de Prevenção, ao lado de parlamentares, servidores da Casa e da população. O evento percorreu ruas da capital potiguar em um gesto de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Durante a caminhada, Eriko reafirmou o papel do Poder Legislativo na promoção de campanhas que unem informação e solidariedade. O presidente destacou ainda que, neste ano, já apresentou cinco novos projetos de lei voltados ao combate ao câncer em Natal, além de ter conquistado novas emendas destinadas à causa.

“O Outubro Rosa é um movimento que salva vidas. É um mês para lembrar que a prevenção é o melhor caminho e que cuidar da saúde é um ato de amor. A Câmara de Natal tem o compromisso de abraçar causas que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou o presidente.

A atividade fez parte da programação oficial da campanha “Caminhando pela Vida, Passos de Prevenção”, promovida pela Câmara Municipal de Natal, e contou com a participação de vereadores, colaboradores e parceiros da iniciativa.

O evento reforçou o compromisso da Casa Legislativa com políticas públicas voltadas à saúde da mulher, estimulando o acesso à mamografia e a importância do acompanhamento médico regular.

Encerrando a caminhada, Eriko Jácome agradeceu o empenho de todos os envolvidos na organização e destacou a união dos servidores e parlamentares em torno de uma causa tão significativa.

“Cada passo dado aqui hoje representa esperança, cuidado e amor ao próximo. Essa é a Câmara de Natal, presente, participativa e comprometida com a vida”, concluiu.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) localizou, na tarde deste sábado (11), o corpo do marinheiro que estava desaparecido desde a noite de quarta-feira (08). O achado ocorreu por volta das 15h, nas gamboas do mangue próximas à praia da Redinha, zona Norte de Natal.

As equipes de busca e salvamento do CBMRN vinham atuando de forma intensa desde o registro do desaparecimento, empregando mergulhadores, embarcações e drones para ampliar o alcance das operações. As buscas foram concentradas nas áreas de correnteza e manguezais, onde as condições de visibilidade e de navegação são mais difíceis.

Após a localização, o corpo foi entregue ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsável pelos procedimentos legais e de identificação.

O CBMRN reforça que atua continuamente em ocorrências de busca e salvamento aquático em todo o estado, orientando a população sobre os riscos em áreas de banho e navegação e reforçando a importância do cumprimento das medidas de segurança.

Foto: Jonathan Ernst e Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Oficiais venezuelanos ofereceram aos Estados Unidos participação majoritária no petróleo e em outros recursos minerais do país em troca do fim das sanções e da retomada das relações diplomáticas. As negociações, conduzidas por representantes de Nicolás Maduro e da administração Donald Trump, duraram meses, mas não avançaram após Washington rejeitar as concessões.

O acordo previa abrir projetos de petróleo e ouro a empresas americanas, priorizar contratos com companhias dos EUA e reduzir parcerias com China, Rússia e Irã. A recusa dos EUA manteve o impasse, enquanto o governo Trump intensificava a pressão militar e política sobre Caracas.

Nos bastidores, Maduro buscou atrair investimentos de empresas como Chevron e Shell, tentando mostrar que a Venezuela continua “aberta para negócios”. A Chevron voltou a operar no país com autorização do Tesouro americano, e a Shell deve iniciar a produção de gás em 2026.

A líder opositora María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, defende que nenhum investimento será seguro sem democracia e Estado de Direito. Ela propôs um plano econômico que promete US$ 1,7 trilhão em investimentos se houver transição política.

A Venezuela, que já produziu 3 milhões de barris de petróleo por dia, hoje produz cerca de 1 milhão. Especialistas afirmam que a recuperação depende de estabilidade política e abertura internacional real.

Foto: Divulgação/Vatican Media e Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será recebido pelo Papa Leão XIV na segunda-feira (13), segundo informou um comunicado do Vaticano.

O petista acumula no currículo encontro com os três últimos papas: João Paulo II, Bento XVI e Francisco.

Lula embarca ainda na tarde deste sábado (11) para Roma, capital da Itália, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, evento promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

De acordo com o Itamaraty, o mandatário brasileiro irá participar da cerimônia de abertura e, na sequência, da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O chefe do Executivo estará também na inauguração do espaço onde funcionarão os mecanismos de apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, antes de retornar ao Brasil, ainda na segunda-feira (13).

Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF

Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos.

Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16 anos, considerado longo por especialistas.

Pela PEC, os ministros seriam eleitos pelas categorias de origem — Advocacia, Magistratura e Ministério Público. Para concorrer, o candidato precisaria ter pelo menos 55 anos, doutorado em Direito, 15 anos de experiência e reputação ilibada.

Atualmente, a escolha de ministros é feita pelo presidente da República, com aprovação do Senado — um modelo frequentemente criticado por favorecer indicações político-partidárias.

As informações são da Coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder.

Imagem: reprodução/Rede Globo

O policial militar Luiz Guilherme Crispim de Oliveira, do 23º BPM de Lorena, foi morto a tiros durante um assalto na madrugada deste sábado (11), enquanto participava de uma romaria na Via Dutra rumo ao Santuário de Aparecida. O crime ocorreu no km 55, em Lorena (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o PM caminhava com um colete refletivo da corporação quando foi atingido no peito por um disparo. O criminoso roubou sua mochila, celular e cerca de R$ 800. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital de Lorena.

Outros dois romeiros também foram feridos, um no pé e outro de raspão nas costas. Ambos estão fora de perigo.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado como latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de latrocínio. A Polícia Civil realiza buscas para identificar e prender os autores.

A PRF estima que 40 mil romeiros passem pela Dutra até domingo (12), rumo a Aparecida.

Projeto de passarela na Dutra

A concessionária RioSP apresentou à ANTT um projeto para construir um “passarelão” de 134 km entre Arujá e Aparecida, com início previsto para 2026. A obra, financiada pela concessionária, está em fase de análise na agência.