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O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias do setor életrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou a um passivo de R$ 50 bilhões resultante de juros que será repassado ao consumidor até 2028. Empresas afirmam se tratar de uma distorção.
O valor foi atualizado recentemente, quando associações recorreram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a fatura. Elas pedem reconhecimento de erro e correção do montante. A agência nega falhas nas contas.
Onze distribuidoras que tiveram revisão tarifária aprovada nos últimos meses incorporaram parte dos valores. Já foram atingidos consumidores de: CPFL, em São Paulo; Energisa, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe; Coelba, na Bahia; Cosern, no Rio Grande do Norte; Celpe, em Pernambuco; Enel, no Ceará; Equatorial, em Alagoas; Sulgipe, em Sergipe; e Cemig, em Minas Gerais.
No próximo mês, será a vez dos grandes consumidores, basicamente a indústria, serem afetados. Isso eleverá ainda mais a pressão sobre os custos de produção de mercadorias em meio a alta da inflação e escassez de energia.
Sob orientação do MME (Ministério de Minas e Energia), esse passivo bilionário foi calculado pela Aneel e apontado como uma saída para indenizar concessionárias do setor, incluindo as transmissoras, pela prorrogação de contratos.
O problema começou em 2012. Naquele ano, uma medida provisória de Dilma alterou regras do setor elétrico para baixar artificialmente o preço da conta de luz.
No caso das transmissoras, em um primeiro momento, o governo obrigou as concessionárias a praticarem preços muito baixos. A TUST (Tarifa de Uso de Transmissão) refletiu, praticamente, apenas os custos da operação.
Os investimentos não amortizados foram ignorados naquele momento, o que obrigou o governo a, posteriormente, editar outra MP corrigindo o erro.
O MME, então, quase três anos depois, definiu os critérios para a indenização, e a Aneel desenvolveu o modelo de cálculo da RAP (Receita Anual Permitida).
O passivo gerado e agora distribuído aos consumidores foi calculado de 2013 a 2017, quando foi iniciado o pagamento em parcelas anuais.
Nos recursos recentes, a que a Folha teve acesso, associações afirmam que poderão ser processadas pelos consumidores por “apropriação indébita” caso não haja uma correção.
A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), por exemplo, ficou sem pagar os valores a mais desde 2017 por meio de uma decisão liminar (provisória), que expirou em novembro de 2019.
O problema, segundo as empresas, é que a Aneel decidiu fazer o acerto de contas justamente em parcelas anuais, enquanto receitas pagas pelos usuários nas contas de consumidores com taxas e impostos foi feita mensalmente ao longo do período.
De acordo com as empresas, no entanto, a agência reguladora desconsiderou os pagamentos efetuados e, ao fazer a conta de reposição anual, cobrou indevidamente juros sobre as parcelas mensais acumuladas —o que gerou as distorções. Esse sobrepreço foi parar nas contas de luz.
A Aneel negou ter cometido qualquer erro no cálculo e afirmou que os critérios foram discutidos exaustivamente em audiências públicas.
Associações, ainda segundo a agência, participaram dos debates e concordaram com o mecanismo de reposição de receitas implementado. As entidades negam ter concordado com o modelo no passado.
Por causa da pandemia da Covid-19, a Aneel decidiu agora reorganizar o pagamento dessas parcelas.
Em julho deste ano, serão incorporados às tarifas R$ 2,2 bilhões pelo arranjo. Em julho de 2022, R$ 3,2 bilhões. A partir de 2023 até 2028, as parcelas passam para R$ 6,8 bilhões, totalizando R$ 46,2 bilhões.
Na carta da Abrace, a entidade considera haver ao menos R$ 9 bilhões cobrados a mais, boa parte em razão dos erros de cálculo.
Para a Abiape (Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia), o valor correto de repasse às tarifas seria de R$ 7,7 bilhões. São R$ 4,6 bilhões de juros cobrados indevidamente e R$ 3,2 bilhões de investimentos não amortizados de 2013 a 2017.
Em nota, a Aneel afirmou que não existe qualquer valor indevido pago pelos consumidores às transmissoras. “Não há erro algum, nem no cálculo, nem no método utilizado pela Aneel para estabelecer as receitas das transmissoras”, disse a agência.
Segundo a agência, o assunto foi judicializado com decisão favorável ao órgão de regulação.
“Depois de perder na Justiça, a Abrace e a Abiape buscam uma nova linha de argumentação, baseada em premissas equivocadas que afrontam diretamente a legislação e regulamentação existentes. Causa estranheza esse assunto vir à tona agora, mesmo após anos de discussões e pleno conhecimento do cálculo adotado.”
A agência afirmou ainda que a metodologia do cálculo questionada pelas associações foi debatida exaustivamente em audiência pública em 2017. “A própria Abrace contribuiu com as consultas. E nunca levantou esse questionamento.”
A Aneel disse que está em curso um processo sobre o tema que será julgado nas próximas semanas.
O Ministério de Minas e Energia não respondeu até a conclusão deste texto. Consultadas, Abrace e Abiape não quiseram comentar.
Além de criticarem o cálculo dessa reposição de receitas, essas associações já consideram preocupante a política de contenção do aumento nas tarifas adotada agora pelo governo Jair Bolsonaroe pela Aneel, que, segundo elas, foi muito abaixo do devido.
A Aneel autorizou aumentos de 7% a 8%, a depender da concessionária. Os custos, porém, subiram acima de 20%.
A decisão de postergar esse reajuste —chamado de pedalada pelo setor— foi tomada como forma de amenizar a conta de luz para os consumidores, que, por causa da pandemia, perderam emprego e renda.
A preocupação no setor é que, futuramente, o aumento da tarifa seja ainda maior considerando a alta da própria inflação no período.
O custo da energia já está elevado em razão da crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos, o que obrigou o governo a acionar usinas termelétricas. Essas usinas geram energia acima de R$ 1.200 por MWh (megawatt-hora).
A energia já representa o principal fator que fez a inflação medida pelo IPCA bater 8% no acumulado em 12 meses até abril.
Com energia cara e inflação, a retomada da atividade econômica não somente vai demorar mais como será mais tímida.
Com informações da Folha de S. Paulo
Quem manda no nosso país. São os grandes empresários. A maioria de fora do país. Aqui presidente não manda quem manda é os grandes empresários.
kkkkkkkkkkkkk também vocês querem que uma mula calcule o que kkkkkkk essa jumenta não sabe nem somar imagine calcular.
500.000 mortes por COVID foi culpa dos PTRALHAS. Por não ter comprado a vacina durante os 12 anos que ficou no governo kkkk
Ô inteligente! Durante os 12 que o PT esteve na presidência não existia essa pandemia!
BG, o Covid também foi erro de Dilma? Vi falar que foi.
Esquerda cinismo e deboche.
A turma de Maduro quer voltar para implantar o comunismo.
O comunismo é um caminho sem volta.
Em Cuba o salário de um médico é de 200 reais…
Lula disse que o sonho dele é a população brasileira ter a “dignidade” do povo cubano…
Alguém esqueceu de procurar saber a nota de matemática da Dilma no período escolar, é simples a resposta. Por que a Petrobrás entrou em furacão de ventos a velocidade de 300km por horas, não vir nem um engenheiro ou economista, funcionário da Petrobrás ter tido a coragem de falar nada nem no YouTube, Estou pesquisando para ver,.Se encontro .
Esse é o PT que os esquerdopatas e as midiaslixo estão querendo que volte, deixou o país falido, com déficit em todas as grandes estatais e fundos de pensão.
Um bando de antipatriotas comunustas quadrilheiros que não estão nem aí para o crescimento do Brasil. o comunista José Dirceu já disse que vai doar dinheiro da nação para ajudar cuba, Venezuela, Argentina e outros países comunistas, votem nesses canalhas e vocês em poucos anos não verão nem cachorros e gatos nas ruas que servirão para alimentar os miseráveis do pais.
A tia esqueceu de tomar o ozônio e cantar o hino nacional hoje.
É isso que falta para os esquerdopatas, tomaz, cantar o hino nacional, isso chama-se patriotismo vocês querem que o país caminhe para o fundo do poço para ver o fim do presidente, mas se isso acontecer você acabará não com uma pessoa mais com 200 milhões de pessoas.
Para vocês antipatrotas comunustas não importa a consequência dos atos e sim o objetivo.
Pior são os sucessivos erros nas contas do governo bolsonaro que faz a gasolina e gás de cozinha aumentar todos os meses.
O jornalismo de negócio para passar manteiga no zé golé do povo. Com a barulheira dos bichos de chifres (gado). Também para dizer que os aumentos que virão no terá nada a ver com o governo genocida,a culpa é da Dilma que sofreu um golpe em 2016. A própria matéria diz que as representações comerciais após perderem ações, buscam criar uma argumentação baseadas em premissas que não correspondem a realidade. Mas os bichos ds chifres têm preguiça de ler e só visam a chamada que é feita, exatamente, para enganar e para sairem dando chifradas nos argumentos sérios. É o chamado jornalismo Alexandre gracinha.
É 30% de 25%. Ou 30%… de 30%. Portanto, não é 30%. Está entre 7,5% e um pouco mais, 12,5%. Não se trata de 30%”, afirmou…. A Presidenta DilmAnta kķkkk vai entender.
Maior vexame que já tivemos na presidência da República.
Por isso era chamada de Anta.
Pra não dizer DISTRIBUIÇÃO.
O PT foi 16 anos de DISTRIBUIÇÃO.
A culpa é dos brasileiros que vendem os votos e elegem corruptos declarados.
Sempre p povo brasileiro fica com o melhor. Pagar a conta, e os políticos vivendo como ricos e cheios de previlégios.
O blog gosta tanto de pescar notícias da folha…
Publica essa.
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/06/governo-desviou-r-52-mi-de-publicidade-da-covid-para-propaganda-de-suas-acoes.shtml
Viiixe…vai BG…bota essa notícia em um post…
Todo brasileiro sabe quem desviou dinheiro da covid. Chama o gabas ao circo! Um já correu. Deveria ter ido debaixo de vara.
Culpar a Dilma…?
Arranja outra desculpa chapa branca…!
O VEIO BOLSONARO JA E O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL
APESAR DOS INIMIGOS E DA PANDEMIA O BRASIL CRESCE