Mundo

EUA deixam de exigir teste de Covid para quem chega ao país de avião a partir deste domingo

Foto: Mike Blake/REUTERS

Os Estados Unidos deixaram de exigir testes de Covid-19 pré-embarque para passageiros que viajam de avião para o país. Criada em janeiro de 2021, a exigência deixou de valer a partir de 0h01 deste domingo (12).

O relaxamento foi autorizado pelo governo norte-americano após forte pressão das companhias aéreas e outras empresas do setor de turismo.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) entendeu que a ciência e os dados indicam que os testes pré-embarque não são mais necessários. O CDC fará uma reavaliação desta decisão em 90 dias, disse a autoridade.

O presidente-executivo da American Airlines, Robert Isom, disse na semana passada em conferência que as exigências de testes eram “sem sentido” e estavam afetando as viagens de lazer e negócios.

As companhias aéreas disseram que muitos norte-americanos não estão viajando internacionalmente por causa de preocupações de que eles testarão positivo e ficarão presos no exterior.

g1

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso aqui no Brasil, está voltando o terrorismo.
    “Os casos estão aumentando” “use mascara” “fique em casa” etc…
    Vão querer utilizar novamente o covid para politicagem de sempre.

  2. Bidem deve ter sido convencido por Bolsonaro a parar com essas besteira igual Bolsonaro convenceu Putin a ao começar a 3a guerra mundial, o veio Bolsonaro é um grande estadista internacional, onde ele chega tudo muda

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Geral

Entenda como funciona o rito de cassação do mandato de um vereador na Câmara Municipal de Natal; vereadora Brisa é alvo de processo

Imagem: reprodução/YouTube

A cassação de um vereador é a medida disciplinar mais severa que a Câmara Municipal de Natal pode aplicar a um de seus membros. Prevista no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município, ela é cabível em situações de quebra de decoro parlamentar, abuso das prerrogativas do cargo ou prática de atos incompatíveis com a função pública.

A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) virou alvo de um pedido de cassação de mandato no qual é acusada de ter cometido ilegalidade por destinar R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, “Bolsonaro na Cadeia”, evento foi realizado em 9 de agosto em Natal e foi divulgado como ato político, para celebrar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quem pode solicitar a cassação de um mandato?

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e indicação das provas”.

Início do processo de cassação de um mandato

Após o protocolo da denúncia, ela é lida na primeira sessão plenária subsequente. Em seguida, os vereadores deliberam sobre sua admissibilidade. O recebimento da denúncia exige a maioria simples dos presentes. Se rejeitada, o caso é arquivado.

Se aprovada, inicia-se imediatamente a formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores (presidente, relator e membro) sorteados entre os não envolvidos no caso (não podem ser o denunciante nem o denunciado). Esse sorteio busca evitar perseguições pessoais e assegurar a imparcialidade da apuração.

Instalação da Comissão

A Comissão em si deve ser instalada em até cinco dias. Após instalada, a primeira providência é notificar o vereador acusado, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.

Fase de instrução

Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.

Nessa etapa, a Comissão deve:

  • ouvir o denunciado e as testemunhas indicadas;
  • requisitar documentos e provas;
  • realizar diligências necessárias.

O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.

Durante a instrução, o vereador denunciado deve ser intimado com antecedência de todos os atos, garantindo o pleno exercício da defesa.

Relatório da Comissão

Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato.

Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.

Julgamento do pedido de cassação em plenário

O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.

A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.

Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.

Consequências da cassação

Se aprovada a cassação, a decisão é formalizada em Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial do Município. O ato é comunicado imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para que seja providenciada a posse do suplente.

A perda do mandato é imediata, e o suplente convocado assume na sessão seguinte. No caso de Brisa, o primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) – que atualmente é secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Garantias legais

Todo o processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Sem o cumprimento de cada etapa e de cada prazo, o processo não pode prosseguir.

Assim, o Regimento Interno da Câmara de Natal estabelece um equilíbrio entre a necessidade de preservar a dignidade do parlamento e a proteção contra cassações arbitrárias.

Com informações de Agora RN

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Geral

Câmara define comissão para analisar processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT); veja nomes

Os vereadores Anne Lagartixa (presidente), Fúlvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro) formarão a comissão responsável pela análise do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), cujo processo foi aprovado nesta terça-feira (19). A escolha foi feita via sorteio. Os três nomes sorteados confirmaram a permanência na comissão.

A abertura do processo foi aprovada pelo placar de 23 votos pela abertura contra três pelo arquivamento da denúncia.

Com a comissão formada, o próximo passo é a instalação do grupo em até cinco dias. A partir daí, a vereadora terá 10 dias úteis para apresentar defesa prévia. O prazo máximo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, quando o relatório final será votado em plenário. Para que haja cassação, são necessários 19 votos dos 29 vereadores.

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Geral

Putin propõe se encontrar com Zelensky em Moscou, mas convite é recusado

Foto: AFP

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ofereceu ao presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, um encontro bilateral entre os dois países em Moscou, de acordo com a agência de notícias AFP. Porém, o convite foi recusado pelo líder ucraniano.

Putin convidou Zelensky para conversa na capital russa. Conforme a agência de notícias AFP, o presidente russo convidou o presidente ucraniano para uma reunião em Moscou durante uma ligação com Donald Trump ontem. De acordo com as fontes, o líder ucraniano recusou a proposta.

Convite ocorre após cúpula entre Europa e Estados Unidos. Ontem, Trump se reuniu com Zelensky e os líderes europeus Emmanuel Macron, Keir Starmer e Friedrich Merz para um acordo de cessar-fogo na guerra entre Rússia e Ucrânia.

Sem acordo. A reunião não teve uma conclusão, mas serviu como uma maneira de aprofundar os debates sobre as exigências bilaterais.

Trump e Putin se encontraram no Alasca. Há quatro dias, os dois líderes se reuniram para novas tratativas a respeito do fim do conflito. Europa e Ucrânia ficaram de fora.
Reunião trilateral. Após a cúpula de ontem, o americano telefonou ao russo e sugeriu um encontro entre Kiev, Washington e Moscou.
Trump diz para países colaborarem. Em entrevista à Fox News, ele pediu que Zelensky seja flexível ao ceder territórios para o adversário. E voltou a alertar Putin sobre uma “situação difícil” caso ele não coopere para a paz. “Espero que o presidente Putin seja bom, e espero que Zelensky mostre alguma flexibilidade.”
UOL

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Geral

Câmara Municipal de Natal aprova recebimento do pedido de denúncia para cassação de Brisa por 23 votos a favor e três contra

Foto: Francisco de Assis/CMN

A Câmara Municipal de Natal (CNM) aprovou o recebimento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O placar foi de 23 votos pela abertura contra três pelo arquivamento da denúncia, com uma ausência, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), em sessão ordinária nesta terça-feira (19). Conforme regimento da Casa, o denunciante vereador Matheus Faustino e a denunciada Brisa Bracchi não podem votar.

Brisa é acusada de usar R$ 18 mil de emenda impositiva para bancar evento de cunho político “Rolé Vermelho, Bolsonaro na Cadeia”, que aconteceu no dia 9 de agosto, em Natal, e comemorou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Veja como cada vereador votou:

Votaram SIM, para abrir o processo:

  • Aldo Clemente (PSDB)
  • Anne Lagartixa (Solidariedade)
  • Camila Araújo (União Brasil)
  • Chagas Catarino (União Brasil)
  • Cláudio Custódio (PP)
  • Cleiton da Policlínica (PSDB)
  • Daniell Rendall (Republicanos)
  • Daniel Santiago (PP)
  • Eriko Jácome (PP)
  • Fúlvio Saulo (Solidariedade)
  • Herberth Sena (PV)
  • Irapoã Nóbrega (Republicanos)
  • João Batista Torres (DC)
  • Kleber Fernandes (Republicanos)
  • Leo Souza (Republicanos)
  • Luciano Nascimento (PSD)
  • Pedro Henrique (PP)
  • Preto Aquino (Podemos)
  • Robson Carvalho (União Brasil)
  • Subtenente Eliabe (PL)
  • Tarcio de Eudiane (União Brasil)
  • Tércio Tinoco (União Brasil)
  • Tony Henrique (PL)

Votaram NÃO, para arquivar:

  • Daniel Valença (PT)
  • Samanda Alves (PT)
  • Thabatta Pimenta (PSOL)

Opinião dos leitores

  1. Anne Lagartixa obrigado pelo voto em favor da abertura da investigação e cassação do mandato da Vereadora Brisa.

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Mundo

“Não se enfrenta um país dez vezes o seu tamanho”, diz Trump após reunião

Foto: Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pareceu culpar a Ucrânia por iniciar a guerra com a Rússia, afirmando durante uma entrevista na terça-feira (19) que “não se enfrenta um país dez vezes o seu tamanho”.

A Rússia invadiu a Ucrânia, uma nação soberana, em fevereiro de 2022.

“Não é uma guerra que deveria ter sido iniciada. Não se faz isso. Não se toma, não se enfrenta uma nação dez vezes maior que a Rússia”, disse o presidente durante uma entrevista por telefone à Fox News.

À medida que as negociações sobre um possível acordo para encerrar a guerra na Ucrânia se intensificam, grande parte da discussão sobre trocas de terras tem se concentrado em Donbass — uma região da Ucrânia que o presidente russo, Vladimir Putin, quer que se torne território russo.

Composto pelas regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk, Donbass já foi uma potência industrial na era soviética, um local de minas de carvão e siderúrgicas.

O presidente falou sobre a região durante sua entrevista de terça-feira (19), embora Trump tenha fornecido poucos detalhes publicamente sobre as últimas demandas de Putin sobre o território, afirmando que essas discussões cabem ao líder russo e ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. A CNN noticiou que quase toda Luhansk e mais de 70% de Donetsk estão sob controle russo.

“Agora eles estão falando sobre o Donbass, mas o Donbass, como vocês sabem, agora é 79% de propriedade e controlado pela Rússia. Então eles entendem o que isso significa”, disse o presidente americano.

CNN

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Cidades

Ex-vereadora Ana Paula pede cancelamento de emenda para o “Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia”

Foto: Reprodução

A ex-vereadora Ana Paula protocolou, na segunda-feira (18), um ofício solicitando o cancelamento da emenda de sua autoria destinada ao evento Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia, realizado no dia 9 de agosto, na Rua Princesa Isabel, em Natal.

No documento, encaminhado à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Ana Paula destacou que a nota fiscal não foi emitida nem o valor creditado, e que a repercussão pública ganhou caráter político-partidário, o que motivou o pedido de cancelamento.

A ex-vereadora reforçou que está à disposição para “indicar um novo projeto que atenda às diretrizes de promoção da cultura, do turismo e do fortalecimento comunitário”.

Opinião dos leitores

  1. Lá por Brasília, há entendimentos de que ter a ideia já configuraria a execução de atos preparatórios, crime, por aí… será que destinar emenda não seria já uma execução e, no caso desse pedido, apenas tentando evitar a consumação de um possível crime?

    De acordo com o a OAB, a legislação eleitoral estabelece um rol de condutas vedadas a agentes públicos, para que não logrem vantagens indevidas em decorrência da visibilidade que a função pública lhes proporciona (…) Dentre elas há a proibição em ano eleitoral de se distribuírem bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública e seus gestores, e a proibição para candidatas e candidatos, agentes públicos ou não, do uso de símbolos e imagens associados aos órgãos de governo como propaganda eleitoral, constituindo essas condutas em crime eleitoral. Ressalte-se que tais vedações são permanentes, conforme disposto no artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, com fundamento no princípio da impessoalidade, um dos pilares da nossa democracia. (https://www.iabnacional.org.br/institucional/notas-institucionais/nota-do-iab-afirma-que-uso-de-dinheiro-publico-para-acoes-de-campanha-e-crime-eleitoral-11476)

    Logo, fazer ato político-partidário com uso de dinheiro público, para pedir prisão de adversários… é lícito?

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Acidente

VÍDEO: Tubulação estoura e carro cai em buraco no bairro de Petrópolis

Vídeo: Cedido

Um carro caiu dentro de um buraco aberto após o rompimento de uma tubulação na Rua Graco Magalhães Alves, no bairro de Petrópolis, Zona Leste de Natal.

O incidente aconteceu nesta terça-feira (19) e foi registrado por um leitor, que enviou vídeo ao BLOGDOBG. As imagens mostram o veículo parcialmente dentro da cratera formada na via.

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Mundo

Estados Unidos revoga o visto de mais de 6 mil estudantes

Foto: Pedro França

Mais de 6 mil estudantes tiveram o visto revogado pelo governo dos Estados Unidos apenas neste ano. Os documentos foram cancelados depois que Marco Rubio assumiu o cargo de secretário de Estado dos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a imprensa norte-americana, a maioria das pessoas que tiveram o documento revogado tinha problemas com a Justiça, incluindo passagens pela polícia por infrações ou visto vencido. Dos mais de 6 mil, pelo menos 4 mil são acusados de terem cometido agressões não especificadas, dirigir sob a influência de álcool e drogas, roubo, entre outros crimes.

Fontes do Departamento de Estado dos Estados Unidos ouvidas pela Fox News também disseram que cerca de 300 pessoas perderam o visto por apoiarem o terrorismo, tendo, inclusive, arrecadado dinheiro para financiar o Hamas.

O número de vistos revogados teve salto considerável desde que Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA. A conta ultrapassa os 40 mil, 16 mil vistos a mais cancelados em comparação ao mesmo período em que Joe Biden era presidente do país.

Já no período de campanha, Trump dizia que, se eleito, revogaria o visto de imigrantes, incluindo estudantes. Desde que assumiu, no início de 2025, mais de 40 mil documentos foram revogados.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Grande dia, esses estudantes além de estarem fora de seu país de origem ainda querem fazer arruaças e apoiar o terrorismo. Vamos dobrar a meta.

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Cidades

Cratera em rua da Zona Norte de Natal deixa moradores sem água

Foto: Pedro Trindade

O rompimento da tubulação de drenagem após as chuvas abriu uma cratera na rua José Luiz da Silva, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. O problema afeta a rede de abastecimento de água e já deixou três imóveis interditados desde a última sexta-feira (15).

A abertura da cratera comprometeu a tubulação de drenagem e afetou a rede de abastecimento de água, deixando moradores sem fornecimento.

A Prefeitura instalou uma cortina de concreto para proteger imóveis próximos, e equipes da Secretaria de Infraestrutura de Natal atuam sem interrupção, inclusive à noite e nos finais de semana. Caminhões de hidrojato são usados para localizar as obstruções e recuperar a tubulação.

Enquanto o fornecimento de água não é restabelecido, moradores têm se ajudado emprestando água entre vizinhos, alguns relataram que estão sem abastecimento desde sexta-feira.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento só voltará ao normal após a recuperação da tubulação pela Prefeitura.

O morador, José Hélio, explicou que a água da lagoa próxima, a cerca de 600 metros, não consegue escoar por causa da obstrução.

“A causa do problema é que não chegaram ainda lá para saber o que foi que aconteceu lá embaixo, está tudo interrompido lá, não tem como eles chegarem lá porque tem muita água na tubulação. A água está vindo da lagoa, tirando de lá para poder desobstruir a via aqui da rua”, disse.

A cratera também agravou a situação da lagoa de captação do Jardim Primavera, que corre risco de transbordamento por não conseguir escoar para outras lagoas. Para reduzir o volume, a Prefeitura instalou tubos provisórios ligados a mangotes, que desviam a água para outros pontos.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) isolou parte das ruas, mas motoristas e motociclistas ainda arriscam atravessar sobre os tubos. O inspetor Carlos Eugênio alertou para os riscos.

“Estamos aqui para orientar a população a não passar sobre a mangueira, porque ela pode estourar e atrasar todo o serviço. Pedimos a compreensão dos moradores para desviar enquanto a obra é realizada”, afirmou.

G1RN

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Brasil

Texto em vestibular de universidade federal associa Bolsonaro ao neonazismo

Foto: Reprodução

A prova de redação do Vestibular 2025 para a modalidade de educação a distância da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi cancelada depois da repercussão sobre o conteúdo dos textos motivadores. O exame, aplicado no dia 10 de agosto, incluía fragmentos que associavam o “bolsonarismo” e a eleição de Jair Bolsonaro ao crescimento do neonazismo no país.

O caderno de provas trazia como primeiro texto motivador um artigo que afirmava: “Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um crescimento expressivo de grupos neonazistas”, ao contabilizar “mais de 500 células ativas”. A reportagem original foi publicada no site da revista Fórum, veículo de esquerda que se denomina como “o site progressista mais antigo do Brasil”.

O segundo texto motivador continha o título “A eleição de Jair Bolsonaro” e afirmava que “a partir de 2019 as células neonazistas se multiplicaram no país, na esteira do discurso do presidente Jair Bolsonaro e do avanço da direita política no Brasil”.

O fragmento prosseguia ao dizer que “esses grupos se sentiram autorizados a atuar” e que “os movimentos se identificam com o nacionalismo exacerbado” atribuído ao então presidente. Esta reportagem, por sua vez, tem origem na revista Veja.

A proposta de redação solicitava que o candidato elaborasse um texto que respondesse à questão: “Diante desse cenário, como assegurar a defesa da democracia e dos direitos humanos?”, ao considerar “que os discursos da extrema direita e ultranacionalistas são disseminados e potencializados por meio dos novos formatos de comunicação, como as plataformas digitais”.

A situação foi denunciada publicamente pelo vereador Lúcio Flávio (PL), de Aracaju, que divulgou vídeos nas redes sociais e no plenário da Câmara Municipal. Ele classificou o conteúdo como “crime” e “proselitismo político-ideológico” e afirmou que a prova “chamava de neonazistas as pessoas que são de direita, apoiadores do Bolsonaro e o próprio Bolsonaro”.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Governo Lula retira Brasil de aliança internacional em memória do holocausto.
    Tirem suas próprias conclusões.

  2. O esquerdismo é mesmo uma doença psicótica que distorce a realidade. Bolsonaro visita Israel e é recebido com honras pelo governo israelense, promove a aproximação dos dois países, assina acordos de cooperação, etc. Enquanto Lula coloca o Brasil ao lado do Irã que quer “remover Israel do mapa” e do Hamas um grupo terrorista que quer aniquilar Israel e fez atrocidades inimagináveis no 7 de outubro, além disso é oficialmente declarado Persona Non Grata por Israel – MESMO ASSIM – o nazista é Bolsonaro? Gente, procurem um tratamento, procurem ajuda, tenham fé em Deus, vocês estão destruindo o Brasil.

  3. olha a ideia da ptzada jumentadas, presencial, não aprende, que dirar a Destancia, kkkkkkkk, eu acho que o pt, é uma ceita, satanica, kkkkkkkk

  4. Esses parasitas da extrema esquerda, já passou da hora de serem colocados no paredão para fuzilamento sumário.

  5. E é analisado previamente por uma comissão para aprovar o texto da redação…ou seja, a alta cúpula da universidade achou ok.

  6. Associações:Bolsonaro/Nazismo;Lula/Ladrão;José Guimarães/Cueca;PT/Roubo;Eleitor/Zé Ruela. Passei no vestibular.🇧🇷🤠💄

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