SABADÃO PROMETE – (VÍDEO): Após provocação, Borrachinha e Adesanya precisam ser separados por Dana na pesagem do UFC 253; brasileiro joga faixa branca em nigeriano

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (16/7) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter, com ajustes, o decreto do governo que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma “desmoralização do Congresso brasileiro”.

Altineu deu a declaração enquanto presidia a sessão do plenário da Câmara no lugar do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Nunca tive postura agressiva e nem terei a nenhuma decisão do STF, mas, como 1º vice-presidente, é uma desmoralização do Congresso brasileiro. […] Quando estiver presidindo a Câmara, não posso aceitar que o povo brasileiro tenha uma decisão, uma falta de respeito ao Congresso Nacional. Nós precisamos tomar atitudes não contra o STF, mas para defender as prerrogativas do Congresso”, declarou.

O vice da Câmara concluiu a fala afirmando que a decisão de Moraes é “lamentável”.

A decisão de Moraes sobre o IOF

Moraes determinou que o decreto do governo tem validade, com exceção do trecho que trata da tributação de operações do risco sacado, revogado pelo ministro. Essa parte do texto já vinha sendo alvo de negociação entre governo e Congresso, e tinha revogação prevista, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa terça (15/7).

O risco sacado é um adiantamento que os bancos concedem a empresários, e que têm essas grandes companhias como garantidoras da operação. A tributação dessa modalidade gerou uma reação negativa do mercado financeiro e do Congresso Nacional.

Metrópoles

 

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) usou suas redes sociais nesta quarta-feira (16) para criticar a postura diplomática do governo federal diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Em vídeo publicado em seu perfil oficial, Ciro apontou a ausência de diálogo com o governo norte-americano como um dos principais entraves para a resolução do impasse.

“Outros países foram taxados pelo Trump, mas eles dialogaram e conseguiram reverter. A nossa diplomacia, inexplicavelmente, não tem um canal para conversar com os americanos. Não pode continuar assim”, declarou o senador, que já ocupou o cargo de ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.

A fala veio acompanhada da legenda: “Diplomacia e ideologia não combinam. É hora do governo entender isso e colocar os interesses do Brasil à frente.”

Ainda no vídeo, Ciro reforçou a crítica ao que considera uma condução ideológica das relações internacionais. “A única ideologia que importa é o bem do Brasil”, frisou.

A declaração ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, após o governo norte-americano anunciar a aplicação de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros como parte de uma política de proteção ao setor industrial americano.

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O ministro Alexandre de Moraes ajudou hoje o governo a tapar um buraco no orçamento e dar um troco no Congresso. Fazendo um cavalo de pau, ele decidiu que vale usar o IOF — que foi criado como imposto regulatório — como imposto arrecadatório.

Há quinze dias, quando suspendeu liminarmente um decreto do governo aumentando o IOF, o mesmo Alexandre de Moraes afirmou que seria plausível que esse instrumento estava sendo usado para fins que não eram os previstos. Portanto, inconstitucional.

O ministro não disse hoje o que o levou a mudar de opinião. E meteu a caneta na questão, objeto de forte enfrentamento entre o Congresso e o Executivo. Moraes simplesmente deixou o dito por não dito: que não se pode admitir flexibilização da legalidade tributária para aumentar arrecadação.

A vitória do governo nessa questão, graças ao STF, só não foi mais ampla porque Moraes admitiu que o risco sacado — a ferramenta que empresas usam para obter capital de giro — não pode ser taxado pelo IOF.

O governo resolveu topar a briga com o Congresso por conta do IOF, argumentando ser um imposto sobre ricos. Uma grosseira bobagem, pois o imposto vai sendo repassado pela economia inteira. Nesse caso, a cúpula do Congresso foi desmoralizada pelo STF.

Mas o perigoso é que as causas estruturais da briga entre os poderes continuam as mesmas. A saber: um Executivo que só sabe aumentar impostos para controlar gastos cuja expansão é incapaz de controlar; e um Congresso que se apoderou de instrumentos clássicos de política às custas do Executivo.

Somado a um STF que ajuda o governo onde ele não tem votos, temos um contexto político que só piora.

CNN – William Waack

Foto: Ranier Bragon/Folhapress

O deputado André Janones (Avante-MG) não apresentou nesta quarta-feira (16) recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu suspender por três meses o seu mandato devido à confusão que ele se envolveu durante um discurso do adversário Nikolas Ferreira (PL-MG).

Após a decisão do conselho, tomada nesta terça, Janones havia dito que iria recorrer ao plenário da Casa, mas teria que fazer isso, pela regra, até esta quarta.

De acordo com parlamentares, havia um entendimento de que, se isso ocorresse, haveria apoio majoritário no plenário para aprovar emenda elevando a punição de três para seis meses. Isso teria levado o parlamentar de Minas a desistir do recurso.

“Eu utilizarei de todos os meios de defesa disponível. Minha equipe jurídica já está a postos e vamos ingressar imediatamente com um recurso para o plenário para que essa decisão possa ser revista”, disse Janones na tarde de terça, logo após a decisão do conselho.

O órgão aprovou a suspensão por 15 votos a 3, seguindo um rito sumaríssimo aprovado em 2024 e que, em teoria, visa coibir cenas de baixaria na Casa.

A punição tem efeito imediato e implica a suspensão do recebimento de salários (R$ 46,6 mil ao mês) e verbas por esse período. Além disso, o conselho abrirá agora um processo de cassação, que seguirá o rito normal.

Janones e Nikolas são espécies de pontas de lança do lulismo e do bolsonarismo, respectivamente, nas redes sociais.

Eles já promoveram outros episódios de enfrentamento na Câmara. No mais barulhento deles, quase se atracaram fisicamente na sessão do Conselho de Ética que livrou Janones da acusação de promover “rachadinha” em seu gabinete, em 2024.

A suspensão de Janones se deu mesmo com vídeos mostrando que, na confusão no plenário, ele foi agredido e ofendido por aliados de Nikolas.

O deputado do Avante, aliado de Lula, é conhecido por promover embates públicos com colegas e pautar seu mandato pela atuação nas redes sociais. Nas últimas semanas, chegou a andar pelos corredores da Casa trajando camisa com a inscrição “Congresso inimigo do povo”.

Janones negou ter provocado a confusão durante o discurso de Nikolas e disse que foi agredido. O entrevero teve como pano de fundo a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% ao Brasil.

Quando Nikolas estava na tribuna, ele teve o discurso interrompido algumas vezes pela movimentação e empurra-empurra, a poucos metros, em torno de Janones.

O bolsonarista fazia discurso na linha de outros colegas da oposição, a de afirmar que Lula e o STF (Supremo Tribunal Federal) eram culpados pela decisão de Trump.

Janones fazia gravações com o celular na linha oposta, da esquerda, classificando a oposição como traidora.

Em alguns momentos, aliados de Nikolas bateram boca com o deputado do Avante, fazendo coro de “vagabundo” e de “rachadinha”, em referência à investigação que foi realizada contra o aliado de Lula. Há vídeo indicando que o deputado do Avante foi agredido durante a confusão.

Em vídeo reproduzido na sessão do Conselho, Janones aparece chamando Nikolas de “cadelinha” em determinados momentos. O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), destacou esse trecho para apontar caráter homofóbico contra Nikolas.

Folha de S.Paulo

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento, sob omissão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo diante de apelos da ala ambiental, liderada pela ministra Marina Silva, para que a proposta fosse rejeitada.

A matéria teve 267 votos a favor e 116 contra, enquanto a liderança do governo liberou sua bancada para se posicionar como quisesse. O governo, o PT e o PSOL orientaram contra a proposta. O texto agora segue para ser sancionado ou vetado por Lula.

Deputados já preveem, porém, que o tema deve ser mais um a parar no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que durante a sua tramitação diversos parlamentares apontaram possíveis inconstitucionalidades.

O projeto foi o último a ser analisado antes do recesso legislativo e a discussão entrou madrugada adentro. A Casa já estava esvaziada, porque o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), liberou os deputados para votarem remotamente nesta semana.

A sessão terminou às 3h40, após os deputados rejeitarem os destaques apresentados —tentativas de mudar o texto do projeto.

A votação ocorre num dia de derrotas para o Congresso, com o veto do governo ao aumento do número de deputados e a retomada parcial do decreto de Lula sobre o IOF no STF.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), elogiou o diálogo com o relator do texto, Zé Vitor (PL-MG), mas disse que faltaram alguns pontos a serem contemplados e orientou voto contrário à matéria. Ele também disse que trabalhou para o adiamento da votação, sem sucesso,

“Faltaram alguns pontos essenciais na negociação politica, como descentralização, enfim. Lutei muito para que fizéssemos diálogo e debate, e fosse para primeira quinzena de agosto. (…) Não foi possível, também isso não entendo como sendo o fim do mundo. Parlamento é democrático”, disse Guimarães.

“Vamos encaminhar voto contrário ao relatório. Fazemos isso no maior grau de respeito”, completou.

Durante toda a tramitação da proposta, o governo se esquivou de uma posição clara. Na votação no Senado, liberou a bancada, e grande parte da base foi favorável ao texto.

Folha de S.Paulo

Foto: STJ/Divulgação

A investigação da Polícia Federal sobre venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou indícios da existência de vínculos de um dos empresários investigados, Haroldo Augusto Filho, com ao menos dois ministros do tribunal.

As informações foram obtidas na análise dos celulares e documentos apreendidos nas primeiras fases da Operação Sisamnes. No celular do empresário, foram encontrados diálogos com parentes de ministros e citações a essas autoridades, conforme informações obtidas com exclusividade pelo Estadão.

Uma das descobertas foi que o ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do tribunal, usou uma aeronave privada disponibilizada pelo empresário para viajar de Brasília a Cuiabá, em abril de 2024. A viagem foi para participar de um evento jurídico organizado pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil e patrocinado pela Fource, empresa de Haroldo Augusto.

A PF também identificou diálogos entre Haroldo e a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi. O ministro ainda participou de eventos jurídicos em Cuiabá patrocinados pela Fource. No dia de um desses eventos, Haroldo conversou com um interlocutor sobre a organização de jantar para um ministro. Apesar de não citar o nome de Buzzi, o empresário afirmou na conversa ser amigo da filha desse ministro.

As informações tramitam sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Os ministros citados não são formalmente investigados. A PF ainda analisa se as citações aos ministros, em conjunto com outras provas colhidas, constituem indícios de irregularidades ou se tratavam apenas de tentativas do empresário para se aproximar das autoridades públicas. Eles negam ter proximidade com o empresário.

Haroldo Filho foi um dos alvos de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro do ano passado com autorização do STF. Ele é um dos sócios da Fource, consultoria de Mato Grosso especializada em comprar empresas em situação de crise, como recuperação judicial ou enfrentando disputas de terras. Procurado pela reportagem, ele não se manifestou.

As informações levantadas pela Polícia Federal até agora indicam que a Fource não aparece diretamente nos processos judiciais de seu interesse. A investigação aponta que a empresa compra o que está sob litígio e atua nos bastidores desses processos.

No STJ, uma das suspeitas é que a Fource tem atuado em um processo que tramita na relatoria do ministro Marco Buzzi e envolve uma disputa fundiária em Mato Grosso. A Fource não consta como parte, mas um dos advogados que trabalha para a empresa ingressou formalmente nos autos.

A parte representada nos bastidores pela Fource apresentou uma ação judicial na primeira instância alegando ser dona de um terreno cujo antigo proprietário havia morrido. A Justiça de Mato Grosso entendeu que a prova dessa propriedade se baseava em um contrato falsificado após a morte dele. Em setembro de 2022, o ministro Marco Buzzi proferiu uma liminar favorável, mandando anular todas as decisões das instâncias inferiores. O processo ainda vai ser julgado na Quarta Turma, presidida por Noronha. São justamente os dois ministros com os quais o empresário Haroldo buscou aproximação.

A PF já concluiu um dos inquéritos envolvendo Haroldo e apontou que ele comprou decisões judiciais de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso envolvendo litígios sobre a posse de terras. Agora, a PF investiga se Haroldo também tentou comprar decisões no STJ.

Como funcionava o esquema

A suspeita inicial detectada pela investigação foi que, para executar esses atos de corrupção, ele usou os serviços do advogado Roberto Zampieri e do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.

Assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá, Zampieri se tornou o pivô dessa investigação sobre venda de decisões judiciais. O seu celular foi apreendido para a investigação sobre os motivos do crime, mas os diálogos encontrados no aparelho indicaram também diversas suspeitas de corrupção de magistrados. Por isso, o material foi enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e usado para abertura de investigação da Polícia Federal no ano passado.

Andreson atuava como lobista junto aos gabinetes de ministros do STJ. Nos diálogos, ele compartilha minutas antecipadas de decisões de ministros e diz ter influência no tribunal. As conversas entre os dois citam interesse de Zampieri em processos que passaram pelos gabinetes de Buzzi e Noronha. Em um dos casos, por exemplo, Andreson enviou a Zampieri uma minuta de decisão que seria proferida por Noronha durante seu período na presidência do STJ, mas essa decisão nunca chegou a ser efetivada. A defesa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi procurada, mas não se manifestou.

Com base nessas provas, a PF abriu um inquérito para apurar se eles corromperam assessores dos gabinetes de quatro ministros: Isabel Gallotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Moura Ribeiro. Na ocasião, o STJ afastou os servidores investigados e disse ter tomado providências para apurar os fatos. De acordo com a assessoria do tribunal, os processos administrativos ainda estão em andamento e não há prazo para conclusão.

Até aquele momento, a PF não havia encontrado nenhum indício direto de relacionamento dos personagens investigados com ministros ou parentes de ministros. Esses vínculos só foram detectados mais recentemente, com a análise das provas apreendidas com o empresário Haroldo Augusto Filho.

Ministro se declarou suspeito em inquérito
A OAB de Mato Grosso organizou, entre os dias 10 e 12 de abril de 2024, um evento sobre falências e recuperação judicial. Uma das empresas patrocinadoras era a Fource. O ministro do STJ João Otávio Noronha foi um dos convidados –outros ministros da Corte também foram chamados para o evento.

Documentos da empresa Fource indicaram que Noronha voou a Cuiabá, na ocasião, em uma aeronave particular cedida por Haroldo. A PF também detectou diálogos de Haroldo com uma filha do ministro, a advogada Anna Carolina Noronha, que ainda estão sob análise.

Questionado, Noronha afirmou que já conhecia o empresário Haroldo Augusto Filho porque ele havia comparecido ao seu gabinete em Brasília para um despacho com um advogado, mas disse que a aeronave foi disponibilizada pela organização do evento.

“Não fui só eu. Teve um evento da OAB, a OAB colocou um avião para nos levar e nos trazer. Eu sequer sabia que ele era dono de avião, embora já conhecesse o Haroldo, que já tinha despachado com alguém lá no STJ. Eu simplesmente entrei no avião, fui para Mato Grosso, fiz a palestra e voltei no outro dia, nada mais. E por indicação da OAB, que nos convidou, nos levou e arrumou tudo isso”, afirmou ao Estadão. A presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso, disse desconhecer a informação.

Noronha afirmou que foi acompanhado por outros ministros na viagem, mas disse não se recordar de quais. Ele afirmou não ter relação de amizade com Haroldo, mas disse que se declarou suspeito para conduzir o inquérito sobre a venda de decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por ter realizado esse voo no avião do empresário.

“Esse processo do Haroldo foi originalmente distribuído a mim e eu me dei por suspeito, exatamente porque eu tinha feito essa viagem”, disse Noronha.

Estadão

Uma das cortesãs mais famosas do país, a gaúcha Soraia Maria Saloum Rosso, carinhosamente conhecida como Tia Carmen, passará a cobrar uma taxa adicional de 50% exclusivamente para cidadãos norte-americanos que frequentarem o estabelecimento especializado em entretenimento adulto, em Porto Alegre (RS).

Segundo a empresária, a medida é uma resposta direta ao que chamou de “desaforo” por parte do governo norte-americano. “Aqui é o Brasil, não iremos aceitar esse tipo de provocação”, disparou. A cafetina deu resposta à tarifa adicional de 50% que o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, impôs a produtos brasileiros.

A boate Carmen´s Club faz muito sucesso na capital gaúcha. Entre os trunfos e as inovações da cortesã de luxo, está a famosa festa da “churrasceta”. Como o nome diz, o evento une duas das maiores paixões em estabelecimentos de tal porte.

Estourada nas redes sociais e fazendo a alegria de 544 mil seguidores no Instagram, Tia Carmen ampliou os negócios e também a sua clientela. De portas abertas desde 1998 em um tradicional ponto na rua Olavo Bilac, no bairro Azenha, próximo ao centro de Porto Alegre, a boate Carmen’s ferve nas noites frias da capital gaúcha.

Com muito bom humor e criatividade, a loira de olhos castanhos rechaça o rótulo de cafetina e se refere às garotas de programa que trabalham na lida como “sobrinhas” ou “frequentadoras”. A casa arrasta a “macharada”, principalmente após Grêmio ou Internacional entrarem em campo. Quando a vitória é colorada ou gremista, a boate fervilha.

Metrópoles