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Fintechs preparam expansão com liberalização do mercado de Vale-Alimentação

Foto: reprodução

O plano de flexibilização dos serviços vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) promete aquecer ainda mais o ecossistema de startups ligadas ao setor financeiro. A medida ainda está em fase de estudos pelo governo, mas o mercado já se antecipa à sua aprovação.

Fintechs, plataformas e empresas de pagamento começaram a implantar novos modelos de operação, apostando em um cenário mais aberto e competitivo. No setor, fala-se com entusiasmo sobre um momento de agilidade, conquista e inovação.

O fim das restrições sobre as redes credenciadas, o uso mais flexível dos créditos e a financeirização crescente do sistema são vistos como alavancas para uma economia mais fluida e rentável.

Para os defensores da proposta, o movimento representa o lado pró-inovação do Estado, voltado para um uso mais eficiente dos recursos. Já os críticos da flexibilização alertam que transformar o PAT em um simples instrumento financeiro pode diluir o caráter social do programa, colocando em risco os benefícios diretos concedidos a milhões de trabalhadores e suas famílias.

Em um país onde quase um em cada quatro brasileiros vive em situação de insegurança alimentar, a mudança teria efeitos concretos: romperia o vínculo entre trabalho e direito à alimentação, um dos pilares do modelo social brasileiro.

Criado em 1976, o PAT oferece benefícios fiscais às empresas inscritas no programa, limitando a participação do trabalhador em até 20% dos custos. O modelo contempla refeitórios próprios ou terceirizados, além do uso dos tradicionais vales-alimentação e vales-refeição em restaurantes e no varejo.

Atualmente, o programa atinge 21,5 milhões de pessoas, com mais de 300 mil empresas participantes. Estimativas de sindicatos e da Receita Federal apontam que o PAT movimenta mais de R$ 250 bilhões por ano — um mercado visto como mina de ouro para as fintechs.

Além da abertura do sistema, as medidas em estudo incluem liberação irrestrita de credenciamentos, maior flexibilidade na destinação dos créditos, novas comissões, reembolsos acelerados e novos métodos de gestão.

Mesmo assim, o governo dá sinais de que está disposto a assumir os custos da mudança.

A orientação dominante hoje é a de um Estado que atua como facilitador das transformações do mercado, e não mais como seu regulador tradicional.

Integrantes das equipes avaliam que as perdas sociais de curto prazo poderão ser compensadas, ao longo do tempo, pelos ganhos em produtividade, investimento e eficiência.

Na prática, o setor passaria a caminhar para um modelo focado na lógica da competitividade. Assim, ainda que não formalmente anunciado, as mudanças já avançam de forma gradual entre os principais players do mercado.

IstoÉ

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Jorge assume presidência do PL em Mossoró nesta sexta (10) com presença de Rogério Marinho

Evento marca novo momento do partido liberal no município e reúne lideranças políticas de todo o Rio Grande do Norte

O pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário assume, nesta sexta-feira (10), a presidência do Partido Liberal (PL) em Mossoró. O Encontro Regional do PL será realizado às 19h, no Hotel Villa Oeste, e contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além do presidente estadual do partido e secretário nacional, o senador Rogério Marinho.

Jorge destacou a união do PL em Mossoró, a importância do fortalecimento das bases partidárias e o projeto de consolidação da legenda como uma das mais representativas do Estado. “Nosso objetivo é unir, fortalecer e ampliar a presença do PL em Mossoró e na região. O partido tem um papel fundamental no cenário estadual e nacional, e queremos construir juntos um projeto sólido, comprometido com o desenvolvimento e com os valores que defendemos”, afirmou.

O senador Rogério Marinho destacou o novo momento do partido em Mossoró e a importância da chegada de Jorge à presidência municipal. “Jorge é um amigo querido, alguém com quem tenho caminhado ao longo da vida pública. É uma pessoa bem-intencionada, que comunga dos mesmos valores que nós defendemos, e que é muito bem-vindo ao nosso Partido Liberal. Ele vai comandar esse processo de recomposição do partido na cidade de Mossoró. Temos uma missão importante, porque Mossoró é a capital do Oeste do RN, e essa missão é fazermos deputados estaduais, federais, termos uma bancada eficiente e elegermos senadores e o próximo presidente da República”, reforçou o senador.

A nova comissão municipal do PL em Mossoró será composta por:

Jorge do Rosário – Presidente

Vereador Jailson Nogueira – Vice-presidente

Vereador Mazinho do Saci – Secretário

Genivan Vale, Stenio Max e Nayara Gadelha – Vogais

Serviço: Posse da Nova Diretoria do PL Mossoró

Data: Sexta-feira, 10 de outubro

Horário: 19h

Local: Hotel Villa Oeste – Mossoró/RN

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Chefe do Hamas em Gaza declara fim da guerra com Israel e início de cessar-fogo permanente

Foto: Yousef Masoud/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Khalil Al-Hayya, membro da alta cúpula do grupo terrorista Hamas, declarou nesta quinta-feira (9) o fim da guerra com Israel. Ele afirmou ainda ter recebido garantias dos Estados Unidos e de mediadores de países árabes sobre um cessar-fogo permanente.

Al-Hayya atuou como negociador-chefe do grupo terrorista nas conversas sobre o plano de paz proposto pelos Estados Unidos na Faixa de Gaza. Em setembro, ele sobreviveu a um ataque de Israel contra alvos do Hamas no Catar.

O anúncio de um acordo de paz foi feito na quarta-feira (8). Segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Israel e Hamas concordaram com a implementação de uma primeira fase para o fim da guerra.

Até a última atualização desta reportagem, Israel não havia ratificado o acordo oficialmente. Um encontro de ministros para discutir o tratado terminou por volta das 15h desta quinta-feira.

A guerra entre Israel e o Hamas começou em 7 de outubro de 2023, quando os terroristas lançaram um ataque que resultou na morte de mais de 1.200 pessoas e no sequestro de outras 251. De lá para cá, mais de 60 mil palestinos morreram em Gaza, segundo dados de autoridades ligadas ao Hamas.

g1

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RN tem 85 presos no regime semiaberto sem tornozeleira ou monitoramento ativo

Foto: Sejus/Reprodução/ARQUIVO

O Rio Grande do Norte registra 85 presos do regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica nem monitoramento ativo, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Do total, 39 apenados foram convocados para instalar o dispositivo, mas não compareceram à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). A Seap informou que os casos já foram comunicados à Justiça, e esses presos podem ter regressão de regime para o fechado.

Outros 46 cumprem pena sem tornozeleira por decisão judicial, tendo apenas a obrigação de comparecer quinzenalmente para assinar presença.

Atualmente, cerca de 3 mil presos são monitorados eletronicamente no estado. Segundo o coordenador da CEME, Deivid Matuzalem, o estoque de tornozeleiras está regularizado desde meados de 2024. “Não há fila nem falta de equipamentos. Zeramos o passivo há meses”, afirmou.

Em maio de 2024, cerca de 300 presos estavam sem monitoramento devido à escassez de dispositivos. O problema, que se arrastava desde 2023, envolveu atrasos de fornecimento e notas fiscais em aberto com empresas contratadas. Hoje, dois contratos ativos garantem o serviço, com custo mensal entre R$ 200 mil e R$ 400 mil, segundo a Seap.

O Ministério Público do RN, porém, critica o modelo atual. O promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo afirma que o estado não cumpre a Lei de Execuções Penais, pois não oferece vagas em unidades específicas para o regime semiaberto. “O monitoramento eletrônico é uma alternativa mais digna e econômica, mas não substitui o cumprimento da lei”, disse.

Após sucessivos problemas, o sistema foi reforçado em 2025 com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN): R$ 1,6 milhão para contratação de equipes e R$ 2,5 milhões para o custeio do monitoramento.

A CEME opera 24 horas na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPEN), em Natal, e mantém o canal (84) 98847-6445 para denúncias sobre foragidos e violação de tornozeleiras.

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Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘movimento de blindagem’ no STF

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi).

Viana classificou a medida como um “movimento de blindagem” de pessoas próximas ao governo Lula. “Estranho mais uma vez um habeas corpus que venha de um ministro que já negou outros pedidos e agora permite nem o juramento de falar a verdade. Estamos diante de uma blindagem de aliados e sindicatos ligados ao governo”, afirmou.

O depoimento de Milton Cavalo à CPMI está marcado para esta quinta-feira (9), no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou buscas no sindicato, vinculado a Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Na decisão, Dino garantiu o direito ao silêncio e à assistência da defesa durante a oitiva, destacando que Milton não é formalmente investigado e poderia ser exposto à produção forçada de provas contra si mesmo.

Desde o início da CPMI, em agosto, parlamentares têm divergido de decisões do STF. Viana anunciou que trabalha em um projeto de lei para ampliar os poderes de investigação das CPIs no Congresso.

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Putin admite culpa da Rússia em queda de avião no Cazaquistão em 2024 que vitimou 38 pessoas

Foto: Reuters

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, admitiu ao líder do Azerbaijão, Ilham Aliyev, que dois mísseis russos detonaram próximos a um avião da Azerbaijan Airlines em dezembro de 2024, causando a morte de 38 pessoas.

Putin disse a Aliyev que dois mísseis de defesa aérea russos detonaram a poucos metros do avião depois que drones ucranianos entraram no espaço aéreo russo. “Os dois mísseis lançados não atingiram o avião diretamente; se isso tivesse acontecido, ele teria caído no local, mas eles explodiram, talvez como medida de autodestruição, a poucos metros de distância, cerca de dez metros”, disse Putin.

Putin reconheceu que Moscou foi responsável pelo acidente e pediu desculpas novamente, prometendo indenização às famílias e uma avaliação legal completa do caso.

O voo J2-8243, que ia de Baku a Grozny, caiu em 25 de dezembro perto de Aktau, no Cazaquistão, após desviar do espaço aéreo russo devido a ataques de drones ucranianos. As gravações das caixas-pretas indicam que o piloto acreditou ter colidido com um bando de pássaros.

O jato, de fabricação da Embraer, ainda conseguiu voar 450 km sobre o Mar Cáspio antes de cair. Um relatório preliminar do governo cazaque apontou buracos e danos externos na fuselagem. Aliyev, que havia criticado Moscou por tentar encobrir o incidente, agradeceu a Putin por acompanhar pessoalmente a investigação.

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Marco Rubio e Mauro Vieira acertam reunião em Washington entre Brasil e EUA

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e U.S. Department of State

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ligou nesta quinta-feira (9) para o chanceler Mauro Vieira e propôs uma reunião em Washington para tratar de comércio e relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. A conversa foi classificada pelo Itamaraty e pelo Departamento de Estado como “positiva”.

O contato é um desdobramento da conversa entre Lula e Donald Trump, que acertaram um encontro presidencial e discutiram a retirada do tarifaço de 50% e a suspensão de sanções. Rubio convidou o governo brasileiro a enviar uma missão oficial a Washington, em data ainda a definir.

Rubio foi nomeado por Trump como interlocutor oficial com o Brasil e também atua como conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca. No lado brasileiro, Vieira trabalha com Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria).

A escolha de Rubio gerou preocupação no governo e no setor privado, por ele ser crítico de Lula e ligado a figuras do bolsonarismo, mas o Itamaraty acredita que ele seguirá as diretrizes de Trump, que quer melhorar as relações econômicas com o Brasil.

Vieira e Rubio já mantêm contato desde julho, quando se reuniram discretamente em Washington antes da entrada em vigor da sobretaxa de 40%.

O diálogo é parte de uma articulação diplomática mais ampla entre os governos Lula e Trump, que inclui conversas de Alckmin com o embaixador Jamieson Greer (USTR) e o secretário de Comércio americano Howard Lutnick, além de uma visita sigilosa do enviado especial de Trump, Richard Grenell, ao Rio de Janeiro.

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RN é 3º estado com maior percentual de pessoas que trabalham em cidades diferentes de onde moram, diz IBGE

Foto: Igor Jácome/G1

O Rio Grande do Norte registrou, em 2022, 150.621 pessoas trabalhando em municípios diferentes de onde moravam — o equivalente a 16,16% da população ocupada.

O estado ficou em 3º lugar no país nesse indicador, atrás apenas de Sergipe (16,94%) e Pernambuco (16,85%), segundo o Censo 2022 do IBGE.

Os municípios com maior proporção de trabalhadores fora do local de residência foram:

Extremoz – 58,28%

São Gonçalo do Amarante – 57,01%

Parnamirim – 43,55%

Vila Flor – 38,95%

Ruy Barbosa – 38,76%

Espírito Santo – 37,3%

Francisco Dantas – 36,71

Várzea – 36,26%

Senador Georgino Avelino – 35,79%

Encanto – 34,67%

Em 15 municípios, o índice ultrapassou 30%. No outro extremo, as menores proporções foram registradas em:

Galinhos: 1,35%

Tibau: 2,35%

Mossoró: 2,68%

Em Natal, 4,98% dos trabalhadores (cerca de 12,5 mil pessoas) exerciam suas atividades em outro município, o que coloca a capital na 7ª posição entre as capitais brasileiras.

Meios de transporte

Entre os trabalhadores que se deslocavam para outro município:

  • Carro: 5,75%

  • Ônibus: 5,25%

  • Motocicleta: 3,62%

Já entre os 781 mil potiguares que trabalhavam no mesmo município de moradia, a motocicleta foi o meio de transporte mais utilizado.

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Geral

Morre Têca Marques Melo, aos 83 anos

Morreu nesta quinta-feira (9), aos 83 anos, Terezinha Marques Ferreira de Melo, ou simplesmente Têca Melo, como era conhecida. Viúva de João Melo, deixa três filhos: a arquiteta Marília Bezerra, o dentista Eduardo Melo e o neurologista João Neto.

Têca Melo participou ativamente de iniciativas sociais e grupos de apoio voltados à comunidade, contribuindo para o fortalecimento de vínculos e ações de solidariedade em Natal.

Em nota de pesar, o Santuário do Tirol, por meio do monsenhor Charles Macena, manifestou condolências aos familiares e amigos, destacando o legado de valores e exemplo de dedicação ao próximo deixado por Têca Melo.

Daqui fica nosso abraço e os mais sinceros sentimentos aos queridos amigos Marília, Eduardo e João Neto.

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Judiciário

Flávio Dino dá despacho blindando chefe de sindicato do irmão de Lula

Foto: Vinícius Schmidt

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu habeas corpus permitindo ao presidente do Sindinapi, Milton Cavalo, permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPMI, nesta quinta-feira (9/10).

“Me parece parte de um grande esquema de blindagem que usa advogados milionários e que tem muito relacionamento em Brasília”, disse o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Hoje, estamos mais uma vez de mãos amarradas por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que é no mínimo estranha”, diz ele.

A decisão de Dino segue a jurisprudência de outros despachos anteriores. Graças ao despacho de Dino, Cavalo pode se recusar a falar. Não está sequer obrigado a fazer o juramento de dizer apenas a verdade.

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quinta-feira, incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão (BA) na casa do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo.

O sindicalista tem depoimento marcado na CPMI do INSS, no Congresso Nacional, também na manhã desta quinta-feira. Segundo parlamentares, ele já chegou ao Senado Federal para depor.

Os policiais também estiveram na sede do Sindnapi e no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (Sindmetal), do qual Cavalo é diretor. Na sede do Sindnapi, o foco da PF foi a Cooperativa de Crédito dos Aposentados e Pensionistas (Coopernapi), ligada ao sindicato.

A Coopernapi funciona dentro do prédio do Sindnapi, no Centro de São Paulo. Segundo relatórios de inteligência financeira (RIFs) recebidos pela CPMI do INSS, a cooperativa, que atua como uma agência bancária do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob), era usada nas movimentações financeiras do Sindnapi.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O Brasil tá perdido com esse STF, ninguém pode parar eles,misericórdia cada absurdo que agente vê, e nos sentimos de mãos atadas!

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Cidades

Custo do metro quadrado dispara no RN em setembro, com quarta maior alta do País

Foto: Divulgação

Em setembro, o custo médio de construção do metro quadrado (m²) no Rio Grande do Norte teve uma alta de 0,88%, em relação ao mês de agosto. Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (9). De acordo com a pesquisa, essa foi a quarta a maior variação observada no País no último mês, atrás do Mato Grosso (5,45%), da Paraíba (3,35%) e do Amapá (0,99%). A variação também foi a maior registrada no RN em um mês de setembro desde 2021.

Em valores, o custo médio do m² no estado subiu de R$ 1.729,46 em agosto para R$ 1.744,62 no último mês, aumento puxado pela alta de R$ 11,34 no custo da mão de obra na construção civil potiguar, que chegou R$ 687,35/m² em setembro, em relação ao mês anterior. Já o componente material ficou em R$ 1.057,27. Apesar da alta, o RN registrou sexto custo médio do m² mais barato do Brasil em setembro.

No acumulado do ano, o custo médio do m² no RN subiu 3,55%, menor aumento entre os estados do Nordeste. Já a variação acumulada dos últimos 12 meses foi de 4,11% no mês de setembro no RN, a terceira menor registrada no País.

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