Foto: Reprodução / Prefeitura do Natal
Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na manhã desta quarta-feira (12). O local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.
Durante ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com agentes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, seis autuações foram emitidas. Além disso, é feita a apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.
“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. “Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.
Atualmente existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.
“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.
Caso o consumidor que se sentir lesado pela cobranças é necessário realizar denúncia ao Procon com o comprovante de pagamento em mãos, com a discriminação dos produtos cobrados de forma abusiva. Outra especificidade da fiscalização do Procon Natal, é que só pode lavrar o auto de infração, caso o estabelecimento tenha inscrição de CNPJ.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Que a Prefeitura de Parnamirim siga o exemplo e fiscalize as barracas na praia de Pirangi do Norte.
Parabéns a equipe do prefeito Álvaro Dias. A praia pertence a toda população…
Logo um vereador a pedido do líder deles vai conseguir liberar o material apreendido e tudo volta a ficar como antes!
A conivência do poder público como o submundo da ilegalidade não só em Ponta Negra, Praia do Meio, Redinha e como também no comércio de rua do Centro e Alecrim é algo que necessita de amplo investigação do MPRN, pois claramente existem favores eleitorais nesta seara.
A associação dos quiosqueiros não reclamou da falta de fiscalização? Ela aconteceu.
Quando eles viram que havia clandestino, deviam ter chamado a fiscalização, mas não fizeram.
Ficam nesse jogo em buscar culpado enquanto o que é certo não é feito.
Esse país está de ponta cabeça, tudo é invertido, ninguém assume nada, tudo é desculpas e mais desculpas…
Parabéns aos fiscais, tem que botar pra torar nesses barraqueiros, querem ser o dono da praia.
Era pra dá cadeia nessa raça.
Até que enfim a SEMURB resolveu acordar e disciplinar aquela bagunça que é a Praia de Ponta Negra. Com o ordenamento ganha todo mundo, o Município, os Frequentadores, os Permissionários legalizados, os Turistas. Tem que ser frequente a fiscalização e banir os malandros aproveitadores que agem de forma ilegal.
Bota pra LASCAR em cima desse malandros , os barraqueiros são responsáveis por deixar os MALANDROS TRABALHAREM , são cúmplices, conversa fiada da ASSOCIAÇÃO, vai você colocar uma 5…6 cadeiras com guarda-sol na beira da praia pra ver se na hora não chega a ASSOCIAÇÃO??? São coniventes, conversas DE MALANDRO , que não sabiam … agora estão chorando, bla bla bla , temos família para sustentar , porque não PRESERVOU O SEU NEGÓCIO ?? Bando de safados .
Prefeitura municipal é CONIVENTE, era para ter um licença na frente das barracas com número da licença e telefone telefone para denúncia
Ainda emporcalham a praia e estragam a paisagem.