O Brasil registrou aumento de 92% no desmatamento da Amazônia em maio de 2025 em relação a maio de 2024. A alta está diretamente relacionada às mudanças climáticas e aos incêndios que atingiram o país no segundo semestre de 2024, de acordo com o secretário-executivo e ministro substituto João Paulo Capobianco. “A Amazônia tem sofrido de forma particularmente intensa e impressionante”, afirmou em coletiva para divulgação dos dados.
Alta do desmatamento na Amazônia em relação ao mesmo período de 2024. Segundo dados do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram desmatados 960 quilômetros quadrados em maio de 2025 no bioma, contra 500 quilômetros quadrados em 2024, uma alta de 92%. De agosto de 2024 a maio de 2025, a alta foi menor, de 9,1%, em relação ao período anterior.
Pela primeira vez o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática) incluiu dados do impacto das queimadas no desmatamento da Amazônia. Os dados do Deter mostram que 51% da área desmatada na Amazônia resulta das queimadas que atingiram o bioma no último ano. “Esse número não é desmatamento ocorrido em maio, mas uma floresta que chega agora como floresta colapsada”, explicou o ministro, lembrando que a maior parte dos incêndios ocorreu no segundo semestre de 2024.
Mudança na trajetória histórica. Os dados mostram uma nova realidade devido às mudanças climáticas. O foco dos levantamentos sempre foi na remoção das florestas, o chamado corte raso, porque os índices de fogo e mineração não tinham impacto tão relevante, explicou Capobianco. “Agora isso mudou”, completou. No intervalo entre agosto de 2023 a maio de 2024, a área de floresta nativa queimada foi de 10%. Já entre agosto de 2024 e maio de 2025, o número saltou para 23,7%.
Cadê o Macron, Greta, Leonardo Dicaprio, os lacradores da Globo, a turma do “salve a Amazônia”, os artistas mamadores da lei ruanet, esse povo desapareceu, onde estão?
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema(Novo), usou nas redes sociais nesta 2ª feira (16.jun.2025) para ironizar o início das férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Haddad entrou de férias hoje! 7 dias sem imposto!”, diz o meme compartilhado por Zema no Instagram.
A publicação traz uma imagem feita por inteligência artificial que mostra Haddad sentado em uma cadeira em uma praia enquanto lê o livro “IOF for dummies” (“IOF para leigos”, em português). O post foi curtido pelo deputado federal Marcel van Hattem(Novo-RS).
Haddad retorna do recesso em 22 de junho. A pausa se dá enquanto o Congresso debate e deve votar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Inicialmente, as férias estavam marcadas para 11 a 20 de julho. A mudança nas datas foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho.
Uma nova onda de ataques do Irã com mísseis e drones contra Israel começou nesta segunda-feira (16), segundo a mídia estatal Press TV e outros veículos de comunicação iranianos.
Segundo a agência de notícias semioficial Mehr News, a operação tem como alvo as cidades de Tel Aviv e Haifa.
Até o momento não há informações sobre danos, feridos ou interceptações em Israel referentes a esse último lançamento.
Um porta-voz da Guarda Revolucionária do Irã disse que os ataques continuarão até a parte da manhã, no horário local.
Netanyahu não descarta atacar líder supremo do Irã
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não descartou a possibilidade de atacar o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, quando questionado pela ABC News sobre o assunto.
“Vejam, estamos fazendo o que precisamos fazer”, respondeu Netanyahu.
Ele afirmou que a possível eliminação do líder supremo “encerraria o conflito”, e não o agravaria.
Irã não quer expandir conflito, diz presidente
Nesta segunda-feira, o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, pontuou que o país não quer expandir o conflito com Israel, mas alertou que responderá na mesma proporção.
Pezeshkian fez essas declarações durante um telefonema com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, segundo a agência de notícias estatal iraniana.
“O Irã não iniciou esta guerra, mas responderá na mesma proporção do nível do ataque”, destacou Pezeshkian.
O Polo Zona Norte do São João de Natal 2025 vai mudar de lugar. Inicialmente confirmado pela Prefeitura para o Ginásio Nélio Dias, o palco da festa será transferido para a Avenida da Alegria. A informação foi apurada com exclusividade pelo AGORA RN. A gestão municipal convocou uma coletiva nesta segunda-feira 16, às 17h, para anunciar a mudança.
A decisão acontece após o enorme sucesso de público nos primeiros fins de semana do evento na Arena das Dunas, onde, no sábado 7, cerca de 150 mil pessoas lotaram o polo principal durante os shows de Calcinha Preta, Pablo e À Vontade. No último domingo 15, com shows de Simone Mendes, Xand Avião e Belo, o espaço recebeu cerca de 140 mil pessoas.
Para atender à expectativa crescente e garantir melhor estrutura e segurança ao público da Zona Norte, a Prefeitura realizará os shows na Avenida da Alegria, um espaço mais amplo e com maior capacidade de circulação. A Avenida da Alegria estreou no Carnaval deste ano, arrastou multidões e consolidou a Redinha como um dos principais espaços para eventos públicos capital potiguar.
A Avenida da Alegria terá, conforme a programação, três noites de festa. No dia 27 de junho, sobem ao palco Henry Freitas, Banda Grafith e Kadu Martins. Já no dia 28, o destaque é o cantor Leo Santana, assim como Raynel Guedes. Encerrando a programação, no dia 29, o público poderá curtir os shows de Seu Desejo, Circuito Musical, Pagode do Coxa e Kelvy Pablo.
Antes dos shows do Polo Zona Norte, ocorrerão os shows do Polo Zona Oeste – o palco será montado na Av. Rio Grande do Sul, bairro Cidade da Esperança. Nesta quinta-feira 19, sobem ao palco Cavaleiros do Forró e Eliane. Na sexta 20, será a vez de Giullian Monte e Samya Maia. Já no sábado 21, o público confere os shows de Edyr Vaqueiro e da dupla Amanda & Ruama. Encerrando a programação do Polo Zona Oeste, no domingo 22, se apresentam Circuito Musical e Raynel Guedes.
A abertura do São João deste ano ocorreu na Avenida da Alegria, com apresentações de Bell Marques, Márcia Fellipe e Capilé. A noite reuniu cerca de 75 mil pessoas, conforme levantamento da gestão municipal.
Mudanças
Logo após o primeiro fim de semana de festa no Polo Arena das Dunas, a Prefeitura do Natal decidiu reforçar a estrutura, segurança e mobilidade devido ao recorde de público. As mudanças incluíram interdições de trânsito na Prudente de Morais e viaduto estaiado, ampliação das entradas e saídas de emergência, aumento no número de ambulâncias e ônibus extras, além de novos painéis.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), almeja colocar a capital potiguar no calendário dos grandes eventos juninos do país. “Estou impressionado com o que estou vendo a cada dia de evento. Temos uma equipe experiente nesse tipo de festa, mas nunca poderia imaginar que alcançaríamos essa magnitude. Hoje, já podemos afirmar, sem medo de errar, que Natal tem uma das maiores festas de São João entre as capitais do Brasil”.
Com acesso gratuito, o São João de Natal é coordenado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Secretaria Municipal de Turismo (Setur), além de contar com o auxílio de outras pastas.
Pelo menos 10 mil pessoas já aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 promovido pela Prefeitura de Natal. A iniciativa, que oferece descontos especiais para a população quitar débitos junto ao executivo municipal, receberá novas adesões até o próximo dia 30 de junho. A informação foi repassada pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças de Natal, Marcelo Oliveira, em entrevista ao Tribuna Livre nesta segunda-feira (16).
O secretário reforça que o programa é uma oportunidade para todos que apresentam débitos tributários junto ao poder executivo, seja relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), taxas de lixo, além de multas não necessariamente tributárias.
Um dos principais atrativos da iniciativa é a possibilidade de parcelamento amplo da dívida. Isso porque os contribuintes podem optar por pagamento à vista, com 100% de desconto nos juros e até 90% na multa, ou parcelar em até 60 vezes, com descontos progressivos. Antes, com a possibilidade menor de parcelamento, muitos cidadãos deixavam de aderir à iniciativa ou ficavam inadimplentes.
“As pessoas querem pagar [suas dívidas], pois dever ao município traz transtornos com cobranças administrativas e judiciais. Em última instância, quando o cidadão não oferece nenhuma garantia, o próprio imóvel dele pode ir a leilão. Agora, as pessoas conseguem colocar essas parcelas dentro do orçamento”, esclarece Marcelo Oliveira.
No lançamento do REFIS, em 22 de abril, a Prefeitura projetou que pelo menos 10 mil adesões ao programa seriam realizadas. Faltando 14 dias para o fim do prazo para aderir à iniciativa, o secretário de Finanças esclarece que a meta já foi alcançada e deve ser ampliada para 15 mil até 30 de junho. Isso porque, atualmente, em média, 300 pessoas estão aderindo ao programa por dia nesta reta final, o que representa o dobro da média nas primeiras semanas da iniciativa.
Confira descontos ofertados por quantidade de parcelamentos
Até 12 parcelas: 100% de desconto nos juros e 80% de desconto na multa de mora
De 13 a 24 parcelas: 100% de desconto nos juros e 70% de desconto
De 25 a 36 parcelas: 100% de desconto nos juros e 60% de desconto
De 37 a 48 parcelas: 100% de desconto nos juros e 50% de desconto
De 49 a 60 parcelas: 100% de desconto nos juros e 40% de desconto
Saiba como aderir ao programa de casa
Todo o processo pode ser feito de forma prática pelo Portal Directa, (www.directa.natal.rn.gov.br), com autenticação via Gov.br. Também é possível ser atendido via WhatsApp no número (84) 98786-1990 ou presencialmente na Rua Açu, 394 – Tirol.
Os pagamentos podem ser feitos via PIX ou ficha de compensação em qualquer banco e via convênio BB e Caixa. No caso do Banco do Brasil os pagamentos podem ser feitos através de convênio exclusivo sem a necessidade de emissão de boletos, bastando acessar aplicativo BB, terminais ou internet banking na opção Pagamentos – Impostos e Taxas – IPTU – RN – Natal.
Outra inovação do programa é a possibilidade de pagamento com cartão de crédito, ampliando as formas de quitação e facilitando ainda mais a adesão. Nessa modalidade o contribuinte pode aproveitar o desconto máximo à vista e parcelar esse valor no cartão de crédito, por exemplo.
O vereador do Recife Gilson Filho (PL) criticou a prisão do pai, o ex-ministro Gilson Machado, decretada e revogada na sexta-feira, 13, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de obstrução de Justiça.
“Uma perseguição sem prova nenhuma contra meu pai. Alegaram que ele tentou tirar um passaporte português para Mauro Cid quando, na verdade, ele estava tirando a renovação do passaporte do meu avô, de 85 anos”, afirmou Gilson Filho.
Em pronunciamento, o vereador afirmou que Moraes “está se achando o ditador do Brasil” e contestou as medidas cautelares impostas pelo ministro contra seu pai.
“É isso que Moraes faz no nosso país, ele pega a Constituição e rasga. Ele está se achando o ditador do Brasil”, disse.
“Meu pai não pode sair de Recife e mora em Jaboatão dos Guararapes. Ele não pode ir para o show da banda dele, ele é empresário de banda de forró e tem mais de dez shows marcados. Ele não pode falar com o ex-presidente Bolsonaro”, acrescentou.
Moraes concedeu a liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: cancelamento do passaporte; comparecimento quinzenal à Justiça na comarca de origem, às segundas-feiras; Proibição de sair da comarca; Proibição de sair do país; Proibição de contato com demais investigados na PET 12.100/DF, inclusive por meio de terceiros.
Gilson Machado nega todas as acusações de que estava tentando um passaporte português para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não matei, não trafiquei droga, não tive contrato com traficante, apenas pedi um passaporte para meu pai, por telefone, aqui, no Consulado Português do Recife, no qual ele foi no outro dia, ele tem 85 anos. No outro dia, eu entrei em contato, ele foi lá no consulado, juntamente com o meu irmão. E o passaporte dele, se ele não recebeu, está para receber, a renovação do passaporte português dele“, disse a jornalistas, quando se dirigia para realizar exame de corpo de delito no IML.
Os líderes da Câmara dos Deputados definiram nesta 2ª feira (16.jun.2025) votar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O acordo feito foi para que o mérito do texto não seja analisado. Vista como um recado de força ao governo, a votação deve ter mais de 300 votos no plenário.
O dispositivo permite que a proposta seja analisada no plenário sem passar pelas comissões temáticas. O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia optado por pautar a urgência depois da insatisfação com a MP (Medida Provisória) do Executivo editada na 4ª feira (11.jun) que aumentou impostos.
Entre as medidas, o Executivo quer taxar investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
Na 4ª feira (11.jun), Motta disse que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, em referência ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O acordo foi visto por governistas como um aceno de insatisfação da Câmara sobre liberação de emendas e vetos de Lula. A ideia é pressionar o Planalto.
Segundo apurou o Poder360, o clima da reunião de líderes foi tenso. O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ficaram exaltados. Pediam mais tempo e mais diálogo. Como a discussão não andava, Motta optou por encerrar a reunião.
Integrantes do PL afirmam ter 310 votos para aprovar a urgência. Governistas consideram ser uma conta segura. Essa votação expressiva dará munição para os deputados pressionarem por outra votação logo em seguida para derrubar o decreto do IOF. Essa possibilidade é remota, entretanto, mantendo o caráter de recado dos deputados.
O governo, por sua vez, se comprometeu a adiantar o que está atrasado, como as emendas, e a voltar a ter diálogo mais próximo com os líderes.
Votar tudo nesta 2ª feira (16.jun) à noite seria quase um milagre. Ocorre que o IOF só cairá se o Senado também aprovar o decreto legislativo. Nada aponta para isso. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa Alta, não quer desagradar ao Planalto por querer negociar novos cargos e indicações no Executivo.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que será “inevitável” um novo contingenciamento com corte em emendas, caso o Congresso derrube o decreto.
Até os deputados da base de apoio a Lula, entretanto, avaliam que o decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda) deveria cair. A solução para compensar os cerca de R$ 20 bilhões pode sair das reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), BB (R$ 2,5 bilhões) e BNDES (R$ 16,1 bilhões).
Motta passou algumas horas com Lula no sábado (14.jun). O petista disse achar estranho pautar o regime de urgência para derrubar o IOF. Motta rebateu que o sentimento era ruim na Câmara e que foi muito constrangedor ter tomado conhecimento que Haddad o criticou veladamente e elogiou Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa Baixa.
O ministro fez a declaração em jantar de advogados petistas e simpatizantes do governo Lula.
Haddad ficará fora do trabalho de 16 até 22 de junho. As férias estavam anteriormente marcadas para 11 a 20 de julho.
O colégio particular de Vicente Pires que foi palco de uma agressão a uma criança de 4 anos, durante a festa junina no último domingo (15/6), anunciou, nesta segunda-feira (16/6), que a família do agressor foi desvinculada da instituição. A decisão inclui a expulsão do filho do homem responsável pelo ataque, que também era aluno da unidade de ensino.
Em nota de repúdio, a escola classificou a medida como um “posicionamento claro e definitivo” diante da gravidade do episódio. “Nossa escola não compactua e jamais compactuará com qualquer forma de violência”, afirma o comunicado.
O que aconteceu
Durante a festa junina em um colégio em Vicente Pires (DF), Douglas Parisio pulou o alambrado e invadiu o palco onde crianças se apresentavam.
No palco, ele agrediu um menino de 4 anos, derrubando-o ao chão e o segurando pelo pescoço, causando pânico entre pais e alunos.
Revoltados com a cena, pais que assistiam à apresentação dos filhos imobilizaram Douglas e o afastaram para a lateral do palco.
A agente da Polícia Civil Mariane Barbosa, que acompanhava a festa como mãe, se identificou como policial e deu voz de prisão a Douglas.
Ele reagiu à abordagem e desferiu um tapa no rosto da policial.
Equipes da Divisão de Operações Especiais (DOE) da PCDF e da Polícia Militar foram acionadas e chegaram rapidamente ao local.
De acordo com a defesa do agressor, o filho do homem estaria sendo alvo de agressões físicas e psicológicas por parte da criança agredida. A família afirma que já havia alertado a direção da escola diversas vezes, sem que medidas eficazes fossem tomadas.
A instituição também informou que está adotando novas medidas de segurança, incluindo a contratação de vigilância extra para o setor da Educação Infantil. O objetivo, segundo a direção, é reforçar a proteção dos alunos e garantir a tranquilidade das famílias.
Ao longo de dois finais de semana, o polo Arena das Dunas reuniu um público superior a 665 mil pessoas. A marca foi registrada neste domingo (15) com a presença de mais de 140 mil pessoas, que acompanharam a última noite de shows no espaço. As atrações do domingo não decepcionaram e levantaram a multidão. Simone Mendes, Xand Avião e Belo deixaram o público extasiado. Ainda teve show do potiguar Pedro Lucas e a irreverência do humorista Tirulipa.
O prefeito Paulinho Freire celebrou os números conquistados no São João de Natal. “Todo esforço, trabalho e dedicação da nossa equipe foram premiados com o sucesso do polo Arena das Dunas. Atingir esse número de pessoas, nos enche de orgulho. O nosso São João é verdadeiramente sensacional. O natalense abraçou a inciativa e foi o grande responsável por alcançarmos esse patamar. Quero agradecer de coração a cada um que passou por aqui e curtiu o evento”, disse Paulinho, lembrando que ainda tem muito São João pela frente: “Chegamos a metade da programação. Nesta semana, chegaremos a região Oeste e na última semana de junho iremos à zona norte. Não tenho a menor dúvida que iremos repetir o mesmo sucesso aqui da Arena”, finalizou o prefeito.
Neste domingo, os sorrisos do público se multiplicaram e a alegria transbordou. “Estou muito realizada. Foi um domingo inesquecível. Vim por conta do show de Xand, mas virei admiradora de Simone Mendes. Aliás, todas as atrações foram maravilhosas. Estive na Arena dois dias e não tenho do que reclamar”, falou a estudante Marcela Viana.
Os goianos Maurílio e Ivanice Pereira estão de férias na cidade e aproveitaram a oportunidade para curtir a programação do São João. “Passamos o dia na praia e ficamos sabendo dos shows. Decidimos, mesmo cansados, vir até Arena. Digo uma coisa: foi a melhor decisão que tomamos. Foi demais!”, contou o casal de turistas.
Dentre as atrações nacionais Simone Mendes foi a primeira a subir ao palco. Com muito carisma e talento a cantora encantou ao público e se emocionou com o carinho recebido da plateia. Depois o comandante Xand Avião sacudiu a galera com um repertório cheio de forró e com os maiores sucessos de Aviões. De quebra, o artista viveu um momento especial e recebeu, em cima do palco, o título de cidadão natalense, honraria concedida pela Câmara Municipal. Coube ao cantor Belo fechar a noite. O talentoso cantor potiguar Pedro Lucas abriu os trabalhos do domingo em grande estilo.
O São João de Natal não deixará ninguém com saudades da festa e segue agora para o polo Zona Oeste. A partir da quinta-ferira (19) todas as atenções se voltam para o palco montado no Avenida Rio Grande do Sul, no bairro da Cidade da Esperança.
Entre os milhares de aposentados do INSS que foram vítimas do esquema de descontos indevidos está o sogro do atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT).
A interlocutores, Wolney Queiroz afirmou que o sogro teve desconto de R$ 82 por mês, realizado pela Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP).
A entidade foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga fraude de até R$ 6,3 bilhões no INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
Segundo a Controladoria-Geral a União (CGU), a CAAP chegou a filiar 1.351 pessoas por hora para terem a aposentadoria descontada.
Wolney Queiroz assumiu o Ministério da Previdência em maio deste ano, após o presidente Lula (PT) demitir Carlos Lupi (PDT) justamente na esteira do escândalo do INSS.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
Uma das despesas do Orçamento federal que mais cresceu nos últimos anos foi do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa cresce praticamente ininterruptamente há quase três anos. Em 31 meses seguidos de ampliação, o número de beneficiários saltou 33% e 1,6 milhão de pessoas foram adicionadas ao programa.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que mudanças na legislação e a consolidação do atual entendimento da Justiça têm gerado uma verdadeira enxurrada na concessão desse benefício.
Essa explosão do número de beneficiários coincide com as várias mudanças de regras nos últimos anos que ampliou a lista de situações — de saúde ou na família — que dão acesso ao benefício. Também houve a flexibilização dos processos para o diagnóstico médico desses benefícios.
Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social em 1993, o programa é destinado aos idosos com 65 anos ou mais (BPC idoso) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (BPC PcD) em qualquer idade, inclusive crianças.
São beneficiários aqueles em famílias de baixa renda — com renda igual ou menor que ¼ do salário-mínimo por pessoa ou R$ 379,50 por mês. Em março de 2025, eram 6,2 milhões de beneficiários no BPC.
A cada pessoa, é pago um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente. O valor é mais que o dobro do Bolsa Família, que tem média de R$ 660 por família. No mesmo mês de março, o número de famílias no Bolsa Família era mais que o triplo do BPC: 20,5 milhões.
Em 2025, o Orçamento federal prevê R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e outros R$ 112 bilhões para o BPC.
Apesar de a verba total ser menor, a situação tem mudado rapidamente e atualmente 1.167 municípios já recebem mais recursos para o BPC que para o Bolsa Família.
Em apenas dois anos, o número de municípios onde o benefício tem maior peso orçamentário que o Bolsa Família mais que dobrou, saltando de 492 em 2023 para 1.167 em 2025 – um aumento de 137%. O BPC é operado pelo INSS e os valores são pagos integralmente pelo governo federal.
Entre as cidades em que o BPC já é maior que o Bolsa Família, estão desde capitais – como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte – a pequenas localidades – como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC), Vitória Brasil (SP) e Itororó (BA).
As razões, segundo o TCU
A explosão do número de benefícios chamou atenção dos órgãos de fiscalização. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, entende que o fenômeno não foi causado por apenas uma razão.
Anastasia lista pelo menos seis motivos para o crescimento do BPC.
O primeiro deles é a mudança da legislação em 2020, que passou a permitir a concessão de mais de um benefício a membros da mesma família. Ainda nas leis, a reforma da Previdência de 2019 também é citada por ter dificultado o acesso à aposentadoria. Isso pode levado mais idosos a buscarem por outra proteção social, como o BPC.
Outro motivo citado por Anastasia é a ampliação do rol de deficiências reconhecidas para o direito ao BPC, notadamente o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos últimos dois anos, 17% dos benefícios a PcD tinham relato de autismo.
O ministro do TCU cita ainda como razões a adoção de um programa para redução da fila de espera do INSS – que flexibilizou a aprovação das concessões e acelerou processos –, o aumento real do salário-mínimo – que elevou o número de pessoas elegíveis por renda abaixo desse patamar – e a crescente judicialização dos pedidos.
O BPC tem sido um programa crucial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, mas a evolução recente do programa tem levantado discussões sobre o foco do benefício e a sustentabilidade da iniciativa.
O desafio para os gestores públicos será garantir a continuidade e a eficiência do programa, mas também avaliar como o BPC e o Bolsa Família podem se complementar sem prejudicar a necessária rede de proteção aos mais pobres.
Foto: Evaristo Sa/AFP
Aguardando as manifestações dos ativista… 😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴😴
Cadê o Macron, Greta, Leonardo Dicaprio, os lacradores da Globo, a turma do “salve a Amazônia”, os artistas mamadores da lei ruanet, esse povo desapareceu, onde estão?
Será por isso que Marina está magrinha?