Polícia

FOTOS: Secretaria investiga policial penal que se trancou com detentas trans fora da cela e depois deu volta com elas na viatura

Fotos: Reprodução

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) está investigando o caso de quatro policiais penais que, na última quinta-feira (3), retiraram duas internas transexuais que pernamenceram 40 minutos trancadas em uma sala com outro agente. A situação foi filmada por câmeras de vigilância. A informação é da própria Seap, em contato com o Portal 96.

Segundo a Secretaria, o caso foi registrado por volta das 21h04. Na ocasião, o policial (já identificado) estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Ele vestia apenas calção, camisa e chinelo. Além disso, foram registrados vários contatos do investigado com as transexuais.

“Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada. Nesta terça-feira (8), o policial penal não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano”, disse uma nota divulgada pelo órgão.

Confira o texto na íntegra:

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) apura a conduta de quatro policiais penais que às 21h04, do dia 03/11, retiraram da cela de vulneráveis da Cadeia Pública de Ceará-Mirim dois internos transexuais e, por 40 minutos, permaneceram trancados numa sala.

Um dos policiais foi identificado. Fabrício Amaro Souza dos Santos estava de serviço, mas na ocasião não usa uniforme. Vestia apenas calção, camisa e chinelo. O caso foi filmado pela câmeras de vigilância e, desde então, foram registrados vários contatos desse policial penal com presos transexuais. Nos 40 minutos na sala, dois policiais penais de plantão tentam adentar no local, mas a porta permaneceu trancada.

Nesta terça-feira (8), o policial penal Fabrício Amaro, não estando de serviço, retirou os mesmos dois internos transexuais da cela e, sem autorização superior e descumprindo os procedimentos de segurança, colocou-os numa viatura da SEAP e os levou para fora da unidade prisional. O servidor responde a processo por abandono de posto em 23/05 deste ano.

Por tais motivos, a SEAP determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria da instituição com amplo direito a defesa e ao contraditório dos envolvidos.

ACUSAÇÃO CONTRA O POLICIAL PENAL FABRICIO AMARO NÃO FOI COMPROVADA

O secretário estadual de administração penitenciária (SEAP), Helton Edi, assinou o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do policial penal Fabrício Amaro, investigado dentro da pasta por envolvimento com mulheres trans dentro do presídio Ceará-Mirim. O policial penal, inclusive, divulgou a seguinte. Segue o texto na íntegra:

Prezados Senhores,

Sou o Sr. Fabricio Amaro, policial Penal, e solicito, por meio desta comunicação formal, o exercício do meu direito de resposta devido à exposição indevida do meu nome e da minha imagem, expostos na reportagem veiculada em vossa emissora. As alegações sobre meu envolvimento com mulheres trans no presídio de Ceará-Mirim são falsas e foi o que se entendeu da matéria jornalística. Após a conclusão do processo administrativo, peço a oportunidade de apresentar minha versão dos fatos, de acordo com o documento oficial emitido pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, com o objetivo de restabelecer a verdade e minimizar os danos causados à minha imagem pessoal e profissional.

Venho, por meio desta comunicação formal, esclarecer que, em resposta à denúncia formulada pelas internas, que alegaram estar sendo coagidas a fabricar provas contra dois policiais, desempenhei meu papel como chefe de equipe ao garantir o pleno exercício do direito dessas detentas de formalizarem a denúncia perante a autoridade policial competente.

É imprescindível salientar que agi em consonância com os princípios éticos e jurídicos que norteiam minha função, assegurando a integridade do processo legal e respeitando os direitos das partes envolvidas.

Ressalto a importância do princípio da isonomia e solicito que seja concedido um espaço em vossa programação para apresentar minha resposta de forma adequada e proporcional à repercussão negativa gerada. A concessão desse direito de resposta contribuirá para reparar, ao menos em parte, os danos à minha honra e imagem, além de manter os princípios éticos e jornalísticos. Agradeço a atenção e aguardo o encaminhamento adequado de minha solicitação dentro do prazo legal estabelecido.

Atenciosamente, Fabricio Amaro”

96 FM

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Geral

Seturn evita greve e conquista mais tempo para negociar reajuste com motoristas

Após uma reunião tensa e prolongada, que durou cerca de três horas, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) conseguiu evitar, de forma temporária, a deflagração da greve anunciada pelos motoristas de ônibus, para a quarta-feira (21). O encontro, realizado com representantes sindicais, resultou no adiamento do indicativo de paralisação para a próxima terça-feira (27), quando uma nova rodada de negociação está marcada.

A decisão foi tomada após reunião de mediação ocorrida nesta terça-feira (20) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que resultou no agendamento de uma nova rodada de negociação entre empresas e trabalhadores.

Segundo o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, o acordo provisório foi possível graças ao esforço das partes envolvidas em manter o diálogo. “Foi uma vitória momentânea. Conseguimos postergar a greve, mas precisamos avançar muito ainda. Cada categoria vai analisar a proposta apresentada até a próxima reunião”, afirmou.

Maranhão destaca que as negociações enfrentam uma série de dificuldades, especialmente por conta das limitações econômicas enfrentadas pelo setor e da insegurança jurídica que atinge as empresas de transporte urbano. “Temos um processo de licitação em curso que vem se arrastando há mais de dez anos. Além disso, há perda da demanda pelo transporte público, agravada pela concorrência dos tranportes por aplicativos frustrando a receita das empresas”, disse.

Apesar do cenário desafiador, o Seturn apresentou proposta de reajuste salarial com ganho real. De acordo com Augusto Maranhão, a proposta inclui recomposição integral da inflação e aumento 7,5% de reajuste no ticket alimentação e no plano de saúde. “É um esforço significativo em meio a uma crise econômica e instabilidade financeira. Nenhuma categoria tem conseguido ganhos reais como os que estamos oferecendo neste momento”, pontuou.

A categoria dos motoristas, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), cobra um reajuste salarial de 7,5%, aumento no vale-refeição para R$ 575,00 (reajuste de 30%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.

O Seturn solicitou o tempo adicional para recalcular os impactos da proposta e buscar diálogo com a Prefeitura do Natal, visando avaliar a viabilidade das reivindicações econômicas da categoria. “Estamos tentando construir uma solução sustentável, tanto para os motoristas quanto para o sistema de transporte coletivo, que é essencial à população. Precisamos garantir que esse serviço continue operando de forma eficiente e permanente, inclusive nas madrugadas, quando muitos profissionais dependem do ônibus para trabalhar”, finalizou Maranhão.

A expectativa é de que a nova reunião na terça-feira (27) seja decisiva para o desfecho da negociação e para garantir a continuidade do serviço sem interrupções à população da capital potiguar.

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Geral

INSS: AGU menciona “quadrilha” e diz que 12 entidades eram núcleo de fraude

Foto: Emanuelle Sena/Ascom-AGU

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que as 12 entidades associativas que tiveram bloqueios dos bens compõem o “núcleo da fraude” na investigação que apura descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Nós inicialmente fizemos um pedido de bloqueio de R$2,56 bilhões que diz respeito ao volume de descontos relacionados a 12 entidades. Essas 12 entidades nós as classificamos como o que entendemos ser o núcleo da fraude”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Messias também declarou que, nos últimos seis anos, “foi de fato montada uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito: lesar os aposentados e  pensionistas”.

As 12 entidades foram alvos dos bloqueios pelos seguintes fatores:

  • fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas” (art. 5º, III, da LAC); ou
  • fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5º, I, da LAC).

Segundo o ministro, a AGU já possui R$1 bilhão em bens bloqueados. Mais R$2,7 bilhões foram solicitados e estão em fase de bloqueio, aguardando desdobramentos do processo judicial.

“O interesse nosso, o trabalho firme dos nossos procuradores, é fazer com que cada centavo que eventualmente seja gasto com o dinheiro do contribuinte seja integralmente ressarcido por quem de fato lesou os aposentados e pensionistas”, declarou.

De acordo com a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em abril, sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

UOL

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Geral

VÍDEO: Lula volta a ser vaiado em evento com prefeitos em Brasília

Imagens: UOL e Canal Gov

O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.

Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.

As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.

A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.

Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

UOL

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Geral

MP do TCU pede fim de sigilo imposto por Lula a 16 milhões de documentos públicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação contra a decisão do governo Lula de restringir o acesso a mais de 16 milhões de documentos relacionados a convênios, emendas parlamentares e repasses públicos.

A medida, tomada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), retirou do ar arquivos que estavam disponíveis na plataforma TransfereGov.

A representação, protocolada nesta segunda-feira, 19, pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, solicita ao TCU uma medida cautelar para reverter o bloqueio.

No documento, Furtado afirma que a restrição compromete o controle social e institucional sobre os gastos públicos e pode violar os princípios da moralidade administrativa e da transparência.

Entre os arquivos suprimidos estão termos de convênio, pareceres técnicos, subcontratos, notas fiscais, recibos, croquis e relatórios de prestação de contas — documentos essenciais para o acompanhamento da execução de políticas públicas. A estimativa do governo é que os documentos, que somam mais de R$ 600 bilhões em recursos federais, foram anexados desde 2007.

O governo alega que os anexos contêm dados pessoais, como CPFs, e-mails e endereços, e que a retirada foi motivada pela necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que “as informações relevantes das transferências e parcerias continuam disponíveis”.

Apesar da justificativa, o parecer usado como base para a decisão, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi contestado pela própria AGU. Em nota, o órgão afirmou que o parecer “em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis”.

O Antagonista

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Geral

Mulher leva bebê reborn para receber atendimento em UPA: “Muita dor”

Foto: Arquivo pessoal

Uma jovem, de 25 anos, levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no centro-sul baiano. O caso ocorreu na noite de domingo (18/5), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso chegou ao conhecimento da direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23h, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade, a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a Prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Os bebês reborn são criados artesanalmente para se parecerem o máximo possível com bebês de verdade. A técnica, chamada reborning, envolve várias etapas de pintura e aplicação manual de fios de cabelo para reproduzir detalhes como textura da pele, veias, manchinhas, dobrinhas e até pequenas imperfeições. O material mais utilizado é o vinil ou silicone de alta qualidade, o que garante ainda mais realismo às peças.

Metrópoles

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Política

Nem tudo precisa ser resolvido no Judiciário, diz Lula a prefeitos

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta terça-feira (20), durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, que “é preciso que a gente aprenda, de uma vez por todas, que os problemas que nós temos, deveriam ser resolvidos numa mesa de negociação e não ser resolvido no Poder Judiciário”, ao fazer um apelo aos deputados, senadores, prefeitos e ao governo federal.

Lula destacou ainda que o problema só deve chegar ao Judiciário quando a “capacidade política for exaurida” e se demonstrarem incapacidade de negociação.

“É importante que a gente tenha claro que as coisas só podem ir por Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de a gente continuar numa mesa de negociação tentando encontrar uma solução pacífica, porque nem sempre as soluções emanadas de cima pra baixo elas resultam numa coisa que pode favorecer o prefeito ou o governo federal ou os governos estaduais”, afirmou o chefe do Executivo.

A declaração de Lula vai na contramão do posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que afirmou à CNN, na semana passada, que não há um mal-estar entre Legislativo e Judiciário.

“O clima é de zero animosidade”, disse Hugo.

Além do presidente, participaram do evento o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ministros de Estado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal.

CNN

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Meio Ambiente

Moradores salvam filhotes de tartarugas marinhas na praia da Redinha

Foto: Reprodução

A ação rápida de moradores da Redinha, zona Norte de Natal, evitou uma tragédia ambiental. Na noite desta segunda-feira (19), dezenas de filhotes de tartarugas marinhas seguiam na direção da pista, em vez do mar, após nascerem próximos ao quebra-mar da praia. Graças à mobilização popular, os animais foram resgatados e devolvidos com segurança ao oceano.

Segundo relatos, os moradores notaram a movimentação incomum dos filhotes e logo compreenderam a situação. Filmagens divulgadas nas redes sociais mostram o cuidado com que a comunidade recolheu e conduziu os animais até o mar, garantiu a sobrevivência das tartarugas.

Projeto Tamar reforça importância das tartarugas marinhas

O episódio reforça o papel do Rio Grande do Norte como um dos principais sítios de desova de tartarugas marinhas no Brasil — ficando atrás apenas da Bahia. O Projeto Tamar, que atua em parceria com o ICMBio, monitora a reprodução das espécies na região entre os meses de outubro e maio.

Durante esse período, são registrados em média 650 ninhos em praias potiguares, gerando mais de 57 mil filhotes por temporada. Embora grande parte chegue ao mar com segurança, eventos como esse mostram a vulnerabilidade das espécies diante da urbanização e iluminação artificial.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Nesse episódio, foi apenas a população que se empenhou em tentar salvar os filhotes das tartarugas, projeto Tamar e polícia militar não apareceu no local, inclusive, a polícia militar foi acionada porém não compareceu. Alguns filhotes foram atropelados e morreram.

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Jornalismo

Alerta: Peixe-leão ataca e jovem morre durante pescaria no litoral do RN

Foto: Reprodução

Um jovem de 26 anos morreu enquanto pescava no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, Thiago Rodrigues foi ferido por um peixe-leão — espécie marinha venenosa, comum em águas tropicais.

Mesmo após o ferimento, Thiago permaneceu no mar e acabou se afogando. Ele era morador da comunidade de Manibu, em Icapuí, no Ceará. Seu pai também estava na embarcação no momento da tragédia.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN) confirmou que a causa da morte foi afogamento.

96 FM

Opinião dos leitores

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Chuvas

Chuvas causam alagamentos em Natal; veja situação das vias

Foto: Adriano Abreu

As fortes chuvas que atingem Natal na manhã desta terça-feira (20) causam dificuldades no trânsito da cidade. Em resposta, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou informações atualizadas sobre a situação das vias. Além dos pontos de alagamento, a STTU alerta sobre uma cratera na Av. Pompéia, em frente ao Bar do Gordo.

O monitoramento abrange a fluidez do trânsito em toda a capital, indicando os trechos com maior atenção e orientando os condutores sobre rotas alternativas, quando necessário.

As vias afetadas pelos alagamentos estão sendo classificadas como transitáveis ou intransitáveis, e essa condição será atualizada conforme houver mudanças no cenário.

Veja situação das vias:

● Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

○ Situação: Intransitável

● Av. Nevaldo Rocha com av. Coronel Estevan

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Solange Nunes, próximo a Unimetais, Cidade Nova

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Sen.Salgado Filho, próximo ao viaduto do 4° centenário

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Hermes da Fonseca, com Rua Angelo Varela

○ Situação: Transitável

● Av.Ayrton Senna com Av. das Alagoas

○ Situação: Transitável

● Av. Cap. Mor Gouveia com Av. Adolfo Gordo

○ Situação: Transitável

● Av. Amintas Barros com Rua Bom Pastor

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)

○ Situação: Intransitável

● Av. Nevaldo Rocha com av. Coronel Estevan

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Solange Nunes, próximo a Unimetais, Cidade Nova

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Sen.Salgado Filho, próximo ao viaduto do 4° centenário

○ Situação: Alagado, mas transitável

● Av Hermes da Fonseca, com Rua Angelo Varela

○ Situação: Transitável

● Av.Ayrton Senna com Av. das Alagoas

○ Situação: Transitável

● Av. Cap. Mor Gouveia com Av. Adolfo Gordo

○ Situação: Transitável

● Av. Amintas Barros com Rua Bom Pastor

○ Situação: Alagado, mas transitável

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Geral

O QUE FALTA? Estaria presos no RN usando tornozeleira de brinquedos, simulacro?

Foto: Ilustrativa

Não é brincadeira. O BLOGDOBG recebeu uma denúncia grave de um familiar: um detento de sua família estaria utilizando uma tornozeleira eletrônica falsa.

O famíliar afirma ter quase certeza de que o equipamento que o preso utiliza não é funcional, mas sim, um simulacro.

Consultamos um policial penal, que preferiu manter o anonimato.

Ele confirmou a suspeita e afirmou que, sim, presos podem estar utilizando tornozeleiras falsas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

O que está acontecendo no sistema penitenciário do RN é um verdadeiro escândalo. O que se vê é desorganização, descaso e incompetência em diversas áreas da administração penitenciária.

Caso a denúncia recebida pelo blog seja confirmada, uma intervenção no sistema penitenciário é urgente.

A pergunta que fica é: o que mais está sendo ignorado ou acobertado dentro do sistema? Até quando o Governo do RN vai fazer vista grossa?

Opinião dos leitores

  1. E a desgovernadora já fazendo propaganda política para o senado, diz que a segurança no estado está excelente, nessa mesma propaganda ela usa a recuperação das estradas, onde só tomou providência no final do seu segundo mandato, visando exatamente sua candidatura para o senado

  2. Não só fazer vista grossa, proteger bandidos na maior cara de pau. Também, grande parte dos PTralhas ou são bandidos ou comparsas, logo normal normal, prá eles.

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