Geral

FRAUDE HISTÓRICA: PF aponta que sindicato ligado ao irmão de Lula desviou R$ 389 milhões de aposentados

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Polícia Federal afirmou que o Sindinapi, sindicato dos aposentados que tem José Ferreira da Silva – irmão do presidente Lula (PT) – como vice-presidente, foi um dos que mais desviou recursos de benefícios previdenciários. O irmão do presidente não é alvo da investigação, mas a entidade está no centro da farra do INSS revelada pelo Metrópoles.

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta-feira (9), teve como base pedidos de busca e apreensão feitos contra o sindicato e integrantes da diretoria, como o presidente Milton Baptista de Souza. Segundo a PF, os números são “alarmantes” e configuram fraude jamais vista nos cofres do INSS, com danos milionários aos aposentados, conforme a coluna de Fábio Serapião, do Metrópoles.

O ministro do STF André Mendonça, relator da operação, destacou que o Sindinapi teria usado uma rede de empresas e pessoas físicas ligadas à direção para movimentar e ocultar os recursos desviados. O sequestro judicial autorizado soma R$ 389 milhões para ressarcir os prejuízos causados aos aposentados.

Os números mostram a dimensão do esquema: em 2021, o sindicato registrou 237 mil descontos de aposentados; em 2023, o total subiu para 366 mil. Os valores movimentados passaram de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões no mesmo período. Entre 2023 e 2024, mais de 47 mil pedidos de exclusão de filiação foram registrados, indicando que grande parte dos associados não havia se associado de fato à entidade.

Defesa

Em nota, o Sindinapi afirmou que desconhece o teor da investigação e que só responde por atos “amparados em contabilidade verificável”. A entidade diz que o aumento de associados se deve aos serviços prestados, como assistência jurídica, descontos em farmácias e colônia de férias, e que o bloqueio judicial é “abusivo”, recorrendo para tentar suspender a decisão.

Opinião dos leitores

  1. Esse aí é o irmão mais velho do Lula.
    Foi quem ensinou a Lula traquinar.
    Kkkkkkk.
    Botem esse sem vergonha na cadeia.

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Economia

Sem citar Bolsonaro, Rubio deixa claro: Lula vai falar com Trump

Foto: Reprodução

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, recebeu o chanceler brasileiro Mauro Vieira sem mencionar Jair Bolsonaro e deixou claro que vai encaminhar a reunião entre Lula e Donald Trump. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o encontro foi “ameno” e “cordial”, com clima profissional e até uma certa química entre os dois diplomatas.

Rubio não apresentou demandas concretas sobre o tarifaço americano nem sobre as sanções contra autoridades brasileiras, duas das principais reivindicações do governo brasileiro. Vieira reapresentou os pleitos e Rubio garantiu que levaria os assuntos para despacho direto com Trump.

A delegação brasileira avaliou o encontro como positivo, destacando a diferença de tom em relação a negociações anteriores. O Palácio do Planalto celebrou a cordialidade e o profissionalismo da reunião, que foi marcada por leve descontração.

O episódio evidencia que Washington mantém portas abertas para dialogar com Lula, enquanto Bolsonaro fica de fora. O Brasil agora tenta avançar nas negociações comerciais e diplomáticas, com o apoio direto dos Estados Unidos à interlocução do atual governo.

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Mundo

Uruguai legaliza eutanásia e dá poder ao paciente de decidir o fim da própria vida

Foto: Reprodução

O Senado do Uruguai aprovou a “Lei da Morte Digna”, que descriminaliza a eutanásia para adultos com doenças graves e sofrimento insuportável. A decisão histórica coloca o país ao lado de nações europeias como Bélgica e Holanda, que já regulamentaram o procedimento há anos. A lei foi aprovada por 20 dos 31 senadores e agora segue para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio.

A nova legislação permite que pacientes mentalmente capazes, em estágio terminal ou com doenças incuráveis que causem sofrimento intenso, solicitem eutanásia. O procedimento deve ser conduzido por profissionais de saúde autorizados e de forma “indolor, pacífica e respeitosa”. Diferente do suicídio assistido, o paciente não administra a substância letal: tudo fica nas mãos do médico.

Para garantir a legitimidade da escolha, será exigida avaliação de dois médicos, que confirmem tanto o diagnóstico quanto a capacidade mental do paciente. A decisão precisa ser voluntária, pessoal e registrada por escrito. Não há limite de tempo de vida para solicitar a eutanásia, o que significa que mesmo pessoas que não estão em fase terminal, mas sofrem com doenças incuráveis, poderão requerer o procedimento.

Se sancionada, o Uruguai passa a integrar o pequeno grupo de países que permitem a eutanásia, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, Espanha, Colômbia e Equador, reforçando a tendência global de regulamentar o direito à morte assistida em condições estritamente controladas.

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Economia

Vieira debate tarifaço de Trump com Rubio e Brasil aguarda palavras do chanceler

Foto: Reprodução

O encontro entre o chanceler brasileiro Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, terminou nesta quinta-feira (16) em Washington, abrindo espaço para negociações bilaterais e preparando terreno para um possível encontro entre Lula e Donald Trump. O ministro brasileiro deve falar à imprensa às 18h (horário de Brasília).

A agenda começou com uma reunião rápida de 15 minutos entre os dois, seguida de um encontro ampliado de cerca de 50 minutos. No centro das conversas estava o polêmico tarifaço imposto por Trump ao Brasil, mas assuntos geopolíticos, como a situação na Venezuela, a guerra na Ucrânia, a relação com a China e o papel do Brasil no Brics também podem ter sido discutidos.

Este foi o primeiro contato direto entre Vieira e Rubio desde o início do ano, após a posse de Trump para seu segundo mandato. O convite partiu do próprio secretário de Estado, que telefonou ao chanceler na semana passada, mostrando interesse em alinhar os próximos passos das relações bilaterais.

Na reunião ampliada, estavam presentes representando o Brasil além de Vieira: Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do Brasil no Brics; Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Joel Sampaio, chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social.  Já pelo lado dos Estados Unidos, também estava presente, além de Rubio, o representante comercial Jamieson Greer.

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Judiciário

Messias no STF: Lula ignora pressão e garante aliado de confiança por três décadas

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente Lula decidiu indicar Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para o STF, conforme informações do Metrópoles. A vaga é a do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou aos 67 anos — oito antes do limite de 75.

Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e tem perfil técnico, mas próximo do presidente. Se aprovado pelo Senado, poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, moldando decisões importantes do país.

No terceiro governo Lula, Messias ocupa a AGU desde janeiro de 2023. Antes, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma, consolidando sua carreira na esfera federal.

A indicação também evidencia que Lula preteriu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A decisão reforça que o critério foi proximidade política e pessoal, não acordos com a própria Corte.

O anúncio oficial deve ser feito nas próximas horas. Em seguida, Messias passará por sabatina no Senado, onde senadores decidirão se confirmam ou barram o aliado do presidente.

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Política

TRE derruba prefeito de Ouro Branco de novo: abuso de poder custa cargo a Samuel Souto

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN) cassou mais uma vez o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), e o vice Dr. Araújo (PP), por 6 votos a 1. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (16), aponta conduta vedada e abuso de poder durante as eleições de 2024.

Samuel Souto já havia sido o primeiro prefeito potiguar a ter o mandato cassado em segunda instância em setembro. Agora, em novo processo, o Tribunal Eleitoral confirmou a irregularidade e tornou definitiva a perda do cargo.

Com a decisão, Ouro Branco terá de realizar uma eleição suplementar. O calendário será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que a população volte às urnas para escolher seus representantes.

O caso reforça a vigilância do TRE-RN sobre abusos eleitorais no estado e alerta prefeitos e candidatos: a Justiça Eleitoral está atenta, e o uso indevido do poder público para influenciar votos não será tolerado.

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Turismo

RN bomba no turismo e fatura R$ 11,3 bilhões — Natal e Pipa salvam a economia apesar do governo

Foto: Reprodução

O RN bateu recorde histórico e movimentou R$ 11,3 bilhões com turismo em 2024, segundo estudo inédito da Fecomércio RN divulgado nesta quinta-feira (16). O setor cresceu 57,4% desde a pandemia e hoje representa 6,62% da economia potiguar, colocando o estado como o 2º do Nordeste e o 4º do Brasil em participação do turismo no PIB.

O estudo escancara a força do setor privado, que vem sustentando a economia potiguar mesmo sem apoio real do governo. Só o Litoral Sul, onde estão Natal e Tibau do Sul (Pipa), faturou R$ 9,1 bilhões, ou mais de 80% de toda a receita turística estadual. A capital potiguar bateu R$ 6,6 bilhões, recorde histórico, e responde sozinha por 58% do total arrecadado. Natal também é a capital nordestina onde o turismo tem maior peso na economia local (11,84%), com quase 20 mil empregos formais ligados ao setor.

O grande destaque é Tibau do Sul, que virou potência nacional: o turismo representa 58,46% da economia local, o maior índice do RN e um dos maiores do país — à frente até de Porto Seguro (BA) e destinos badalados de Santa Catarina. A praia da Pipa é o motor dessa virada e consolida o município como um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o crescimento mostra o potencial do RN, mas também a falta de estratégia pública. Ele defende mais planejamento, dados e sustentabilidade para espalhar o desenvolvimento e não deixar o interior de fora do mapa do turismo.

O estudo ainda revela que o turismo potiguar movimenta mais de 70 atividades, da hotelaria ao transporte, e já tem impacto estimado de 10,5% na economia estadual — bem acima da média nacional.

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Judiciário

BARRACO NO STF: Gilmar Mendes detona Fux, manda fazer “terapia pra se livrar da Lava Jato” e chama colega de “figura lamentável”

Foto: Reprodução

O clima ferveu nos bastidores do STF: os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão tensa durante o intervalo de uma sessão plenária nesta semana — e o bate-boca foi ouvido por colegas.

Tudo começou quando Gilmar ironizou o colega por ter suspendido o julgamento de um recurso de Sergio Moro, que tenta reverter a decisão que o tornou réu por calúnia contra o próprio Gilmar. O caso estava praticamente decidido — com quatro votos contra Moro — até Fux pedir vista e parar o julgamento por até três meses.

De acordo com relatos de bastidores revelados pela Folha de S.Paulo e confirmados pela CNN, o decano sugeriu que Fux fizesse “terapia pra se livrar da Lava Jato”. A provocação reabriu feridas antigas: durante o auge da operação, Gilmar era um dos seus maiores críticos, enquanto Fux era visto como defensor número um da força-tarefa de Curitiba e do então juiz Sergio Moro.

Fux reagiu, dizendo que só pediu vista para analisar melhor o caso e reclamou das críticas constantes de Gilmar. O decano não recuou: “Falo mal de você publicamente, não pelas costas. Você é uma figura lamentável”, teria dito, segundo fontes.

Gilmar ainda cutucou o voto de Fux no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, classificando-o como “um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido”. Fux votou para absolver Bolsonaro e condenar o tenente-coronel Mauro Cid, o delator da chamada “trama golpista”. Nenhum dos dois ministros quis comentar o episódio.

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Geral

VÍDEO: Câmara autoriza Prefeitura de Natal a fazer empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (BIRD). O texto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

O recurso será destinado ao Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado, que tem como meta modernizar e ampliar a rede de assistência social da capital potiguar. O programa foi elaborado pelas secretarias municipais de Assistência Social (Semtas) e Planejamento (Sempla), com apoio técnico do Banco Mundial.

Entre as principais ações previstas estão:

  • Criação das “Cidades Sociais” e das “Casas do Fazer”, polos que vão reunir serviços de assistência social, qualificação profissional, cozinhas comunitárias e espaços para a primeira infância;

  • Ampliação em 40% da capacidade de atendimento, alcançando mais de 21 mil famílias por mês;

  • Capacitação de cerca de 2 mil pessoas por ano, com expectativa de que 60% consigam gerar renda própria;

  • Redução de gastos com aluguéis, substituindo imóveis locados por prédios públicos próprios;

  • Adoção de energia limpa e sistemas digitais integrados de gestão.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Governo Federal para que o empréstimo seja efetivado.

A iniciativa faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco em redução da fome e das desigualdades sociais.

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Geral

Trump anuncia nova reunião com Putin para “pôr fim a esta guerra inglória”

Foto: Kevin Lamarque/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (16) que deverá se reunir em breve com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Budapeste, capital da Hungria. A data do encontro ainda não foi definida, mas, segundo Trump, a conversa tem como objetivo buscar uma solução para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O anúncio foi feito na rede Truth Social, após uma ligação telefônica entre os dois líderes. De acordo com Trump, o diálogo foi “muito produtivo” e resultou em “grandes progressos” em direção à paz.

Antes da reunião entre os presidentes, haverá um encontro preparatório entre os assessores de alto nível de ambos os países. Essas tratativas serão conduzidas pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, ao lado de outros representantes ainda não divulgados.

Trump afirmou que Budapeste foi escolhida como local do encontro para “ver se podemos pôr fim a esta guerra inglória”, em referência ao conflito que já dura mais de três anos e tem provocado milhares de mortes e ampla devastação na Ucrânia.

A reunião, se confirmada, marcará o primeiro encontro direto entre Trump e Putin desde o retorno do republicano à Casa Branca, e pode representar uma mudança significativa na postura dos Estados Unidos em relação ao conflito.

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Geral

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Projeto de Lei que proíbe aborto após a 22ª semana de gestação

Foto: André Borges/Agência Brasília

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2.524/2024, que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive nos casos de estupro, anencefalia ou risco à vida da gestante.

Pelo texto, após esse período, só será permitida a antecipação do parto, e deve-se tentar preservar a vida do feto. A proposta também altera o Código Civil para garantir ao feto o “direito inviolável ao nascimento sadio e harmonioso”.

O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e teve relatoria de Eduardo Girão (Novo-CE). Agora, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto apenas em três situações:

  • quando há risco de morte para a gestante;

  • quando a gravidez é resultado de estupro;

  • e em casos de anencefalia fetal, conforme decisão do STF.

Fora dessas hipóteses, o aborto é crime, com pena de até 3 anos para a gestante e até 10 anos para quem o provoque sem consentimento.

Com informações de CNN 

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