Economia

Gasolina, energia e alimentos: franceses pagam aumentos recordes de preços em 10 anos

Foto: Getty images

Mesmo em um país rico como a França, a população também sofre com o impacto da forte alta dos preços da gasolina e dos alimentos ocorridos nos últimos meses. São os maiores reajustes registrados no país em dez anos.

O aumento galopante dos preços da energia e dos combustíveis é o tema mais debatido atualmente na França, principalmente porque ocorre no momento em que as temperaturas despencam no outono e o consumo de gás e diesel aumenta no inverno com o aquecimento das casas. Enquanto no Brasil, o preço do litro da gasolina chegou a quase R$ 7 em algumas cidades, os franceses estão pagando R$ 10 o litro (1,633 euro), devido à atual crise energética mundial.

O diesel bateu o recorde de reajuste em dez anos, a R$ 9,80 o litro (1,535 euro em 8 de outubro). São valores que representam uma alta de 28% em relação a outubro do ano passado. O problema é que além dos combustíveis e da energia, os preços de alguns alimentos também dispararam.

Frutas e legumes tiveram alta de 34% em média, em um ano, depois de uma primavera excepcionalmente chuvosa que afetou 60% da colheita. A menor oferta encareceu automaticamente os produtos. O trigo, muito consumido no país da baguete, teve um aumento de 26%. Já o óleo de cozinha subiu +28% em junho e +39% em setembro, alavancado pelo aumento das matérias-primas no mercado mundial.

Em geral, os preços dos alimentos na França são mais caros do que em países vizinhos, como Alemanha, Espanha, Itália ou Portugal. O quilo da carne moída nos açougues franceses, um dos cortes mais baratos, estava custando o equivalente a R$ 69 na semana de 4 de outubro. O quilo do frango, inteiro, sem corte, custava em média o equivalente a R$ 36, segundo dados do Ministério da Agricultura e da Alimentação (www.franceagrimer.fr).

Inflação em alta

Em setembro, a taxa anual da inflação chegou a 2,2%. O banco central francês acredita que a explosão de preços será temporária, por estar ligada à retomada econômica após um ano de baixa atividade causada pela pandemia de covid-19. Mas, parte da população não tem como arcar com esses aumentos. Na vida real, a inflação no bolso do consumidor francês parece muito maior do que a apontada pelos números oficiais. Em 2019, ano de surgimento do coronavírus, a inflação anual foi de 1,1%, segundo o Insee (Instituto Nacional de Estudos e Estatísticas).

Em comparação com o Brasil, esses índices podem parecer baixos, mas, segundo estudo da consultoria Deloitte, 45% das pessoas que trabalham com contrato assinado, em emprego formal na França, não terão qualquer reajuste de salário este ano. Os trabalhadores menos qualificados, as famílias de baixa renda, estudantes que dependem de bicos para viver e desempregados são os mais impactados pela alta dos alimentos e da energia. São despesas essenciais do dia a dia.

Como baixar a conta?

O governo estuda formas para aliviar essa pressão no bolso dos consumidores. Cerca de 6 milhões de famílias pobres já recebem uma vez por ano do Estado um “cheque energia” para cobrir uma parte dos gastos com eletricidade e o aquecimento das casas. O montante pago em média é de 150 euros, o equivalente a R$ 960. Agora, com a alta dos preços da gasolina e do gás, o governo adicionou 100 euros para essas famílias, que irão receber o cheque pelo correio em dezembro.

Muitos economistas e políticos sugerem uma redução temporária dos impostos cobrados no litro dos combustíveis, que representam 60% do preço de venda nos postos. A União Europeia recomenda esta medida, entre outras, mas o governo francês hesita porque ela também iria beneficiar pessoas que compram carros grandes, modelos do tipo SUV, conscientes de que o consumo é maior. Seria injusto do ponto de vista da redistribuição, de acordo com alguns analistas, e também enviaria uma mensagem negativa em um momento em que a ordem é diminuir o consumo de combustíveis fósseis para limitar o aquecimento global.

Por outro lado, a classe média baixa, que usa carro pequeno e depende do veículo para trabalhar, não tem como absorver esses aumentos. Por isso, o governo deve anunciar novas medidas de compensação nos próximos dias.

O assunto é explosivo a seis meses das eleições presidenciais. Ninguém esquece que foi uma alta recorde nos preços do litro dos combustíveis que deu início ao movimento dos coletes amarelos em outubro de 2018.

UOL via RFI

Opinião dos leitores

  1. Comparar o Brasil com a França, no mínimo é sacanagem, faça um paralelo da renda percapta deles e a nossa…

    1. Agripino você é um jumento mesmo, ninguém tá comparando renda percapta, está mostrando que a situação também está complicada na França, o gás no Reino Unido subiu 300% na pandemia, mais tudo bem, estou falando isso para um jumento, dificilmente entenderá.

    2. Agripino você é um jumento mesmo, ninguém tá comparando renda percapta, está mostrando que a situação também está complicada na França, o gás no Reino Unido subiu 300% na pandemia, mais tudo bem, estou falando isso para uma pessoa que provavelmente gritou, Lula livre.

  2. Matéria direcionada a tirar o foco dos aumentos aqui no Brasil, como quem quer dizer não é só aqui, como uma desculpa. Quem danado se importa com França, queremos saber é daqui que ta todo mundo pelo pescoço.

  3. E na França tem esse tipo de problema ???? Pensei que era só mno Brasil mas o mundo todo tá passando o mesmo perrengue

  4. Se o Presidente da República que se elegeu na onda de que a culpa era da Dilma, e bastava ela sair que tudo melhoraria, e agora diz que não é responsável por nada que acontece no país, perguntamos: “O QUE ELE ESTA FAZENDO SENTADO BAQUELA CADEIRA, ALÉM DE PASSAR O DIA POSTANDO ASNEIRAS E FAKES NEWS?”

    1. Excelente análise. Recomendo fazer pelo menos o ensino fundamental.

  5. O que ocorre é um fenômeno mundial. O aumento da energia, gás, combustível e alimentos se dá no mundo todo. Muitos trabalhadores ficaram em casa, recebendo auxílio. Quebraram as cadeias de produção. Até na China tem crise no carvão, acarretando apagões programados. Lembrando que o Brasil importa gás, diesel e gasolina.

  6. Eu não quero saber da França 🇫🇷, o meu problema é aqui. O presidente não prometeu baixar ? Bora 🐄 Gadolândia, se pronunciem.

    1. Tu vai comer prego até virar brocha, em 2026 se vc estiver vivo, vou dar uma festa e te convido, o cabaré dos aloprados tá sem reserva.

    2. Deixa de conversar bosta petista animal, o problema é mundial, França, Eua, Austrália, Inglaterra, se estivessemos nas mãos do pt era miseria total, Jumento

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

AGU dá 24h para Meta e TikTok excluírem posts sobre Lula e Janja na Rússia

Foto: Cláudio Kbene

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações que contenham “fake news” (conforme a visão da órgão) sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads.

Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU aponta os principais links de acesso aos “conteúdos falsos”. Depois, ressalta que a manutenção de “desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas”.

Janja

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU ressalta que as publicações, entre outros aspectos, “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

A AGU classifica como “desinformação” os fatos centrais das postagens:

Que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), na qual constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
e que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.

Para a AGU, o objetivo da divulgação de “informações falsas” é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.

“Conteúdo desinformativo”

A AGU considera que “trata-se, segundo as notificações, de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal”.

Os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.

“Omissão culposa”

Caso não removam as “fake news” listadas, de acordo com a AGU, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização: “As mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, havia votado na sexta-feira (9) pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Embora já houvesse maioria para a decisão, ainda faltava o voto de Luiz Fux, que se manifestou nesta quarta (14), formando o placar de 5 a 0.

Depois do final do julgamento no plenário virtual, aberto até a próxima sexta (16), ainda caberá recurso no STF, e as penas só deverão ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo (quando não são possíveis mais recursos).

Em seu voto, Moraes disse que a perda do mandato deve ser aplicada porque a pena de prisão em regime fechado provocaria a ausência da parlamentar por mais de 120 dias. A Constituição prevê que, nesses casos, a suspensão dos direitos políticos é automática.

Os ministros da Primeira Turma também votaram pela condenação do hacker Walter Delgatti Neto.

A pena sugerida por Moraes para Delgatti é menor, de oito anos e três meses de prisão. Os dois também devem pagar uma multa de R$ 2 milhões a título de danos materiais e morais coletivos e ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Em nota, a defesa de Zambelli afirmou que o Supremo desprezou argumentos que levariam à nulidade do processo e cerceou o trabalho dos advogados.

“Absolutamente injusto que a deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como por exemplo os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas”, disse o advogado Daniel Bialski.

A deputada afirmou que é vítima de perseguição política e que o voto de Moraes desconsidera os fatos. “Não há qualquer prova que sustente essa condenação. O que existe é uma tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder.”

Em março, o STF já havia formado maioria para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto e à perda de mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista de Kassio.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) também decidiu em janeiro cassar o mandato de Zambelli, por desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. mas os efeitos da decisão só passariam a ser válidos após o esgotamento dos recursos.

No julgamento desta semana no STF, Moraes afirmou que Zambelli “demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares do Estado democrático de Direito”.

“Como deputada federal, portanto representante do povo brasileiro e jurada a defender a Constituição, utilizou-se de seu mandato e prerrogativas para, deliberadamente, atentar contra a credibilidade do Poder Judiciário”, diz o ministro.

Ao fixar as penas em patamares mais elevados contra Zambelli, Moraes avaliou a conduta social da deputada, a personalidade e os motivos para a prática delituosa.

Ele diz que a conduta social de Zambelli demanda um “incremento na reprimenda penal, pois totalmente desajustada ao meio em que vive a acusada”. A pena também deve ser maior, segundo o ministro, porque a deputada demonstra “desprezo e desrespeito ao ordenamento jurídico, às instituições e, consequentemente, à democracia”.

Walter Delgatti Neto ficou conhecido por ter invadido contas de autoridades no Telegram, entre elas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, responsável pelos julgamentos em Curitiba.

Ele repassou as mensagens ao site The Intercept Brasil, que revelou o caso posteriormente conhecido como Vaza Jato. Outros veículos publicaram reportagens com o conteúdo dos diálogos, entre os quais a Folha.

As mensagens motivaram o STF a anular processos da Lava Jato sob acusação de conluio entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro. Delgatti está preso desde 2023, condenado a 20 anos de prisão pela invasão das contas do Telegram.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que Zambelli planejou e comandou a invasão aos sistemas institucionais do CNJ, com o auxílio de Delgatti. O objetivo seria emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário.

Sob o comando de Zambelli, diz a denúncia, Delgatti “emitiu documentos ideologicamente falsos, com o fim de prejudicar direitos”.

A PGR diz que Delgatti conseguiu invadir o sistema do CNJ por meio de credenciais de outros funcionários do órgão e, em 4 de janeiro de 2023, incluiu três alvarás de soltura falsos.

O hacker ainda inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão um mandado de detenção preventiva falso contra Alexandre de Moraes por “organização criminosa”. Essa credencial forjada foi elaborada a partir do acesso a outra credencial de um funcionário do CNJ.

“A inclusão do falso mandado de prisão ocorreu a partir de uma credencial forjada, com privilégios de magistrado, criada pelo denunciado”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

As invasões ocorreram no contexto da disputa eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) no fim de 2022.

Em depoimento à PF, Delgatti confessou que invadiu o sistema do CNJ e incluiu o falso mandado de prisão contra Moraes.

O caso foi investigado pela Polícia Federal em 2023, quando tornou-se público que o hacker Delgatti tinha se aliado a Bolsonaro para planejar ações contra as urnas eletrônicas.

A principal interlocutora de Delgatti no bolsonarismo era Carla Zambelli. Dados de transações financeiras entregues à PF pelo hacker mostram que pessoas próximas à deputada repassaram R$ 13,5 mil a ele —o que, para a PGR, sinaliza possível pagamento para os serviços contra o CNJ.

Folha de S.Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RN

RN aparece no fim da fila do crescimento no Nordeste e no Brasil em 2025


O Rio Grande do Norte aparece apenas na 21ª colocação entre os estados com maior projeção de crescimento do PIB em 2025, segundo levantamento da Resenha Regional do Banco do Brasil.

A previsão de 1,8% o coloca como o penúltimo do Nordeste, atrás até de estados historicamente mais frágeis economicamente.

O dado expõe fragilidades na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), que enfrenta críticas por falta de desenvolvimento econômico e pouca atração de investimentos.

O desempenho abaixo da média nacional é um alerta sobre os rumos do futuro do estado potiguar.

Veja a projeção de crescimento do PIB: 

 

Fonte: Resenha Regional do Banco do Brasil de maio de 2025.

Blog do BG

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Oposição critica falas de Lula e Janja sobre TikTok em reunião com presidente da China

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Líderes da oposição criticaram as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva sobre o TikTok durante reunião com o presidente da China, Xi Jinping.

Na noite de terça-feira (13), Lula afirmou que Janja pediu a palavra durante o encontro para levantar preocupações sobre ações contra mulheres e crianças ocorrendo na plataforma. A primeira-dama é defensora da regulamentação das redes sociais.

Lula também disse que pediu a Xi Jinping o envio de uma “pessoa de confiança” para discutir o tema no Brasil.

Em publicação no X na terça-feira, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a primeira-dama passou “vergonha internacional”.

“Janja foi para a China, tentou lacrar… e passou vergonha internacional. Criticou o TikTok bem na frente de Xi Jinping — num encontro diplomático! Irritou a comitiva chinesa e envergonhou o Brasil. Primeira-dama não é chanceler. Diplomacia não é palco de lacração”, escreveu no X.

“Quando o presidente da República busca inspiração nesse modelo para lidar com as redes sociais no Brasil, o que está sendo confessado ao mundo é o desejo de transformar nossa democracia em um simulacro autoritário”, escreveu.

Em publicação no X, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), criticou as falas do presidente. “O ato falho de Lula revela, com clareza, a força da chamada ‘democracia relativa’ que a esquerda pretende implantar no Brasil. Para o PT, o modelo ideal de regulação das redes sociais é o chinês”, publicou.

O deputado Nikolas Ferrreira (PL-MG), repostou uma publicação do colega de Câmara André Fernandes (PL-CE): “o roteiro é sempre o mesmo. Perdem o debate nas redes sociais, ficam incomodados e começam a falar em regulação, com direito a pedido de ajuda a uma ditadura.”

Insatisfação

A conversa entre Lula, Janja e Xi Jinping foi divulgada pela imprensa na terça-feira e gerou críticas entre parlamentares e outras autoridades, que condenaram o comentário da primeira-dama.

Ainda em coletiva de imprensa na terça, Lula disse que o comentário de Janja não o incomodou, acrescentando que a primeira-dama teria mais conhecimento que ele sobre direito digital.

“O fato da minha mulher pedir a palavra é porque ela não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de direito digital do que eu e resolveu falar”, disse. Lula demonstrou insatisfação com vazamentos da reunião com Xi, que teria comportado apenas ministros e auxiliares próximos.

“Primeira coisa que eu acho estranho é como essa pergunta chegou à imprensa, porque estavam só meus ministros lá. Então, alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que aconteceu durante o jantar — algo muito, muito confidencial e pessoal. E, depois, fui eu quem fez a pergunta, não foi a Janja”, disse Lula.

“Eu vi na matéria que um ministro estava incomodado. Se um ministro estivesse incomodado, ele deveria ter me procurado e pedido para sair. Eu autorizaria ele a sair de lá”, complementou o presidente.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

INSS já registrou 480,6 mil pedidos de ressarcimento até esta quarta-feira

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 480.660 pedidos de ressarcimento até as 16h desta quarta-feira (14/5), relacionados a descontos considerados indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., a maior parte das solicitações (473.940, ou 98,6%) é de pessoas que afirmam não reconhecer os valores descontados de seus pagamentos.

As informações foram divulgadas em entrevista coletiva concedida na sede do INSS, em Brasília, na tarde desta quarta-feira. Waller esteve acompanhado de Rodrigo Assunção, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que atua na parte tecnológica da operação.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Waller explicou que, se for necessário, o INSS oferecerá atendimento presencial para atender todas as pessoas atingididas pela fraude dos descontos:

“Se for necessário atender presencialmente nas agências ou por outras formas de busca, uma das coisas que nos comprometemos é com todos. Nenhuma comunidade será alijada ou retirada desse procedimento após um certo prazo. Faremos um balanço para verificar se alguma comunidade ou região não foi possível realizar esse tipo de pedido ao INSS”, adiantou.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Bolsonaro defende ter mesmo benefício de Ramagem em ação no STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu que também deveria valer para ele a decisão de retirar a acusação de golpe de Estado contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A Câmara dos Deputados tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), reverter o resultado de julgamento que manteve as acusações contra o parlamentar.

“Eu até estou no Supremo por conta do Ramagem. Botaram o Ramagem lá para todo mundo ir atás e, agora, quando a Câmara decide, que ainda tem o recurso do Hugo Motta, decide tirar o Ramagem. A primeira resposta que eu tenho dessa turma [do STF] é que, se sair, sairia só o Ramagem”, afirmou Bolsonaro. As afirmações foram dadas em entrevista ao UOL News nesta quarta-feira (14/5).

Ao ser questionado se o benefício que pode alcançar Ramagem deveria ser estendido, Bolsonaro respondeu: “Manda suspender a ação penal. Eu estou no Supremo, juntamente com outros militares de alta patente, por causa do Ramagem”.

O ex-presidente ressaltou que a ação penal é uma só e que ele está sendo acusado por um crime continuado, o qual teria sido iniciado em 2021 e finalizado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

No sábado (10/5), a Primeira Turma do STF derrubou parcialmente decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu ação penal contra o deputado. Enquanto os parlamentares aprovaram relatório que permitia a paralisação total da ação penal em que Ramagem é réu, o STF entendeu que a suspensão valia apenas para o deputado e quantos aos crimes supostamente praticados após da diplomação.

“Agora, o que diz o artigo 97, da Constituição, a decisão para tornar algo inconstitucional é do pleno. Eu acredito que o Supremo vai colher essa contestação, esse recurso do Hugo Motta. […] Quem deveria decidir se é inconstitucional o que a Câmara votou é o plenário [do STF], são os 11 ministros, e não cinco apenas”, alegou Bolsonaro na entrevista.

Câmara busca travar ação contra Ramagem no STF

Na terça-feira (13/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que entrou com ação no STF para tentar reverter o resultado de julgamento que manteve acusação de golpe de Estado contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ser julgada pelo plenário do STF. O presidente da Câmara dos Deputados diz esperar que, com a medida, “os votos dos 315 deputados sejam respeitados”.

“A harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”, argumentou Motta em publicação no X.

No pedido desta terça, Motta pediu para que seja suspensa a decisão do STF na Primeira Turma, “garantindo a aplicabilidade integral da Resolução da Câmara dos Deputados nº 18/2025, suspendendo-se, por consequência, a tramitação da sobredita ação penal em relação ao deputado federal acusado até o julgamento final desta ADPF”.

Metrópoles 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Pressão da esquerda ajudou a manter descontos que levaram a fraudes no INSS

Foto: reprodução

O esquema de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi viabilizado a partir de aprovações de mudanças na legislação feitas pelo Congresso.

A principal alteração foi feita em 2019 a partir de mudanças em uma medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da MP 871/2019 era estabelecer novas regras para identificar irregularidades e evitar fraudes em benefícios.

Relatada pelo então deputado Paulo Eduardo Martins (PR), a medida foi alvo de intensa negociação. Martins atualmente é vice-prefeito de Curitiba pelo PL.

O texto recebeu 578 emendas na comissão mista em que foi analisado. A maioria, apresentada por partidos de esquerda, que eram oposição ao governo na época. O PT foi a legenda que apresentou o maior número: 253.

Deputados de partidos da esquerda argumetaram, na época, que a proposta prejudicava os beneficiários ao afetar direitos, em especial trabalhadores da atividade rural.

Descontos associativos

No texto original da medida provisória, o governo Bolsonaro propôs que a revalidação dos descontos feitos por entidades e associações fosse feita anualmente.

O texto aprovado no Congresso, no entanto, ampliou esse prazo para a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Depois, em 2022, uma outra medida provisória (MP 1107/2022) revogou essa regra e acabou com a previsão de revisão.

Em 2019, a mudança sobre os descontos associativos foi proposta em ao menos 32 emendas na tramitação da MP 871, conforme levantamento da CNN.

Parlamentares dos seguintes partidos fizeram sugestões para ampliar o período de revalidação ou retirar do texto o prazo: PT (16), Solidariedade (3); PC do B (3); PSB (3); MDB (2); PR, nome anterior do PL (2); e PSDB (3).

Das sugestões, 16 propuseram acabar com a revalidação anual, conforme proposto no texto original do governo Bolsonaro; 14 sugeriam que a revalidação fosse feita a cada cinco ano (60 meses); e duas estabeleciam a revalidação a cada três anos (36 meses).

A articulação da MP, no entanto, não se restringiu a partidos da esquerda. Para o relator da MP, partidos de centro também apoiaram a mudança no prazo de revalidação dos descontos.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Dino diz que decisão sobre Ramagem não afeta pacto entre poderes

Foto: Antonio Augusto/STF

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a análise feita pela Primeira Turma da Corte sobre a decisão da Câmara que havia travado a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A afirmação foi feita durante julgamento que envolve as tarifas cobradas em cemitérios de São Paulo. O ministro disse que o julgamento do colegiado não fere a separação de Poderes, conforme o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou no recurso à decisão.

“Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara”, afirmou.

Para Dino, se um órgão do Supremo não puder analisar entendimento fixado pelo Congresso, haveria a dissolução da República.

“Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, completou.

CNN

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Fraude no INSS: ministro da Previdência será ouvido no Senado nesta quinta

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será ouvido nesta quinta-feira (15), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O ministro deverá prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Além disso, o objetivo dos senadores é consultar Wolney sobre políticas adotadas pelo ministério no acompanhamento dos casos e na prestação de contas e de informações à população. Os convites foram feitos pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).

Com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), em viagens internacionais, o Congresso Nacional está esvaziado. A maioria das sessões acontece de forma remota. O senador Dr. Hiran, durante a CPI das Bets, falou sobre a falta de quórum na Comissão e pediu uma presença maior dos parlamentares na Comissão que ouvirá o ministro.

“Amanhã nós teremos a presença na Comissão de Fiscalização, Controle e Transparência aqui da Casa do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz. Já estou dando ciência aos senadores e senadoras que é uma presença importante. Vai ser uma discussão importante que vai esclarecer tudo em relação a essa roubalheira que aconteceu no INSS”, disse.

Crise da Previdência no Congresso

Parlamentares da oposição anunciaram na última segunda-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social e o desconto irregular na folha de aposentados.

Antes de ser exonerado do cargo de ministro da Previdência Social, Carlos Lupi participou de uma audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Lupi se posicionou de forma contrária aos descontos feitos pelo INSS.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa de inserção de jovens no mercado de trabalho

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *