Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro por uso indevido de recursos públicos para benefício da campanha eleitoral nos atos de 7 de Setembro de 2022

Foto: Cadu Gomes/Agência O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto pelo uso indevido de recursos públicos em atos de 7 de Setembro de 2022, o bicentenário da independência do Brasil, para benefício da campanha eleitoral daquele ano.

Segundo o PGR, as mesmas condutas já foram analisadas no julgamento da trama golpista de 2022, na qual os dois foram condenados em 11 de setembro como líderes de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.

O relator do caso é o ministro André Mendonça e caberá a ele acolher o arquivamento. Pela regra, como o Ministério Público é o titular da ação penal, é praxe que o caso seja encerrado depois de manifestação nesse sentido.

“Os ilícitos retratados nesta petição encontram-se englobados nos crimes já denunciados. Não há, nos autos, elementos novos capazes de ampliar o enquadramento típico formulado na PET n. 12.100/DF”, diz o PGR.

A apuração era se Bolsonaro teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, com uso de estrutura administrativa e de recursos públicos, em prol da campanha eleitoral. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa.

A representação apontava para o uso indevido de símbolos institucionais, bens e recursos públicos em benefício da campanha eleitoral de 2022, em manifestações feitas em Brasília e no Rio de Janeiro.

Bolsonaro já foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE em junho de 2023, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral, segundo a ação.

O feriado da Independência, por sua vez, se transmutou em “ápice do discurso golpista e antidemocrático do ex-presidente”, de acordo com a denúncia. Na ocasião, ainda segundo a denúncia, Bolsonaro fez ameaças contra o STF diante de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.

Folhapress

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Mílvia Maria Varela de Melo, reconhecida por comandar por mais de 40 anos o Buffet Sônia & Mílvia em Natal, faleceu nesta segunda-feira (6), segundo informações da família ao site BZNotícias. Ela enfrentava problemas de saúde desde fevereiro, após sofrer um AVC e complicações bacterianas, e teve um novo AVC no sábado (4).

Junto com a irmã Sônia Maria Varella Galvão, Mílvia consolidou o buffet no bairro Barro Vermelho como um dos mais tradicionais da cidade. O local é conhecido pelos salgados, doces e especialidades juninas, como pamonha e canjica, conforme clientes e frequentadores.

Viúva de Cristiano Eugênio de Melo, homenageado com uma alameda no bairro Tirol, Mílvia deixa três filhos: Valério, Christiana e Georgia, segundo nota da família divulgada pelo BZNotícias.

A trajetória de Mílvia marcou a gastronomia natalense, tornando-se referência na tradição de eventos e festas da cidade. Clientes e parceiros do buffet lamentaram a perda, destacando a qualidade e o legado deixados.

A família informou que ainda definirá a data e o local do velório e do sepultamento, garantindo que todos os detalhes serão comunicados oficialmente.

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A paralisação do transporte intermunicipal no RN foi suspensa nesta segunda-feira (6) após uma reunião entre representantes dos trabalhadores e das empresas do setor, com intermediação do Governo do Estado. De acordo com o Executivo estadual, o encontro resultou em um acordo para retomar as operações das linhas.

Segundo representantes das categorias, a paralisação havia sido iniciada por causa de atraso no pagamento de salários e de demissões anunciadas por empresas do sistema. O movimento afetou linhas que ligam Natal a cidades da região metropolitana e também ao interior do estado.

Durante a reunião, as partes pactuaram a suspensão do movimento paredista, a retomada das viagens e a criação de uma mesa permanente de negociação. Conforme o que foi acordado no encontro, o objetivo é buscar uma solução consensual para o sistema até a próxima sexta-feira (11).

De acordo com os participantes da reunião, também ficou acertada a suspensão das demissões anunciadas pelas empresas e a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores.

Foto: divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuvas para cidades do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (6), com níveis que vão de perigo potencial a grande perigo.

O aviso mais grave é o vermelho, de grande perigo, que aponta chuvas acima de 60 mm por hora ou mais de 100 mm por dia, com risco elevado de alagamentos, transbordamento de rios e deslizamentos em áreas vulneráveis. Os alertas seguem até o dia 11 de abril.

Cidades sob alerta vermelho:

• Arês
• Baía Formosa
• Brejinho
• Canguaretama
• Ceará-Mirim
• Espírito Santo
• Extremoz
• Goianinha
• Ielmo Marinho
• Jundiá
• Lagoa de Pedras
• Lagoa Salgada
• Macaíba
• Maxaranguape
• Montanhas
• Monte Alegre
• Natal
• Nísia Floresta
• Nova Cruz
• Parnamirim
• Passagem
• Pedro Velho
• Pureza
• Rio do Fogo
• Santo Antônio
• São Gonçalo do Amarante
• São José de Mipibu
• São Miguel do Gostoso
• Senador Georgino Avelino
• Taipu
• Tibau do Sul
• Touros
• Várzea
• Vera Cruz
• Vila Flor

O alerta amarelo, de perigo potencial, prevê chuvas entre 20 e 30 mm por hora, com baixo risco de ocorrências. Já o alerta laranja indica perigo, com precipitações de até 60 mm por hora, ventos entre 60 e 100 km/h e possibilidade de alagamentos e quedas de energia.

O Inmet orienta que a população evite se abrigar sob árvores durante ventos fortes e não utilize aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comprove a qualificação de Carlos Eduardo Antunes Torres para atuar como cuidador durante a prisão domiciliar.

Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, foi indicado pelos advogados, mas, segundo Moraes, não há comprovação de formação como enfermeiro ou técnico de enfermagem. O ministro deu prazo para a apresentação das credenciais profissionais.

Ao autorizar a prisão domiciliar, Moraes impôs restrições, permitindo apenas visitas de médicos, advogados e familiares diretos. Por não se enquadrar nesse grupo, Torres depende de autorização judicial para ter acesso à residência.

Antes, no regime fechado, ele auxiliava na entrega de alimentação ao ex-presidente. Agora, a defesa pede que ele atue como cuidador.

Torres também é pré-candidato a deputado distrital pelo PL no Distrito Federal e afirmou que, se autorizado, priorizará os cuidados com Bolsonaro, conciliando com a agenda política.

Conectar estudantes por meio de uma cultura de estudos que promova a integração e competitividade positiva. É nesta perspectiva que o Colégio Porto prepara seus estudantes para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBA e OBAFOG, respectivamente). A iniciativa faz parte do projeto Projeto Porto Olímpico, que estimula estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio a participaram de olimpíadas de conhecimento regionais, nacionais e internacionais. A proposta abre portas para pesquisas, oficinas, palestras e desafios intelectuais que ampliam o aprendizado e convidam os alunos a explorarem novas formas de pensar, investigar e construir conhecimento.

A próxima edição da OBA e OBAFOG acontece no dia 15 de maio, sendo realizada exclusivamente na forma presencial dentro da escola sob supervisão dos professores aplicadores das provas.

Além da OBA e OBAFOG, a escola participa de olimpíadas em diversas áreas do conhecimento. Em âmbito nacional, as competições de Biologia (OBB), Ciências (ONC), Química, de Eficiência Energética (ONEE), Física, História do Brasil (ONHB), Português e as tradicionais Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) e Canguru de Matemática. Também há competições internacionais, como a International Astronomy and Astrophysics Competition.

Segundo a professora Shyrlaine Querino, coordenadora de Olimpíadas do Colégio Porto, o projeto não é pensado apenas para um grupo específico de estudantes que já se reconhecem como “olímpicos”. A proposta é ampliar oportunidades e permitir que cada aluno descubra suas potencialidades. “O Porto Olímpico se coloca como um espaço para que os estudantes encontrem as áreas com as quais mais se identificam ou até se desafiem a sair da zona de conforto. Ao longo desse processo, o pensamento crítico é estimulado e os alunos passam a se conectar de forma mais consciente com a realidade”, explica.

Na prática, este compromisso da escola se converte em resultados. O Porto conquistou a medalha de ouro na Jornada de Foguetes, com a aluna Maria Helena Souza Lopes. Na Olimpíada Norte-Nordeste de Química, o colégio também foi ouro, desta vez, com a estudante Vanessa Bila, além de receber menção honrosa com o aluno Lucas Câmara. Há ainda premiações na Olimpíada de Português (duas pratas, dois bronzes e duas menções honrosas), na OBMEP (um bronze e cinco menções honrosas), na International Astronomy and Astroophysics Competiition (IAAC), além de participações marcantes na competição Canguru de Matemática, com quase 100 premiações.

Preparação pensada conforme cada competição

Para apoiar os estudantes neste processo, o Porto Olímpico estrutura um plano de preparação que varia de acordo com as características de cada competição. Algumas olimpíadas são individuais e contam com aulas preparatórias no contraturno, acesso a materiais de estudo e acompanhamento da coordenação olímpica. Em outras competições, o trabalho acontece de forma colaborativa, exigindo preparação em equipe. Nessas experiências, os estudantes participam de momentos específicos de treinamento, incluindo encontros dedicados à resolução de provas e ao desenvolvimento de habilidades estratégicas.

Além do desenvolvimento acadêmico, o projeto também fortalece habilidades essenciais para a formação dos jovens. “Gestão de tempo, controle emocional e organização de estratégias para enfrentar avaliações externas fazem parte da jornada dos estudantes olímpicos. Em um ambiente que combina acolhimento e desafio intelectual, os alunos acumulam experiências que ultrapassam o universo das competições, construindo ferramentas que seguirão com eles ao longo da vida”, finaliza a educadora.