O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma lei que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua do Estado. A iniciativa, segundo o governador, busca garantir maior segurança para mulheres em eventos como o carnaval, que vai ocorrer daqui a duas semanas. A medida foi aprovada pelo Legislativo baiano no ano passado, após a repercussão de uma agressão contra uma foliona em um bloco de Salvador.
Jerônimo anunciou a proibição pelas redes sociais nesta segunda-feira, 29. Segundo o petista, a nova norma busca “garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos”.
O tema começou a ser discutido pelo Executivo baiano após registro de uma mulher sendo assediada em um bloco durante o carnaval de Salvador do ano passado. Ela foi cercada por homens que portavam pistolas de água e foi atingida por jatos e empurrada diversas vezes. A agressão durou dez segundos até a chegada de agentes da Guarda Civil municipal. O caso foi filmado por outros foliões que estavam no local.
Violência?! De quem partiu essa ideia?
Nunca vi alguém morrer afogado com isso como também nunca vi alguém deixar de ir ao Carnaval para não arriscar ser vítima de um tiro de pistola de água… kkkkk
É pra isso que essas pessoas ganham tanto?
Alguém tem que comunicar ao governador do estado mais violento do Brasil, que não pode impedir o homem de soltar flatos, apesar de poder matar uma dondoca pelo odor, eles são sinônimo de saúde.
Políticos, sobretudo os da esquerda, são seres iluminados. Nunca pensamos que a proibição de pistola de água acabaria com a violência contra a mulher no carnaval. Logo a Bahia, estado campeão em violência e há décadas sob comando do PT, essa medida pioneira será adotada.
Eles são geniais! Encontraram a solução perfeita para combater o crime de violência! Espero agirá que o Carnaval na Bahia seja o mais pacifico da história.
Os deputados federais potiguares Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos do PT–RN) foram os únicos representantes do Rio Grande do Norte que votaram contra a proposta que derrubou o projeto do Imposto sobre Operações Financeiras, medida que integra a estratégia do governo para elevar a arrecadação federal.
O reajuste do IOF foi incluído em um pacote mais amplo de ajustes econômicos com o objetivo de ampliar receitas do governo Lula.
Ao todo, foram 383 votos a favor de derrubar o projeto contra 98 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derrubou dois projetos do governo Lula (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Foram 383 votos a favor de derrubar o projeto contra 98 contra.
30 deputados estavam ausentes.
Veja como votaram os deputados do RN:
Foto: Arte G1
O texto agora seguirá para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, a derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.
Governo foi pego de surpresa
Incluída na pauta da Câmara no fim da noite de terça (24), a proposta foi aprovada em meio a um crescente descontentamento de alas do Congresso com decisões da equipe econômica de Fernando Haddad e com a demora na execução de emendas parlamentares.
Deputados e lideranças governistas acusaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não ter comunicado a mudança na agenda de votações e a escolha de um representante da oposição para a relatoria, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O anúncio, classificado nos bastidores como uma “surpresa”, levou a uma série de reações públicas de ministros do governo Lula em defesa dos decretos.
Publicamente, Motta tem repetido que a análise dos decretos do IOF pela Câmara representa uma insatisfação do Congresso com reiterados aumentos de impostos.
O discurso do deputado foi ganhando corpo ao longo das últimas semanas, com pressões de alas da Casa e de setores afetados por mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
As falas foram repetidas a esmo em encontros com empresários, entrevistas e em publicações nas redes sociais. Em uma das oportunidades, o presidente da Câmara chegou a dizer que havia comunicado ao Planalto que as medidas teriam uma “reação muito ruim”.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Amicis, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa composta por empresários, pessoas interpostas (laranjas) e estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento em fraudes estruturadas contra instituições financeiras. A ação resultou no bloqueio e sequestro de valores que ultrapassam R$ 150 milhões, além do cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e da imposição de 204 medidas cautelares diversas da prisão.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos 24 veículos automotores (carros), três motocicletas, duas lanchas, um motorhome, além de aproximadamente R$ 200 mil em espécie, joias e diversos aparelhos celulares que serão submetidos à perícia.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Bom Jesus e Extremoz. Cerca de 200 policiais civis participaram da operação, oriundos de diversas unidades da PCRN, como o Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), a Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), a Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), por meio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP/Caicó), o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da PCRN (CORE).
As investigações foram conduzidas pela DEICOT, em parceria com a Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) e com a Delegacia Especializada em Defraudações e Falsificações de Natal (DEFD/Natal). A operação contou ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN), da Polícia Militar do RN (PMRN), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com a legalidade, a ética institucional e o interesse público, sempre atuando de forma técnica, imparcial e em consonância com os princípios constitucionais. A instituição mantém diálogo constante e respeitoso com todos os poderes, parceiros fundamentais no enfrentamento ao crime e na promoção da Justiça.
Nesse sentido, a Polícia Civil do RN reforça que jamais teceu críticas a quaisquer agentes públicos ou às decisões judiciais proferidas no curso de processos investigativos. Ao contrário, manifesta profundo respeito pelas instituições e por seus integrantes, reafirmando que toda sua atuação está pautada na observância irrestrita à legalidade, à moralidade, ao espírito público e à transparência.
O nome da operação, Amicis, tem origem no latim e significa “amigos”, em alusão ao elevado grau de confiança e proximidade entre os integrantes da organização criminosa investigada.
Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026.
Agora, os senadores analisam um destaque (sugestão de alterações) sobre a matéria. O texto sofreu alterações em relação à versão aprovada pelos deputados e, por isso, retorna para análise da Câmara.
A proposta teve relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Quando foi aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras.
No entanto, Castro incluiu no relatório uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.
Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.
A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.
A aprovação do projeto foi negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União-AP), que deixou a condução da sessão durante a análise do texto para votar favoravelmente à proposta. O Regimento Interno da Casa não permite que o presidente da sessão registre voto.
Por isso, Alcolumbre passou a condução do debate para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e registrou voto favorável.
Urgência
A análise foi realizada em regime de urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, que o Congresso revisasse até 30 de junho deste ano o número de parlamentares por estado na Câmara. A divisão deve levar em conta os dados populacionais mais recentes.
A recomendação do STF era de que os deputados revisassem a distribuição das vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2022. Dessa forma, ficaria mantido o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.
Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
Por isso, o relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu a criação de 18 novas vagas, ampliando o número total de deputados para 531.
Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:
A Polícia Civil prendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (25), dois suspeitos de aplicarem um golpe de estelionato em Natal, no Rio Grande do Norte. Eles foram presos em um restaurante em João Pessoa, capital da Paraíba, menos de 24h depois de aplicarem um golpe de 100 mil dólares em um empresário potiguar.
De acordo com o delegado , tudo começou durante as negociações da compra de um terreno no valor de R$ 8 milhões. Após ganhar a confiança do vendedor, um dos suspeitos pediu emprestado a quantia de 100 mil dólares em espécie para bancar uma suposta viagem ao exterior, com a promessa de devolver a quantia, na cota atual, em uma transferência via Pix.
No entanto, após a entrega do dinheiro, o suspeito fugiu, caracterizando o golpe. Após um Boletim de Ocorrência, os policiais potiguares começaram as diligências e encontrara a dupla em João Pessoa, capital da Paraíba. Os suspeitos, que moram em São Paulo, foram presos e encaminhados para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel.
O Rio Grande do Norte registrou aumento no preço médio de revenda do etanol em menos de um mês, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de 15 a 21 de junho, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,19 — o segundo maior valor entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Ceará, onde o preço médio foi de R$ 5,28.
Na comparação com a pesquisa anterior, realizada entre os dias 8 e 14 de junho, quando o etanol era vendido a R$ 4,93 por litro, o aumento foi de 5,27%. Enquanto isso, outros estados da região apresentaram queda no preço, como Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.
Em nível nacional, os preços do etanol recuaram em 16 estados e no Distrito Federal. Nos estados do Amapá, Amazonas e Roraima, os valores se mantiveram estáveis. Já a alta foi observada no Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Gasolina e óleo diesel também sobem Além do etanol, o preço da gasolina comum também subiu no estado. A ANP identificou um preço médio de R$ 6,38 por litro na última semana pesquisada, valor que representa a sexta gasolina mais cara do Nordeste. No levantamento anterior, o litro custava R$ 6,16, resultando em um aumento de 3,57%.
O óleo diesel seguiu a mesma tendência. O preço médio subiu de R$ 5,95 para R$ 6,07 por litro no Rio Grande do Norte, de acordo com os dados mais recentes da ANP.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a urgência para analisar o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531. O mérito do projeto será votado ainda nesta quarta. O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento. As composições de assembleias legislativas e a distribuição de emendas parlamentares também podem sofrer impacto pela alteração da composição da Câmara.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão da distribuição de parlamentares por estado, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022. Se fosse mantido o número de 513 deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, estado do presidente da Câmara, Hugo Motta, poderiam perder espaço.
A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) contestou a votação em sessão semi-presencial, que foi realizada por causa das festas juninas do nordeste.
— O brasileiro quer menos impostoso, isto sim. Não há urgência para analisar este texto, que aumenta o número de deputados. Seria necessário ter parlamentares na Casa para debater o assunto, mas temos alguns gatos pingados. Esta matéria vai impactar gerações e mais gerações em custo, há impacto financeiro. Precisamos ter serenidade — disse.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a decisão de rever o número de deputados devia caber, sim, ao Congresso. Por isto, a Casa deveria votá-lo até o dia 30 de junho, quando termina o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, para que fosse feita a atualização.
Caso o Congresso perdesse o prazo, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.
— Este assunto envolve o Congresso e nos cabe, sim, neste prazo. Sou favorável ao projeto — afirmou.
A Câmara é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes. O relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB) aponta que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.
Outro gastos públicos, entretanto, podem ser gerados pelo projeto: a Constituição estabelece, por exemplo, que o número de deputados estaduais nas assembleias legislativas deve ser, sempre, o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados.
Também há dúvidas quanto ao possível aumento de emendas parlamentares. Atualmente, cada parlamentar tem direito a emendas individuais. Especula-se que o teto estabelecido para o montante total destinado aos deputados também possa aumentar, para que ninguém perca na repartição dos valores.
De acordo com a proposta aprovada na Câmara, oito estados seriam beneficiados com mais cadeiras, já que ampliaram as populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Outras sete bancadas, que perderiam cadeiras se a mudança fosse feita mantendo o número atual de vagas, continuariam com o número intacto de cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
O cálculo é feito da seguinte forma: o número total da população brasileira (203.080.756 milhões), dividido pelo novo número de cadeiras da Câmara (531). O resultado equivale a quantas pessoas cada cadeira da Câmara representa (382.449 mil). Em seguida, foi dividida a população de cada estado pelo montante de pessoas que representa uma cadeira (pop. estado/382.449 mil).
Como existe o número máximo Constitucional de 70 deputados por estado e o mínimo de 8, o ente federativo que tiver resultado acima ou abaixo desses valores tem o número readequado. Exemplo: pelos cálculos, o Acre teria direito a apenas 2 deputados, mas esse número é ampliado para o mínimo, de 8.
A Força Aérea Brasileira (FAB) impôs sigilo de cinco anos sobre os custos operacionais dos voos realizados pelo governo Lula (PT) para buscar a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e trazê-la ao Brasil.
Condenada por corrupção pela Justiça peruana, Nadine Heredia recebeu asilo diplomático do governo petista em abril deste ano. A ex-primeira-dama do Peru chegou a Brasília no dia 16, em um avião da FAB.
No dia 17, a coluna questionou a FAB, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre os gastos dessa operação, mas a Força alegou que os dados são de acesso restrito, uma vez que “são essenciais para os planos e as operações estratégicos das Forças Armadas”.
Já no início deste mês, o gabinete do Comando da Aeronáutica, liderado pelo tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, referendou que a informação está em sigilo por cinco anos.
Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
“Os custos operacionais da Força Aérea Brasileira são dados de caráter reservado, com prazo de restrição de acesso reservado, conforme o inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A informação foi classificada conforme o inciso VI do art. 23 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011″, informou o gabinete do Comando da Aeronáutica.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o governo brasileiro deu asilo para Nadine Heredia por razões humanitárias. Em relação ao uso do avião da FAB, o ministro justificou que era “a única forma que havia de retirá-la com segurança e rapidez do país”, com anuência do governo peruano.
Oposição critica governo Lula por buscar ex-primeira-dama de FAB, mas negar ajuda a brasileira morta na Indonésia
A movimentação do governo do presidente Lula para conceder asilo político para Nadine Heredia e o uso do avião da FAB para transportá-la do Peru ao Brasil despertaram a fúria da oposição, que cobrou explicações do Itamaraty e do Palácio do Planalto.
A medida cautelar que suspendeu a licitação, no valor de R$ 200,7 milhões, para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. O julgamento sobre a manutenção da medida cautelar durou cerca de 15 segundos.
O processo corre em segredo de justiça e trata sobre uma denúncia de uma suspeita de fraude e favorecimento ao consórcio formado por três empreiteiras que venceram a concorrência. A informação sobre a suspensão foi publicada pela revista “Veja”.
O consórcio vencedor da licitação ficou na quarta colocação entre as propostas apresentadas para execução da obra do hospital. De acordo com o Governo do Estado, não há nenhuma irregularidade na licitação suspensa temporariamente pelo TCU. O Poder Executivo Estadual afirmou que as outras concorrentes que ficaram na frente da vencedora foram desclassificadas “seguindo rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”.
“A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada”, explicou o Governo do Estado, em nota divulgada nessa terça-feira.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), também conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. A decisão foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, atendendo parcialmente a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal.
O valor bloqueado deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de medicamentos e insumos críticos, com prioridade para anestésicos e materiais cirúrgicos. A medida é uma resposta à grave e persistente situação de desabastecimento na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do HJPB, conforme apontam relatórios apresentados pelo MPRN.
De acordo com o MPRN, documentos anexados ao processo indicam que diversos itens estão com estoque zerado ou prestes a faltar, o que compromete diretamente a continuidade do atendimento à população.
A decisão judicial também obriga a Direção-Geral do HJPB a apresentar, no prazo de 60 dias, a prestação de contas detalhada das aquisições realizadas, incluindo notas fiscais e comprovação da entrada dos medicamentos e insumos no estoque do hospital.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que está avaliando a decisão judicial.
Foto: Estadão
DAQUI A POUCO A DESGOVERNADORA DO RN, IRÁ PROIBIR MELAR NO MELA DE MACAU
Violência?! De quem partiu essa ideia?
Nunca vi alguém morrer afogado com isso como também nunca vi alguém deixar de ir ao Carnaval para não arriscar ser vítima de um tiro de pistola de água… kkkkk
É pra isso que essas pessoas ganham tanto?
Acho que era melhor proibir nas mãos de criminosos, epa aí é impossível, pois o partido é composto e apoiado só por bandidos, aí não daria certo.
Acho que era melhor proibir nas mãos de criminosos, epa aí é impossível, pois o partido é composto apoiado só por bandidos, aí não daria certo.
Alguém tem que comunicar ao governador do estado mais violento do Brasil, que não pode impedir o homem de soltar flatos, apesar de poder matar uma dondoca pelo odor, eles são sinônimo de saúde.
Políticos, sobretudo os da esquerda, são seres iluminados. Nunca pensamos que a proibição de pistola de água acabaria com a violência contra a mulher no carnaval. Logo a Bahia, estado campeão em violência e há décadas sob comando do PT, essa medida pioneira será adotada.
Eles são geniais! Encontraram a solução perfeita para combater o crime de violência! Espero agirá que o Carnaval na Bahia seja o mais pacifico da história.
Avisar ao governador da Bahia, que na estação de tratamento de esgoto do baldo, ele pode fazer uma marmita todo dia.
PT sendo……PT