Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.
O governo do Rio Grande do Norte fracionou o repasse dos duodécimos programados para o mês de agosto para o Poder Judiciário do RN e para a Assembleia Legislativa do RN. O Estado comunicou a decisão nesta terça-feira (19).
A medida ocorre, segundo o governo do RN informou em nota, em função das “consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União”. Na nota, o Estado disse que “mais uma vez contou com a compreensão dos gestores” do judiciário e da ALRN.
Segundo o governo do RN, a primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada neste mês de setembro.
Segundo o governo, os valores que ainda não foram repassados de agosto se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes.
O duodécimo é formado pelos valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – recebem ainda o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado.
Esse é um repasse obrigatório, já que as instituições não possuem renda própria. Os valores são utilizados, entre outras coisas, para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder. As instituições e poderes recebem, por mês, 1/12 da despesa prevista para o ano.
Para essa casta jamais pode atrasar
O poder executivo trabalha para manter as mordomias do LEGISLATIVO e JUDICIARIO.
Remem, serviçais. Minha vista da praia de areia preta está cada dia mais bonita.
O povo trabalha! O poder executivo não produz nada, tudo que se produz é proveniente do cidadão do RN!
Viva o PT! Ou povo bom! Tudo Hipócrates .
As ESTRADAS insuportáveis, péssima qualidades o funcionalismo público ESTADUAL, na miséria e salários CONGELADOS o teto da PREVIDÊNCIA ESTADUAL, continua CONGELADOS para aumentar a arrecadações em cima dos PELEGAS , otário defender uma BANDEIRA que só melhora a situação da cúpula do PT.