Governo Lula acomoda em estatais petistas e auxiliares sem formação compatível

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O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação das empresas. A lei exige educação acadêmica compatível, além de experiência e reputação ilibada.

Os conselhos têm como função direcionar os rumos das companhias e fiscalizá-las. O governo ocupa cadeiras nos colegiados, e cabe ao ministro responsável pela área nomear seus representantes, que são remunerados com os chamados jetons.

Alguns conselheiros recebem os honorários todos os meses. Em outros casos, o pagamento é esporádico, pela participação em reuniões. Dados do Ministério da Gestão mostram que a gratificação paga pelas estatais varia de R$ 1.733,33 no caso de participação no conselho da empresa Termobahia (subsidiária da Petrobras) a R$ 13.813,97 mensais pela presença no colegiado da petroleira.

A Folha coletou diferentes exemplos de integrantes de conselhos com formação distante da prevista nas normas. Em alguns casos, eles ocupam cadeiras por aparente influência política. As indicações do governo são feitas em geral tanto pelo ministério ao qual a empresa é vinculada como pela pasta da Gestão (que tem direito de indicar um nome por companhia).

Um dos casos é o de Ana Estela Haddad, 58, conselheira da Dataprev (estatal responsável por armazenar e processar dados, principalmente sobre benefícios sociais). Ela é secretária no Ministério da Saúde e graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas. Também é esposa do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A remuneração é de R$ 4.188,89 mensais.

O Ministério da Gestão afirma que todas as pessoas escolhidas respeitam requisitos de experiência profissional e de formação acadêmica. A pasta não apontou os elementos nos currículos de cada conselheiro que atendem a essas demandas.

“A compatibilidade entre a formação acadêmica, a experiência profissional e o cargo é verificada no momento da submissão da candidatura ao comitê de elegibilidade de cada empresa estatal, a quem cabe atestar que o conhecimento acadêmico do indicado o torna apto e capaz de exercer adequadamente as atribuições do cargo”, afirmou a pasta.

Procurado, o Ministério da Saúde orientou que a Dataprev fosse consultada. A estatal, por sua vez, enviou um posicionamento similar ao do Ministério da Gestão.

A lei das estatais, sancionada em 2016, durante a gestão de Michel Temer, exige que todo membro de conselho de administração tenha reputação ilibada, experiência profissional e “formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado”.

Um decreto posterior, também de 2016, trouxe uma lista não taxativa de cursos ligados ao cargo de conselheiro. De acordo com o texto, seria considerada compatível a formação “preferencialmente” em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade ou auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área de atuação da empresa (saúde, por exemplo).

Também chamam atenção assessores de ministérios indicados para conselhos sem relação com suas pastas ou históricos de formação.

Marcio Tavares dos Santos, 39, secretário-executivo do Ministério da Cultura e curador de arte, recebe R$ 3.521,04 por mês como conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada ao Ministério da Educação.

Ele tem mestrado em história e doutorado em arte e foi secretário nacional de Cultura do PT. Também compõe o conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cuja atividade tem relação com a sua formação.

Procurado, o gabinete de Santos direcionou as questões à assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. A pasta não se manifestou sobre a formação acadêmica, mas afirmou que a ocupação atual e a atuação em funções de gestão oferecem a ele repertório e conhecimentos técnicos para o cargo.

Regras para indicação de conselheiros

• Requisitos básicos, segundo a lei das estatais: Reputação ilibada, notório conhecimento, experiência profissional mínima e formação acadêmica compatível com o cargo.
• Formação, segundo decreto: Preferencialmente em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade, auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área da empresa (saúde, por exemplo)
• Responsável pelas indicações do governo: Ministério ao qual a estatal é vinculada e Ministério da Gestão (que deve indicar ao menos um membro). Nomes também passam por análise da Casa Civil.

Casos de conselheiros com formação distante da atuação

• Ativos S.A. (securitizadora do Banco do Brasil): Emir Simão Sader, graduado e mestre em filosofia e doutor em ciência política
• Companhia das Docas do Estado da Bahia: Fábio Koleski, graduado em jornalismo, mestre em comunicações e especialista em regulação de telecomunicações
• Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais: Hemeline Camata, bacharel em jornalismo e pós-graduada em comunicação pública e em marketing digital e mídias sociais
• Companhia Docas do Rio Grande do Norte: Swedenberger do Nascimento Barbosa, doutor em ciências da saúde e mestre em ciências da saúde
• Companhia Docas do Ceará: Janira Borja, graduada em comunicação e mestre em relações internacionais
• Conab eGrupo Hospitalar Conceição: Flavio Koutzii, formado em sociologia
• Dataprev: Ana Estela Haddad, graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas
• Emgepron: Débora Raquel Cruz Ferreira, jornalista
• Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Marcio Tavares dos Santos, graduado e mestre em história e doutor em arte
• PortosRio: Luiz Antonio Correia de Carvalho, jornalista e formado em filosofia.

Folhapress

Foto: reprodução

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 20, pela segunda vez, a concessão do título de Cidadão Natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova aprovação se deu por 19 votos a favor e 5 votos contrários, com uma abstenção. A proposição do título é do vereador Subtenente Eliabe (PL).

Depois da aprovação, o projeto agora segue para publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sem necessidade de sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire (União), por se tratar de decreto legislativo.

Agora, a expectativa é que a homenagem seja entregue no dia 12 de junho, quando Bolsonaro deverá chegar ao Rio Grande do Norte para uma visita de três dias. Segundo Subtenente Eliabe, um evento será realizado em frente à Assembleia Legislativa para marcar a entrega.

Esta é a segunda vez que a Câmara aprova o título de Cidadão Natalense para Jair Bolsonaro. A primeira vez ocorreu em 10 de abril. A homenagem seria entregue no dia seguinte, mas isso não aconteceu porque o ex-presidente passou mal no interior potiguar e precisou interromper a agenda no Estado – sendo depois submetido a uma cirurgia.

Após uma reunião tensa e prolongada, que durou cerca de três horas, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) conseguiu evitar, de forma temporária, a deflagração da greve anunciada pelos motoristas de ônibus, para a quarta-feira (21). O encontro, realizado com representantes sindicais, resultou no adiamento do indicativo de paralisação para a próxima terça-feira (27), quando uma nova rodada de negociação está marcada.

A decisão foi tomada após reunião de mediação ocorrida nesta terça-feira (20) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que resultou no agendamento de uma nova rodada de negociação entre empresas e trabalhadores.

Segundo o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, o acordo provisório foi possível graças ao esforço das partes envolvidas em manter o diálogo. “Foi uma vitória momentânea. Conseguimos postergar a greve, mas precisamos avançar muito ainda. Cada categoria vai analisar a proposta apresentada até a próxima reunião”, afirmou.

Maranhão destaca que as negociações enfrentam uma série de dificuldades, especialmente por conta das limitações econômicas enfrentadas pelo setor e da insegurança jurídica que atinge as empresas de transporte urbano. “Temos um processo de licitação em curso que vem se arrastando há mais de dez anos. Além disso, há perda da demanda pelo transporte público, agravada pela concorrência dos tranportes por aplicativos frustrando a receita das empresas”, disse.

Apesar do cenário desafiador, o Seturn apresentou proposta de reajuste salarial com ganho real. De acordo com Augusto Maranhão, a proposta inclui recomposição integral da inflação e aumento 7,5% de reajuste no ticket alimentação e no plano de saúde. “É um esforço significativo em meio a uma crise econômica e instabilidade financeira. Nenhuma categoria tem conseguido ganhos reais como os que estamos oferecendo neste momento”, pontuou.

A categoria dos motoristas, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), cobra um reajuste salarial de 7,5%, aumento no vale-refeição para R$ 575,00 (reajuste de 30%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.

O Seturn solicitou o tempo adicional para recalcular os impactos da proposta e buscar diálogo com a Prefeitura do Natal, visando avaliar a viabilidade das reivindicações econômicas da categoria. “Estamos tentando construir uma solução sustentável, tanto para os motoristas quanto para o sistema de transporte coletivo, que é essencial à população. Precisamos garantir que esse serviço continue operando de forma eficiente e permanente, inclusive nas madrugadas, quando muitos profissionais dependem do ônibus para trabalhar”, finalizou Maranhão.

A expectativa é de que a nova reunião na terça-feira (27) seja decisiva para o desfecho da negociação e para garantir a continuidade do serviço sem interrupções à população da capital potiguar.

Foto: Emanuelle Sena/Ascom-AGU

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que as 12 entidades associativas que tiveram bloqueios dos bens compõem o “núcleo da fraude” na investigação que apura descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Imagens: UOL e Canal Gov

O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.

Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.

As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.

A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.

Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

UOL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação contra a decisão do governo Lula de restringir o acesso a mais de 16 milhões de documentos relacionados a convênios, emendas parlamentares e repasses públicos.

A medida, tomada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), retirou do ar arquivos que estavam disponíveis na plataforma TransfereGov.

A representação, protocolada nesta segunda-feira, 19, pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, solicita ao TCU uma medida cautelar para reverter o bloqueio.

No documento, Furtado afirma que a restrição compromete o controle social e institucional sobre os gastos públicos e pode violar os princípios da moralidade administrativa e da transparência.

Entre os arquivos suprimidos estão termos de convênio, pareceres técnicos, subcontratos, notas fiscais, recibos, croquis e relatórios de prestação de contas — documentos essenciais para o acompanhamento da execução de políticas públicas. A estimativa do governo é que os documentos, que somam mais de R$ 600 bilhões em recursos federais, foram anexados desde 2007.

O governo alega que os anexos contêm dados pessoais, como CPFs, e-mails e endereços, e que a retirada foi motivada pela necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que “as informações relevantes das transferências e parcerias continuam disponíveis”.

Apesar da justificativa, o parecer usado como base para a decisão, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi contestado pela própria AGU. Em nota, o órgão afirmou que o parecer “em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis”.

O Antagonista

Foto: Arquivo pessoal

Uma jovem, de 25 anos, levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no centro-sul baiano. O caso ocorreu na noite de domingo (18/5), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso chegou ao conhecimento da direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23h, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade, a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a Prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Os bebês reborn são criados artesanalmente para se parecerem o máximo possível com bebês de verdade. A técnica, chamada reborning, envolve várias etapas de pintura e aplicação manual de fios de cabelo para reproduzir detalhes como textura da pele, veias, manchinhas, dobrinhas e até pequenas imperfeições. O material mais utilizado é o vinil ou silicone de alta qualidade, o que garante ainda mais realismo às peças.

Metrópoles