Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
O governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares neste mês, superando o valor anunciado inicialmente pela União. Os números mostram o esforço do governo em liberar os recursos na véspera da semana final de votações no Congresso e logo após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, exigindo transparência nas emendas. Na lista dos 20 deputados e senadores que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do centrão.
Maior parte dos pagamentos foi feita na véspera das votações-chave
Nos dias 12 e 13 deste mês foram pagos R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares, o que representa 18% de todas as emendas ao longo do ano, um total de R$ 38,6 bilhões até agora. Os dados mostram o esforço para liberar um alto valor justamente alguns dias antes da votação de temas importantes para o governo, como a reforma tributária e pacote de ajuste fiscal. Até o dia 18 deste mês o governo pagou R$ 8,1 bilhões.
Parlamentares bolsonaristas foram os que mais receberam emendas. Na lista estão os ex-ministros de Jair Bolsonaro: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF). Veja a relação completa abaixo.
Valor liberado reflete esforço do governo após Dino rejeitar recurso da AGU que pedia para flexibilizar liberação de verbas. A decisão final foi no dia 9. No dia 10 de dezembro, o presidente Lula se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, e o governo editou uma portaria interministerial que estabeleceu parâmetros, com base nas decisões do ministro do STF, para liberação de emendas.
No dia 12, foi liberado R$ 1,3 bilhão, e, no dia 13, foram pagos mais R$ 5,8 bilhões. Os valores representam mais de 90% do pago em dezembro até agora. Durante o período eleitoral, o pagamento das emendas ficou suspenso.
Do total liberado, R$ 3,8 bilhões foram para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 3,2 bilhões são de emendas Pix. O ministro Flavio Dino liberou as emendas Pix com a condição de que sejam apresentados em 60 dias os planos de trabalho que detalhem como o recurso será utilizado. Essa modalidade foi questionada no STF por permitir o repasse de verbas para estados e municípios sem uma destinação específica.
As emendas Pix têm esse nome porque foram criadas para serem enviadas diretamente ao caixa de estados e municípios. A modalidade de repasse permitia mandar recursos do governo federal direto para os cofres de outros governos sem explicar o motivo nem como a verba será gasta, o que o STF não permite mais. A definição sobre o repasse é feita pelos parlamentares.
Dino apontou que, se planos de trabalho não forem apresentados no prazo, os agentes públicos podem ser responsabilizados. “Não havendo, contudo, a providência determinada (apresentação de planos de trabalho), proceder-se-á a nova suspensão e apuração de responsabilidade civil e criminal”, disse o ministro em decisão do dia 9 de dezembro.
UOL
Nessas horas é com essas notícias, os petistas desmoralizados, tipo Gustavo Mafra e o Imparcial kkk desaparecem, ou partido bom da gota, dizem que Eduardo Braga foi contemplado com uma montanha de emendas, teria ganho mais que alguns partidos.
A maior ironia (embora trágica) é que o dinheiro vem do corte do BPC de deficientes e do não corte das verbas do Ministério da Cultura (bolsa artista). Quem diria… manter a mesada dos artistas que iludem o povo (os idiotas úteis, para ser mais correto) é prioridade.
Imagino a cena, um pedaço de queijo, grana, e uma montanha de ratos todos brigando por seu maior pedaço. Só bandidos nesse governo de LULADRAO.
Como assim e o orçamento secreto ainda existe? Eu pensando que só havia no governo de Bolsonaro, óia.
👁️🗨️logo após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, exigindo transparência nas emendas. 🔍Vai haver transparência? ⚖️Decisão de um ministro do STF. É só uma dúvida, acho que tenho direito de ter.
Enquanto isso…
Só governa assim, alimentando outros larápios com nosso suor…