Governo Lula prevê incluir bloqueio de emendas parlamentares em pacote de contenção de gastos

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê incluir no pacote de contenção de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais.

Esse ponto constava no acordo de regulamentação dessas verbas, mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi excluído pelos congressistas durante a votação do projeto. A ideia é retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha.

O envio do instrumento junto com o pacote de contenção de gastos é parte da estratégia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos darão sua contribuição para o ajuste das contas.

O grande receio é que o anúncio das medidas dê à população a impressão de que os cortes atingirão apenas benefícios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado também nas emendas, nas regras de proteção aos militares das Forças Armadas e nos subsídios concedidos a empresas.

Há ainda no governo quem defenda enviar também mudanças no Imposto de Renda, como a taxação dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resistências tanto do Palácio do Planalto quanto do Ministério da Fazenda, que quer concentrar as ações no lado das despesas.

Ainda está em discussão se a possibilidade de bloqueio das emendas será enviada em um projeto individual ou se constará nas iniciativas legais que já estavam em preparação. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar.

Integrantes do governo contrários à junção da proposta no mesmo texto das demais argumentam que isso poderia atrapalhar a tramitação. Os instrumentos legais utilizados serão fechados em reuniões técnicas nos próximos dias.

Embora o bloqueio das emendas acompanhe o pacote de contenção de gastos, o eventual ganho fiscal com a medida não integra as estimativas de economia, que ficam na casa de R$ 70 bilhões para 2025 e 2026.

Uma grande fatia da economia virá do pente-fino nos benefícios sociais, de acordo com integrante do governo a par das negociações.

Segundo um técnico do governo, qualquer economia obtida com a trava sobre as verbas parlamentares significará um “alívio extra” em relação aos impactos já calculados. Há ainda o reconhecimento de que não se trata de um corte estrutural de gastos, mas sim um ganho de flexibilidade na execução do Orçamento.

Para auxiliares de Lula, mesmo que o pacote contemple temas que podem soar mais polêmicos para o Congresso, onde exercem pressão grupos que representam interesses de militares e de empresários, a proposta deve ser aprovada sem dificuldade. A avaliação é que a adoção de medidas pontuais, em vez de reformas amplas, tendo todos os segmentos como alvo deve facilitar as negociações.

Preocupação no Planalto

Há uma grande preocupação hoje no Palácio do Planalto com a comunicação do pacote, que tem grande potencial de gerar desgaste político a Lula a menos de dois anos das eleições presidenciais de 2026. Um interlocutor do presidente recorreu a uma metáfora para ilustrar a necessidade de conter gastos neste momento, como uma árvore que, para crescer e manter raízes fortes, precisa de poda.

Lula já havia sinalizado que a demora em anunciar o pacote tinha a ver com a noção de que todos os setores teriam de dar sua contribuição. “Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta que eu faço é, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”, disse à RedeTV no dia 6 de novembro.

“Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar”, acrescentou o presidente.

Folhapress

Foto: Olivier Chassignole/AFP

Diante da cada vez mais pública manifestação de insatisfação dos partidos de centro e de direita hoje no governo Lula (PT), petistas e integrantes do Palácio do Planalto afirmam que vão trabalhar para que União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB fiquem neutros nas eleições de 2026, ou seja, não apoiem formalmente a candidatura do campo bolsonarista.

A ideia é também investir no apoio regional de lideranças desses partidos, caso alguns deles coliguem, formalmente, com um candidato adversário de Lula.

Esses cinco partidos controlam 11 ministérios e são cruciais para a manutenção da governabilidade de Lula no Congresso Nacional, tendo em vista o caráter minoritário da esquerda na Câmara e no Senado.

Até pouco tempo, havia uma movimentação de bastidores principalmente no MDB e no PSD para ocupar a vice na possível chapa de Lula à reeleição, mas hoje esse cenário é visto como pouco provável não só nessas siglas, mas no governo e no PT.

Os ventos mudaram, pelo menos por ora, em decorrência da deterioração da popularidade presidencial e do esgarçamento da relação com o Congresso em meio às crises do Pix, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, mais recentemente, do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (12), mostrou que o movimento de recuperação na avaliação de Lula foi interrompido. Segundo o instituto, reprovam o petista 40%, ante 28% que o aprovam —mantendo, em relação ao índice de ruim ou péssimo, o pior patamar dos três mandatos do político.

De acordo com aliados do presidente, se não houver uma recuperação da popularidade, a neutralidade dos cinco partidos aliados, ou de parte deles, já será um bom resultado para o governo.

A ideia, nesse caso, é repetir em linhas gerais o que ocorreu no segundo turno da campanha de 2022, quando Lula enfrentou o então titular do cargo, Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, nenhuma das cinco legendas apoiou formalmente o PT —duas delas, PP e Republicanos, estavam, inclusive, na chapa de Bolsonaro—, mas Lula contou com o trabalho de alas das legendas.

Uma das mais simbólicas, por exemplo, foi a adesão da hoje ministra Simone Tebet (Planejamento), que disputou o primeiro turno pelo MDB e ficou em terceiro lugar, com 4,16% dos votos válidos.

Folha de S.Paulo

– Mais uma vez te convido.
– Dia 29, domingo, 14h.
– Avenida Paulista/SP.
– Por Liberdade e Justiça. pic.twitter.com/9EHZZxIZ7J

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 14, 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou neste sábado (14.jun.2025) seus apoiadores para participarem de um ato na avenida Paulista, em São Paulo, marcado para 29 de junho, um domingo.

A manifestação é organizada pelo pastor Silas Malafaia e terá como tema “Justiça já”. Segundo o religioso, o protesto será uma reação ao julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual o ex-mandatário é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no Telegram, o ex-presidente declarou que a “luta continua”.

“Mais uma vez, eu te convido: no próximo dia 29, domingo, às 14 horas, na [avenida] Paulista. A luta continua. Por democracia, por liberdade, por justiça. Compareça!”, declarou Bolsonaro.

O último ato bolsonarista foi realizado em 7 de maio, em Brasília, com o mote da “anistia humanitária” aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas.

Batizada de “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, a manifestação partiu da Torre de TV, no centro da capital federal. Os manifestantes se concentraram na sede da Funarte às 15h e seguiram em caminhada até a Esplanada dos Ministérios, onde chegaram por volta das 16h30.

Poder 360

VÍDEO: Irã lança nova onda de mísseis contra Israel; sistemas de defesa israelenses operam para interceptar ofensiva. https://t.co/9eQQ6GgTN8 pic.twitter.com/OyBT5X6yuc

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 14, 2025

O exército de Israel afirmou ter identificado mísseis lançados do Irã em direção ao país neste sábado (14), e que sistemas estavam operando para interceptá-los.

Foto: Marcos Ribolli/Ponte Press

O ABC saiu do campo do estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, com um empate contra a Ponte Preta, líder da Série C do Campeonato Brasileiro. A partida deste sábado (14) era válida pela 9ª rodada da competição e terminou assim como começou 0 a 0. Com isso, o time do técnico Evaristo Piza chega ao quatro empate consecutivo na terceira divisão.

O novo empate faz o ABC chegar aos dez pontos em nove rodadas da Série C. Antes, o Alvinegro já vinha de empates contra Náutico (0x0), Londrina (1×1) e Anápolis (3×3) nas três rodadas anteriores do campeonato.

Agora, o ABC vai ter duas semanas sem jogos e só volta a campo no próximo dia 29 para enfrentar o Ypiranga, no Frasqueirão, às 16h30.

Tribuna do Norte

Foto: Guggenheim.org

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (13) por roubarem um vaso sanitário de ouro de 18 quilates. Considerado uma obra de arte, o item fazia parte de uma exposição inglesa do Palácio de Blenheim, onde nasceu Winston Churchill.

Intitulado “America” pelo artista italiano Maurizio Cattelan, o vaso sanitário foi roubado em 2019 na sede da família Churchill, no sul da Inglaterra, importante atração turística e Patrimônio Mundial da Unesco.

Em fevereiro, o promotor Julian Christopher disse aos jurados no início do julgamento que um grupo de cinco homens havia dirigido dois veículos roubados pelos portões de madeira trancados no terreno do palácio antes do amanhecer de 14 de setembro de 2019.

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União enviarem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários.

Na ação, o Instituto Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência Oceano Azul aponta práticas abusivas no INSS relacionadas a fraudes massivas por meio de descontos indevidos. Sustenta ainda que o órgão vem agindo com morosidade excessiva e que há falhas graves na prestação de informações aos segurados.

 

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Como sempre ela, a hipocrisia da turma da esquerda fechando os olhos para caso envolvendo a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical, desrespeitada ao vivo durante a transmissão do São João de Natal, no polo Arena das Dunas.

Não demorou para o indivíduo ser identificado nas redes sociais. Renan Ollyver, se diz ator, drag queen, palhaço e poeta, conhecido como ‘Reizinho’, foi o autor de um gesto obsceno enquanto a jornalista exercia sua profissão.

Em relação ao desrespeito à mulher e profissional Adreyna Patrício, nada de vídeo, nota de repúdio ou sequer um comentário ou posicionamento por parte de políticos locais da esquerda detentores de algum mandato, nem do executivo, nem de parlamentares nos níveis municipal, estadual ou federal.

Não fosse o autor um militante esquerdista, estaria recebendo um tratamento diferente?

O silêncio da esquerda é conveniência, conivência ou ambos?

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que, para 57% dos eleitores, o presidente Lula (PT) não deveria concorrer à reeleição em 2026. Segundo o Datafolha, 41% defendem que Lula deve sim disputar a reeleição e 2% responderam que não sabem.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com mais de 16 anos em 136 cidades, e tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

O atual presente não declarou se pretende ou não disputar a reeleição, mas já sugeriu que pode tentar o pleito novamente se “estiver com saúde perfeita” e que derrotaria Bolsonaro em uma eventual disputa.

— Eu vou mostrar para ele que quem está na Presidência só perde uma eleição se for incompetente — falou durante entrevista à rádio Itatiaia, em Minas Gerais, no ano passado.