Governo Trump prepara novas medidas contra o Brasil

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

Os Estados Unidos preparam medidas contra o Banco do Brasil e contra as importações da Rússia, além de contestação dos argumentos do governo e das empresas brasileiras em relação à tarifa de 50%.

As informações são de diversas fontes consultadas pela CNN em Washington. A situação é fluida e depende do presidente Donald Trump, que pode mudar de planos.

Na tarde desta segunda-feira (1º), a sanção mais iminente parece ser contra o BB (Banco do Brasil), segundo o relato de uma dessas fontes. O contexto é o do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (2).

Ao aplicar a Lei Magnitsky, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro americano se municiou para punir com sanções econômicas instituições que prestem serviços ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 18 de agosto, o ministro Flavio Dino, também do STF, determinou, ao julgar outro caso, que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.

No dia seguinte, o BB emitiu comunicado afirmando que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”, e acrescentou que “está preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.

Em 21 de agosto, uma instituição financeira cancelou o cartão Mastercard do ministro, segundo informações do mercado. No mesmo dia, o BB teria oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo. Essa é a justificativa para o Tesouro americano adotar medidas contra o banco estatal.

Nesses casos, os EUA costumam impor multas aos “transgressores”. O caso mais notório foi o do banco francês BNP Paribas , acusado de violar sanções americanas ao transacionar bilhões de dólares com entidades sancionadas do Sudão, Irã e Cuba. Em julho de 2014, o BNP Paribas se declarou culpado e foi condenado a pagar US$ 9 bilhões em multas, e a cinco anos de liberdade condicional corporativa.

Já o banco britânico Standard Chartered foi multado três vezes. Em 2012, o regulador do estado de Nova York (DFS) acusou o banco de ocultar transações com o Irã, impondo multa de US$ 340 milhões. Uma nova condenação, por negócios com Irã, Mianmar, Líbia e Sudão, levou a outra multa, de US$ 327 milhões.

Em 2019, o Standard Chartered foi multado mais uma vez, em US$ 1,1 bilhão, por causa de negócios com Mianmar, Zimbábue, Cuba, Sudão, Síria e Irã, e deficiências nos controles de lavagem de dinheiro.

CNN

Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara/Reprodução

O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) o modelo que o Ministério dos Transportes planeja para retirar a obrigatoriedade da autoescola no processo de emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Eis o passo a passo para a habilitação sugerido pelo Ministério:

• Candidato abre o processo no Senatran ou no Detran e escolhe a modalidade de curso técnico, que pode ser feito EAD (Ensino a Distância), na plataforma do Senatran, em uma autoescola ou Escola Pública de Trânsito;
• Com o certificado em mãos, o candidato vai ao Detran para coletar a biometria e pagar as taxas;
• Em seguida, realiza os exames médicos e a avaliação psicológica e, se aprovado, faz a prova teórica;
• Caso sinta necessidade, pode realizar aulas práticas em via pública, acompanhado de um instrutor (autônomo credenciado ou na própria autoescola);
• Por fim, realiza a prova prática de direção veicular.

O ministério não apresentou mais detalhes.

O assunto entrou em debate no final de julho de 2025, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da CNH.

Para obter a CNH, o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas. Há ainda a exigência de aulas noturnas e em simulador de direção, em alguns Estados. O governo argumenta que essas obrigações elevam o custo do processo sem garantir, necessariamente, melhor qualidade no aprendizado.

O objetivo, segundo o ministro disse à época, é reduzir os custos para tirar a carteira de habilitação no Brasil, calculados em valores de R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do Estado.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova […] A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, na qual fez o anúncio pela 1ª vez.

No anúncio do plano, o ministro também afirmou que a proposta já está pronta e será levada ao presidente para aprovação. Se sancionada, o condutor poderá aprender a dirigir de formas alternativas, mas continuará sendo obrigado a ser aprovado nas provas técnica e prática.

Isso significa que o processo de aprendizagem será regulamentado, porém, com menos obrigações. O candidato poderá decidir quantas horas de aula julga que precisa e se prefere contratar os serviços de uma autoescola ou de um instrutor autônomo credenciado, que não necessariamente estaria vinculado a uma empresa.

Associações manifestaram preocupação com a proposta, afirmando que a medida pode comprometer a formação de motoristas e colocar em risco a segurança viária.

Poder 360

Foto: divulgação

A cúpula da federação União Progressista, dos partidos União Brasil e PP, decidiu nesta terça-feira (2) que todos os filiados das siglas devem sair do governo Lula (PT). A informação foi confirmada por seis lideranças dos partidos. Isso significa, portanto, que deverão deixar os cargos os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), deputados federais licenciados pelo PP e pelo União Brasil, respectivamente.

A federação também decidiu apoiar um projeto de anistia a Jair Bolsonaro (PL). O anúncio será feito na tarde desta terça (2), dia do início do julgamento do ex-presidente. A ideia, segundo pessoas que acompanham as conversas, é que essa anistia seja geral para todos os envolvidos nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, mas mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro.

De acordo com relatos, Sabino e Fufuca terão um prazo para deixar o governo —a ideia é que isso ocorra até o fim do mês. Os presidentes das duas legendas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente, reuniram-se na manhã desta terça com aliados para tratar do tema.

A decisão, no entanto, abre brecha para que indicações de políticos desses partidos continuem na Esplanada. O União Brasil tem apadrinhados em mais dois ministérios: Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).

Os dois chegaram aos cargos pelas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado um dos principais aliados do Planalto no Congresso hoje, e deverão permanecer nas pastas. Alcolumbre também indicou o nome do presidente da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira.

O PP tem o comando da Caixa Econômica Federal, com Carlos Vieira. Ele foi indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também deverá permanecer no cargo.

A decisão do desembarque ocorre uma semana após o presidente da República ter cobrado fidelidade dos ministros do centrão em reunião ministerial e sugerido que eles deixassem o governo se não se sentissem confortáveis em defender a gestão petista.

As declarações aumentaram a pressão interna pela saída —algo que já era defendido por Rueda e Ciro, mas encontrava resistência entre os integrantes das legendas pela entrega dos cargos. Além dos postos na Esplanada, as duas siglas têm indicados em cargos federais nos estados.

Declarações de Lula geraram mal-estar entre integrantes dos dois partidos

No encontro na semana passada, Lula se dirigiu aos ministros do União Brasil e do PP para cobrar que eles se posicionem durante atos de oposição organizados por seus partidos, citando o evento de homologação da federação União Progressista na semana passada que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Tarcísio é apontado como possível adversário do petista na eleição presidencial no próximo ano.

Ainda na reunião, ao falar dos laços com seus ministros, Lula disse que não tinha a pretensão de ser amigo de Rueda. Ele afirmou que não gosta do dirigente partidário e que a recíproca também é verdadeira. O presidente também citou Ciro Nogueira, lembrando que ele foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e dizendo que o senador não tem votos para se reeleger no estado no próximo ano.

As declarações geraram mal-estar entre integrantes dos dois partidos e levaram o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto (BA), a pautar o desembarque do governo em reunião da executiva nacional da sigla prevista para ocorrer nesta quarta (3).

Segundo relatos, Ciro Nogueira também se queixou a aliados do que enxergou ser atuação do governo federal por trás de ataques que ele recebeu nas redes sociais nos últimos dias e sobre suposta ligação dele com alvos de megaoperação contra o crime organizado deflagrada na última semana. O senador rechaça qualquer relação e diz ser alvo do “gabinete de ódio da campanha de reeleição do presidente Lula” em vídeo compartilhado nas redes sociais.

Nos últimos dias, tanto Fufuca quanto Sabino pediram ajuda a aliados para tentar distensionar o clima e evitar a saída deles do governo. Isso porque os dois têm pretensões de concorrer ao Senado no próximo ano e planejavam ter o apoio de Lula (Fufuca pelo Maranhão e Sabino pelo Pará). Os dois foram indicados à Esplanada pela bancada dos respectivos partidos.

Apesar de comandar os quatro ministérios e a Caixa, União Brasil e PP têm atuado fortemente pela escolha de Tarcísio para concorrer à Presidência no próximo ano.

O possível desembarque das duas legendas tem potencial de ampliar a instabilidade do Executivo no Congresso, num momento em que o Planalto aposta na aprovação de projetos para reverter queda de popularidade da gestão petista. Nesse cenário, o governo veria reduzida sua base oficial para 259 deputados, apenas dois a mais do que a metade, agravando o atual cenário de dificuldades no Congresso.

Folhapress

Foto: Depositphotos

Pesquisa do Instituto Consult, divulgada nesta terça-feira (2) mostra o cenário atual da eleição proporcional para deputado federal no Rio Grande do Norte. Foram entrevistados 1.700 eleitores, entre os dias 21 e 23 de agosto nas 12 regiões do estado.

O nome mais citado foi o de Natália Bonavides (1,82%), seguida por General Girão (1,53%) e por Benes Leocádio e João Maia, ambos com 1,8%, e na sequência Robinson Faria (0,94%).

Confira a lista com todos os citados na pesquisa:

 

 

Foto: reprodução/ALRN

Pesquisa do Instituto Consult, divulgada nesta terça-feira (2) mostra o cenário atual da eleição proporcional para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Foram entrevistados 1.700 eleitores, entre os dias 21 e 23 de agosto nas 12 regiões do estado.

O nome mais citado foi o de Tomba Farias (1,47%), seguido por Neílton (1,18%) e por Dr. Bernardo (1,12%). Na sequência, Adjuto Dias (0,76%) e Cristiane Dantas, Nelter Queiroz e Getúlio Rego com 0,71%, cada.

Confira a lista com todos os citados na pesquisa:

Foto: Reprodução/Flavio via X

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta terça-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não está com saúde” e, por isso, não foi acompanhar presencialmente o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Foto: reprodução

A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, integrante do grupo de militares de elite “Kids pretos”, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo contra o núcleo 3 da trama golpista. Hélio e outros nove réus são acusados de tramarem um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por sorteio, o ministro André Mendonça foi designado relator do pedido, que foi feito na última quarta-feira. Segundo a defesa, a decretação da prisão do tenente-coronel, em novembro do ano passado, foi baseada em “alegações genéricas” a partir de arquivos encontrados em seu telefone. O documento afirma, ainda, que a prisão preventiva é “flagrantemente ilegal” devido ao “excesso de prazo na sua duração”, já superior a nove meses.

Os advogados Luciano Alves e Nayara Moura, que compõem a defesa do tenente-coronel, ressaltaram que também ingressaram com uma ação contra a decisão que manteve a prisão, mas “há mais de seis meses o recurso permanece sem qualquer apreciação pela Primeira Turma do STF”.

O pedido afirma que o militar cumpriu “rigorosamente” as medidas cautelares impostas a ele antes da decretação da prisão, como a proibição de contato com demais investigados e a proibição de se ausentar do país. De acordo com a defesa, a prisão cautelar “dois anos após os fatos e sem nenhum descumprimento anterior” é uma “subversão da natureza excepcional” da medida.

“O cumprimento rigoroso dessas cautelares demonstra que o Paciente (Hélio) não representava risco algum que pudesse justificar a medida mais gravosa”, argumenta a defesa no recurso. “A ausência de contemporaneidade, a inexistência de qualquer descumprimento das cautelares, a inexistência de novos fatos relevantes e, sobretudo, o excesso de prazo da prisão, tornam a custódia do Paciente ilegal, desproporcional e violadora de garantias fundamentais”, completa.

A defesa também aponta não haver “nenhum elemento concreto” que vincule Hélio aos atos antidemocráticos, e também questiona a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, definida como “eivada de nulidades” e com “graves contradições e mentiras”.

“O colaborador apenas moldou sua narrativa por estar atemorizado, em resposta a um processo de pressão institucional claramente documentado nos autos”, diz outro trecho, em referência ao “papel ativo e inquisitivo” de Moraes na condução das oitivas com Cid, também utilizado pela defesa como um dos argumentos para o habeas corpus.

A defesa do militar afirmou que o processo “busca sanar graves ilegalidades no processo”, além de destacar “sua confiança na Justiça, convicta de que Deus está à frente de todas as coisas e de que a verdade prevalecerá”.

A notícia da definição de Mendonça como relator animou bolsonaristas. Em meados de julho, o magistrado indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia sido escolhido relator em outra ação que tenta paralisar o processo sobre a tentativa de golpe de estado em 2022.

O objeto em questão é um “agravo regimental”, um instrumento legal usado por advogados do ex-assessor presidencial Filipe Martins, também réu no caso (mas em outro núcleo), para questionar a atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo. Jeffrey Chiquini, advogado de Martins, alega, entre vários itens, cerceamento de defesa.

Contudo, conforme a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o ministro já sinalizou a interlocutores que, no caso de Martins, independentemente da sua opinião sobre o andamento das investigações que podem levar à prisão do ex-presidente, o mandado de segurança apresentado pela defesa é incabível.

Também chamado de núcleo militar, o núcleo 3 da ação penal que apura a trama golpista também é composto pelos militares Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusados de monitorarem autoridades; Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Junior, que teriam atuado para pressionar o comando do Exército; e pelo policial federal Wladimir Soares, acusado de passar informações sigilosas sobre a segurança do presidente Lula.

O Globo

Foto: QS Engenharia

Dados divulgados pelo IGARN nesta segunda-feira (1º) revelam que 69% dos reservatórios potiguares operam com menos da metade de sua capacidade total. Do total de 68 mananciais monitorados, 47 estão abaixo dos 50% de armazenamento — incluindo 19 em situação alarmante, com menos de 20%, o que coloca diversas regiões em risco de colapso no abastecimento.

Apenas 5 reservatórios mantêm níveis confortáveis, acima de 80%, enquanto outros 10 estão entre 60% e 80%, e 9 entre 40% e 60%. A maior concentração (25) encontra-se na faixa de 20% a 40%, indicando que a maioria das barragens do estado luta contra a escassez hídrica.

Com a previsão de chuvas escassas nos próximos meses, pode haver um agravamento da seca. Segundo a Emparn, os meses de setembro, outubro e novembro devem registrar temperaturas mais altas e aumento da evaporação, o que deve reduzir ainda mais a disponibilidade de água.

Itans, Passagem das Traíras e Jesus Maria José são os mais preocupantes

As situações mais preocupantes são no reservatório de Itans, em Caicó (0,17%), Passagem das Traíras em São José do Seridó (0,03%) e Jesus Maria José em Tenente Ananias (1,57%). O Governo do Estado confirmou que o decreto de emergência por causa da seca já está em fase final de análise na PGE. A expectativa é que a governadora Fátima Bezerra assine o documento antes que a situação se agrave ainda mais neste trimestre.

De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, não há perspectiva de mudança no cenário climático atual. “O período mais seco do ano é setembro, outubro e novembro. Então, o que aconteceu de chuvas, que normalmente acontece no primeiro semestre, no interior do estado, já está consumado”, explicou Bristot.

“Seca grave” em 61 municípios

De acordo com a Emparn, 61 municípios potiguares já são classificados como em estado de “seca grave”. Isso significa que há perdas prováveis de culturas e pastagens, escassez de águas comuns e restrições de uso da água impostas à população. “Há essa perspectiva de aumentar o número de municípios no estado de seca grave, porque não vai chover”, alertou Bristot.

Tribuna do Norte

Foto: reprodução

Uma mulher de 22 anos, estudante, foi presa na noite desta segunda-feira (1) pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o próprio filho, de apenas três meses, em Parnamirim. De acordo com informações da Polícia Civil, ela confessou voluntariamente o ato e declarou que pretendia se vingar do companheiro — pai da criança.

Segundo informações do CIOPAR da Polícia Militar, a denúncia foi feita pelo pai da criança, companheiro da autora, após receber um vídeo em que a mãe aparecia enforcando o bebê com as mãos. Ainda conforme o relato, ela teria ameaçado matar o filho e tirar a própria vida.

Durante a prisão em flagrante, foram apreendidos vídeos que registram o fato, além de áudios e mensagens encaminhados pela autora ao companheiro, nos quais afirmava a intenção de ceifar a vida do filho e, em seguida, cometer suicídio, bem como realizar ameaças contra o homem.

O casal estava em um relacionamento de três anos e tem um histórico de separações motivadas por episódios de violência doméstica, além de descumprimento de medidas protetivas. O pai da criança já havia sido preso duas vezes por esses casos. A autora, por sua vez, afirmou ter sido agredida pelo companheiro na sexta-feira anterior, quando ele deixou a residência.

Na manhã desta terça, a criança foi entregue a um familiar paterno, que ficará responsável por apresentá-la ao Conselho Tutelar de Parnamirim. Ainda nesta tarde, a jovem será encaminhada para audiência de custódia.

As autoridades reforçam que o caso segue sob investigação e que medidas protetivas e legais estão sendo adotadas para garantir a segurança da criança e das pessoas envolvidas.

Com informações de 96 FM Natal