Foto: Magnus Nascimento
O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.
Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.
Tribuna do Norte
Dúvido o dinheiro chegar integralmente para custear os bombeiros , papafigo engano menino
Quem criou foi Robson!!!
Bota prá torar o povo adora, é masoquista
Roubo do carai… e o pior é que a cobrança não é sobre o CPF, para a pessoa pagar só uma vez, é sobre os veículos. Então, se alguém tem 2 carros e 2 duas motos, por exemplo, tem que pagar essa desgraça de taxa de bombeiros 4 vezes.
Um vergonha para a classe dos bombeiros. Mais uma categoria que arranja um jeito de retirar $ do povo para beneficio próprio. “Aaaiiinn e como vai pagar o reaparelhamento dos bombeiros?” Simples: via tarifa, adere ao serviço quem quer, ou paga posteriormente se precisar dele. A ÚNICA forma justa de retirar $ de quem suou para ganha-lo é de forma voluntária, mas é impressionante como até os mais “dignos”, para ganhar $ fácil, sempre recorrem a opressão e não ao voluntariado.
MUITO JUSTA A COBRANÇA DA TAXA! ACHO QUE DEVERIA, AO FINAL DE CADA ANO, FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A POPULAÇÃO QUE BANCA O TRIBUTO.