Saúde

SAÚDE: Governo vai negociar contrapartida financeira dos municípios da Região Metropolitana de Natal

Foto: Magnus Nascimento

Na próxima terça-feira (26) a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai reunir prefeitos da Região Metropolitana de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, para discutir a implementação da “Barreira Ortopédica”, serviço de atendimento a pacientes de baixa complexidade, de modo a conter a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Na ocasião deverá ser detalhada a contrapartida de cada ente, além do local e o modelo do atendimento. Esse é um dos encaminhamentos da reunião realizada pela Sesap nessa terça-feira (19), da qual participaram representantes do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa, da Federação dos Municípios (Femurn) e das principais cidades de onde sai maior parte da demanda recebida pelo Walfredo.

A titular da Sesap, Lyane Ramalho, disse que o encontro de ontem resultou em encaminhamentos práticos. “Já saímos com esse encaminhamento de uma reunião com a presença da nossa governadora, às 11 horas, no gabinete, com a presença da Femurn e também dos prefeitos desses principais municípios”, disse ela. Casos de baixa e média complexidade ortopédica são responsáveis por 70% da demanda do Walfredo Gurgel, segundo os dados apresentados à Justiça pelo Estado.

São esperados os gestores de Extremoz, São Gonçalo da Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-mirim, para os quais deverá ser apresentada a proposta, a situação do Walfredo e também discutir possíveis contrapropostas. De acordo com a secretária, a partir de hoje, a pasta estará disponibilizando relatórios diários da entrada de pacientes de baixa e média complexidade a esses municípios e ao Ministério Público. O Hospital também recebe muitos pacientes de Natal, mas a capital já oferece atendimento de emergência para os casos em questão, de modo que o diálogo com a Prefeitura natalense é diferente.

“Houve o comprometimento que os municípios precisam segurar um pouco mais esses munícipes de baixa complexidade a partir de hoje. Então, estamos realmente precisando dessa reorganização, digamos assim, dessa rede de urgência e emergência na ortopedia”, pontuou a secretária.

Também deverá ser apresentado o resultado de uma visita técnica que será feita no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, na próxima sexta-feira (22) para averiguar a viabilidade de implantar lá a “barreira ortopédica”. A intenção é ter esse serviço disponível em até 90 dias. O custo estimado é de R$ 900 mil por mês, sendo 40% desse montante a contrapartida do Estado e 60% rateado entre os municípios. O plano da Sesap detalha que a barreira ortopédica contaria com uma sala de pequenos procedimentos, sala de gesso e um centro cirúrgico simples, capaz de realizar intervenções em fraturas fechadas e outras condições de menor gravidade.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que será preciso dialogar com os gestores para definir o que cabe a cada ente, compreendendo as dificuldades financeiras que os gestores municipais enfrentam. “Esperamos essa reunião que vai acontecer na próxima terça-feira para que encontremos um denominador comum junto com o Ministério Público, com o Judiciário e com os municípios. Nós vamos ouvir os prefeitos e as prefeitas da região metropolitana, para que venham sabendo qual será o valor que irá assumir ou a sua contraproposta para que a gente tenha uma solução para o Walfredo Gurgel”, disse ele.

Lotação

O Walfredo Gurgel chegou a ter 66 pessoas em macas nos seus corredores no início da semana. A Secretária-Adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes, está coordenando as ações no Walfredo e diz que a situação ainda não foi resolvida. “A fila nos corredores continua, embora esteja numa situação um pouco mais tranquila. O Walfredo é muito dinâmico, o fluxo continua alto na porta e isso é muito flutuante. O governo continua fazendo um grande movimento para retirar essas pessoas, incluindo os nossos serviços, a abertura de leitos na nossa rede própria e na nossa rede também conveniada”, disse ela.

Os novos leitos do Walfredo serão implantados com a conclusão da obra do 2º pavimento do hospital. A nova enfermaria contará com 38 leitos clínicos e um leito de estabilização, que inicialmente serão utilizados para transferir pacientes que estão ocupando as salas de cirurgia.

Após essa etapa, os leitos devem ser direcionados para os pacientes atualmente alocados nos corredores da unidade. Outra medida será a contratação temporária de profissionais. Segundo o plano da Sesap, o 2º pavimento demandará 75 profissionais, abrangendo diversas categorias.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O que mais me impressiona nesse caos da saúde no RN, é o silêncio do Ministério Público.

  2. Como os municípios vão atender se o governo é caloteiro e não repassa o dinheiro, já deve muito aos municípios, como sempre mentindo

    1. Em 2026, vai acabar com calote até porque o POVO DO RN, não aceita essa PETELHADA de tantas mentiras e usando os PELEGAS linha de frente para se beneficiar. O PT, tem conhecimento de tudo, inclusive, do próprio empobrecimento na sua GESTÃO. Tem troco só aguardar.

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Geral

CPMI do INSS: Lupi nega ligação e diz que não sabia da dimensão das fraudes

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

À CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi negou relação com o esquema de descontos a aposentadorias e admitiu que não sabia da real dimensão das fraudes.

Em depoimento, Lupi afirmou que teve conhecimento, pela primeira vez, de casos de descontos irregulares em março de 2023. O ex-ministro ressaltou que à época a pasta e o INSS agiram em cooperação com a PF (Polícia Federal), mas que não tinha ciência da dimensão do esquema.

Questionado sobre o porquê de não ter optado por uma suspensão cautelar dos acordos com as entidades, Lupi reforçou que as apurações ainda estavam em curso e que só soube do tamanho problema instalado no INSS depois da investigação da PF.

“Sou sincero em dizer, talvez minha falha maior tenha sido essa, não dar dimensão ao tamanho do rombo que era isso”, afirmou o ex-ministro aos parlamentares.

“Nós tínhamos 5.000 denúncias apresentadas que estavam sendo investigadas. Agora apareceu um montante, são dezenas, são milhões até. Disso eu não tinha noção, só se foi começar a tomar noção disso a partir de, pela primeira vez, a Polícia Federal fazer a investigação e colocar isso à tona sem arquivar o processo”, completou.

O ex-ministro observou ainda que o INSS editou normativos para barrar fraudes, mas os instrumentos não foram capazes de barrar o esquema. “Infelizmente, falhamos nisso, falhamos em ter uma ação mais enérgica do INSS para coibir”, lamentou.

Carlos Lupi frisou ainda não ser alvo de qualquer denúncia, mas que preferiu deixar o ministério porque não teve condições de enfrentar uma “campanha” para tirá-lo do cargo.

Lupi estava à frente da pasta quando o escândalo de descontos a aposentadorias e pensões veio à tona. Diante da repercussão do caso e pressões para que entregasse o cargo, o então ministro da Previdência Social pediu demissão em maio deste ano.

A CPMI foi criada para investigar o esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. No total, as entidades responsáveis pelos descontos teriam cobrado valor estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

O caso foi revelado em abril após operação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União).

CNN

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Geral

Subsecretário de Trump diz que EUA continuarão tomando ‘medidas cabíveis’ contra Moraes e aliados

Foto: Luiz Silveira/STF

O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, disse nesta segunda-feira, 9, que o governo americano continuará tomando “as medidas cabíveis” contra abusos de autoridade que prejudicam as liberdades fundamentais. Beattie, que atua no Departamento de Estado do governo Donald Trump, citou especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Ele realizou a publicação em seu perfil no X às vésperas da retomada do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira, 9.

“Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Em nome do ministro Alexandre de Moraes e dos indivíduos cujos abusos de autoridade minaram essas liberdades fundamentais, continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, escreveu ele.

O influenciador Paulo Figueiredo, que atua junto ao governo Trump para os EUA sancionarem os ministros do STF, comentou: “Você é o melhor, Darren”.

Beattie já havia feito comentários após Moraes determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro no início de agosto. De acordo com ele, o ministro é o “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição” contra o ex-presidente.

“Os aliados de Moraes na Suprema Corte e em outros lugares são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento sancionado de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, escreveu o subsecretário à época.

Estadão

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STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes em meio a tensão com Tarcísio

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (9) as sessões decisivas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um ambiente de tensão renovado pelos ataques à corte feitas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no domingo (7).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, começa às 9h a leitura do seu voto no processo contra o núcleo central da suposta trama golpista.

A expectativa é que a manifestação dure todo o dia e que Moraes faça uma avaliação rigorosa dos crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), apesar das pressões políticas e do governo Donald Trump, dos EUA, por um alívio aos réus da ação.

Em ato na avenida Paulista no domingo, Tarcísio atacou o STF, chamou Moraes de ditador e defendeu uma anistia “ampla e irrestrita”, diante de um público estimado em 42 mil pessoas. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”, disse Tarcísio.

No ato, o governador paulista pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de anistia aos condenados pelos supostos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que o STF julga “um crime que não existiu”.

A fala repercutiu mal entre os ministros do Supremo. O decano da corte, Gilmar Mendes, divulgou uma nota na qual dizia que “o que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”.

“É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão”, afirmou. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que o tribunal opera “à luz do dia” e que na ditadura é que existia “um mundo de sombras”.

Sob reserva, um terceiro ministro disse que Tarcísio queima pontes com o tribunal ao fazer ataques diretos a Moraes.

Até o julgamento, a relação de Moraes e Tarcísio era vista como amistosa, e o governador foi elogiado como moderado por diversos ministros do STF.

Nesta terça, após Moraes, votarão os demais ministros da Primeira Turma do Supremo. Pela ordem, ele será sucedido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A avaliação dos membros da Primeira Turma é que o voto de Luiz Fux —ministro que tem uma postura de contraponto a Moraes e de maior flexibilidade em relação aos réus envolvidos em atos golpistas— também deverá ser longo.

Além de Bolsonaro, Moraes e os demais integrantes da turma também irão tratar das acusações que envolvem os outros sete réus do núcleo central da tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula (PT), em 2022.

Caso o voto de Moraes não seja encerrado nesta terça, ele continuará a leitura na quarta-feira (10) pela manhã. O desejo do ministro é que o julgamento seja concluído ainda nesta semana, e que o ritmo das sessões não seja quebrado antes do encerramento do caso.

A pedido de Moraes, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, acrescentou um dia extra de sessões.

Inicialmente, haveria julgamento apenas na terça, na quarta e na sexta (12). Na semana passada, porém, foi definido que também serão realizadas sessões na quinta (11).

Folha de S.Paulo

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Geral

[VÍDEO] Fartura no mar: pescadores de Galinhos celebram temporada histórica de pesca

A comunidade pesqueira de Galinhos, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, tem motivos de sobra para comemorar. Na manhã desta segunda-feira (8), por volta das 11h, pescadores da região registraram em vídeo uma verdadeira fartura de peixes, em uma temporada que já é considerada uma das melhores dos últimos anos.

Com redes repletas, os trabalhadores celebraram o resultado do esforço e da dedicação diária. O volume de peixes surpreendeu até os mais experientes, garantindo não apenas o sustento das famílias locais, mas também o abastecimento dos mercados da região.

Confira o momento da pesca no link abaixo: 

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A diversidade e a qualidade do pescado têm atraído compradores de diferentes cidades vizinhas, além de impulsionar o turismo gastronômico. Restaurantes e comércios locais relatam um aumento nas vendas, reforçando o impacto positivo da boa temporada sobre a economia da cidade.

Além de garantir prosperidade aos pescadores, o sucesso da pesca deve movimentar ainda mais o turismo em Galinhos nos próximos meses, consolidando o município como referência em frutos do mar frescos e de qualidade no estado.

Nas redes sociais, o vídeo que mostra a grande quantidade de peixes já viraliza.

Blog do BG

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Geral

VÍDEO: Líder comunitária que preparou visita de Lula extorquia moradores

A líder comunitária Alessandra Moja Cunha, da Associação da Comunidade do Moinho, integrava a organização criminosa comandada por seu irmão, Leonardo Moja, o “Léo do Moinho”, e também comandava a extorsão de moradores que desejavam deixar a favela do Moinho, no Centro de São Paulo. Léo é apontado como o principal líder do PCC na região central da capital.

Foi com essa associação que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, se reuniu para preparar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à favela no fim de junho. Dois dias depois, Lula esteve no local e dividiu o palco com Alessandra.

As informações constam de representação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que embasou a Operação Sharpe, deflagrada na manhã desta segunda-feira (8/9).

Alessandra foi presa na operação. Segundo registros da Receita Federal, ela é presidente da Associação da Comunidade do Moinho.

De acordo com o MPSP, Alessandra “exerce importante papel na mobilização e organização das manifestações públicas que blindam a comunidade das intervenções policiais, além de auxiliar o irmão em suas empreitadas criminosas”.

Ainda conforme o órgão, ela era responsável por extorquir moradores interessados em aceitar o acordo proposto pelo governo estadual para deixar a favela. Como mostrou o Metrópoles, a facção cobrava uma “multa” de até R$ 100 mil de quem desejasse sair.

Pelo acordo, os moradores recebem ajuda de custo até serem alocados em imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU).

O MPSP aponta ainda que Alessandra “também é responsável pelo grupo que cobra propina das famílias beneficiadas pelo acordo com o CDHU, somente autorizando o cadastro e a assinatura mediante o pagamento de valores à família Moja”.

“Tanto os valores arrecadados neste contexto quanto os recursos derivados das demais atividades ilegais controladas por ‘Léo do Moinho’ são recolhidos por Alessandra com o intuito de branqueamento (lavagem)”, afirma a representação.

Na operação desta segunda, a Polícia Militar e a Polícia Civil também prenderam a filha de Alessandra, Yasmin Moja Cunha. O nome dela aparece em reuniões com o governo federal durante as negociações para a desocupação da área.

O governo estadual pretende construir um parque no local, mas a área pertence à União. Ficou acertado que o terreno será repassado ao estado após a saída das famílias.

“Quando estiver tudo pronto, estiver certa a casa que vocês vão comprar, aí faremos a cessão definitiva para o governo do estado. Por mais bonito que seja um parque, ele não pode ser feito às custas do ser humano”, disse Lula na visita à comunidade.

Alessandra já foi condenada por homicídio

Antes da operação, Alessandra costumava dar entrevistas como representante da favela, geralmente criticando a atuação da Polícia Militar. Aos 40 anos, afirma morar no Moinho há mais de 30. É mãe de quatro filhos e dona de cerca de dez cachorros.

Em 2015, foi presa e condenada a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto por participar de um assassinato ocorrido em 2005, na favela. Na ocasião, ela e a irmã, Renata Moja Cunha, mataram a facadas uma mulher que dormia na casa do ex-namorado de Renata, também agredido.

“Alessandra Moja Cunha, no dia, hora e local descritos nos autos, agindo com intenção de matar, impelida por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, matou Claudice Terra Rufino mediante golpes de faca, provocando-lhe os ferimentos descritos no laudo necroscópico, que foram a causa direta de sua morte”, diz trecho da denúncia.

“Consta, ainda, que, nas mesmas circunstâncias, tentou matar Everton da Silva, provocando-lhe os ferimentos descritos no laudo de lesão corporal”, prossegue o documento.

Por esse crime, Alessandra ficou presa no Centro de Progressão Penitenciária do Butantã entre agosto de 2018 e novembro de 2019.

Defensoria: ONG não é ligado ao PCC e não guardava drogas

A Associação da Comunidade do Moinho foi procurada por e-mail e mensagem no Instagram, mas ainda não respondeu. O espaço segue aberto.

Na última sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou um ofício à coluna pedido o direito de resposta à primeira reportagem sobre o assunto, em julho. No ofício, a defensoria argumenta que a sede da ONG não era usada para guardar drogas, e que a menção ao endereço se deve ao fato de se tratar de um “endereço unificado”.

“Toda e qualquer correspondência das pessoas residentes na comunidade ou registro de endereço junto à órgãos públicos, inclusive Boletins de Ocorrência lavrados pela Polícia Civil, é feita no
endereço da Rua Doutor Elias Chaves, n. 20 ou s/n; embaixo do viaduto, por se tratar de
uma comunidade que não passou por um processo de regularização fundiária”, diz um trecho.

A defensoria também argumenta que a ONG e os moradores “não possuem qualquer vínculo com organizações criminosas e se dedicam a lutar pelo direito à moradia, à integridade pessoal e à segurança pública de todas as famílias residentes da favela durante e após o processo de cessão do terreno”.

Macêdo: reunião tratou apenas de habitação

À época da primeira reportagem da coluna sobre o assunto, em junho, o ministro Márcio Macêdo afirmou que o encontro com a associação teve como única pauta a solução habitacional para as famílias do Moinho.

“O diálogo ocorreu com moradores da comunidade, inicialmente para construir o acordo que previa a saída pacífica da área e a destinação adequada das famílias, e posteriormente, na véspera do ato com o presidente Lula, para preparar a visita”, disse por meio da assessoria.

Segundo ele, “o diálogo com lideranças comunitárias é parte fundamental da atuação de qualquer governo comprometido com políticas de inclusão social, habitação e valorização da cidadania”.

A Secretaria de Comunicação (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também foram questionados sobre riscos à segurança de Lula e da comitiva.

A Secom afirmou que a segurança foi conduzida “de forma rigorosa pelos órgãos competentes, conforme o protocolo adotado em qualquer agenda presidencial, não tendo sido identificado risco à integridade das autoridades”.

A pasta acrescentou que “a interlocução com representantes comunitários é prática essencial de qualquer governo que atue com políticas públicas voltadas à inclusão, moradia e promoção da dignidade. Associações locais são formadas e escolhidas pelos próprios moradores e constituem pontos naturais de contato com o poder público”.

“No caso da visita, a interlocução com o presidente se deu por meio de Flavia Maria da Silva, liderança designada pela comunidade como porta-voz, com trajetória reconhecida e idônea”, concluiu.

Leia abaixo a íntegra da manifestação de Márcio Macêdo:

“A agenda na Favela do Moinho teve como única pauta a apresentação da solução habitacional para as 900 famílias que residem naquela localidade.

O acordo de solução habitacional para a Favela do Moinho foi construído entre o governo federal e o governo do Estado de São Paulo.

O diálogo se deu com moradores da comunidade, primeiro para a construção do acordo que tinha como objetivo a saída pacífica da favela e a destinação adequada das famílias, e depois, na véspera do ato com o presidente Lula, para a preparação da visita em si.

O diálogo com lideranças comunitárias é parte fundamental da atuação de qualquer governo comprometido com políticas de inclusão social, habitação e valorização da cidadania.

A visita à Favela ocorreu de maneira tranquila, sem incidentes, de forma transparente, inclusive com o acompanhamento da imprensa.

O acordo, além da solução habitacional, também incluiu a autorização para a continuidade da cessão do terreno pertencente à União, para o governo do Estado fazer um parque. Para isso, foram estabelecidas condicionantes vinculadas à solução habitacional, evitando situações de conflito e violência”.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secom

“A agenda do Presidente da República na Favela do Moinho, em São Paulo, teve caráter institucional e público, voltado à escuta da comunidade e ao anúncio de políticas públicas em uma das regiões mais vulneráveis da cidade.

A interlocução com representantes comunitários é uma prática essencial de qualquer governo que atue com políticas públicas voltadas à inclusão, à moradia e à promoção da dignidade. Associações locais são formadas e escolhidas pelos próprios moradores e constituem pontos naturais de contato com o poder público.

Neste caso em específico, a interlocução com o presidente se deu por meio de Flavia Maria da Silva, liderança designada pela comunidade como porta-voz, com trajetória reconhecida e idônea.

A agenda do presidente consistiu em um ato na quadra poliesportiva da comunidade, uma visita à escola local, onde foi recebido por um coral de crianças, e a uma visita de cortesia à residência de Flavia da Silva.

A segurança do presidente, da primeira-dama e de toda a comitiva foi conduzida de forma rigorosa pelos órgãos competentes, conforme o protocolo adotado em qualquer agenda presidencial, não tendo sido identificado qualquer risco à integridade das autoridades presentes.

O governo federal reforça que atua com responsabilidade institucional, respeito às normas de segurança e compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria das condições de vida da população.”

Metrópoles 

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VÍDEO: Rafael Motta recebe alta da UTI e deixa hospital

O ex-deputado federal Rafael Motta recebeu alta da UTI nesta segunda-feira (8) e deixou o hospital, onde estava internado em recuperação após sofrer um grave acidente de kitesurfe em Natal, no último dia 22 de agosto. A informação foi confirmada pelo próprio político, que publicou um vídeo nas redes sociais se despedindo da equipe médica.

Na mensagem, Rafael demonstrou gratidão pelo cuidado recebido e pelo apoio da família, amigos e seguidores durante o período de recuperação.

“Mais uma etapa vencida: deixei a UTI! Até aqui, Deus não soltou a minha mão. E sei que vocês também não. Minha gratidão a Ele, a cada um de vocês, e a todos os profissionais que tornaram isso possível”, escreveu.

No vídeo, é possível ver o momento em que ele agradece aos profissionais do hospital antes de seguir para casa.

Rafael Motta segue em tratamento, mas a saída da UTI representa um avanço importante em sua recuperação.

Blog do BG 

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Cinco chalés são interditados após deslizamentos na Praia do Madeiro, em Pipa

Foto: reprodução

Após os deslizamentos de falésias ocorridos na manhã do último domingo (7) na Praia do Madeiro, a Defesa Civil do município de Tibau do Sul interditou o acesso a cinco chalés de hotel situado na parte superior da falésia que sofreu deslizamento. Segundo a Defesa, as interdições se dão pelo risco de novo deslizamento, atestado pelas condições avaliadas in loco.

O deslizamento atingiu quatro barracas e duas pessoas, que receberam atendimento médico por escoriações leves. Após o ocorrido, a área foi isolada para análise e foram realizadas notificações aos outros estabelecimentos da Orla.

A área foi isolada em ação conjunta da Defesa Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros. As equipes permanecem no local realizando o monitoramento, e seguem em contato com a Defesa Civil do Estado.

Tribuna do Norte 

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Geral

Justiça suspende editais da terceirização das quatro UPAs de Natal

Foto: reprodução

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, nesta segunda-feira (8), a suspensão imediata dos efeitos dos editais de convocação pública destinados à terceirização da gestão das quatro UPAs da capital. A decisão, assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, diz que o município deve abster-se de praticar qualquer ato tendente à continuidade dos referidos procedimentos até pronunciamento posterior.

Na última quinta-feira (4), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já havia suspendido o cronograma dos editais, por meio de publicação de portaria em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). A decisão, segundo a Prefeitura, se deu pela necessidade de assegurar a adequada condução do procedimento, em busca de solução técnica consensual, nos termos de resolução técnica publicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), de modo a resguardar a segurança jurídica e a economicidade dos atos administrativos.

A decisão da Justiça atendeu a um pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo vereador Daniel Valença e pela deputada federal Natália Bonavides, ambos do PT.

“Os elementos probatórios acostados aos autos indicam deficiências nos estudos que fundamentaram os chamamentos públicos impugnados. A ausência de dados objetivos, memória de cálculo adequada e estudos comparativos compromete a adequada motivação dos atos administrativos, evidenciando a plausibilidade das alegações autorais e o risco concreto de lesão ao patrimônio público, motivo pelo qual a tutela provisória de urgência deve ser deferida”, diz trecho da decisão.

A gestão das UPAs por Organizações Sociais em Saúde, entidades privadas sem fins lucrativos, estava prevista no cronograma dos editais para começar em 15 de setembro. No mês passado, a SMS já havia divulgado o resultado preliminar com as vencedoras.

Resultado preliminar

No dia 13 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde já havia divulgado o resultado preliminar das entidades privadas sem fins lucrativos para gestão das quatro UPAs da capital: UPA Satélite, UPA Esperança, UPA Potengi e UPA Pajuçara.

No certame da UPA Satélite, a vencedora foi a instituição Instituto de Estudos e Pesquisas Humanizada, que apresentou uma proposta de R$ 2.075.000,00 e obteve uma nota de avaliação geral (NA) de 95.7 pontos. Durante o processo, foram desclassificados o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), ambos por não atenderem aos critérios estabelecidos no edital.

A vencedora no edital da UPA Esperança foi a instituição Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, que teve a nota geral de 96.8 pontos. O valor proposto foi de R$ 2.700.905,39. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), INSAÚDE, e IDAVH foram as instituições desclassificadas.

Na UPA Potengi, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) foi o vencedor do edital com a proposta de R$ 2.111.408,07 e nota máxima de 96.2 pontos. IADVH, INSAÚDE e o INDSH foram desclassificados durante o processo.

O ISAC também venceu o processo de seleção para a gestão da UPA Pajuçara, com a mesma nota e valor proposta na unidade Potengi (R$ 2.111.408,07 e 96.2 pontos). Foram desclassificadas: INSAÚDE, IADVH e INDSH, em descumprimento às exigências do edital.

Ainda restava a divulgação dos resultados finais e homologação, para depois haver a assinatura do contrato e o início das atividades. Os quatro editais de convocação pública foram publicados em 14 de julho.

Tribuna do Norte

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Política

Malafaia quer vetar bandeira dos EUA nos próximos atos: “Não achei legal”

Foto: reprodução

Organizador dos atos pró-anistia no Dia da Independência, o pastor Silas Malafaia disse não concordar com a exibição da bandeira dos Estados Unidos, que foi estendida por bolsonaristas na Avenida Paulista neste domingo (7).

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que ficará atento para que a cena não se repita, porque o fato está sendo explorado pela esquerda nas redes sociais.

Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo plano de golpe, o gesto dos manifestantes demonstra apoio às sanções do governo Donald Trump ao Brasil.

As medidas incluem a aplicação de sobretaxa de 50% a produtos brasileiros, cancelamento de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“No Dia da Independência, estender um bandeirão americano não achei legal. Se eles (manifestantes) querem estender alguma bandeira, a gente não impede. Mas, a partir de agora, eu vou ficar de olho para isso não desviar o foco”, disse Malafaia, argumentando que não houve aval da coordenação do ato.

O pastor afirmou que a bandeira dos Estados Unidos está sendo usada pelo PT para desviar a atenção do número de manifestantes nos atos da direita.

“Nossas manifestações foram grandiosas. O [ato do] PT foi um fiasco”, rebateu Malafaia, dizendo que a esquerda usou “bandeira com vermelho comunista”.

“Que moral eles têm pra falar de alguma coisa de bandeira americana? Não fomos nós, da coordenação, que fizemos”, reagiu o pastor.

Uma bandeira dos Estados Unidos foi estendida por manifestantes durante o ato da direita pró-anistia realizado neste domingo (7), em São Paulo. A ação gerou repercussão imediata tanto entre integrantes da direita quanto da esquerda.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a atitude de explorar bandeiras de outros países no Dia da Independência do Brasil.

“Que ironia! Os que se dizem ‘patriotas’ carregam bandeiras dos EUA e de Israel em suas manifestações. Mas patriota de verdade é quem ergue a bandeira do Brasil, quem defende nossa soberania, nossa democracia e o direito do nosso povo decidir o próprio futuro”, afirmou.

“7 de setembro: Lula defende a soberania enquanto os atos bolsonaristas exaltam bandeira norte-americana e pedem para os EUA ‘salvarem’ o Brasil. Traidores”, escreveu o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Por sua vez, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reproduziu a imagem em sua conta na plataforma X e disse ter visto um agradecimento ao presidente Donald Trump pelas sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes.

“Grande bandeira americana nas ruas do Brasil. Imagens de drone hoje, Dia da Independência do Brasil, em mais um protesto pela liberdade e contra Alexandre de Moraes. Uma grande bandeira dos EUA pode ser vista em agradecimento ao presidente Donald Trump”, escreveu.

CNN

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Brasil

CPMI do INSS ouve ex-ministro Carlos Lupi em depoimento nesta segunda-feira (8)

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) toma, na tarde desta segunda-feira (8), o depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.

Lupi estava à frente da pasta quando o escândalo de descontos a aposentadorias e pensões veio à tona. Diante da repercussão do caso e pressões para que entregasse o cargo, o então ministro da Previdência Social pediu demissão em maio deste ano.

Ao chegar à oitiva, o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que espera que Lupi “colabore e nos traga informações para dar sequência às investigações”.

“O que a gente quer é entender por que não foi feito nada até a operação da Polícia Federal”, disse o presidente da CPMI a jornalistas.

Lupi é o primeiro ex-chefe do Ministério da Previdência a ser ouvido pelo colegiado. Outros ex-ministros da Previdência e ex-presidente do INSS também devem ser ouvidos pelo colegiado, que já aprovou diversos requerimentos.

Instalado em 20 de agosto, o colegiado se concentrou em ouvir técnicos e envolvidos nas investigações. Já foram ouvidos representantes da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e DPU (Defensoria Pública da União), além do advogado Eli Cohen.

A CPMI foi criada para investigar o esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. No total, as entidades responsáveis pelos descontos teriam cobrado valor estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. O caso foi revelado em abril após operação da PF e da CGU.

CNN

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