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Governo vai ‘taxar’ emenda Pix e cobrar pedágio de 1% para liberar recurso indicado por parlamentar

Foto: Pedro França/Agência Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu “taxar” a emenda Pix e cobrar uma espécie de pedágio de 1% para liberar cada recurso indicado por deputados e senadores nessa modalidade. O Executivo federal prepara uma portaria criando a cobrança. Vai funcionar assim: o parlamentar indica o recurso a um município e o governo vai reter 1% do valor na hora de liberar o dinheiro.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse ao Estadão que a cobrança foi autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e que o recurso será usado para melhorar o Transferegov.br, plataforma criada para centralizar e dar transparência aos repasses federais.

A emenda Pix, revelada pelo Estadão, é um dinheiro do Orçamento da União indicado por congressistas e repassado diretamente a prefeituras e governos estaduais, com mais rapidez e menos exigências que os recursos tradicionais. Falta transparência sobre o que é feito com o repasse na ponta. A emenda vai somar R$ 7,3 bilhões em 2025, o que deve render R$ 73 milhões em taxas para o governo neste ano.

Emenda Pix ainda tem falta de transparência após decisões do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a emenda seja rastreável, obrigando os municípios a falarem como o recurso será usado e apresentarem prestação de contas sobre o que fizeram com o dinheiro. Os parlamentares deverão indicar para qual projeto ou obra o recurso está sendo enviado, o que antes não era feito. Ainda assim, a verba será paga antes da entrega de qualquer obra ou serviço público.

As determinações do STF não foram plenamente cumpridas. Em 2024, de seis em cada dez documentos apresentados pelos municípios, as informações apresentadas não deram conta de informar o básico: no que o dinheiro foi ou será gasto, segundo relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviado ao STF.

Um Estado, o Pará, e 860 prefeituras não apresentaram planos de trabalho — falando o que fariam com o dinheiro — de emendas recebidas entre 2020 e 2024, conforme levantamento do Estadão. Por decisão do STF e portaria do governo, esses governos locais não poderão receber mais repasses neste ano, a não ser que regularizem sua situação e apresentem os documentos. O Estado do Espírito Santo teve o plano reprovado e também ficou impedido.

As mudanças exigidas pelo STF diminuíram a adesão da emenda especial entre os parlamentares, conforme o Estadão mostrou, mas a modalidade ainda é a mais usada pelo Legislativo.

Em 2019, quando o Congresso criou a emenda Pix, um dos argumentos dos deputados e senadores era escapar das taxas de administração cobradas pela Caixa para fiscalizar as emendas parlamentares. O novo tipo de repasse, porém, criou um tipo de emenda sem transparência e sem planejamento.

Como o Estadão revelou, o dinheiro já foi usado para bancar shows em cidades sob calamidade, obras mais caras do que o preço normal e salários de funcionários, o que é proibido. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou repasse de recursos para ONGs que não tinham capacidade para realizar os projetos contratados.

Governo diz que taxa será usada para aumentar transparência da emenda Pix

Ministérios do governo também passaram a cobrar taxas de administração para liberar as emendas indicadas para ações de cada pasta. No caso da emenda Pix, é diferente, porque o recurso não é vinculado a nenhum ministério, mas se comporta como uma espécie de “doação” da União para Estados e municípios e não possui nenhuma finalidade definida, conforme está escrito na Constituição que os parlamentares alteraram para criar a modalidade.

“Essa retenção, nos moldes do artigo da LDO, pode ser utilizada com a cobertura dos custos operacionais, a manutenção e o desenvolvimento de sistemas estruturantes vinculados às transferências”, disse o Ministério da Gestão. “Trata-se de previsão que visa garantir sustentabilidade às soluções tecnológicas que viabilizam a transparência, o controle ou com demandas que possam melhorar o processo de execução dessas emendas.”

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 autoriza o desconto de uma taxa de até 4,5% para emendas Pix, mas estabelece que a cobrança é opcional, e não obrigatória. “Nos modos previstos na LDO, a tarifa só pode ser gasta com melhoria do processo, o que inclui desenvolvimento e aprimoramento de sistemas, aplicativos, painéis e demais ferramentas que proporcionem melhoria do processo e, principalmente, a transparência dos dados”, afirmou a pasta.

A plataforma Transferegov.br serve para a União informar o município do dinheiro a ser transferido, para a prefeitura colocar o plano de trabalho falando onde vai aplicar o dinheiro e para apresentar as prestações de contas. O governo promete usar o dinheiro para aumentar a transparência das emendas, como determinou o STF. “Essa melhoria do processo beneficia também o cidadão, que poderá exercer o controle social de tudo que é operacionalizado dentro da plataforma Transferegov.br.”

Estadão

Opinião dos leitores

    1. EMENDAS PARLAMENTARES, SÓ COM T R A N S P A R Ê N C I A E R A S T R E A B I L I D A D E! NADA POR DEBAIXO DOS PANOS, COMO NO “ORÇAMENTO SECRETO” COM FALCATRUAS. DINOSSOURA, NELES.

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Trump planeja sancionar três ministros do STF com Lei Magnitsky

Foto: STF

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estuda sancionar três ministros do STF com a Lei Magnitsky, que impõe restrições que abrangem desde o uso de cartões de crédito até a realização de transações em dólar.

Além de Alexandre de Moraes, já citado publicamente pelo governo dos Estados Unidos, estão na mira da Casa Branca os magistrados Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Washington avalia que, por presidir a Suprema Corte, Barroso teria parcela de responsabilidade por decisões de Moraes que, na concepção da Casa Branca, violariam direitos humanos.

Gilmar Mendes, por sua vez, entrou na mira do governo Trump por ser o ministro em atividade mais antigo no STF. De acordo com auxiliares do presidente dos EUA, Gilmar exerceria influência sobre seus pares por ser o decano da Corte.

Em um primeiro momento, Trump planeja sancionar apenas Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, de modo a analisar como os demais integrantes do Supremo se portarão após a medida.

Como próximo passo, a Casa Branca estuda estender a punição a Barroso, Gilmar e também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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VÍDEO: Polícia confirma envolvimento do grupo de Marcelo ‘Pica-Pau’ em várias ações criminosas de grande repercussão no RN

Durante coletiva nesta segunda-feira (28), a Polícia Civil apresentou detalhes da “Operação Cratos”, deflagrada no último sábado (26) no município de Extremoz, na Grande Natal. A ação teve como objetivo o cumprimento de mandados judiciais contra integrantes de uma organização criminosa com atuação interestadual, resultando na neutralização de sua principal liderança, Marcelo Johnny Viana Bastos, conhecido como “Pica Pau” e número 1 da lista de foragidos procurados no RN.

Marcelo Johnny era investigado por diversos crimes graves, incluindo o latrocínio da jovem Maria Bruna Pereira Assunção, de 27 anos, ocorrido em junho de 2025, no município de Ceará-Mirim, além do roubo a uma empresa de valores localizada em um supermercado de Natal, ocasião em que um vigilante foi morto e uma quantia em dinheiro subtraída.

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Presidentes das 4 principais montadoras que atuam no Brasil avisam Lula que vão demitir se vier pacote pró-China

Foto: Divulgação/Stellantis

Os presidentes das 4 principais montadoras que atuam no Brasil escreveram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 15 de junho de 2025, falando sobre o forte impacto que uma medida pronta para ser adotada causará no setor. A mando do Palácio do Planalto e sob coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a administração petista pretende baixar uma norma para incentivar a produção de carros cujas peças e componentes são 100% produzidos no exterior.

As empresas mais beneficiadas devem ser as montadoras chinesas. Por esse sistema conhecido como SKD (Semi Knocked Down), a empresa quase nunca contrata fornecedores no Brasil e a geração de empregos é muito pequena.

Assinaram a carta:

Ciro Possobom, da Volkswagen;

Evandro Maggio, presidente da Toyota;

Emanuele Cappellano, da Stellantis;

Santiago Chamorro, da GM (General Motors).

IMPACTOS

As montadoras brasileiras haviam anunciado recentemente cerca de R$ 180 bilhões de investimentos no Brasil em 5 anos, dos quais R$ 130 bilhões para o desenvolvimento e produção de veículos e outros R$ 50 bilhões para o parque de autopeças. Essa cifra será cortada em pelo menos R$ 60 bilhões.

As empresas estimam ainda que deixarão de contratar 10.000 trabalhadores e que 5.000 empregados atuais poderão ser demitidos.

A carta ressalta que o impacto não se restringiria apenas às montadoras. Para cada trabalhador demitido nessas empresas, outros 10 empregos podem ser perdidos na rede de fornecedores, ampliando o efeito negativo sobre toda a cadeia produtiva automotiva.

Ou seja, o impacto nesse caso tende a ser multiplicado por 10 na cadeia de sistemistas, com um corte total de 50.000 postos de trabalho.

“Essa prática deletéria pode disseminar-se em toda a indústria, afetando diretamente a demanda de autopeças e de mão de obra”, diz trecho do documento.

Os executivos defendem que a política industrial brasileira privilegie a produção local, “vetando privilégios para a importação de veículos desmontados ou produzidos no exterior com subsídios”.

Sem resposta

Lula não responde à carta conjunta da Volkswagen, Toyota, General Motors e Stellantis. A correspondência também foi enviada para Rui Costa e para Geraldo Alckmin (PSB), que é vice-presidente da República e também ministro da Indústria e do Comércio.

Rui Costa é político que fez carreira na Bahia, onde foi governador por 2 mandatos. É na Bahia que está o grande investimento da chinesa BYD, que vai se beneficiar da medida que está para ser editada pelo governo Lula e incentivar a produção de carros no sistema SKD.

Medidas em análise no governo

O Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), colegiado formado por integrantes de 11 ministérios do governo Lula, realizará uma reunião extraordinária na 4ª feira (30.jul.2025) para deliberar sobre medidas que podem beneficiar a indústria chinesa de automóveis no Brasil. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo (27.jul).

Segundo a publicação, os pleitos que serão analisados são da montadora chinesa BYD. Em fevereiro, a empresa pediu ao governo a redução de imposto de importação de kits SKD e CKD (Completely Knocked Down), de 5% no caso dos carros elétricos e 10% no caso dos híbridos. As taxas atuais são, respectivamente, de 18% e 20%.

Poder 360

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VÍDEO: Igor Cabral, preso por agredir ex-namorada com mais de 60 socos, tem histórico de brigas até com ‘amigos’

 Imagens: Blog Gustavo Negreiros

O espancamento a ex-namorada não foi o primeiro episódio de confusão do Igor Cabral. O rapaz tem histórico de brigas e desentendimentos. Nesse vídeo, a briga com os “amigos” em pleno carnaval de Caicó.

Opinião dos leitores

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TARIFAÇO: Trump diz que está negociando com países, mas não cita Brasil

Imagem: REUTERS/Nathan Howard

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou estar em negociação com três ou quatro países sobre tarifas comerciais, mas não incluiu o Brasil nas discussões.

A fala ocorreu durante a divulgação do acordo entre Estados Unidos e União Europeia, quando Trump indicou que cartas serão enviadas esta semana para confirmar ou esclarecer as tarifas que serão aplicadas a partir de 1º de agosto.

As negociações americanas têm priorizado parceiros comerciais de maior relevância econômica. A União Europeia representa 18% das importações dos Estados Unidos, enquanto a China é o principal parceiro comercial individual do país. Em contraste, o Brasil representa apenas 1,3% das importações americanas.

Fontes diplomáticas indicam que as discussões com o Brasil assumem um caráter mais político do que econômico. Tentativas de diálogo por parte das autoridades brasileiras, incluindo uma possível visita do chanceler Mauro Vieira a Washington, não receberam resposta concreta do governo americano.

A situação pode se agravar ainda mais, com informações de que o governo americano estuda a aplicação da lei Magnitsky, que poderia resultar em sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. Tais medidas poderiam bloquear bens e contas bancárias nos Estados Unidos e, em um cenário extremo, levar ao corte de relações diplomáticas entre os países.

CNN Brasil

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[VÍDEO] Vítima de agressão em elevador fala pela primeira vez: “Só pensei em sair dali viva”

Juliana Garcia dos Santos, agredida com mais de 60 socos pelo namorado dentro do elevador de um condomínio em Natal, falou pela primeira vez após o crime, em entrevista à TV Ponta Negra. O agressor, Igor Cabral, foi preso em flagrante e teve a prisão decretada após audiência de custódia.

Em entrevista ao programa Patrulha da Cidade, Juliana relatou que Igor nunca havia cometido agressões físicas antes, mas já a fazia sofrer com violência psicológica. “Ele só tinha me dado um empurrão, mas nada além disso”.

A agressão, segundo ela, foi motivada por ciúmes após ela mesma mostrar mensagens no celular. “Eu senti que ele ia me bater, por isso não saí do elevador, porque no corredor não tem câmera. Só pensei em sair dali viva.”

As consequências da violência foram graves. Juliana sofreu fraturas na face e vai precisar passar por cirurgia para reconstrução óssea. Ela também ficou com problemas de visão.

“Que a justiça seja feita e que nenhuma mulher passe pelo que eu passei. Eu tinha tudo pra ter morrido naquele momento, eu não morri porque Deus não quis. Se eu pudesse, moraria em outro lugar, pra não correr o risco de encontrar com ele.”, desabafou.

Ponta Negra News

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Petrobras reduz em 14% preço do gás natural para distribuidoras

Foto: Reprodução/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) que reduzirá em média 14% o preço do gás natural vendido às distribuidoras a partir de agosto, em relação ao trimestre anterior, conforme comunicado publicado no site da empresa nesta segunda-feira (28).

No comunicado, a estatal explicou que os contratos de gás preveem ajustes trimestrais na parte do preço referente à molécula, com variações atreladas às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio em relação ao dólar.

Segundo a Petrobras, para o trimestre que se inicia em agosto, o preço de referência do petróleo Brent recuou 11%, enquanto o câmbio registrou valorização de 3,2%.

A empresa acrescentou que, desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula fornecida às distribuidoras acumula queda de aproximadamente 32%, já considerando a redução anunciada para agosto.

A Petrobras destacou que o valor final do gás para o consumidor inclui, além do preço da molécula, os custos de transporte até a distribuidora, o portfólio de suprimento e as margens de cada concessionária, além dos tributos federais e estaduais.

g1

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  1. Enquanto tem redução na Petrobras, nos postos só aumento tá com 30 dias que os postos aumentaram pra 5.19 só um posto na Maria Lacerda não reajustou, lá continua 4.64…não existe Procon

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Prefeita Andrezza Brasil destaca valorização cultural e econômica de Sítio Novo durante 4ª edição do Gastrofest Tapuia

Durante entrevista ao RN 98 Na Estrada, a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PSD), destacou o papel da 4ª edição do Gastrofest Tapuia na valorização da cultura local, da gastronomia e do turismo de experiência. O festival aconteceu entre os dias 25 e 27 de julho e reuniu visitantes de várias partes do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos como Ceará e Paraíba.

Segundo a gestora, o evento é fruto de um trabalho que começa com muitos meses de antecedência. “É uma alegria, porque todo ano a gente vem inovando. Este ano, estamos com a inclusão da parte cultural, não só com o turismo de experiência aqui no Castelo Zé dos Montes”, explicou. Após o tradicional pôr do sol no castelo, a programação seguiu com a inauguração do palco Mestre Zé Antônio e apresentações de grupos folclóricos e shows artísticos durante a noite.

Na gastronomia, o destaque foi para a pinha, fruto típico da Serra da Tapuia, que ganhou releituras criativas com sanduíches de carne com pinha, brigadeiros, geleias, licores e outros pratos doces e salgados. “A produção de pinha aqui é natural e forte. A feira está fantástica, com sabores diversos e produtos que refletem a identidade da nossa terra”, afirmou a prefeita. Ela também destacou o impacto econômico do evento com a presença de feiras de artesanato e a geração de renda local.

Por fim, Andrezza celebrou a consolidação do Gastrofest como um evento estadual: “Já estamos na quarta edição e vemos visitantes de outros estados. Isso mostra que estamos no caminho certo ao promover cultura, tradição e oportunidades para o nosso povo.”

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Radialista Yanne Daniele se pronuncia após sofrer queda e derrubar idosa na Feirinha de Sant’Ana, em Caicó


Imagem: reprodução/redes sociais

A radialista Yanne Daniele, da 95 FM Caicó, se pronunciou neste domingo (27) após sofrer uma pequena queda durante a Feirinha de Sant’Ana, realizada na última quinta-feira (25) em Caicó. O momento foi registrado por populares e ganhou repercussão nas redes sociais, gerando comentários de apoio, mas também deboches e julgamentos.

Veja o momento e abaixo, o pronunciamento de Yanne Daniele:

Yanne Daniele – “Que, no meio do desconforto, você tenha pelo menos a metade da minha força. Que, entre julgamentos, dedos apontados e chacota, você tenha calma para lidar com pessoas que só destilam veneno. Quando algo sair do seu controle, entregue a Deus.

Tem gente só esperando uma oportunidade para ver sua queda. E nesta festa eu caí, literalmente, um incidente que trouxe crucificação. Na hora, fiquei tão nervosa que não sabia nem explicar. Misturou preocupação e angústia; fiquei desorientada.

Mas, rapidamente, tudo contornou. A fé amorteçeu o tombo para não ter machucado nenhum arranhão. Vovó Sant’Ana é especialista em proteção, e Ela nos protegeu em abundância.

Só gratidão. Muita gratidão. Obrigada, vozinhaaaaaaaa!

Nessas horas, eu sinto a presença de Deus ainda mais forte, me abraçando, me acolhendo e não deixando que o pior aconteça. Ele conhece a filha que tem.”

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Às vésperas do tarifaço, Lula pede que Trump “reflita a importância do Brasil”

Foto: reprodução

Na semana em que deve haver a validação do tarifaço de 50% em cima de produtos brasileiros, imposto pelos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu que o mandatário Donald Trump “reflita a importância do Brasil”.

“Eu espero que o presidente dos Estados Unidos reflita a importância do Brasil e resolva fazer o que num mundo civilizado a gente faz: tem divergência? Senta numa mesa, coloca a divergência de lado e vamos resolver, e não de uma forma abrupta, individual de tomar a decisão que vai taxar o Brasil em 50%”, disse Lula durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

Para o presidente brasileiro, a imposição de tarifas é culpa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA desde março, e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Isso é o filho do coisa e o coisa que tá pedindo pra fazer”, disse o petista referindo-se a Eduardo e Jair.

“Os caras faziam campanha embrulhados na bandeira nacional, ‘Brasil acima de tudo, acima de tudo’ e agora ele vai para a desfaçatez ‘Brasil acima de tudo’, mas antes os Estados Unidos. É uma falta de vergonha, falta de caráter, de patriotismo”, declarou o presidente Lula.

Esta semana é decisiva para o Brasil tentar negociar com os EUA a taxa de 50% anunciada por Trump no dia 9 de julho. Segundo o norte-americano, as medidas vão entrar em vigor no dia 1º de agosto, ou seja, daqui a quatro dias.

Até o momento, a tentativa de negociação, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), não trouxe resultado. Na semana passada, ele disse que conversou por 50 minutos com o secretário de Comércio americano, Howard Lutnick.

No domingo (27), Howard Lutnick confirmou que as tarifas vão começar em 1º de agosto, sem prorrogações.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Você afundar o Brasil seu ladrão ai aculpa e du bolsonaro tenha vergonha na cara Você falou em redes nacionais ele nao e imperador agora aguenta ladrao sábado

  2. Alguém saberia informar quantas vezes Lula, pessoalmente, procurou Donald Trump pra conversar? Eu só ví e ouvi Lula insultar diariamente Donald Trump.

  3. Lula deixa de mimimi…
    Vc que gosta tanto de andar, vai lá e resolve tá??
    Vc foi eleito pra isso.
    Para de conversar besteira e resolve cara!
    Aproveite e fale com Nikolas Maduro, ele está impondo um tarifaço de 77% e ninguém fala nada??
    Kkkkkk.
    Vai governar Lula, deixa de mimimimimi.

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