Foto: Sérgio Henrique
Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.
A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.
O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.
O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.
Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.
Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.
O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.
Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
Se tivessemos pena de morte, talvez um ou outro inocente seriam mortos. Sem pena de morte milhares de inocentes são mortos anualmente pelo crime que não garante direito a ampla defesa, ao contraditório, a presunção da inocência, nem aceita resursos em outras instâncias. O bandido julga e executa a pena se imediato de acordo com sua vontade.
Um pessoa foi presa inocente isso é terrível e ficar 5 anos pior ainda, porém não podemos creditar essa falha as polícias e sim a justiça que não cumpre com o seu papel. Esse pelo ao mesmo voltou para o convívio social e quantos é não são poucos perdem suas vidas nas dos criminosos, são vários todos os dias
imaginem aí se a política do “bandido bom é bandido morto”, defendida pelos bolsonaristas, estivesse em pleno vigor (Tarcísio de Freitas tá implementando lá em SP). Esse não teria chance de provar sua inocência.
Melhor defender o tribunal do crime, já q o Lula não faz nada contra, não cita, não fala nada
BANDIDO BOM CONTINUA SENDO BANDIDO MORTO. AGORA, A INJUSTIÇA DO BRASIL TEM QUE SER MUDADA.. AS FORMAS DE PUNIÇÕES TÊM QUE SER MUDADAS. O QUE VOCÊ DIZ DO MORADOR DE RUA. QUE FICOU UM AMO PRESO PELA BALELA DO 8 DE JANEIRO?
Não é possível que o indivíduo seja preso três vezes, comentando o mesmo crime e ainda seja inocente. Se oriente, defensor do bandidos!
Rapaz, vc tem um cérebro. Use adequadamente. Não sou a favor de matança de ninguém. O que vemos no Brasil é impunidade a bandidos de todas as ordens. Desde a assassinos, estupr3dores, corruptos sendo descondenados a forceps, etc.. Em uma situação onde exija a ação do policial para proteger o cidadão ou a ele próprio, o Bandido, não precisa ser morto, mas, antes ele do que o policial honesto e ético.
Muitos marginais querem falar grosso com os policiais, querem agredi-los durante as abordagens padrões, simplesmente, não querem ser revistados, muitas vezes e se acham no direito de desacatar um policial no exercício legal da sua atuação.
Bandido, é bandido. Injustiças e policiais corruptos (igualmente bandidos) precisam ser combatidos.
Prezado Melo, não sou defensor de bandido, inclusive creio que a legislação brasileira é muito complacente com o criminoso. Sou a favor do endurecimento das penas, inclusive prisão perpétua. Mas o estado não pode se equiparar aos bandidos e seus agentes têm que agir dentro da lei.
Ja comeu o seu balde de m….. hoje? Inclusive, bandido bom é que age contra os outros, não concordo com a pena de morte e voto em bolsonaro, aqui tem que mudar a legislação e consequentemente a Justiça. Crimes graves, penas correspondentes.
Imagina se tivesse pena de morte!!!
Não se aplica pena de morte a qualquer preso. Quer inventar moda?
No Brasil tem pena de morte, ela só não é aplicada pelo judiciário, é aplicada pelo crime se você demora a entregar um celular, se uma mãe tenta tirar um filho pequeno de um veiculo, se um trabalhador tenta defender seu ganha pão ou simplesmente se este for o dedejo do bandido.
Na “democracia relativa”, o judiciário brasileiro é uma vergonha.