Hospital Público Veterinário deverá ser instalado no Centro Histórico

Foto: Reprodução

O Hospital Público Veterinário de Natal sairá do papel. No último dia 16 de julho, a Prefeitura de Natal publicou o chamamento público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil interessada em operacionalizar a primeira unidade pública da cidade. A previsão é de que o serviço comece a atender os primeiros pacientes veterinários já em setembro.

Segundo o Município, o hospital deverá ser instalado, preferencialmente, no Centro Histórico de Natal, conforme exigido no edital. O chamamento público visa viabilizar parceria entre a Organizações da Sociedade Civil e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O contrato prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.

O serviço atende uma demanda reprimida ao segmento no Rio Grande do Norte. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas apontam que mais de 416 mil domicílios potiguares têm pelo menos um cão ou gato. Além disso, 76% dos domicílios registraram vacinação dos animais.

Especialistas apontam que a falta de um serviço gratuito é o principal entrave para que os tutores consigam garantir a assistência necessária aos seus pets. Além disso, os altos custos de tratamentos, remédios e até internação acabam contribuindo para que mais animais sejam colocados em situação de abandono.

O hospital visa suprir a demanda por serviços veterinários acessíveis à população, promovendo a realização de consultas (priorizando urgências e emergências), exames, tratamento ambulatorial e cirurgias, sendo inicialmente firmada pelo período de doze meses, podendo ser prorrogada de acordo com a disponibilidade operacional.

Após a escolha da entidade gestora, será assinado um Termo de Colaboração, e a empresa ficará responsável por toda a instalação e manutenção do equipamento. Após a assinatura do Termo, a OSC terá o prazo máximo de 30 dias para implantar a unidade.
“O Plano de Trabalho deve considerar, para a execução do Termo de Colaboração, o valor de R$ 3.246.461,40 pelo período de 12 (doze) meses”, afirma a Secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra.

A secretária acrescenta ainda que é uma solicitação da Prefeitura – prevista em edital – que o Hospital seja instalado no Centro Histórico de Natal como forma de colaborar com a proposta da Prefeitura em revitalizar o espaço. “A localização exata será definida pela organização selecionada”, reforça Danielle Mafra.

As OSCs interessadas deverão apresentar o Plano de Trabalho e os documentos de habilitação exigidos no edital em dois envelopes e protocolá-los até às 13h do dia 14 de agosto.

A abertura dos envelopes para análise do plano de trabalho e documentos de habilitação deve acontecer no dia 15 de agosto. Por fim, o resultado preliminar de classificação será publicado no Diário Oficial deste Município em até 15 dias.

Concluída a fase de classificação, será definida, pela Comissão de Seleção, a data para abertura do Envelope nº 2, dando ciência por meio de publicação no Diário Oficial, devendo os representantes das OSCs classificadas comparecerem à nova sessão pública.

Um marco para o serviço veterinário de Natal

Defensor da causa animal, o vereador Robson Carvalho comemorou a conquista em suas redes sociais. “O hospital é um marco na nossa cidade, trazendo atendimento gratuito e de qualidade para cães e gatos. Essa é uma luta antiga do nosso mandato. Visitamos diversas capitais, como João Pessoa, Brasília e Salvador, para conhecer o funcionamento desses hospitais e trazer essa expertise para o de Natal. Agora, teremos um hospital público veterinário, que será um ganho extraordinário para nossa cidade”, afirmou.

O parlamentar também falou sobre a importância deste equipamento para a cidade. “Nós poderemos ajudar não só os animais de rua, mas também aqueles cujos donos não têm condições de arcar com os custos em hospitais privados. Além disso, também será fundamental para as castrações que visam reduzir a quantidade de animais de rua”, pontua.

Diretora da Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), Rose Guerra, falou sobre a expectativa em ver o hospital funcionando. “Não temos nenhuma atividade, até o momento, voltada para os animais de forma gratuita e a necessidade é gigantesca. São milhares e milhares de animais esperando uma oportunidade de serem atendidos. Então, esperamos que isso se torne realidade o mais breve possível. Será uma forma de contribuir também com o resgate de animais em situação de abandono, nem que seja no tocante à castração, que é o principal item da força da causa animal, o controle populacional desses animais de rua”, afirma.

De acordo com a Prefeitura, o hospital funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, atendendo cães e gatos e oferecendo serviços como exames laboratoriais e cirurgias.

A expectativa é de que mais de 500 consultas sejam realizadas mensalmente na unidade, além de uma média de 50 cirurgias.

A unidade terá uma composta por cinco médicos veterinários, além de 2 assistentes administrativos, 3 auxiliares de serviços gerais, 3 auxiliares veterinários, 2 recepcionistas, 1 técnico de radiologia e 1 técnico de esterilização.

Fonte: Novo notícias

Foto: Ilustrativa

Não é brincadeira. O BLOGDOBG recebeu uma denúncia grave de um familiar: um detento de sua família estaria utilizando uma tornozeleira eletrônica falsa.

O famíliar afirma ter quase certeza de que o equipamento que o preso utiliza não é funcional, mas sim, um simulacro.

Consultamos um policial penal, que preferiu manter o anonimato.

Ele confirmou a suspeita e afirmou que, sim, presos podem estar utilizando tornozeleiras falsas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

O que está acontecendo no sistema penitenciário do RN é um verdadeiro escândalo. O que se vê é desorganização, descaso e incompetência em diversas áreas da administração penitenciária.

Caso a denúncia recebida pelo blog seja confirmada, uma intervenção no sistema penitenciário é urgente.

A pergunta que fica é: o que mais está sendo ignorado ou acobertado dentro do sistema? Até quando o Governo do RN vai fazer vista grossa?

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Como parte do “boom” de novas iniciativas para combater fraudes no INSS apresentadas no Congresso, projetos apresentada por deputados propõem tornar hediondos crimes que miram benefícios de pessoas aposentadas e pensionistas.

Na Câmara, duas propostas tornam hediondo o desconto em benefícios previdenciários sem autorização. As matérias foram apresentadas pelos deputados Eunício Oliveira (MDB-CE) e Coronel Ulysses (União-AC).

De teor mais abrangente, o deputado Maurício Carvalho (União-RO) propôs estabelecer o agravante para práticas relacionadas a fraude em operações de crédito consignado, desvio de valores de proventos e falsidade ideológica.

As matérias legislativas foram apresentadas após a investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as fraudes bilionárias no INSS, sobre descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados.

Como a CNN mostrou, em pouco mais de três semanas, o Congresso recebeu mais de 40 novos projetos de lei sobre fraudes no INSS. Desde 23 de abril até a última segunda-feira (19), foram apresentados 39 projetos sobre o tema na Câmara. Outros sete foram protocolados no Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um esforço da Casa nesta semana para a análise de projetos destinados a impedir fraudes no INSS. O plenário deve analisar nesta terça-feira (20) a urgência de um projeto que que proíbe descontos automáticos em benefícios da Previdência Social.

“Vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, disse na sexta-feira (16), no X (antigo Twitter).

Agravante de punições

Os crimes hediondos implicam punições mais rigorosas por serem considerados de maior gravidade. São crimes inafiançáveis, sem possibilidade de anistia, graça e indulto. Estão nesse rol, por exemplo, as práticas de homicídio, estupro, sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 anos.

“A tipificação como crime hediondo representa o reconhecimento, pelo ordenamento jurídico, de que esses delitos não se confundem com fraudes comuns, por sua natureza insidiosa, reiterada e dirigida a uma população especialmente protegida pela Constituição Federal”, afirmou Maurício Carvalho na justificativa do seu projeto.

CNN

Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 20, o julgamento de 12 pessoas, 11 militares e um policial federal, acusados de integrarem o chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado. Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles seriam os responsáveis pelo planejamento de ações táticas.

O grupo reúne oficiais da ativa e da reserva do Exército, incluindo coronéis, generais e tenentes-coronéis, além de um agente da Polícia Federal. Entre eles, estão o coronel Bernardo Romão Correa Netto; o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães; o general da reserva Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira; o coronel Fabrício Moreira de Bastos; o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima; o coronel Nunes de Resende Júnior; o general Nilton Diniz Rodrigues; o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira; o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo; o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior; o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou três sessões para esse julgamento: nesta terça-feira, 20, às 9h30 e às 14h, e nesta quarta-feira, 21, às 9h30. Depois da leitura da denúncia, os advogados apresentarão as defesas. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia caberá aos cinco ministros do colegiado.

Acusações contra os militares

Segundo a investigação, Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército, teria intermediado reuniões entre militares para discutir medidas a serem tomadas logo depois da derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda conforme a denúncia, Cleverson Ney Magalhães, tenente-coronel da reserva, teria organizado encontros para tratar dos preparativos com o grupo denominado Kids Pretos.

O general Estevam Theóphilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, teria usado sua posição para incentivar outros núcleos investigados pela Polícia Federal. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, pode responder por redigir carta aberta para angariar apoio entre militares e por recrutar integrantes do grupo de elite Kids Pretos.

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel e ex-comandante de Forças Especiais em Manaus, foi destituído em fevereiro de 2024, durante as investigações, e silenciou ao depor à Polícia Federal. A investigação sugere que o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior estaria em grupos de WhatsApp dedicados ao planejamento das ações e atuava no Estado-Maior do Exército.

Mais acusados

Nilton Diniz Rodrigues, promovido a general, era assistente do então comandante do Exército. Ele teria articulado uma reunião em Brasília para pressionar chefes militares a aderirem ao suposto golpe. Já as acusações contra Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, sugerem que ele participou da elaboração do plano apresentado em novembro de 2022. Além disso, supostamente monitorava a movimentação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, foi associado ao uso de “telefones frios” para dificultar a identificação dos envolvidos. Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel, assinou manifesto convocando oficiais e arrecadou assinaturas.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, também do Exército, atuou na coleta de assinaturas para o manifesto. Já Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, compartilhou informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras análises do STF

O STF já analisou outros núcleos da denúncia apresentada pela PGR. No julgamento do chamado “núcleo crucial”, em 26 de março, Jair Bolsonaro e aliados tornaram-se réus. Entre eles, o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem, Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o tenente-coronel Mauro Cid.

Em 22 de abril, foi a vez do “núcleo de gerência”, com seis integrantes do governo à época, entre eles Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins e Silvinei Vasques. O STF também tornou-os réus por unanimidade.

Revista Oeste

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O PDT se reunirá nesta terça-feira, 20, num encontro que marca o retorno do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi ao comando nacional da sigla. O partido deve definir sua postura diante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e debater sobre a crise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião será na sede do PDT em Brasília, próxima ao Congresso, às 14h.

O encontro terá parlamentares, membros da executiva nacional e presidentes de diretórios estaduais. Os rumos da sigla nas eleições de 2026 também serão discutidos pelos pedetistas.

Lupi deixou o governo Lula no dia 2, após o escândalo dos descontos indevidos em contas do INSS. A demissão dele resultou na saída do PDT da base da administração federal na Câmara. No Senado, porém, os parlamentares indicaram que seguem alinhados com o Planalto. A partir do encontro, pode ser definido se o partido deve lançar, ou não, um candidato à Presidência em 2026.

A cúpula do PDT também vai discutir o cenário do escândalo do INSS. No fim de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema bilionário em abatimentos indevidos a aposentados e pensionistas. Lupi ficou na mira de críticas por omissão diante das irregularidades. Foi ele quem indicou Alessandro Stefanutto, exonerado no dia da operação da PF, para a presidência do INSS.

As duas instituições estimaram em R$ 6,3 bilhões o total de cobranças irregulares entre 2019 e 2024. Desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões em descontos feitos sem autorização.

Lupi deixou o Planalto mesmo com a indicação da debandada do PDT na base governista da Câmara. Segundo membros do partido ouvidos pelo Estadão/Broadcast, uma ala defende que a legenda mantenha a independência de Lula, mas sem se unir à oposição.

Segundo aliados, Lupi estaria magoado com o tratamento que recebeu enquanto ministro da Previdência e também deve ser favorável a uma posição independente. Um dos integrantes da cúpula da legenda disse que, desde o início do mandato, faltou um “carinho” de Lula com o PDT que, historicamente, sempre esteve ao lado das gestões petistas.

Outro integrante da sigla avalia que o Executivo federal trata o PDT como aliado automático, por causa da proximidade ideológica, e por isso valoriza mais outros partidos do Centrão.

PDT pode lançar candidato à Presidência em 2026

Pedetistas não descartam o lançamento de uma candidatura à Presidência da República em 2026, e o nome de Ciro Gomes continua o mais forte. Porém, o ex-governador do Ceará ainda não indicou o que fará na próxima eleição.

Membros da legenda avaliam que a principal preocupação neste momento é eleger um número de parlamentares suficiente para atender à cláusula de barreira, para que a sigla não desapareça.

Segundo avaliações de pedetistas, se a eleição for dividida como a disputa entre Lula e Jair Bolsonaro (PL) em 2022, há menos chances de o PDT lançar um presidenciável próprio, para direcionar o fundo eleitoral às candidaturas legislativas.

Já uma candidatura fora dessa polarização, como a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), proporcionaria uma eleição “mais racional” e aumentaria as chances de o PDT ter um nome independente. Na semana passada, Tarcísio voltou a negar a candidatura à Presidência.

Outra possibilidade é a de Ciro concorrer ao governo do Ceará, para recuperar o espaço perdido com a ascensão do PT no Estado, com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador Elmano de Freitas, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães. No entanto, há avaliações de que Ciro sairia ainda mais diminuído politicamente se perdesse para Elmano.

Para eleger uma bancada forte, o PDT também tem conversado internamente sobre uma eventual federação ou fusão com outro partido. De acordo com relatos, já houve conversas com o PV, o PSB, o Solidariedade e o Cidadania. A legenda estuda quais os impactos de cada alternativa nos Estados.

InfoMoney

Foto: Cadu Gomes/VPR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (19/5), com os ministros de Agricultura da União Africana no Palácio do Itamaraty para tratar do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural. Durante a reunião, o chefe do Palácio do Planalto criticou os recursos empregados em guerras, como na Faixa de Gaza e na Ucrânia.

O encontro ocorreu em meio a atenção no setor agropecuário brasileiro, diante da confirmação do primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul. No entanto, Lula não mencionou os casos da doença no Brasil durante discurso a ministros da Agricultura da União Africana.

Gripe aviária

• Em maio de 2023, o Ministério da Agricultura (Mapa) confirmou dois casos de aves marinhas contaminadas pelo vírus da gripe aviária, conhecido como H5N1. Os animais eram da espécie Thalasseus acuflavidus e foram resgatados no litoral do Espírito Santo.
• Na época, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que não “há risco de qualquer restrição comercial porque são aves silvestres”.
• No entanto, dois anos depois, o Brasil detectou o primeiro foco de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul.
• O Ministério da Agricultura ressalta que humanos podem se infectar com a gripe aviária, principalmente por meio do contato direto com os animais infectados. A doença não é transmitida por meio do consumo de aves e nem de ovos.

“Qualquer presidente deste país poderia não ter permitido que ninguém passasse fome. Acontece que, muitas vezes, as pessoas mais pobres não são prioridades da maioria dos governos”, disse o presidente Lula. “É muito triste a gente saber que o mundo gastou, no ano passado, US$ 2,4 trilhões em armamento e conflitos e não teve a mesma coragem e ousadia de gastar isso ensinando as pessoas a plantar e a colher aquilo que a gente come em cada país.”

O petista defendeu a transferência de tecnologia e o investimento em agricultura familiar para combater a fome no mundo, em especial nos países africanos. “Imagina se o dinheiro que tá sendo gasto na guerra da Ucrânia com a Rússia, da Rússia com a Ucrânia tivesse sendo gasto na produção de alimentos. Imagina se o dinheiro que o exército de Israel gasta para matar mulheres e crianças lá na Faixa de Gaza fosse utilizado para transferir tecnologia para países que precisam de muita tecnologia. O mundo seria outro”, finalizou.

No ano passado, a pedido do presidente Lula, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enviou para União Africana uma comitiva com representantes da pasta e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de empresários do agronegócio para estreitar laços comerciais.

O II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural ocorre entre 20 a 22 de maio, com o objetivo de possibilitar a troca de experiências em produção agropecuária e aquícola (cultura de organismos aquáticos), além de discutir alternativas de financiamento para Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A União Africana é composta por mais de 50 países, entre eles África do Sul e Angola, importantes importadores de produtos agrícolas brasileiros, como carnes bovina, suína e de aves. A África do Sul, inclusive, suspendeu a importação de carne de aves diante do primeiro foco de influenza aviária no Brasil.

Juntos, os países do bloco somam Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 2,86 trilhões, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Metrópoles