A solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita em resposta ao pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro de concessão de prisão domiciliar humanitária, baseado na condição de saúde do condenado pela trama golpista, que começou a cumprir pena em regime fechado nesta semana.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da concessão do benefício.
Avisou quando era ministro?
Para decidir sobre o assunto, contudo, Moraes solicitou também “todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”.
O ministro do STF pediu também “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”. E fez um último pedido aos advogados do ex-ministro:
“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico.”
Os esclarecimentos solicitados por Moraes devem ser apresentados pela defesa de Heleno em um prazo de cinco dias.
Questionamentos
Moraes destaca em seu despacho deste sábado, 29, que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”.
O ministro do STF diz ainda que Heleno “foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio”, acrescentando que “naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”.
O Antagonista
Foto: Arquivo
No lugar de falarem as coisas com conhecimento de causa ficam externando suas paixões políticas e conversa do babozeiras., Eu estou aqui em BARRÊTA há 23 anos vivenciando quase todos os finais de semana e acontece casos isolados em alguns finais de semana, a culpa da governadora que coloca um veículo sem gasolina, prometem mudanças e mudam para pior.
No tempo de Lula era difícil um crente morrer ou ser assaltado pregando.
Esses crentes se expõem demais. Jesus protege, mas os irmãos tem que fazer a sua parte. Ficar de bobeira em cima de morto, em casa de praia em rua deserta e no meio da rua e muito risco.
Situação atípica, em breve esse governo passa, se não passar, vamos embora.
Quem for veranear no litoral Norte ou sul, a probabilidade de sofrem um desses arrastões e de 95%
Esquerida maldita
Tudo culpa do mito, pois ele deu corda a esses evangélicos e agora eles estão rezando em toda quebrada, assumindo grandes riscos e enchendo os bolsos dos pastores.
Deixa de ser burro e vai estudar deixa o povo de Deus em paz
Na época do Lula, a gente dormia na rede da varanda, agora, com Bolsonaro, ficar vivo já é um consolo!
A segurança pública é de responsabilidade da sua governadora, que é do mesmo PT do Lula. Que fixação esse povo da esquerda tem como Bolsonaro… na minha terra isso se chama paixão enrustida.
Só se era você porque faz tempo que não vejo isso na sua época o primeiro ladrão era o próprio LULA
Acho que vc esqueceu que Governadora do RN é do seu PT. Portanto o Estado é de responsabilidade dela.
Gege mirinho, esses são aqueles meninos que roubam celular para tomar cerveja, tem que ficar por aí mesmo. O Brasil foi loteado com as diversas faccoes marginais do Brasil, daqui uns dias Hugo Carvajal vai para o EUA, quero ver onde aquele pilantra de nove dedos vai se esconder, Cuba e a Venezuela são pequenos e nao produzem cachaça e vinho, quem sabe a China ou Coreia do Norte o receba kkkkkk, em último caso Angola.
LULA NUNCA MAIS. O POVO NÃO É BESTA. INFOMEI-ME E DESCOBRI QUÃO NOCIVA AO BRASIL FOI ESSA ESQUERDA MALDITA!
Pensei que o presidente era Bolsonaro. 🤔
Muuu
Gado!
Responsável pela segurança pública do estado são os governadores , pensei que aqui no RN era Fátima do maculado pt né canhoto amaurótico !
Devem entrar com processo contra o estado pois pagam impostos para terem segurança. Se todos judicializassem talvez teríamos mais segurança na rua.
O que era sinônimo de lazer virou sinônimo de medo, arrastão, abuso, morte. Acabaram com a tradição do potiguar de descansar em suas casas de praia. Bons tempos onde se dormia em redes na varanda sem preocupação com a violência…
Mais um dia atípico na insegurança pública do RN. Não existe policiamento ostensivo suficiente depois da meia noite, principalmente nas praias da grande Natal, é só a imprensa investigar que vai confirmar o que estou falando.
E os dias atípicos se sucedem…
Lamentável!
Mais um típico dia atîpico.